DOEPE 25/07/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 135
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOVO PROJETO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – 011765100 – Rodovia BR 101, s/nº, BL B KM 31 – Distrito Industrial
- Cabo de Santo Agostinho/PE - N° R 012.6.052376452-0 - TR Nº 201800000035009975 - Prot. 2018.000006489784-68.
DIMARCA ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA – 032849990 – Rua Siqueira Campos, nº 563 – Centro – Paulista/PE - N° R
012.6.044036773-7 – TFD Nº 201700000444719894 - Prot. 2018.000007854722-21.
PETRONIO – 103.296.304-23 – Rua Nossa Senhora da Saúde, nº 227 – Povoado de Ita - Centro - Caraíba/PE - N° R 012.6.0498758240 - TR Nº 201800000035007174 - Prot. 2018.000006490690-11.
LARISSA COSTA BARROS LINS – 039.381.544-70 – Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 197, Edf. Vila Cristina, Apto. 703 – Espinheiro
- Recife/PE - N° R 012.6.042997058-9 - TR Nº 201700000000765710 - Prot. 2018.000006483712-61.
LAMARA CARDOSO LINS – 055.449.134-63 – Rua Genésio Marinho Falcão, nº 105, Apartamento – Centro - Santa Filomena/PE - N°
R 012.6.049875839-9 - TR Nº 201800000035007174 - Prot. 2018.000006491204-75.
ALESSANDRO ROMARIO ECHEVARRIA ANTUNES – 779.812.000-91 – Rua Mario de Andrade, nº 446 – Indianópolis - Caruaru/PE
- N° R 012.6.042957169-2 - TR Nº 201700000000765710 - Prot. 2018.000006483568-90.
GLAUCIO TORRES NANES – 408.878.804-44 – Rua Antônio Pedro de Figueiredo, nº 194 – Boa Viagem - Recife/PE - N° R
012.6.043233362-4 - TFD Nº 201700000405483087 - Prot. 2018.000007854295-63.
MARCO AURELIO DE SOUSA – 031.057.714 -41 – Rua Miguel Xandu, nº 10 – Rio dos Bois - Venturosa/PE - N° R 012.6.0521019968 - TR Nº 201800000035009381 - Prot. 2018.000006484307-13.
LUIS AUGUSTO RIBEIRO – 317.642.311-04 – Rua Armando da Costa Brito, nº 119, Casa – Nossa Senhora do Ó – Ipojuca/PE - N°
R 012.6.050763865-6 - TR Nº 201800000035008065 - Prot. 2018.000006493585-36.
MERCIA DE SOUSA LIMA – 074.696.224-03 – Agamenon Magalhães, nº 33, Loja Sulancão – Centro – Itapetim/PE - N° R
012.6.049875858-5 - TR Nº 201800000035007093 - Prot. 2018.000006493668-14.
JONAS C M JUNIOR – 112.598.114-84 – Rua Linha, nº 7 – Centro – Tamandaré/PE - N° R 012.6.052678321-6 - TR Nº
201800000035010396 - Prot. 2018.000006490794-91.
MARIA WEDJA DA SILVA – 083.170.924-37 – Rua São Mateus, nº 319 – São Francisco – Caruaru/PE - N° R 012.6.049891632-6 - TR
Nº 201800000035007093 - Prot. 2018.000006493889-58.
JOSILENE COSTA SOUZA – 100.296.044-43 – Rua Tchecoslováquia, nº 1172 – Pau Amarelo – Paulista/PE - N° R 012.6.0380335621 - TR Nº 201700000000753283 - Prot. 2018.000005393124-18.
ERIVANIA DE CARVALHO RODRIGUES – 116.610.694-28 - Rua da Paz, nº 320 – Centro – Catimbau/PE - N° R 012.6.049837509-0 TR Nº 201800000035007174 - Prot. 2018.000006491530-55.
KASSE JHONES DA SILVA SANTOS – 115.486.424-36 – Rua Travessa Coronel Melinho, nº 26 – Cruzes/PE - N° R 012.6.0498374973 - TR Nº 201800000035007174 - Prot. 2018.000006492095-30.
NADIA SILVA – 307.067.934-04 – Praça Rio Branco, N° 18 – Marco Zero – Recife/PE - N° R 012.6.052123134-7 - TR Nº
201800000035010205 Prot. 2018.000006491105-93.
Recife, 23 de Julho de 2018.
Recife, 25 de julho de 2018
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 24/072018
RESOLUÇÃO Nº 746 DE 29 DE JUNHO DE 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando o Decreto nº 46.181 de 28 de junho de 2018, Publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de junho de 2018, que Convoca
a 9ª Conferência Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco;
Considerando o deliberado na Sessão Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 492, realizada em 21 de Março
de 2018.
RESOLVE:
Art 1º - Define os membros da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, e seus
coordenadores.
I- Segmento dos Usuários:
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
h.
i.
j.
k.
l.
BERNADETE FELIPE DE MELO;
ROSELY FABRÍCIA DE MELO ARANTES;
INEZ MARIA DA SILVA;
LUCELENA CÂNDIDO DOS ANJOS;
CARLOS ANTÔNIO ALVES DE FREITAS;
LUCIANA NÓBREGA DE MELO;
LIANA MARY ALMEIDA DE ARAÚJO;
JOSINEIDE DE MENESES;
SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO;
LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA;
JÚLIO CÉSAR BEZERRA DA SILVA;
JORGE MÁRIO DE SOUZA.
II - Segmento dos Trabalhadores:
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2018
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – CACEPE - CPF – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
ALEXANDRA – 568.952.595-20 – Rua Francisco Modesto Filho, nº 137, Casa – Centro - Petrolina/PE - N° R 012.6.049875939-5 - TR
N° 201800000035007174 - Prot. 2018.000006489048-55.
ANDERSON GILLENO SOBRINHO DE ARAÚJO – 087.679.774-56 – Av. Luís Rodolfo, nº 203 – Centro - Gameleira/PE - N° R
012.6.049875840-2 - TR N° 201800000035007174 - Prot. 2018.000006484241-36.
LEON SULLY JERONIMO – 041.963.594-77 – Rua Doutor João Pessoa, N° 05 - Comercio D – Centro - Panelas/PE - N° R
012.6.049875847-0 - TR N° 201800000035007174 - Prot. 2018.000006484017-80.
MARIA IVANEIDE – 825.789.904-68 – Tenente Adones Pedro da Silva, nº 64, Primeiro A – Centro - Ouricuri/PE - N° R 012.6.0498758445 - TR N° 201800000035007174 - Prot. 2018.000006491809-66.
IRLANDE MANOEL FREIRE – 428.409.104-20 – Rua Enéas Ferraz, nº 224 – Centro - Floresta/PE - N° R 012.6.032706713-8 - TFD N°
201700000001605210 - Prot. 2018.000006076978-98.
MARCELO LUCK MARROQUIM – 022.693.984-75 – Rua Amália Bernardino de Sousa, nº 210, Ap. 1001 – Boa Viagem - Recife/PE N° R 012.6.037448046-1 - TFD N° 201700000129413350 - Prot. 2018.000006077274-79.
ANTÔNIO JOSÉ BOTELHO NETO – 034.859.334-14 - Rua Caio Pereira, nº 175, Prédio Apto. 1001 – Rosarinho - Recife/PE - N° R
012.6.036531778-2 - TR N° 201700000000750853 - Prot. 2018.000005372727-88.
CRISTIANO MONTEIRO MAIA – 034.986.494-26 – Rua Euclides da Cunha, nº 40 – Bonji - Recife/PE - N° R 012.6.036929148-6 - TFD
N° 201700000132943251 - Prot. 2018.000006075332-75.
FERNANDA LOBO MONTEIRO DE MORAES – 021.287.584-16 – Rua Felix de Brito Melo, nº 202, Apto. 802 – Boa Viagem - Recife/
PE - N° R 012.6.037503455-4 - TFD N° 201700000177273822 - Prot. 2018.000006064231-23.
AMANDA MUNIZ PEREIRA – 029.527.634-70 – Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 1901 / Apto 302 – Boa Viagem - Recife/PE - N°
R 012.6.034308006-2 - TFD N° 201700000045318837 - Prot. 2018.000006075619-96.
ATHAMIR MARCOS PEREIRA DE ARAÚJO – 101.767.734-44 – Boa Vista, nº 690, Casa – Jardim Jordão - Jaboatão dos Guararapes/
PE - N° R 012.6.043615045-1 - TFD N° 201700000437615337 - Prot. 2018.000006075896-53.
ELETROSERV SERVIÇOS E COMERCIOS DE PEÇAS PARA ELETRODOMESTICOS LTDA – 030799376 – Praça Papa João XXIII, nº
33 A - Centro – Paulista/PE - N° R 024.1.004262259-3 - TFD N° 201200000212652040 - Prot. 2018.000006370944-23.
N° R 024.1.004336895-0 - TFD N° 201200000233079412 - Prot. 2018.000006371793-31.
JC DE ALBUQUERQUE ELETRODOMESTICOS ME – 027010651 – Av. Caxangá, nº 1181 – Zumbi - Recife/PE - N° R 024.1.0038044041 - TFD N° 201200000122013472 - Prot. 2018.000006398851-18.
NARCISO MAIA TECIDOS LTDA – 000301809 – Rua São Miguel, nº 24, Térreo – Afogados - Recife/PE - N° R 024.1.005773940-8 TFD N° 201300000691538778 - Prot. 2018.000006369975-78.
Recife, 23 de Julho de 2018.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
DIRETORIA DE POSTOS E TERMINAIS FISCAIS – DPF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2018
O Diretor de Postos e Terminais Fiscais, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos
abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos
seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção
de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
– A. G. S. PERNAMBUCO TRANSPORTES LTDA ME – IE 0664348-58 – Rodovia BR-101 sul, km 78,6, loja A, Muribeca, Jaboatão dos
Guararapes - PE, CEP: 54355-010– A.I 2018.000001512765-18;
– CIDADE GARAPU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI - IE 0466582-11 – Rodovia BR -423 N. 2000, 1010- A, Galpão 01,
Magano, Garanhuns – PE CEP: 55294440 – A.I 2018.000006026508-18;
– G M COSTA TRANSPORTES LTDA – IE - Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, N. 524, Sala G, Ponte dos Carvalhos, Cabo de
Santo Agostinho - PE CEP: 54580-430 – A.I 2018.000005826548-56.
Recife, 24 de Julho de 2018
JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ
Diretor da DPF
a.
b.
c.
d.
e.
f.
ROSA MARIA DE LIMA GOMES;
MARIA EVAN GOMES BARBOSA;
ROSÂNGELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE;
JOSÉ CARLOS TAVARES;
VERIDIANA RIBEIRO DA SILVA;
SILVANEIDE MARIA BEZERRA DA COSTA.
III - Segmento dos Gestores:
a.
b.
c.
d.
e.
f.
LIDIANE RODRIGUES GONZAGA;
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES;
JANY WELMA ALBUQUERQUE;
ELIDIO FERREIRA DE MOURA FILHO;
RYAN PAULO DA SILVEIRA AMORIM;
FLAVIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
IV – Coordenação e Vice Coordenação da Comissão Organizadora:
a) Coordenação: LIDIANE RODRIGUES GONZAGA;
b) Vice Coordenação: VERIDIANA RIBEIRO DA SILVA.
Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2018, revogando-se as
disposições em contrário.
Recife, 29 de Junho de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a Resolução CES/PE nº 746 de 29 de Junho de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
RESOLUÇÃO Nº 749 DE 11 DE JULHO DE 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
Considerando o Ofício nº 001/2018-COSEMS, datado de 18 de Junho de 2018, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/
PE de nº 496, de 11 de Julho de 2018;
RESOLVE:
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Gestor, de acordo com a manifestação
Do COSEMS-PE, substituir a Suplente: LÍDIA KARLA DE BRITO MARQUES por: MARIA YRANUSA CAVALCANTE.
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de Julho de 2018, revogando-se as
disposições em contrário.
Recife, 11 de Julho de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 749 de 11 de Julho de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
RESOLUÇÃO Nº 750 DE 11 DE JULHO DE 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
Considerando o Ofício nº 078/2018-FIOCRUZ/PE, datado de 18 de Junho de 2018, apresentado e homologado em sessão ordinária do
CES/PE de nº 496, de 11 de Julho de 2018;
RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 149/2018
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Gestor, de acordo com a manifestação
Do FIOCRUZ-PE, substituir o Titular: SYDNEY FEITOZA FARIAS por: PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Surubim sito à Av Agamenon Magalhães nº 283, Centro, Surubim – PE, para
tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CRISTIANO FERREIRA DE ARAÚJO 08425925479 – 0762092-61, Rua São José nº 120, Diogo, Centro, Surubim – PE – AI
2018.000008720697-19.
Caruaru, 24 de julho de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de Julho de 2018, revogando-se as
disposições em contrário.
Recife, 11 de Julho de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 750 de 11 de Julho de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco