DOEPE 01/08/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.798-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
MARIA DILMA FERNANDES BORBA DE MELO, matrícula nº 179.814-6, do IITB/PE, com efeito retroativo a 01/07/2018.
Nº 1.799-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor
GERALDO JOSÉ DE BARROS JÚNIOR, matrícula nº 150150, do DER/PE, com efeito retroativo a 06/07/2018.
Nº 92-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000094/2018-72
1
Nº 1.800-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao empregado público DAVI
DA MOTA SILVA, matrícula nº 3786, da COMPESA, a partir de 07/07/2018.
3
Nº 1.801-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora RAQUEL DE
PAULA MACHADO NASCENTES, matrícula nº 387.197-5, do IITB/PE, com efeito retroativo a 01/07/2018.
0201166-7/2018
Cidhanry Silveira Lopes Coutinho
Wiston Viana Vitor
0001200206.000114/2018-13
Alex Diniz Silva
0001200206.000120/2018-62
Adson Bruno Costa Pereira
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 1.802-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
0443682-0/2017
NOME
JANAINA FREIRE DOS
SANTOS
MATRÍCULA
CARGO
250.928-8
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
0443682-0/2017
JANAINA FREIRE DOS
SANTOS
273.916-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
17.04.2017
3900000622.000404/2018-11
LEONARDO MIRANDA
MARTINIANO LINS
388.928-9
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
14.06.2018
ANA PAULA DE
ARAÚJO
233.345-7
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
24.04.2018
0031336-7/2018
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
A PARTIR
17.04.2017
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Josemile Pontes de Menezes
0202943-2/2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº PROCESSO
Recife, 10 de agosto de 2018
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 038 DE 31 JULHO DE 2018.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4.264, de 27/09/2017,
publicado no D.O.E. em 28/09/2017, e pela Lei Estadual nº 15.452, de 15.01.2015 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015,
objetivando seguir o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014,
e a necessidade de realizar Tomada de Contas Especial nos Convênios nºs 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32/20160, celebrados com a COOPMÁQUINAS - COOPERATIVA DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES, BARRAGENS, POÇOS, CISTERNAS E ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial nos Convênios nºs 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32/20160,
celebrados com a COOPMÁQUINAS - COOPERATIVA DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E CONSTRUTORES DE AÇUDES,
BARRAGENS, POÇOS, CISTERNAS E ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com o objetivo de apurar os fatos,
indicando, inclusive, as normas ou regulamentos eventualmente infringidos pela instituição conveniada, a correta identificação dos
responsáveis e a precisa quantificação dos danos ao erário.
Nº 1.803-Considerar designado o servidor THELMO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.903-8, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, do Instituto de Recursos Humanos- IRH, na qualidade de Presidente/ Pregoeiro, no período 02
de julho a 29 de setembro de 2018, durante ausência da titular, Adriana Beltrão Burgos, matrícula nº 12.367-6, em gozo de férias
regulamentares e licença prêmio, respectivamente.
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria SARA nº 045/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 19 de dezembro de 2017.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90 dias.
Nº 1.804-Considerar designada a servidora MARTA ROSA DA COSTA FRANÇA, matrícula nº 12.701-9, para compor a Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, do Instituto de Recursos Humanos- IRH, na qualidade de Membro/ Integrante de Equipe de Apoio,
no período de 02 de julho a 29 de setembro de 2018, durante o impedimento do titular Thelmo Andrade de Oliveira, matrícula nº 12.903-8,
que se encontra respondendo como Presidente/ Pregoeiro da CPL II.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
CASA CIVIL
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 31 DE JULHO DE 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº 007 de 30 de julho de 2018
Nº 90-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
2
PROCESSO Nº
SERVIDOR
Daisy Maria da Silva
0001200206.000022/2018-25
Santos
3
0225146-2/2017
Sônia Guedes de Melo
4
0217185-6/2016
Sandra Carmem
Barbosa Sampaio
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº. 2273004
Enfermeira (Prefeitura do Recife), matrícula nº. 375649
APO Professor (SEE/PE), matrícula 1510045
APO Professor (SEE/PE), matrícula 491780
Assistente Técnica em Gestão Universitária/Técnica de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº. 98965
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife), matrícula nº. 708669
Nº 91-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
5
0201169-1/2018
SERVIDOR
Paulo Roberto Ferreira
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
VÍNCULOS
Auxiliar Operacional/Operador de Produção Industrial (LAFEPE),
matrícula nº. 3166
Auxiliar Administrativo (Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho),
matrícula nº. 32600
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo qualificados, para compor o Comitê de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações do Governo
de Pernambuco/SEI-PE, da Secretaria da Casa Civil:
Maria do Carmo Silva Coelho - matrícula nº: 361.844-7
Eleusina Brasil Sarmento – matrícula nº 383.986-9
Rogério Cruz de Lemos – matrícula nº 337.756-3
Cecília Coutinho Sarinho Camilo - matrícula nº 217.533-9
Ludovica Pereira da Silva – matrícula nº 347.999-4
Ana Valéria Soares Cavalcanti – matrícula nº 136814-1
Lisangela Maria da Silva – matrícula nº 354.656-0
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André Wilson de Queiroz Campos
Secretário da Casa Civil