DOEPE 28/07/2018 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCV• NÀ 138
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de julho de 2018
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2018 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2018
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
5.063
-
5.063
5.063
-
5.063
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2017
Do Ente Federado (I)
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
PPP A CONTRATAR (II)
2018
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.565
1.781
-
-
-
-
-
-
-
-
6.538
1.565
1.781
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6.538
1.565
1.781
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
2019
6.538
-
-
21.512.144
22.251.848
23.016.988
-
6.538
1.565
1.781
-
-
-
-
-
-
-
-
0,03
0,01
0,01
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % ) (V = IV / III)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 27 de Julho de 2018.
Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2017 é o valor realizado no exercício, a partir de 2018 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva em 2017 e 2018 são valores executado em cada exercício, a partir de 2019 os valores são projetados.
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2018 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Resultado Primário - Acima da Linha
Meta Fixada no
AMF da LDO
(a)
Apurado Até o
Bimestre
% em Relação à Meta
(b)
( b/ a )
206.170
1.395.023
676,6%
(161.954)
1.201.206
-741,7%
1000 R$ em Milhares
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Até o Bimestre
RECEITAS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Cancelamento Pagamento Até o
Até o Bimestre
Bimestre
Inscrição
1.494.366
19.017
966.459
508.889
1.445.936
19.011
933.192
493.734
-
7.871
2.161
-
20.479
65
Previsão Inicial
33.962.047
Poder Executivo
Previsão Atualizada
34.183.747
Poder Legislativo
10.032
Receita Realizada
17.286.650
Poder Judiciário
20.544
Déficit Orçamentário
-
Ministério Público
Defensoria Pública
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos
Adicionais)
210.235
DESPESAS
Dotação Inicial
33.962.047
Créditos Adicionais
431.935
Dotação Atualizada
34.393.982
Despesas Empenhadas
29.757.295
Despesas Liquidadas
16.377.061
Despesa Pagas
15.616.741
Superávit Orçamentário
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
3.574
3
3.550
21
14.280
4
1.368
12.909
-
-
-
-
Poder Executivo
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
Poder Judiciário
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
-
Defensoria Pública
-
-
-
TOTAL
1.494.366
29.757.295
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
Despesas Liquidada
16.377.061
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Valor Apurado
Até o Bimestre
22.424.741
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO
FINANCEIRO
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
% Aplicado até o Bimestre
25%
24,60%
791.256
60%
70,70%
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Executadas de Impostos
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO
PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
508.889
2.525.433
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
966.459
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
19.017
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
909.589
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Saldo a Pagar
1.390.593
2.609.040
(1.218.446)
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE
PPP
1.500.333
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
12,00%
14,62%
Valor Apurado no Exercício Corrente
TOTAL das Despesas / RCL (%)
0,01
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 27 de Julho de 2018.
Dados Definitivos
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
-
Raimundo Nonato Farias
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
-
Contador Geral do Estado
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
-
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
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