DOEPE 09/08/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO. Processo Licitatório Nº
091/2018. Tomada de Preços Nº 017/2018. Objeto Nat.: Serviço.
Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA
ACADEMIA DAS CIDADES. Valor Máximo Aceitável: R$ 165.330,28
(cento e sessenta e cinco mil trezentos e trinta reais e vinte e oito
centavos). Local e data da Sessão de Abertura: Sede da Prefeitura,
Sala da Comissão Especial de Licitação, Localizada na Praça
Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São Lourenço da Mata - PE.
Data: 27/08/2018; Hora: 08:00h. Edital e outras informações
poderão ser obtidas no endereço acima citado ou pelo e-mail:
[email protected]. São Lourenço da Mata/PE,
08/08/2018. Rafaela A. Vieira - Presidente da CEL de OSE.
(103406)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N º
006/2018
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 TERMO DE ADESÃO N
080/2015, (SEGUNDO TERMO ADITIVO – FUNDO ESTADUAL
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MINICIPAL- (F.E.M.)VERSÃO III/2015 Objeto: Construção de pavimentação, meio
fio e placas de sinalização para melhoria da acessibilidade
ao estacionamento e acesso a UPA 24 Horas, para atender as
necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE –
PE. ADJUDICADO E HOMOLOGADO 02/08/2018, tendo como
vencedora a empresa: ARJ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº29.058.452/0001-06, com o
VALOR TOTAL R$ 102.386,18(cento e dois mil, trezentos e oitenta
e seis reais e dezoito centavos ).
Trindade-PE, 06 de agosto de 2018.
Antonio Everton Soares Costa
PREFEITO
(103400)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 017/2018 – Concorrência Pública
nº 01/2018 Natureza: Serviço de Engenharia - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA
ATENDIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE - Valor de Orçamento:
R$ 1.597.981,04 - Data e Hora: 10/09/2018 às 09:00 hs – EDITAL
disponível na sala da cpl - Xexéu, 07 de agosto de 2018 –
Rogerson Silva Fonseca – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
(103417)
Publicações Particulares
ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E
TREINAMENTOS
TERMO ADITIVO N°2 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE
A ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS,
BRASIL, E ATENAS COLLEGE
A Alpha Sistemas Educacionais e Treinamentos, estabelecida
na Rua Gervásio Pires, 826, Santo Amaro, cidade do Recife,
doravante denominada ALPHA, representada por sua Magnífica
Reitora, Luciana Vitor e a ATENAS COLLEGE, constituída e
representada na forma determinada pela legislação dos Estados
Unidos da América, doravante denominada ATENAS, estabelecida
200 Continental Drive, Suite 401, Newark, Delaware, 19713,
representada por seu Magnífico Reitor, Professor Marcelo Barbosa
Santos, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação
Acadêmica, tendo como finalidade regular as relações de
cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos
acordos celebrados entre os Governos do Brasil e dos Estados
Unidos da América.
(103422)
BRENNAND ENERGIA COMERCIALIZADORA S/A
CNPJ/MF n.º 10.359.788/0001-80
NIRE 26.300.016.737
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada
às 10h30min do dia 30.04.18, na sede da Companhia. I QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV - DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO
– o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.17, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.18.
V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão de
tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.17, que registraram prejuízo no valor de R$ 6.311.208,90,
que deverá ser aumulado; e (b) aprovada, para o mandato do
próximo triênio, com início nesta data e término no mesmo dia
e mês do ano 2021, a eleição de Mozart de Siqueira Campos
Araújo, para o cargo de Diretor Presidente Executivo, e a
recondução dos atuais Diretores Pedro Pontual Marletti, Diretor
Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Diretor
Administrativo - Financeiro; e Paulo de Tarso da Costa,
Diretor de Operações. Após terem declarado, para os fins legais,
ocupar cargo na administração de outras sociedades com atuação
no mesmo segmento econômico da Companhia, e não estar
impedidos por lei especial e/ou incursos em nenhum dos crimes
que os impeçam de exercer a atividade empresarial, o Diretor
eleito foi investido no cargo mediante a assinatura, nesta data, da
presente ata e do respectivo termo de posse, que será arquivado
no livro de atas de Reunião de Diretoria, conforme estabelece o
artigo 149 da Lei n.° 6.404/76, e os Diretores reconduzidos foram
mantidos na diretoria da Companhia mediante a assinatura da
presente ata. Os cargos de Diretor Comercial, de Operações
Regional e de Engenharia e Construção ficarão vagos até ulterior
deliberação da Assembléia Geral. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o nº 20189156791, em 12.07.18.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 09.08.18. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista:
Brennand Energia S.A., representada por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand. Diretor
Eleito: Mozart de Siqueira Campos, Diretor Presidente Executivo.
Diretores Reconduzidos: Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico;
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Diretor AdministrativoFinanceiro; Paulo de Tarso da Costa, Diretor de Operações.
(103410)
COMPANHIA INTEGRADA DE MINERAÇÃO E
CALCINAÇÃO DO PIAUÍ - CALMISA
CNPJ Nº 06.721.286/0001-80 Emp. Benef. dos Incent. Fisc. do
NE-FINOR. AGE - CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Srs.
Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 20.08.2018, às 08:00
horas, na sede social da empresa na Rua Bulhões Marques, 19,
conjuntos 609 e 611, Boa Vista, Recife-PE., a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: a) Reativação da empresa na
Junta Comercial do Estado; b) Eleição dos membros do Conselho
de Administração; c) Outros assuntos de interesse social. Recife
(PE), 08/08/2018. Manoel Valmir Simeão - Diretor Presidente.
(103418)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59
NIRE n.° 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 28.05.18, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – Deliberação,
tomada à unanimidade: em razão do disposto na Lei Municipal
n.º 3.209, de 15.10.2015, alterada pela Lei Municipal n.º 3.321,
de 15.03.2018, por intermédio das quais restou determinada
a desapropriação de área, de propriedade da Companhia, em
favor do Município de Ibirama, Estado de Santa Catarina, restou
autorizada a transferência, pela Companhia, em favor do referido
Município, de área medindo 15.623,08 m², a qual foi atribuída
o valor de R$ 150,00, que deverá ser desmembrada, conforme
planta e memorial descritivo que ficarão arquivados na sede da
Companhia, do imóvel rural caracterizado como sendo uma área
de terras rurais situada no final da Rua Ascurra, a 1.000,00 m² da
esquina com a rodovia SC-421, Cidade e Comarca de Ibirama/SC,
medindo a área total de 82.200,00 m², devidamente registrado sob
a matrícula de n.º 18.218, do livro 2-RG, do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Ibirama, Estado de Santa Catarina,
podendo os diretores da Companhia, para tanto, praticar todos
os atos necessários a esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20188910468, em 05/07/18. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 09.08.18. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário.
Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Vice-Presidente;
Antônio Luiz de Almeida Brennand, Conselheiro; André Júlio
Pimentel de Albuquerque Maranhão, Conselheiro; e Romero
Costa de Albuquerque Maranhão Filho, Conselheiro.
(103412)
INDIAVAÍ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF no 04.760.345/0001-02
NIRE 26.300.013.479
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 18h do dia 30.04.18, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
Recife, 9 de agosto de 2018
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO - o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.17, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 14.04.18. V –
deliberaçÕES: (I) pela AGE – (a) aprovado o aumento do capital
social da Companhia, no valor de R$ 1.145.000,00, sem a emissão
de novas ações, passando o seu capital social dos atuais R$
17.646.143,14, para o total de R$ 18.791.143,14, pemanecendo
dividido em 18.780.701 ações nominativas e sem valor nominal,
sendo 9.390.351 ações da espécie Ordinária e 9.390.350 ações
da espécie Preferencial de Classe “A; (b) integralização do
referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de AFAC detido pela única acionista
contra a Companhia, no valor total de R$ 1.145.000,00; (c) em
virtude das deliberações tomadas nesta Assembléia, faz-se
necessária a alteração do caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do
Capital Social, do Estatuto Social da Companhia, que passa
a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social é
de R$ 18.791.143,14 (dezoito milhões, setecentos e noventa
e um mil, cento e quarenta e três reais e quatorze centavos),
representado por 18.780.701 (dezoito milhões, setecentas e
oitenta mil, setecentas e uma) ações nominativas e sem valor
nominal, sendo 9.390.351 (nove milhões, trezentas e noventa
mil, trezentas e cinquenta e uma) ações da espécie Ordinária e
9.390.350 (nove milhões, trezentas e noventa mil, trezentas e
cinquenta) ações da espécie Preferencial de Classe “A””; e (d)
restou aprovada a alienação/venda do veículo marca/modelo
FIAT/STRADA WORKING CD, ano de fabricação 2013, ano do
modelo 2013, cor branca, chassi n.º 9BD27804MD7634279,
placa OBI 2145, por valor não inferior a R$ 15.000,00, podendo
os administradores da Companhia, para tanto, praticar todos os
atos necessários para esse fim; e (II) pela AGO – (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.17, que registraram lucro líquido no
valor de R$ 28.942.619,61, com destaque para a declaração de
dividendos intercalares no valor total de R$ 9.361.460,54, ocorrida
conforme atas de Reunião de Diretoria datadas de 07 e 28.03.17,
28.04.17, 29.05.17, 27.06.17, 28.07.17, 28.08.17, 28.09.17,
30.10.17, 28.11.17 e 28.12.17; (b) tendo sido consignado que
a Companhia deixou de destinar parte do lucro do exercício de
2017 para a constituição de sua reserva legal, que já atingiu o
limite de 20% do capital social, conforme estabelecido pelo artigo
193 da Lei n.° 6.404/76, restou determinado o pagamento, como
dividendos, do saldo integral do lucro líquido do exercício de 2017,
no valor de R$ 19.581.159,07, à única acionista da Companhia,
cujo crédito será extinto, automaticamente, por compesanção
com parte da dívida de mútuo contraída por sua única acionista
perante a Companhia; e (c) aprovada, para o mandato do próximo
triênio, com início nesta data e término no mesmo dia e mês do
ano 2021, a eleição de Mozart de Siqueira Campos Araújo,
para o cargo de Diretor Presidente Executivo, e a recondução
dos atuais Diretores Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico;
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Diretor Administrativo
- Financeiro; e Paulo de Tarso da Costa, Diretor de Operações.
Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo na
administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos por
lei especial e/ou incursos em nenhum dos crimes que os impeçam
de exercer a atividade empresarial, o Diretor eleito foi investido
no cargo mediante a assinatura, nesta data, da presente ata e do
respectivo termo de posse, que será arquivado no livro de atas de
Reunião de Diretoria, conforme estabelece o artigo 149 da Lei n.°
6.404/76, e os Diretores reconduzidos foram mantidos na diretoria
da Companhia mediante a assinatura da presente ata. Os cargos
de Diretor Comercial, de Operações Regional e de Engenharia e
Construção ficarão vagos até ulterior deliberação da Assembléia
Geral. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
n.° 20188937641, em 09.07.18. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09.08.18. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira do Rêgo
Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, neste ato
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand. Diretor Eleito: Mozart de Siqueira
Campos, Diretor Presidente Executivo. Diretores Reconduzidos:
Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Diretor Administrativo-Financeiro; Paulo de Tarso da
Costa, Diretor de Operações.
(103413)
OMBREIRAS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 04.760.363/0001-86
NIRE 26.300.013.495
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às
10h30min. do dia 30.04.18, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a maioria do capital social. II – MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. III – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.17, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.18.
IV – DELIBERAÇÃO: (a) restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.17, que registraram lucro líquido no valor de R$
16.063.621,25, com destaque para a declaração de dividendos
intercalares no valor total de R$ 8.105.243,60, ocorrida conforme
atas de Reunião de Diretoria datadas de 07 e 28.03.17, 28.04.17,
29.05.17, 27.06.17, 28.07.17, 28.08.17, 28.09.17, 30.10.17,
28.11.17 e 28.12.17; (b) tendo sido consignado que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2017 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.°
6.404/76, restou determinada a destinação integral do saldo do
lucro líquido do exercício de 2017, no importe de R$ 7.958.377,65,
à constituição da Reserva de Serviço da Dívida, por força do que
dispõe a alínea “c”, Artigo 22, do Estatuto Social da Companhia; e
(c) aprovada, para o mandato do próximo triênio, com início nesta
data e término no mesmo dia e mês do ano 2021, a eleição de
Mozart de Siqueira Campos Araújo, para o cargo de Diretor
Presidente Executivo, e a recondução dos atuais Diretores
Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Diretor Administrativo - Financeiro; e
Paulo de Tarso da Costa, Diretor de Operações. Após terem
declarado, para os fins legais, ocupar cargo na administração de
outras sociedades com atuação no mesmo segmento econômico
da Companhia, e não estar impedidos por lei especial e/ou
incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer
a atividade empresarial, o Diretor eleito foi investido no cargo
mediante a assinatura, nesta data, da presente ata e do respectivo
termo de posse, que será arquivado no livro de atas de Reunião
de Diretoria, conforme estabelece o artigo 149 da Lei n.° 6.404/76,
e os Diretores reconduzidos foram mantidos na diretoria da
Companhia mediante a assinatura da presente ata. Os cargos
de Diretor Comercial, de Operações Regional e de Engenharia e
Construção ficarão vagos até ulterior deliberação da Assembléia
Geral. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
n.° 20188881409, em 09.07.18. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09.08.18. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira do Rêgo
Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, neste ato
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand. Diretor Eleito: Mozart de Siqueira
Campos, Diretor Presidente Executivo. Diretores Reconduzidos:
Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Diretor Administrativo-Financeiro; Paulo de Tarso da
Costa, Diretor de Operações.
(103414)
THOM & CIA LTDA
– “Convocação para assembleia
geral ordinária e extraordinária da thom & cia ltda. (cnpj/mf nº
10.782.530/0001-92). Realizar-se-á, em primeira convocação,
no dia 16/08/2018, às 10:00 horas, em sua sede social, situada
na rua evaristo da veiga, nº 217, sala 602, edf. Torque, casa
amarela, recife/pe, cep 52070-100. E, caso necessário, em
segunda convocação no dia 21/08/2018, no mesmo horário e
local, assembleia geral ordinária e extraordinária de sócios da
thom & cia ltda., a qual terá como ordem do dia a deliberação
sobre os seguintes assuntos: (i) eleição da administração da
empresa, e análise da última gestão (ii) sugestões de alteração
do objeto social, (iii) possibilidade de adoção do modelo de
sociedade de pessoas, com consequentes alterações contratuais,
(iv) modificação de regras relativas à administração societária,
(v) fechamento de filiais, (vi) alteração de regras referentes à
transmissão de direitos dos sócios e à apuração de haveres,
ficando, por meio do presente comunicado, intimados todos os
sócios, na forma do contrato social da empresa.”
(103391)
UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.509.052/0001-62
NIRE n.° 26.300.016.991
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 10h do dia 05.06.18, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÃO: restou autorizada a realização de doação,
pela Companhia, em favor da 16ª Companhia de Polícia Militar de
Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 16.695.025/0001-97, dos seguintes bens móveis: (i) 01
barco de alumínio Gold Bass 5.5; (ii) 01 motor Yahama 02 Tempos
de 25hp; (iii) 01 carreta reboque modelo rodoviário para barco; (iv)
04 coletes salva vidas; (v) 01 carrinho de transporte para motor
de popa; e (vi) 02 remos com cabo de alumínio, tudo no valor
de R$ 18.400,00, restando os administradores da Companhia
autorizados, para tanto, a praticar todos os atos necessários para
esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
n° 20188965173, em 05.07.18. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09.08.18. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand.
(103411)