DOEPE 27/07/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 137
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de julho de 2018
Secretarias de Estado
Nº 1.732-Autorizar o afastamento integral da servidora Paula Gonçalves da Silva, matrícula nº 11175-9, para as atividades do Doutorado
Sanduíche na Faculdade de Arquitetura, da Universidade do Porto – Portugal, com ônus CAPES, pelo período de 01 de agosto de 2018
a 31 de janeiro de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
ADMINISTRANjO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 26.07.2018.
Nº 1.733-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia - CELOSE, Nível 2, da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 114, DE 26 DE JULHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial
contida no Processo abaixo elencado, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado no
concurso público regido pelo Edital Nº 1 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, de 04 de abril de 2016, que visa ao preenchimento de
vagas para o Cargo de Delegado de Polícia, existentes no Quadro de Pessoal da Policia Civil de Pernambuco, da Secretária
de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 81, de 05 de
junho de 2018:
DELEGADO DE POLÍCIA/ÁREA – DEFESA SOCIAL
NOME
Alaumo Gomes de Lima
PROCESSO Nº
0006115-28.2018.8.17.9000
NOME
Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
1.646
Ricardo Antônio Ramos Silva
Membro
996
Flávia Maria Maciel Patriota Menezes
Membro
1.559
Vilma Maria Albuquerque Alheiros
Membro
1.071
Rosinalva de Santana Assis Rosa Lima
Membro
1.066
VIGÊNCIA
01/07/2018 a
31/05/2019
Nº 1.734-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da
IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru – IV GERES, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
NOME
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
114.337-9
Djanete Pereira Feitosa
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
224.515-9
Francisca Eli Vital de Freitas
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
368.333-8
Telma Gomes Santana de Monteiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
232.625-6
Maria das Dores Cruz da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
226.662-8
Ana Celi Lopes Vasconcelos
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 1.727-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 272849-4, ocupado por
ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20
de julho de 1968, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 1.728-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Gestão Ambiental, da Agência Estadual de Meio Ambiente, matrícula nº
279752-6, ocupado por ANDREZA TACYANA FELIX CARVALHO, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do
artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 17 de maio de 2018.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
VIGÊNCIA
12/02/2018 a
11/02/2019
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 036 DE 26 JULHO DE 2018.
Nº 1.729-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
MATRÍCULA
371.626-0
NOME DO SERVIDOR
SILVANIA MARIA DOS SANTOS
CARGO
Assistente em Saúde
ÓRGÃO
SES
CARGA HORÁRIA A SER REDUZIDA
04 horas semanais
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.730-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva ABRASCÂO 2018, no período de 25 a 30 de julho de 2018, em Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com inscrição, diárias e passagens
custeadas através da fonte 0144:
NOME
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4264, de 27/09/2017,
publicado no D.O.E. em 28/09/2017, e pela Lei nº 15.452 de 15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30.01.2015,
RESOLVE:
Art 1º Designar como Gestores do Convênio No Convênio nº 07801/2013 MMA/SRHU referente ao Programa Água Doce: ADRIANA
CARMEN QUEIROZ COSTA MELO, matrícula nº 386178-3, JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, matrícula nº 323.715-0, TARCÍSIO PIO
PONTES NETO, matrícula nº 368.158-0, para acompanhar, supervisionar, fiscalizar, avaliar e atestar a execução do objeto do sobredito
convênio, bem como dos contratos emanados dos processos licitatórios formalizados para o fiel cumprimento das metas pactuadas
integrantes do Plano de Trabalho do aludido convênio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 11/01/2018.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
MATRÍCULA
Juliana Martins Barbosa da Silva Costa
3416356
Yluska Almeida Coelho dos Reis
3639762
Sandra Luzia Barbosa de Souza
3068870
Maria Lígia Leite Teixeira de Araújo
3625095
Rita de Cassia de Oliveira Vasconcelos
3663809
Elaine Cristina de Morais Silva
3693430
Nara Gertrudes Diniz Oliveira Melo
1329022
Débora Lima Veras
3726070
PORTARIA SARA Nº 037 DE 26 JULHO DE 2018.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4264, de 27/09/2017,
publicado no D.O.E. em 28/09/2017, e pela Lei nº 15.452 de 15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30.01.2015,
RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.731-Autorizar o afastamento integral do servidor RUBENS CAVALCANTI FREIRE DA SILVA, matrícula nº. 130117, para o exercício
de atividades relativas ao Doutorado em Saúde Coletiva, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, pelo período
de 01 de março de 2018 a 30 de março de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo do servidor.
Art. 1º Designar como Gestores dos Convênios Nºs 769251/2012-MI - SARA/IPA/MI, 769254/2012-MI - SARA/IPA/MI, 782397/2013-MI
- SARA/MI - relativos ao Programa Água Para Todos, Antônio Carlos Rocha, matrícula nº 4351-6, Paulo de Tarso Pessoa Mendes,
matrícula nº 2904-1 e Bruno Henrique de Oliveira Lagos, matrícula nº 3045-7, para acompanhar, supervisionar, fiscalizar, avaliar e
atestar a execução do objeto do sobredito convênio, bem como dos contratos emanados dos processos licitatórios formalizados para o
fiel cumprimento das metas pactuadas integrantes do Plano de Trabalho do aludido convênio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 01/12/2017.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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