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DOEPE - Recife, 9 de agosto de 2018 - Página 15

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DOEPE 09/08/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2018
Dia: 20/08/18 10h00m. Edital na CPL Rua Joaquim Germano, 49
centro em Carnaubeira da Penha PE das 8h30m às 12h00m dos
dias úteis. João Batista G. Mariano – Pregoeiro
(103416)

CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE, por meio
do pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. OBJETO
aquisição de equipamentos de climatização tipo Split,
modelo Hay Wall, de 12.000 BTU’s, no valor estimado de R$
9.616,34 (Nove mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e quatro
centavos), conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Abertura: 21/08/2018 às 9h00min. Outras informações poderão
ser solicitadas nos dias úteis, das 08 às 12 h no prédio sede da
Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201, Bairro Centro – N. Sra.
das Dores– Caruaru- PE. Tel. (081) 3701-1850 – email: camara.
[email protected] José Vicente Sabino da Silva – Pregoeiro,
em 08/08/2018
(103403)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CIDADANIA E LAZER DO MUNICÍPIO DE CATENDE, ESTADO
DE PERNAMBUCO, no uso de sua suas atribuições legais, e
para fins previstos na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações,
FAZ SABER que a Comissão Permanente de Licitação do FMAS
deste Município, expediu Termo de Dispensa de Licitação nos
autos do Processo Licitatório nº 08/2018, Dispensa nº 03/2018,
no valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Considerando
a dispensabilidade de licitação para contratação direta do Sr.
IVANILDO ROBERTO DA SILVA, objetivando a locação de um
Imóvel Residencial de sua propriedade, para funcionamento do
Núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
localizado na Rua Dezoito, nº12, Catende – PE, fundamentado
no que dispõe o art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, e
suas alterações, Catende, 01 de agosto de 2018. Rafaela Cristina
Pereira Neves – Secretária do FMAS.
(103396)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES
Processo nº 015/2018. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL nº 007/2018 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
- Objeto Nat: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de material de limpeza, para atender as necessidades
das Secretarias e dos Fundos Municipais. Processo nº 017/2018.
Comissão: Pregão Presencial nº 009/2018 – SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de material de construção, para atender
as necessidades das Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde.
Através do presente, convocamos as empresas participantes dos
Pregões supramencionados para comparecerem a sessão de
continuação que ocorrerá no dia 14/08/2018 às 08:00 e 10:00
horas, respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à
Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade. Glória do
Goitá, 08 de agosto de 2018. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.
(103402)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CT. PMG Nº 156/2018. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o disposto na
Resolução CD/FNDE nº 25 de 17/06/2016 e Resolução CD/FNDE
nº 4 de 02/04/2015. CONTRATADA: Cooperativa Regional dos
Agricultores Familiares do Vale do Ipojuca - COOPRAFVI,
CNPJ Nº: 13.509.466/0001-69. Valor Global: R$ 1.060.310,00.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 01 de agosto de 2018. Irismar
Ribeiro Dias - Secretária Municipal de Educação.
CT. PMG Nº 157/2018. OBJETO: Contratação de Serviços
de Locação de Veículos, com Motorista e Combustível para
atender a necessidade do transporte dos funcionários lotados na
Secretaria de Educação de Gravatá/PE, para regiões (rurais) de
difícil acesso, em decorrência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
030/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018. Contratada: FB
PEREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ:
05.613.414/0001-00. Valor: R$ 1.036.992,00. Vigência: 12 meses.
Gravatá, 01 de agosto de 2018. Irismar Ribeiro Dias. Secretária
de Educação.
CT. PMG Nº 158/2018. OBJETO: Contratação de Serviços de
Locação de Veículos, com Motorista e Combustível para atender a
necessidade do transporte dos funcionários lotados na Secretaria
de Educação de Gravatá/PE, para regiões (rurais) de difícil acesso,
em decorrência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018. Contratada: G CINCO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 00.416.025/0001-70.
Valor: R$ 73.920,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 01 de agosto
de 2018. Irismar Ribeiro Dias. Secretária de Educação.
CT. PMG Nº 160/2018. OBJETO: Contratação Direta para
Apresentação de Artista Exclusivo no Distrito de Uruçu Mirim
em 05/08/18, em decorrência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
054/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018. Contratada: LUA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI - ME, CNPJ: 19.297.391/000186. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 30 dias. Gravatá, 03 de agosto
de 2018. José Romero Campello Britto. Secretário de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer.
CT. PMG Nº 161/2018. OBJETO: Contratação de empresa de
intermediação para veiculação de publicidade legal da Prefeitura
Municipal de Gravatá em jornais de grande circulação no Estado
de Pernambuco em dias úteis e, excepcionalmente, aos domingos
e feriados, em decorrência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
050/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018. Contratada:
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 09.295.878/0001-76. Valor Global: R$ 114.000,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 06 de agosto de 2018. Alexandre Henrique C de
Queiroz Filho. Secretário de Administração.
CT. PMG Nº 162/2018. OBJETO: Contratação de empresa
de intermediação para veiculação de publicidade legal do

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Fundo Municipal de Assistência Social de Gravatá em jornais
de grande circulação no Estado de Pernambuco em dias
úteis e, excepcionalmente, aos domingos e feriados, em
decorrência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018. Contratada: ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
09.295.878/0001-76. Valor Global: R$ 38.000,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 06 de agosto de 2018. Ana Lourdes Soares de
Andrade. Secretária de Assistência Social e Juventude.
CT. PMG Nº 163/2018. OBJETO: Contratação de empresa de
intermediação para veiculação de publicidade legal do Fundo
Municipal de Saúde de Gravatá em jornais de grande circulação
no Estado de Pernambuco em dias úteis e, excepcionalmente,
aos domingos e feriados, em decorrência do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 050/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 026/2018. Contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.295.878/0001-76. Valor
Global: R$ 76.000,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 06 de agosto
de 2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde.
CT. PMG Nº 164/2018. OBJETO: Prestação de serviços
especializados para implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de
veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de
combustíveis, lubrificantes, filtros e serviços de borracharia,
bem como, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e
elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, troca de óleo,
reboque, etc, através da tecnologia de cartão, para os veículos
automotores da frota do Poder Executivo do Município de
Gravatá/PE, com rede de estabelecimentos credenciados, em
conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018. Contratada: LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ Nº
12.039.966/0001-11. Valor Global: R$ 2.398.659,96. Vigência: 12
meses. Gravatá, 06 de agosto de 2018. Alexandre Henrique C de
Queiroz Filho. Secretário de Administração e outros.
CT. PMG/FMAS Nº 167/2018. OBJETO: Prestação de serviços
especializados para implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de
veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de
combustíveis, lubrificantes, filtros e serviços de borracharia,
bem como, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e
elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, troca de óleo,
reboque, etc, através da tecnologia de cartão, para os veículos
automotores da frota do Poder Executivo do Município de
Gravatá/PE, com rede de estabelecimentos credenciados, em
conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018. Contratada: LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ
Nº 12.039.966/0001-11. Valor Global: R$ 201.062,92. Vigência:
12 meses. Gravatá, 06 de agosto de 2018. Ana Lourdes Soares
de Andrade. Secretária Municipal de Assistência Social e
Juventude.
CT. PMG/SECSAÚDE Nº 168/2018. OBJETO: Prestação de
serviços especializados para implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota
de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto
de combustíveis, lubrificantes, filtros e serviços de borracharia,
bem como, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e
elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, troca de óleo,
reboque, etc, através da tecnologia de cartão, para os veículos
automotores da frota do Poder Executivo do Município de
Gravatá/PE, com rede de estabelecimentos credenciados, em
conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018. Contratada: LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ Nº
12.039.966/0001-11. Valor Global: R$1.060.062,92. Vigência: 12
meses. Gravatá, 06 de agosto de 2018. Pedro Fernando Lucena
Veras. Secretário Municipal de Saúde.
ERRATAS
A Diretoria de Contratos do Município de Gravatá, no uso de
suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR: A publicação veiculada
no DOE PE do dia 17/05/2018, pág. 18, Ano XCV, nº 90, nos
seguintes termos: ONDE SE LÊ: CONTRATO PMG/SECFIN Nº
062/2018, LEIA-SE: CONTRATO CEL/SECFIN Nº 007/2018. A
publicação veiculada no DOE PE do dia 16/06/2018, pág. 12, Ano
XCV, nº 111, CT. CEL/FMS Nº 015/2018, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 312.600,00, LEIA-SE: Valor
Global: R$ 31.600,00.
A publicação veiculada no DOE PE do dia 04/08/18, pág. 13,
Ano XCV, nº 143, CT. PMG Nº 139/2018, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 12.784,01. LEIA-SE: CONTRATO
CEL/SECFIN Nº 007/2018. ONDE SE LÊ: 09 de julho de 2018,
LEIA-SE: 10 de julho de 2018. A publicação veiculada no DOE
PE do dia 04/08/2018, pág. 13, Ano XCV, nº 143, nos seguintes
termos: ONDE SE LÊ: CTO PMG/SETUREL nº 157/2018, LEIASE: CTO PMG/SETUREL nº 159/2018. Gravatá,07 de agosto de
2018. IDYLLA PROHASKA LIMA SANTOS - Diretora de Gestão
de Contratos.
(103426)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 149/PMI-SME/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/PMI-SME/2018. Serviço.
Adiamento do Pregão Presencial Nº 039/PMI-SME/2018 para
contratação de empresa especializada para o fornecimento de
matéria-prima (tipo gêneros alimentícios) e refeições prontas
(preparo, cocção, transporte, distribuição e higienização), bem
como disponibilização utensílios, matéria prima e transporte
específico para atender as escolas municipais, escolas em tempo
integral, creches nas comunidades, creches municipais, EMEI’S
e programas especiais, bem como outros programas e unidades
que venham a ser implantadas para atender o Programa de
Alimentação Escolar do Ipojuca. VALOR: R$ 21.768.401,96..
DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: ADIADA SINE
DIE. O presente adiamento decorreu de decisão judicial da Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca. Mais informações podem
ser obtidas no endereço da sessão de abertura, situado a Rua Cel.
João Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590000, através dos Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal
213, ou, através do e-mail: [email protected], no horário
das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE,
08/08/2018. NORBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Educação. (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 073/
PMI-SETUC-SEC-SECOM/2018. PROCESSO Nº 160/PMI-

SETUC/2018. CPL. Serviço. Contratação para formalização do
patrocínio, visando fomentar a festa literária internacional de
Pernambuco – FLIPORTO, a qual acontecerá entre os dias 9
a 12 de agosto de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,
Caput, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: ARC –
CONSULTORIA E GESTÃO LTDA., CNPJ: 05.494.796/000108. VALOR: R$150.000,00. Ipojuca-PE, 08/08/2018. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES JÚNIOR – Secretário Especial de
Cultura * MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário Municipal
de Turismo * UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO –
Secretário Especial de Comunicação. (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2015 – CPL/
IPOJUCAPREV. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo
por mais 12(doze) meses. Contratado: CESPAM – Centro de
Estudos, Pesquisa, Assessoria em Administração Municipal Ltda
– CNPJ: 69.908.994/0001-45. Vigência: 11/02/2017 a 11/12/2018.
Valor Acrescido: R$ 120.000,00, dividido em 12 parcelas mensais
de R$ 10.000,00. Ipojuca, 11 de dezembro de 2017. Vinicius
Magalhães de Sales. Presidente Executivo do IpojucaPrev. (*)
(**)(***)
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2018
PREGÃO PRESENCIAL N ° 005/2018
OBJETO: Contratação cessão de direito de uso de sistema
de Tecnologia da Informação devidamente integrados, a fim
de atender às necessidades da respectiva casa legislativa. A
Comissão Permanente de Licitação,torna pública a data de Sessão
de abertura do Pregão Presencial, do processo licitatório acima
identificado, para o dia 22/08/2018 Horário: 09h00, a ser realizado
no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na Av. Francisco
Alves de Souza, 178, Centro, Ipojuca-PE, nos termos do art. 4º,
inciso V, da Lei Federal nº 10.520/02. Valor estimado máximo: R$
68.483,57 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três
reais e cinquenta e sete centavos). O Edital e os respectivos
anexos se encontram disponíveis no Edifício Sede da Câmara
Municipal do Ipojuca no endereço discriminado, das 07h30minh às
13h30, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email. Fone:
(81) 3551-1103. – Gutemberg Gomes de Freitas. Pregoeiro – CMI.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 08, de Agosto de 2018. Ano XCV nº 145, onde
lê-se Fundo Municipal de Educação, Leia-se FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM NABUCO-PE. E onde lê-se Data
e Hora de abertura: 22/08/2018 às 10:00h, leia-se Data e Hora
de abertura 22/08/2018 às 10:00h. Edital disponível via Email
[email protected], ou na CPL no horário das 08:00
as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 –
Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 08 de Agosto de 2018.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira
(103424)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
027/2018
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 027/2018.
Processo Licitatório Nº. 060/2018, em conformidade com a Lei
nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar propostas
para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
Contratação de empresa para aquisição de brinquedos (material
didático e pedagógico) para atender as necessidades da Creche
Municipal Maria das Graças de Carvalho Leão. Sessão de
abertura: 21/08/2018 às 10:00hs. Local: Prefeitura Municipal de
Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n, centro, nesta
Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 3885-1025 das
08 às 12 horas.
Cléa Fabiana Gomes do Amaral Ferreira – Pregoeira.
(103409)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO. Processo Licitatório
Nº: 012/2018. Tomada de Preços Nº 004/2018. Objeto Nat.:
Serviço. Objeto Descr: Contratação de Empresa de Engenharia
para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da Escola
municipal Gilda Barbosa, no município de Paudalho/PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 214.244,06 (Duzentos e Quatorze Mil,
Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Seis Centavos). Local e
data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira,
21, Centro, Paudalho-PE. Data: 27/08/2018; Hora: 08:00h.
Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser
obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81)
3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Paudalho, 08/08/2018. Wiguivaldo Patriota Santos –
Presidente da CPL.
(103404)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITIVO:
5º Termo Aditivo do Proc. nº 036/2017 Pregão Presencial
nº 022/2017. Contrato Inicial nº 036/2017 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS: ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS,
ADITIVOS, DIESEL, GASOLINA COMUM E ETANOL, COM
ABASTECIMENTO DIÁRIO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES
ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CNPJ nº 01.047.951/0001-89,
empresa: POSTO RICAL LTDA. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II
“d” da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, em função
do realinhamento de preço de aumento do valor do óleo diesel e
combustível.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA
(103407)

Ano XCV • NÀ 146 - 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 016/2018. PA n.º 278/2018.
OBJ – Prestação de serviços de engenharia relativos à
manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação
pública do município de Petrolina – SEINFRA. Valor Global
estimado R$ 6.777.520,89. Abertura da Sessão: 10/09/2018
às 09h, na CGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do
Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: CGL.
fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou
www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 08/08/2018. Carla Modesto
– Presidente da CPL.
(103408)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGADINHO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO P. L. Nº 047/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032//2018 objeto: Transporte Sanitário eletivo,
Termo Nº 2612101712281541967 para Fundo Municipal de Saúde
do município de Salgadinho-PE, conforme Termo de Referência
especificações/constantes neste Edital e seus Anexos. VALOR
ESTIMADO: R$ 190,00 (cento noventa mil reais). ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 21/08/2018 às 9:00h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 21/08/2018 às 9:30hm. INÍCIO DA DISPUTA:
21/08/2018 às 10:00hm. O Edital na íntegra poderá ser retirado
na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal, sala de licitações,
localizada na Rua Antônio Gomes de Moura, 50 – centro –
Salgadinho -PE, no horário de 8h às 12h00min de segunda a
sexta-feira Fone: (81) 3654-1209, ou poderá ser solicitado pelo
correio eletrônico: [email protected], mas a retirada
deverá ser feita mediante protocolo na sala de licitações.
Salgadinho, 07/08/2018. Eugênia Francisco Cordeiro de Moura–
Pregoeira.
(103397)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ no uso de suas
prerrogativas legais vem realizar Chamada Pública nº 004/2018,
visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município
de Sanharó/PE no ano de 2018. Com dispensa de licitação, Lei nº
11.947, de 16/07/2009 Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009.
Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação no dia 22 de agosto de 2018 às 09:30 horas, na sede
Prefeitura Municipal, na sala de licitações, situada à Rua Major
Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE. O Edital esta a disposição dos
interessados das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria
de Educação e Sede do Poder Executivo deste Município.
Informações: Sala da CPL, no endereço supracitado, pelo fone
(87) 3836-1156, no horário da 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail
[email protected]. José Heraldo de Oliveira AlmeidaPrefeito.
(103399)

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº02/2018 - CPL: Pregão Presencial nº 02/2018.
Objeto - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
combustíveis, destinados a Câmara de Vereadores do Munícipio
de Santa Cruz do Capibaribe. Valor Máximo Global Aceitável – R$
231.237,40 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Trinta e Sete
Reais e Quarenta Centavos). Local e Data da sessão abertura:
Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Rufino de Melo,
nº 100, Centro, nesta cidade, 22/08/2018; Horário: 08h30min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do telefone: (081) 3731-1397, no horário de 07:00h as
13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 08
de agosto de 2018. CPL.
(103401)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público o
resultado do julgamento dos documentos de credenciamento
referentes ao Processo Licitatório Nº 036/2017, Modalidade:
Pregão Presencial Nº 010/2018, Tipo: Menor Preço. NATUREZA
DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro
de Preços, consignado em Ata, exclusivo para Microempresas
(ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), pelo prazo de 12
(doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios
para composição da merenda escolar a serem destinados aos
alunos da Rede Municipal de Ensino de São José da Coroa
Grande – PE. Foram declaradas DESCREDENCIADAS as
empresas ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 08.793.465/0001-59; SANDRO G DA SILVA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº
08.061.325/0001-96 e ELIAS RAMOS DE SOUSA BEBIDAS E
ALIMENTOS - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.741.408/000121, por desobediência ao Instrumento Convocatório do referido
Processo Licitatório. As demais empresas participantes do referido
Pregão foram declaradas CREDENCIADAS por atender aos
requisitos do edital. Fica determinado o DIA 16 DE AGOSTO DE
2018, ÀS 09:00 HORAS, a data e hora para a sessão de abertura
das propostas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura,
sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa
Grande – PE. Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00
horas, pelo Fone: (81) 3688-1212 ou por e-mail pmsjcg@hotmail.
com. São José da Coroa Grande, 08 de agosto de 2018. – Jair do
Nascimento Chaves – Pregoeiro.
(***)
(103423)

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