DOEPE 07/08/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de agosto de 2018
Nº 1.880-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 3, da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ:
Secretarias de Estado
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
329.639-3
Roberta de Oliveira Barbosa
Membro/integrante de equipe de apoio
355.754-5
José de Almeida Leão
Membro/integrante de equipe de apoio
244.028-8
Helka Maria Medina Pontes
Membro/integrante de equipe de apoio
357.613-2
Maria de Fátima de Melo Vaz de Oliveira
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 06.08.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.873-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Trindade, a servidora Francisca Ato Rodrigues, cedida a Secretaria de Educação, a
partir de 01.01.2015.
Nº 1.875-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, Márcia Lira de Araújo, matrícula nº 228.617-3, em gozo de licença para desempenho
de mandato classista no Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE, com efeito retroativo a 17 de julho de 2018.
Nº 1.876-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE,
pelo período de 17 de julho de 2018 até 17 de julho de 2021, à servidora Ludmila Medeiros Outtes Alves, matrícula nº 369.245-0, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SAD Nº 1.877 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
348.048-8
Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos
Membro/Integrante de equipe de apoio
379.757-0
Creusa Maria da Silva
Membro/Integrante de equipe de apoio
189.031-0
Patrícia de Lucena Farias
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Almeida, matrícula nº 318.635-0 e Leonardo Henrique
Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I – a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, mantida por Sezino Nunes Pessoa, quais sejam: aposentadoria do cargo de professor,
matrícula nº 525855 e aposentadoria do cargo de Assessor de Coordenação Comunitária, matrícula nº 170.532-6, ambos pela FUNAPE
– Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, conforme consta do Relatório CACEF nº 243/2017,
do Despacho Homologatório nº 170, publicado no DOE de 10 de outubro de 2017 e da Cota CACEF nº 032/2018
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.882-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 06/08/2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
20/2018
21/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014,
Nº 1.883-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 06/08/2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 06 (seis) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
NOME
22/2018
JULIO ADRIANO LINO DE CARVALHO
23/2018
DAYHANA RODRIGUES MONTEIRO
24/2018
FABRÍCIO PAES FERREIRA
25/2018
YASMIN NATHALI RODRIGUES DE AMORIM PEREIRA
26/2018
ELIANA ALMEIDA DE PAULA
27/2018
ZARA MARIA DA SILVA LIMA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013,
na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº
1000, de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.884-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
310/2012
NOME
VANESSA KIFFER DOS SANTOS MEDEIROS
RESOLVE:
Nº 1.879-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4,
da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
Nº 101-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
MATRÍCULA
386.012-4
240.848-1
128.807-5
VIGÊNCIA
01/07/2018 a
30/06/2019
NOME
TIAGO SERGIO BOTELHO DE
OLIVEIRA LIMA
MATRÍCULA
CARGO
354.625-0
MÉDICO
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
Nº PROCESSO
NOME
0436010-5/2018 MISSIAS ALVES DE FREITAS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
DURAÇÃO
02 ANOS
MATRÍCULA
CARGO
252.197-0
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A PARTIR DE
21.04.2018
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
Nº 102-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
DATA DE RESCISÃO
01/06/2018
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 26 DE JULHO DE 2018.
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
MATRÍCULA
346.472-5
Nara Freitas Carvalho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão em exercício
0005781-3/2018
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
NOME
MARCELO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR
JAYNE FERREIRA SOARES RIBEIRO DE ABREU
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
NOME
Verônica Melo de Miranda Correia
Marcos Alexandre Barbosa Delgado
Marcos Antônio Simas Peixoto
01/08/2018 a
31/03/2019
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e
alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000,
de 16/04/2014, e alterações, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de
17/09/2015, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 1.878 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto
nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219
e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
VIGÊNCIA
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto
nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219
e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Almeida, matrícula nº 318.635-0 e Leonardo Henrique
Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I – a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, mantida por Paulo Roberto Ferreira, quais sejam: cargo de Auxiliar Operacional/
Operador de Produção Industrial, matrícula nº 3166 pelo LAFEPE e cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 32600, pela Prefeitura
do Cabo de Santo Agostinho, conforme consta do Relatório CACEF nº 160/2018 e do Despacho Homologatório nº 91, publicado no DOE
de 1º de agosto de 2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
01/08/2018 a
31/07/2019
Nº 1.881-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, que passa a
designar-se Comissão Especial de Licitação do II Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco- CEL
PROFISCO II, Nível 2, da Secretaria da Fazenda - SEFAZ:
Nº 1.874-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Renata Lapenda Lins, matrícula nº 324.600-0, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.07.2018 até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o teor do Ofício nº 217/2018 da SEEPE, bem como disposto no art. 5º da Lei
Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
VIGÊNCIA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
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