DOEPE 08/08/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 145
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 832 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora - Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de JÚLIO CARLOS POLIMENI DE MESQUITA, do referido Instituto, para, em Areia – PB, no período de 13 a 15 de agosto de
2018, participar como membro da Banca Examinadora do trabalho de tese de doutorado intitulado “Diversidade Genética entre e dentro
de populações F4 de pimenteiras ornamentais – Capsicum Annuum L, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Recife, 8 de agosto de 2018
CLARA OLIVEIRA BARROS, do referido Órgão, para, em Maceió - AL, nos dias 24 e 25 de maio de 2018, tratarem de assuntos de
interesse do sobredito Órgão.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
Nº 833 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CLAUDIA CAVALCANTE GALINDO, da referida Secretaria, para, em Belém – PA, no período de 24
a 27 de julho de 2018, participar da reunião da 15ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS-2018-CONASEMS.
Nº 834 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de MARY DELANEA SOUSA PINHEIROS DOS SANTOS, NIELY ROSANA BRITO, KARLA MILLENE SOUSA LIMA
CANTARELLI e MARIA JOSÉ MOURATO CÂNDIDO TENÓRIO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 25
a 29 de julho de 2018, participarem do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.
Nº 835 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de ÂNGELA LESSA DE ANDRADE, VIVIANE MARIA RIBEIRO PINA, ALINE SILVA JERÔNIMO, JOELMA DE JESUS
RODRIGUES, DANIELE UCHÔA BARROS ALVES, JOSÉ LANCART DE LIMA, JULIANA NÓBREGA PEREIRA DA COSTA, MARCOS
JONATHAN LINO DOS SANTOS e GAUDÊNCIO TADEU COSTA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de
25 a 30 de julho de 2018, participarem do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.
Nº 836 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29
a 31 de julho de 2018, participar de Reuniões no DOGES – Departamento de Ouvidoria Geral do SUS.
ERRATA
Na Portaria nº 740, de 17 de julho de 2018.
Onde se lê:...no dia 23 de junho de 2018...
Leia-se:... no dia 25 de junho de 2018...
ERRATA
Na Portaria nº 769, de 24 de julho de 2018.
Onde se lê:...no dia 01 de agosto de 2018...
Leia-se:...no período de 31 de julho a 01 de agosto de 2018...
PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº 008 de 31 de julho de 2018
Nº 837 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período
de 31 de julho a 03 de agosto de 2018, participar do Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas
para o Desenvolvimento da Primeira Infância.
Nº 838 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de RIVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 09
a 12 de agosto de 2018, participar do 10º Seminário Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Brasileiras – SENALESBI.
O ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio da SECRETARIA DA CASA CIVIL, representada por ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ
CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são delegadas por meio da Lei nº. 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e as normas gerais de que
trata a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pela Lei Estadual nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais
normas atinentes à matéria, e CONSIDERANDO: o descumprimento pela empresa PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.346.147/0001-12, de obrigações estipuladas no Contrato nº 13/2016, ao atrasar, por diversas vezes, o
pagamento dos salários dos empregados e ter sido assegurado à contratada o exercício do contraditório e da ampla defesa; e os termos
da MEDIAÇÃO-PA Nº 001818.2018.06.000/9 junto ao Ministério Público do Trabalho da 6ª Região
Nº 839 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e
22 de agosto de 2018, participar de uma Plenária da Comissão Nacional de Residência Médica.
RESOLVE:
Nº 840 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de GISELLY MUNIZ LEMOS DE
MORAIS, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, nos dias 28 e 29 de junho de 2018, participar do Fórum Nacional dos Conselhos
Estaduais de Educação – FNCEE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 31 de julho de 2018.
Nº 841 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CRISTINA MARIA DE FRANÇA
BELTRÃO PEREIRA e ALBERON DE LEMOS GOMES, da referida Secretaria, para, em Campinas – SP, no período de 16 a 19 de
agosto de 208, acompanharem alunos participantes da 10ª Olimpíada Nacional de História do Brasil.
Nº 842 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MAURO ODILON
CUBILHA GARCIA, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 01 a 03 de agosto de 2018, participar do 12º CONGESP
– Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 843 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de SANDERSON
GEORGE DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 22 de agosto de 2018, participar do Seminário
Nacional de Escrituração Fiscal Digital de Retenções para Órgãos Públicos – EFD – REINF.
Nº 844 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico, e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, de DIOGO CAMPELO DO MONTE BELTRÃO, DANIELLY AGUIAR BATISTA e CARMEM
LUCIA MEGALE SIMÕES NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Porto
Alegre – RS, no período de 06 a 08 de agosto de 2018, e Curitiba - PR, no período de 08 a 10 de agosto de 2018, participarem do evento
Roadshow “Recife Capital da Criatividade”
Art. 1º. Rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº 13/2016;
André Wilson de Queiroz Campos
Secretário da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4517, DE 06/08/2018 – Atribuir ao Soldado PM Leonildo Ricardo da Mota, mat. 113737-9, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade Financeira/SAF/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apio 3, simbolo FGA-3, com efeito retroativo
a 01/08/2018.
Nº 4518, DE 06/08/2018 – Dispensar a AXDS Severina Dalvanez Soares Ribeiro Machado, mat. 115097-9, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/SDS,
com efeito retroativo a 01/08/2018.
Nº 845 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de
LUCENILDO COSTA SANTIAGO, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, nos dias 22 e 23 de julho de 2018, tratar de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 4519, DE 06/08/2018 - Atribuir ao Cabo PM Cícero Espedito de Oliveira, mat. 106471-1, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária, da GPPC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt
PM Sandro Rogerio Sousa de Melo, mat. 28277-4, com efeito retroativo a 01/08/2018.
Nº 846 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CARMELO
JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, da referida Secretaria, para, em Rita do Sapucaí – MG, no período de 12 a 15 de agosto de 2018,
participar do 18º SBMO – Simpósio Brasileiro de Micro-ondas e Optoeletrônica e o 13º CBmag Congresso Brasileiro Eletromagnetismo.
Nº 4520, DE 06/08/2018 – Atribuir ao Capitão PM Wilson Carlos Silva Queiroz, mat. 102519-8, a Função de símbolo FGS-2, da
Unidade de Supervisão de Telecentro do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Major PM Júlio Américo Dias de
Araújo, mat. 960037-0, com efeito retroativo a 01/08/2018.
Nº 847 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de THALES OLIVEIRA, ARTUR CAMARA e MARCELO BRUTO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 31 de julho de 2018, tratarem de assunto de interesse do Estado.
Nº 4521, DE 06/08/2018 – Designar a Perita Criminal Maria Silene Vilar Schuler, matrícula nº 193393-0, para responder pela Chefia
da Unidade de Laboratório Criminalístico, símbolo FGS-1, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, no período de 01/08/2018 a 30/01/2019,
durante o afastamento de seu titular, o Perito Criminal Gilberto Pacheco de Oliveira Filho, matrícula nº 209295-6, em gozo de Licença
Prêmio.
Nº 848 - Tornar sem efeito a Portaria nº 715, de 6 de julho de 2018.
Nº 849 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Comissária de Polícia
DÉBORA CONCEIÇÃO DE MOURA FERREIRA CLEMENTINO BEZERRA e do Agente de Polícia CARLOS ANTÔNIO MEDEIROS
FERREIRA PINTO, da referida Secretaria, para, em Vitória – ES, no período de 14 a 17 de junho de 2018, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 850 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de ADRYELLE LINS DE
OLIVEIRA, LUCIANA COUTINHO BRITO ALVES, LADY MÔNICA COSTA SILVA, SÁVIO BENEVIDES FRANCISCO, LINDEMBERG
ALVES RIBEIRO, PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA, WAGNER SILVA GERMANO, SÉRGIO ADRIANO FERREIRA DA SILVA,
ESTEFERSON DOMINGOS DA SILVA, MAURÍCIO DA SILVA SANTANA e HUGO ALEXANDRE ROCHA DA SILVA, da referida
Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 17 de julho de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 851 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Coronéis PM JOSÉ
FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE, NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO e VALDENISE DA SILVA SALVADOR, da referida Secretaria,
para, em Goiânia – GO, no período de 06 a 10 de agosto de 2018, visitarem da Fundação Tiradentes, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 4522, DE 06/08/2018 – Prorrogar os efeitos da Portaria 2676, de 24/04/2018, publicada no DOE 76, de 26/04/2018, referente ao Perito
Papiloscopista Aguinaldo Fernandes de Lira, matrícula nº 197065-8, até 21/01/2019.
Nº 4523, DE 06/08/2018 – Tornar sem efeito a portaria 4113, de 09/07/2018, publicada no DOE 125, de 10/07/2018, referente aos
servidores José da Silva Santos, mat. 384893-0, e Victor Emanuel de Freitas, mat. 160262-4.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
071/2018-DGP-2, resolve:
Nº 4524, DE 06/08/2018 - Designar o policial militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018: MAJ PM/9205160/HUGO MIGUEL DE GODOY
LOUREIRO/13º BPM.
Nº 4525, DE 06/08/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018: SD PM/1138472/DIOGO ARTHUR FERREIRA DE
LIMA/1ª CIPCÃES.
Nº 852 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM CARLOS
HENRIQUE INÁCIO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Manaus – AM, no período de 20 de agosto a 20 de novembro de 2018,
participar do II Curso de Operações Especiais – COESP - da Polícia Militar do Estado do Amazonas – PM-AM, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 4526, DE 06/08/2018 - Designar a policial militar abaixo relacionada para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018: 2º TEN PM/1029037/DANIELLE OLIVEIRA DOS
SANTOS/1ª CIPCÃES.
Nº 853 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Médica Legista LAURA
PATRÍCIA FERREIRA SABINO, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 05 a 08 de setembro de 2018, participar
como palestrante no CBO 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4527, DE 06/08/2018 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 19 de julho de 2018: CAP PM/9307052/ERANDIR RODRIGUES DA SILVA/
CIPOMA; CAP PM/9900110/MÁRIO EDSON TENÓRIO COSTA JÚNIOR/DASIS.
Nº 854 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Sargento PM RÔMULO
PERNAMBUCANO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período 05 de novembro a 03 de dezembro de 2018,
participar do Curso de Especialização de produtos Perigosos – CEP-PP, na Polícia Militar do Estado de São Paulo, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 4528, DE 06/08/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 23 de julho de 2018: 1º TEN PM/1021320/JAMERSON GOMES DE QUEIROZ
JÚNIOR/CIPMOTO
Nº 855 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em
exercício, de MIRELLA MORAES PINTO e PATRÍCIA CECILIA MARTINS DE SOUSA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
para, em Santos – SP, no período de 23 a 25 de julho de 2018, participarem de visita técnica ao Porto de Santos, ficando a cargo do
Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 856 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício,
de CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Florianópolis – SC, no período de
31 de julho a 02 de agosto de 2018, participar de reuniões do Projeto GEFMAR, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as
despesas referentes às diárias.
Nº 4529, DE 06/08/2018 - Designar o policial militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 23 de julho de 2018: 2º TEN PM/1034618/VALDIR AGOSTINHO DO
NASCIMENTO/CIPMOTO.
Nº 4530, DE 06/08/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 24 de julho de 2018: MAJ PM/9402993/NAELSON ADRIÃO DA SILVA
JÚNIOR/7ª EMG.
Nº 4531, DE 06/08/2018 - Designar o policial militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 24 de julho de 2018: CAP PM/20737/JOSÉ RICARDO DA SILVA AZEVEDO/7ª
EMG.
Nº 857 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC BM LEONARDO RODRIGUES
DOS SANTOS, do Maj BM GEORGE VITORIANO DE ALMEIDA, da Cap BM AGILANA INOJOSA BARBOSA e do Sd BM CLÉBER
CAVALCANTE CARDOZO PEREIRA, do referida Órgão, para, em Salvador – BA, no período de 18 a 20 de abril de 2018, tratarem de
assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 4532, DE 06/08/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018: CAP PM/281298/JOSÉ EDSON DOS SANTOS/12º
BPM.
Nº 858 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC BM LUIZ AUGUSTO DE
OLIVEIRA FRANÇA, do TC BM LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, do Maj BM GEORGE VITORIANO DE ALMEIDA, do 1º Sgt
PM NEEMIAS AUGUSTO SANTIAGO GUIMARÃES, do 2º Sgt BM ALUÍZIO WELLINGTON CRUZ CALLENDER e da Sd PM MARIA
Nº 4533, DE 06/08/2018 - Designar o policial militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018: MAJ PM/9204610/DAVID DE ARRUDA MIRANDA/12º
BPM.