DOEPE 28/07/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 138
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2018.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para, em Natal – RN, no
período de 25 a 27 de julho de 2018, proferir palestra no 10º Fórum
Nacional Eólico, bem como do motorista, MILTON SOARES DA
SILVA.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:

ERRATA

Nº 796 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO
CAVALCANTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília
– DF, no período de 13 a 16 de agosto de 2018, participar das
Reuniões Técnicas do GT 13 – Energia Elétrica e GT 40 –
Comunicação.

Na Portaria nº 688, de 28 de junho de 2018:

Nº 797 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
20 a 24 de agosto de 2018, participar das Reuniões Técnicas
do GT 26 – Benefícios Fiscais e do GT 10 – COTEPE, PGFN e
Procuradorias Estaduais.

LICENÇA PRÊMIO GÔZO:

Nº 798 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA
SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 22 a 24 de agosto de 2018, participar da Reunião Técnica
Conjunta do GT 59 – Cadastro e GT 38 – Simples Nacional.
Nº 799 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Coordenadora da Administração Tributária
Estadual, em exercício, da Secretaria da Fazenda, de
MÔNICA CRISTINA FRAGA SOUZA, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, no período de 29 a 31 de agosto de
2018, participar da Reunião Técnica do GT 18 – Corregedores
das Secretarias Estaduais.
Nº 800 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
JOÃO EMANOEL REGO COSTA e JARDIEDNA DAMASCENA
DE ALBUQUERQUE ÂNGELO, do Programa Estadual de Apoio
ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, para, em Brasília – DF,
no dia 20 de julho de 2018, participarem de reunião no Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
Nº 801 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executiva de Coordenação Geral, da
Secretaria de Saúde, de WILLIANS EMANUEL DA SILVA MELO,
da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de
26 a 29 de julho de 2018, participar da 12º Congresso Brasileiro
de Saúde Coletiva.
Nº 802 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de MÔNICA MARIA DOS
SANTOS DA COSTA, da referida Secretaria, para, em São Luís
– MA, no período de 20 a 24 de agosto de 2018, participar da 67ª
Reunião dos Representantes Estaduais do Grupo de Educação
Fiscal.
Nº 803 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária de Administração, de ANA CAROLINA
BAHIA FALCÃO DE MELO, da referida Secretaria, para, em Belo
Horizonte – MG, no período de 16 a 20 de julho de 2018, participar
da Unidade do SERPRO, de Reunião Técnica do eSocial com o
Comitê Gestor, referente ao Grupo de Trabalho, a qual terá como
objetivo à revisão do Manual de Orientação do eSocial para Órgão
Públicos.
Nº 804 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de EMÍLIO
DUARTE DE SOUZA E SILVA, da referida Secretaria, para, em
Salvador – BA, no dia 25 de julho de 2018, tratar de assuntos
referente a referida Secretaria.
Nº 805 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de JOÃO
VINÍCIUS DE MACEDO FIGUEIREDO, da referida Secretaria,
para, em São Paulo - SP, nos dias 24 e 25 de julho de 2018,
participar de reunião na Azul Linhas Aéreas.
Nº 806 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a
solicitação do Procurador Geral do Estado, de BRUNO LEMOS
RODRIGUES, Procurador do Estado, da referida Procuradoria,
para, em João Pessoa – PB, nos dias 14 e 15 de junho de 2018,
participar do 2º Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de
Recuperação de Ativos – CIRA.
Nº 807 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em
exercício, de MARIA DAS GRAÇAS CRUZ, da Agência Estadual
de Meio Ambiente – CPRH, para, em Brasília - DF, nos dias 06 e
07 de junho de 2018, participar da 1º Reunião dos Pontos Focais
MMA e Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 808 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
em exercício, de MARIA DAS GRAÇAS CRUZ, da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para, em Brasília - DF, nos
dias 28 e 29 de junho de 2018, participar da 1º Reunião do Grupo
de Trabalho Permanente Estocolmo, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 809 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em
exercício, de PATRÍCIA FERREIRA TAVARES, CINTHIA RENATA
VIEIRA DE LIMA, ALESSANDRA CAMPOS DE SOUZA,
TASSIANE NOVACOSQUE FEITOSA GUERRA e MARCOS
JOSÉ LACERDA, da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, para, em Feria de Santana - BA e Salvador – BA, nos dias
19 e 20 de julho de 2018, participarem de vistoria para subsidiar
a criação do sistema de monitoramento da cobertura vegetal
estadual.
Nº 810 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
em exercício, de FABÍOLA VALENÇA DE LEMOS, da Agência

Onde se lê: ...nos dias 04 e 05 de julho de 2018...
Leia-se: ...no período de 04 a 06 de julho de 2018...
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte
despacho em 27/07/2018:

Processo SIGEPE nº 4206616-7/2018, GILBERTO PEREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula nº 158.324-7, 06 (seis) meses de licença
prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 01/08/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 014 – PL, de
25/07/2018.
EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento
a bem da Disciplina.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130
do regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria
do Comando Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no
SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no ofício
nº 009/2018 – PL – SIGPAD nº 2018.5.1.000390, datado de 12 de
julho de 2018, a qual versa sobre solicitação de prorrogação de
prazo, atinente ao Processo de Licenciamento “Ex-Officio a Bem
da Disciplina, em desfavor do Sd PM Mat. 113.553-8/11º BPM –
JOÃO FILIPY GOMES DE FRANÇA, em virtude da encarregada
está aguardando resultado da Junta Médica Psiquiátrica da
PMPE, para avaliação do licenciando. RESOLVE: I – Prorrogar
por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 17 de julho de 2018, para
a conclusão do processo em lide; II – Determinar a publicação
desta Portaria. Recife-PE, 25 de julho de 2018. LUCIANO NUNES
DA SILVA – Ten Cel PM – Comandante do 11º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 447, de 26/07/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com
fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM
Mat. 122669-0/19º BPM – ALAN MARQUES BRANDÃO, filho
de Alberto Brandão dos Santos e de Charlene Marques Brandão,
por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da
Corporação; II – O Comandante do 19º BPM deverá proceder o
recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da
Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe
a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 448, de 26/07/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com
fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat.
115269-6/1º BPTRAN – CLÓVIS ANDERSON MONTEIRO DE
PAIVA, filho de Pedro Belmiro de Paiva Filho e de Marly Monteiro
dos Santos, por não ser mais do seu interesse permanecer nas
fileiras da Corporação; II – O Comandante do 1º BPTRAN deverá
proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada
no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE
- POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 449, de 26/07/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a
contar de 03 de julho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso
II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat.
122091-8/11º BPM – VINÍCIUS HENRIQUE MACIEL SANDES,
filho de Petrúcio Júnior de Sandes e de Jeane Priscilla Maciel
Santos, por haver ingressado na Polícia Militar de Alagoas; II –
O Comandante do 11º BPM deverá proceder o recolhimento da
Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do
Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL
PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE
GESTÃO DE PESSOAS.

Recife, 28 de julho de 2018

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 450, de 26/07/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994.
RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a
contar de 03 de julho de 2018, com fundamento no Art. 100, §
3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat
113205-9/8º BPM – WILDES NEVES DE SOUZA, filho de Osmar
de Souza Leite e de Maria Edleuza Neves Leite, por haver sido
empossado no cargo público efetivo de Agente Penitenciário do
Estado do Ceará; II – O Comandante do 8ºBPM deverá proceder
o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos
da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 451, de 26/07/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589,
de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não
remunerada, a contar de 20 de junho de 2018, com fundamento
no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco,
o SD PM Mat 113288-1/8º BPM – CRYSTIANO ALVES
CARVALHO DE SÁ SANTOS, filho de José Inácio dos Santos
e de Lindalva Alves Carvalho de Sá, por haver sido empossado
no cargo público efetivo de Inspetor da Polícia Civil do Estado
do Ceará; II – O Comandante do 8º BPM deverá proceder o
recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos
termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no
SUNOR n° 021/2002; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA
PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ
– CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 452, DE 26 DE JULHO
DE 2018.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c
o art. 21, inciso XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08
(Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado
as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de
Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 29JUN2018,
conforme fez público o Aditamento ao BG nº 124, de 09 de julho
de 2018, R E S O L V E: I. Promover à graduação de CABO PM,
a contar de 29 de Junho de 2018, pelo critério de antiguidade,
o militar estadual concluinte do CFC/2014, Sd QPMG 9211527/1ª CIPM – GENÉZIO CÉSAR PAULA FERREIRA. II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM –
COMANDANTE GERAL

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 15 / 2018 - CBMPE - DGP DIP, DE 09 DE JULHO DE 2018.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado
pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à Graduação
de Cabo BM, o Soldado BM ARTUR VICENTE RIBEIRO DA
SILVA,Mat. 707186-8;
II – Fica condicionada, resolutivamente, a promoção a que se refere
o inciso I desta Portaria ao acolhimento do processo de inatividade
do Soldado BM ARTUR VICENTE RIBEIRO DA SILVA, Mat.
707186-8; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Art. 93, Inciso IV
do Art. 96 e do Art. 97 da Lei nº 6.783/74 c/c no Inciso II do § 2º do
Art. 83 da Lei nº 10.426/90 e § 3º do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004.
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA - Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 027/18
– CPPBM, DE 25JULHO2018
EMENTA: TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE PROMOÇÃO
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12 de Dezembro
de 2013 (Lei de Organização Básica do CBMPE), R E S O L V E:
I – Tornar sem efeito a promoção, em Caráter Precário, à
Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, da
Soldado QBMG-1 GEORGIANA MONTGOMERY GOMES DE
ALMEIDA SANTOS FERREIRA; Matrícula 710223-2, publicada
através da Portaria Administrativa do Comando Geral Nº
023/18 – CPPBM, de 18JUNHO2018, com fundamento na decisão
proferida no Recurso Interposto pelo Estado de Pernambuco,
em decorrência de liminar concedida no Processo n° 000320273.2018.8.17.9000; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de
28 de março de 2018;III – Publique-se.
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA - CEL BM
Comandante Geral em Exercício

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto
ERRATA
Referente à Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de
LÚCIA MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 84.930-8
Onde se lê: 1º quinquênio com vigência a partir de 18.04.1983,
2º quinquênio com vigência a partir de 19.06.1987, 3º quinquênio
com vigência a partir de 19.06.1992 e o 4º quinquênio com vigência
a partir de 19.06.1997 publicados no DOE, respectivamente, em
23.11.1984, 14.07.1987, 09.07.1992 e 26.06.1997.
Leia-se: 1º quinquênio com vigência a partir de 08.06.1982, 2º
quinquênio com vigência a partir de 17.06.1987, 3º quinquênio
com vigência a partir de 05.06.1992 e 4º quinquênio a partir de
14.06.1997.
Em 23.07.2018
MARIA MARTHA CAVALCANTI PADILHA
Secretária Executiva de Gestão

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 164 de 27 de 07 de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MARIA JACILENE FERREIRA, Educador Social, mat. nº 376.188-6, contrato nº 079/2016-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 20/07/2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº 165 /2018 de 27/ 07/ 2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com
base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado resumidamente em cumprmento à Ação Civil Pública nº 0063058-04.2015.8.17.0001 através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº
055/2018, de 04/04/2018; Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento administrativo
a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº
44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse
público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO
088/2018
089/2018

NOME
ALICE DANIELY DA COSTA GOMES
LUCIANO MELO DA SILVA

RG
8.591.824 SDS/PE
4.707.485 SDS/PE

FUNÇÃO
EDUCADORA SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL

LOTAÇÃO
INÍCIO
CEAC
02/07/2018
CEAC
05/07/2018

PORTARIA SDSCJ Nº 166 de 27 de 07 de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MISSIENE DE LIMA ALVES, Educadora Social, mat. nº 384.439-0, contrato nº 106/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 24/07/2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 4070 DE 27 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e
alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 01/2013 do Conselho Estadual de
Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos
na modalidade de Educação a Distância e nas Ofertas à Distância, Semipresencial e PROFUNCIONÁRIO, do Estado de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através dos EDITAIS, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos na modalidade de Educação a Distância e nas Ofertas à Distância,
Semipresencial e PROFUNCIONÁRIO das Escolas Técnicas Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, consonantes com a
relação descrita nos editais anexos.