DOEPE 07/08/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 103-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0432454-4/2018
NOME
MARCIA ARAUJO RIBEIRO
LIMA
MATRÍCULA
CARGO
262.777-9
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A PARTIR DE
02.07.2018
Nº 104-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
JOSE MARIO DE SOUZA
0552785-5/2017
NETO
MATRÍCULA
3518400
CARGO
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
Nº 105-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
ELLEN SUZI CAVALCANTI
0436235-5/2018
LIMA CONSTANTINO
MATRÍCULA
249.986-0
CARGO
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
Nº 106-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0437184-0/2018
NOME
MATRÍCULA
ALAINE CLAYSE GOMES
BORBA
303.039-3
CARGO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 107-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0436066-7/2018 ADEILDO JOSE DE MOURA
249.470-1
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SCRETARIA DE
EDUCAÇÃO
PROFESSOR
NOME
MATRÍCULA
0552112-7/2017 GERDNA VIEIRA MARTINS
270.553-2
CARGO
01 ANO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: Conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, A partir de 01.01.2018.
Nº PROCESSO
NOME
TICIANA MARIA MULLER
MARTINS
MAT.
CARGO
378.310-3
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
0053113-4/2018
MARCELO AUGUSTO ROCHA
226.034-4
AUXILIAR EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A
PARTIR DE
13.07.2018
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO CACEF Nº 0202182-6/2018 - Requerente: EMÍLIA REIS DE SÁ. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto Estadual
nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 025’ /2018, da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018.
AJUDA DE CUSTO
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 154 /2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606790-3/2018
Servidor
José Jonatas Leão dos Santos
Matrícula
364.363-8
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 150/2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606719-4/2018
Servidor
Alex Carvalho de Nogueira
Matrícula
337.353-3
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 152 /2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606720-5/2018
Servidor
Igor Reges de Souza
Matrícula
345.705-2
ÓRGÃO
SJDH/SERES
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
INDEFERIR o pedido formulado pelo servidor, nos termos do Parecer n° 140/2018 datado de 25/07/2018, da GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
A801251-0/2018
Servidor
Marcos Cantídio de Oliveira Barbosa
Matrícula
212.582-0
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, no âmbito desta Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado.
Art. 2º Nomear, para compor a presente Comissão, os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Caio Eduardo Silva Mulatinho, matrícula nº 363.368-3 (titular);
II – Maria Elisa Marcelino de Andrade, matrícula nº 299.788-6 (titular);
III – Cecília Ribeiro Moura, matrícula nº 367.819-9 (suplente);
IV – Thaysa Suely Beltrão Paiva, matrícula nº 328.426-3 (suplente).
Art. 3º Fica revogada a Portaria SCGE nº 025, de 09 de maio de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 4099 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco,
tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Renovação da Autorização da oferta do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos
Industriais, a ser ofertado pelo Centro de Profissionalização e Educação de Pernambuco – CEPEP, situado na Rua do Progresso,
350, Soledade – Recife/PE, na modalidade presencial, designando para sua composição: a Analista em Gestão Educacional da SEEP
– SEE/PE, Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), a Técnica da SEEP – SEE/PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba, e a
especialista docente, Emilly Susan da Silva.
DURAÇÃO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 110 DE 27 DE JULHO DE 2018.
Nº PROCESSO
PORTARIA SCGE nº 025, de 06 de agosto de 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei Complementar nº 119, de 26 de junho de 2009 e do Decreto nº 44.226,
de 15 de março de 2017, RESOLVE:
DURAÇÃO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 109 DE 27 DE JULHO DE 2018.
0513069-6/2017
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
01 ANO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
PROFESSOR
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
DURAÇÃO
Nº 108-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
Ano XCV • NÀ 144 - 5
Órgão
FUNASE
PORTARIA SEE Nº 4100 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco,
tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Renovação da Autorização da oferta do Curso Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a
ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau T – Unidade Cabo de Santo Agostinho, situado na Rodovia BR 101 Sul, 34.318 – Galpões
2 e 3D, Distrito Industrial – Cabo de Santo Agostinho/PE, na modalidade presencial, designando para sua composição: as Analistas
em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Maria de Fátima Vieira Vasconcelos (coordenadora) e Roseane Nascimento da Silva, e a
especialista docente, Dinabel Alves Cirne Vilas Boas.
PORTARIA SEE Nº 4101 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco,
tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância
a solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola
Técnica Particular II – ETP, situada na Avenida Presidente Kennedy, 5349, Candeias – Jaboatão dos Guararapes/PE, na modalidade
presencial, designando para sua composição: a Técnica da SEEP – SEE/PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora),
e os especialistas docente, Sergio de França Silva e Debhora Isis Barbosa e Silva.
PORTARIA SEE Nº 4102 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco,
tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância
a solicitação de Renovação da Autorização da oferta dos Cursos: Técnico em Administração, Técnico em Logística e Técnico
em Recursos Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a serem ofertados pelo Centro de Ensino Grau T – Unidade
Olinda, situado na Avenida José Augusto Moreira, 1479, Casa Caiada – Olinda/PE, na modalidade presencial, designando para sua
composição: as Analistas em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Roseane Nascimento da Silva (coordenadora) e Maria de Fátima
Vieira Vasconcelos, e o especialista docente, Jorge Luiz da Silva Mota.
PORTARIA SEE Nº 4103 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco,
tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Credenciamento Institucional da Escola Irmã Tereza Maria de Jesus, situada na Rua José Gualter Alencar, 525, Centro
– Araripina/PE, bem como de Autorização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na
modalidade presencial, designando para sua composição: a Assistente Pedagógica da SEEP – SEE/PE, Edileuza Vieira de Lima Moraes
(coordenadora), e os especialistas docente, Sergio de França Silva e Debhora Isis Barbosa e Silva.
PORTARIA SEE Nº 4104 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
3/2016, de 09/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco,
tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância
a solicitação de Credenciamento Institucional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco – CEAPE,
situado na Rua Carlos Porto Carreiro, 55, Boa Vista – Recife/PE, bem como de Autorização da oferta dos Cursos: Técnico em
Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, e Técnico
em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade Educação a Distância, designando para sua
composição: a Analista em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Roseane Nascimento da Silva (coordenadora), e os especialistas
docente, e os especialistas docente, Antonio Ferreira Rosa Junior, Debhora Isis Barbosa e Silva e Emilly Susan da Silva.
PORTARIA SEE Nº 4105 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA GERENTE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018.
A Gerente da Gestão Administrativa de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 1.000,
de 16/04/2014, RESOLVE:
SUSPENSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco,
tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Credenciamento Institucional da Associação Aria Social – Espaço de Dança e Arte, situada na Avenida Ayrton Sena,
748, Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE, bem como de Autorização da oferta do Curso Técnico em Dança – Eixo Tecnológico:
Produção Cultural e Design, na modalidade presencial, designando para sua composição: a Analista em Gestão Educacional da SEEP –
SEE/PE, Maria de Fátima Vieira Vasconcelos (coordenadora), e os especialistas docente, Diogo Lins de Lima e Lucas Leal.
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 82, de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO Nº
0462719-2/2018
NOME
ALVARO ANTERO NEVES DE SOUZA
MATRÍCULA
381.643-5
ÓRGÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 80, de 18/07/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO Nº
0422854-7/2018
NOME
THAYSE NATALIA FREITAS BATISTA
MATRÍCULA
379.892-5
Diana Torres Barros da Silva
Gerente da Gestão Administrativa de Pessoal do Estado
ÓRGÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEE Nº 4106 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016,
de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em
vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Credenciamento Institucional do Centro Profissional Especial, situado na Rua Doutor Aniceto Varejão, 758, Piedade – Jaboatão
dos Guararapes/PE, bem como de Autorização da oferta dos Cursos: Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura,
Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, na
modalidade presencial, designando para sua composição: a Analista em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Raquel Elza de Oliveira
Glotz (coordenadora), e os especialistas docente, Orlando Soares Barbalho Filho, Lorena Bezerra da Silva e Vera Lúcia Arcanjo.