DOEPE 11/08/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 1.912-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo
ADMINISTRAÇ‹O
CONTRATO N°
123/2014
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
NOME
WERUSKA CRISTINA VASCONCELOS VIEIRA
PORTARIA CONJUNTA SAD/SCGE/SEPLAG Nº 117, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
DATA DE RESCISÃO
07/03/2018
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015,
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 002/2018 - CEAPP, de 23 de julho de 2018, RESOLVEM:
I - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade,
instaurado pela Portaria Conjunta SAD/SCGE/SEPLAG nº 074, de 22 de maio de 2018.
II - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de julho de 2018.
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 160/2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606788-1/2018
Processo SAD Nº
2606780-2/2018
Processo SAD Nº
2606783-5/2018
Marcos Baptista Andrade
Secretário de Planejamento e Gestão
Processo SAD Nº
2606738-5/2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Processo SAD Nº
2606787-0/2018
Nº 1.906-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Maria da Conceição Cardoso da Silva, matrícula nº 2679-4,
do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.907-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.744 do dia 27.07.2018, publicada no DOE de 28.07.2018, no que concerne ao servidor
VALMIR COSME DA SILVA, matrícula nº 125.641-6, da Secretaria de Educação.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.908-Autorizar o afastamento das servidoras JULIANA SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº. 3639754 e LUISA MACEDO
CAVALCANTE, matrícula nº. 3889122, para participarem do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no período de 25 a 29 de julho
de 2018, no Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com inscrições, passagens e diárias custeadas, respectivamente, através das fontes
0104, 0101 e 0102.
Nº 1.910-Autorizar o afastamento do servidor HÊNIO COUTINHO PROCÓPIO DA CUNHA, matrícula nº285.555-0, para participar VI
Congresso Nacional de Necropapiloscopia, no período de 21 a 23 de agosto de 2018, em São Paulo/SP, sendo as despesas com
diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte 0101
PORTARIA SAD Nº 1.911 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Alterar na Portaria SAD nº 434, de 21 de fevereiro de 2018, referente à servidora Lidiane de Carvalho Patrício, que passa a vigorar
com a seguinte alteração:
Professor
SEE
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Servidor
Edísio Uchôa Cavalcanti Júnior
Matrícula
364.258-5
ÓRGÃO
SJDH/SERES
PARECER
GEJUR Nº
369/2018
Servidor
Macrion Rangel Agra
Matrícula
337.179-4
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Servidor
Ivanildo Francisco dos Santos
Matrícula
345.423-1
ÓRGÃO
SJDH/SERES
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 041 DE 10 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor João Teobaldo de Azvedo Filho, matrícula nº
84.897-2, para exercer suas atividades nesta Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, durante o período de 1º de junho a
31 de dezembro de 2018.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 1.909-Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANE PAULA FERREIRA FALCÃO, matrícula nº 285.584-4, para participar VI
Congresso Nacional de Necropapiloscopia, no período de 21 a 23 de agosto de 2018, em São Paulo/SP, sendo as despesas com
diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte 0101
LIDIANE DE CARVALHO
PATRÍCIO
Matrícula
345.649-8
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1.905-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Roberto Gomes do Rego, matrícula nº
4097-5, cedido à Secretaria de Articulação Social, a partir de 01.08.2014, em virtude da Lei nº 15301, de 26 de maio de 2014.
CARGA HORÁRIA A SER
REDUZIDA
14 horas-aulas semanais
diurnas
Servidor
Carlos dos Santos Nogueira
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 159/2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Nº 1.904-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a servidora Daniela Cavalcanti Moutinho, matrícula nº 278.5790, cedida à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 31.07.2018.
ÓRGÃO
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 165/2018 de 27/07/2018 da GEJUR/SAD.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
CARGO
Matrícula
364.660-4
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 164/2018 de 27/07/2018 da GEJUR/SAD.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria Geral do Estado
NOME DO SERVIDOR
Servidor
Alexsandro Rodrigues da Silva
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 152/2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
259.576-1
MATRÍCULA
362.189-8
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIAS SAD DO DIA 10.08.2018.
MATRÍCULA
Ano XCV • NÀ 148 - 5
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4583, DE 08/08/2018 – Dispensar a 2º Sargento PM Maria do Carmo Maurício Pereira da Silva, matrícula nº 103868-0, da Função
gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação
Lei seca/SDS, com efeito retroativo a 20/07/2018, conforme Ato Governamental nº 2763, de 19/07/2018.
Nº 4584, DE 08/08/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Jane Cristine Pacifico Lima, mat. 319827-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 8ª DP de Homicídios - Paulista, da DHMN/DIRESP, com efeito
retroativo a 16.07.2018.
Nº 4585, DE 08/08/2018 - Dispensar o Escrivão Especial de Polícia Ricardo Fernando Barbosa Silva, mat. 180038-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 62ª Circ. – Gravatá, com efeito retroativo a
23.07.2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 4586, DE 08/08/2018 - Designar a Agente de Polícia Luana Cavalcante Arruda, mat. 387509-1, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 25ª DESEC – Cabrobó, durante a Licença
Médica de seu Titular, o Comissário de Polícia Leonardo Alves Uchoa, mat. 208523-2, no período de 06.06 a 04.08.2018.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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www.cepe.com.br
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DIAGRAMAÇÃO
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