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DOEPE - 6 - Ano XCV• NÀ 148 - Página 6

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DOEPE 11/08/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 148

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 11 de agosto de 2018

Nº 4587, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Soares Luz, mat. 127741-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, do
DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 10.07.2018.

Nº 4619, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Adalberto Tiburcio de Farias, mat. 350661-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.08.2018.

Nº 4588, DE 08/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Ananias Francisco das Chagas Neto, mat. 386982-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, com efeito retroativo a 01.07.2018.

Nº 4620, DE 08/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Phablo Silva Cruz, mat. 387714-4, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 161ª Circ. – Ibimirim, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Jose
Gilbert de Moura, mat. 221730-9, com efeito retroativo a 01.07.2018.

Nº 4589, DE 08/08/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Kezia Sayra da Silva Pereira, mat. 386741-2, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circunscrição – Prazeres,
com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4590, DE 08/08/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Kezia Sayra da Silva Pereira, mat. 386741-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circunscrição – Prazeres,
com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4591, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Eliezer Rosa dos Santos, mat. 150517-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circunscrição - Cabo
de Santo Agostinho, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4592, DE 08/08/2018 - Designar Comissário Especial de Polícia Clediniz Jose dos Santos, mat. 247205- 8, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 40ª
Circunscrição - Cabo de Santo Agostinho, durante a Licença Prêmio do seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Silvio Ferreira da
Silva, mat. 151660-4, no período de 01.07 a 31.12.2018.
Nº 4593, DE 08/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Antonio Julio de Torres, mat. 387692-6, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 93ª Circunscrição - Panelas, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4594, DE 08/08/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Sarah Jessica Aguiar Bezerra Dantas, mat. 386649-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 93ª Circunscrição - Panelas, com efeito
retroativo a 01.08.2018.
Nº 4595, DE 08/08/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Isaky de Souza Borges, mat. 386948-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 99ª Circunscrição – Lagoa dos Gatos, com efeito retroativo
a 01.08.2018.
Nº 4596, DE 08/08/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Fernanda Henriques Meira de Meneses, mat. 386769-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 33ª Circunscrição – Cruz de
Rebouças, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4597, DE 08/08/2018 - Designar a Agente de Polícia Rafaella Alves Rodrigues, mat. 387490-7, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 140ª Circunscrição – Caetés, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4598, DE 08/08/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Carla Oliveira de Santana Ferreira, mat. 273551-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 01.07.2018.
Nº 4599, DE 08/08/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Alcindo Alves Coelho Filho, mat. 351058-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 65ª Circ. – Pombos, com efeito retroativo a 03.07.2018.
Nº 4600, DE 08/08/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Ewerton Leal Rodrigues, mat. 350791-2, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 144ª Circ. – Correntes, com efeito retroativo a 01.07.2018.

Nº 4621, DE 08/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Risaldo de Souza Costa Junior, mat. 386632-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 56ª Circ. – Lagoa do Carro, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia João Bosco de Oliveira Castro, mat. 319921-5, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4622, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Francisco Franco Siqueira Campos Filho, mat. 220997-7, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, ficando
dispensado o Agente de Polícia Leandro Cintra Bezerra, mat. 273001-4, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4623, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Miguel Soares de Vasconcelos, mat. 153062-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 91ª Circ. – Bezerros, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4624, DE 08/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Eliandro Anselmo da Silva, mat. 319875-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 10ª Circ. – Ibura, ficando dispensado o Agente de Polícia Marcio
Adao da Silva Sousa, mat. 350528-6, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4625, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Alexandre Alves Simao, mat. 350664-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 10ª Circ. – Ibura, ficando dispensado o Escrivão de
Polícia Edson Vilela de Almeida, mat. 272739-0, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4626, DE 08/08/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Walter Batista Leitão, mat. 158197-0, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Apoio ao Gabinete, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4627, DE 08/08/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Peterson Horacio da Silva, mat. 319658-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Paulo Sergio Rattacaso, mat. 350999-0, com efeito retroativo a 23.07.2018.
Nº 4628, DE 08/08/2018 - Designar a Comissária de Polícia Arlete Maria da Silva, mat. 221420-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho, ficando
dispensado a Agente de Polícia Georgia Maria Souza Ferraz Cavalcanti, mat. 273131-2, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4629, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Edelson Borges da Silva, mat. 272818-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 200ª Circ. – Araripina, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4630, DE 08/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Dan Tarsis Prado Ferreira, mat. 387730-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 171ª Circ. – Iguaraci, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4631, DE 08/08/2018 - Designar a Agente de Polícia Silvia Michelli dos Santos Bourbon Nava, mat. 386224-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 6ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4632, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia, ADONIAS PACHECO DA SILVA, mat. 297103-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 16ª DP de Polícia – Goiana, com efeito retroativo a 01.08.2018.

Nº 4601, DE 08/08/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Andreza de Abreu Alves Ianino, mat. 272838-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo a 05.07.2018.

Nº 4633, DE 08/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Igor Limeira de Alencar, mat. 386616-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 16ª DP – Goiana, com efeito
retroativo a 01.08.2018.

Nº 4602, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Ewerton Leal Rodrigues, mat. 350791-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 144ª Circ. – Correntes, com efeito retroativo a 01.07.2018.

Nº 4634, DE 08/08/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Eduardo Gomes Rocha, mat. 272871-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 29ª Circ. – Igarassu, com efeito retroativo a 01.08.2018.

Nº 4603, DE 08/08/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Rafaella de Paula Vieira Nobrega, mat. 350995-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo a 05.07.2018.

Nº 4635, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Carlos Cesar Florentino Cesar Novaes, mat. 221049-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, com efeito
retroativo a 01.08.2018.

Nº 4604, DE 08/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Ewerton Morais Domingos Barroso, mat. 387618-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 94ª Circ. – Cupira, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4605, DE 08/08/2018 - Designar a Agente de Polícia Maria Monica da Silva, mat. 273350-1, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher –
Garanhuns, do DPMUL/GCOE/DIRESP, durante as Férias e Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia Gleydson Barbosa
da Silva, mat. 221414-8, no período de 01.07 a 31.08.2018.
Nº 4606, DE 08/08/2018 - Designar a Agente de Polícia Amanda Almeida Alves Feitoza, mat. 387304-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 89ª Circ. – Caruaru, ficando dispensada a Agente de
Polícia Marta Cabral Xavier, mat. 385401-9, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4607, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Severino Leonildo dos Santos, mat. 350744-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 92ª Circ. – Bonito, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4608, DE 08/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Jose Thiago Luna, mat. 388476-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 162ª Circ. – Tupanatinga, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4609, DE 08/08/2018 - Designar a Agente de Polícia Veronica da Silva Caboclo, mat. 387009-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo
a 01.07.2018.
Nº 4610, DE 08/08/2018 - Designar a Agente de Polícia Jessica Rebeca Lourenço Martins Costa, mat. 387367-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, ficando
dispensado o Agente de Polícia Jose Marcos Batista da Silva, mat. 319938-0, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4611, DE 08/08/2018 - Designar a Comissária de Polícia Alcione de Oliveira Silva, mat. 272946-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho,
com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4612, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Deny Pereira Gomes Figueiredo, mat. 221313-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 26ª Circ. – Rio Doce, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Washington Pires de Oliveira, mat. 220821-0, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4613, DE 08/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Demostenes Lima Rodrigues dos Santos, mat. 272777-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 131ª Circ. – Vertentes, ficando dispensado
o Agente de Polícia George de Oliveira Souza, mat. 273066-9, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4614, DE 08/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Claudio Valdeci Santos, mat. 320604-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 194ª Circ. – Parnamirim, ficando dispensado o Agente
de Polícia Henrique Sergio Sobreira da Silva, mat. 221562-4, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4615, DE 08/08/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Osvaldo Airon Bezerra Cavalcanti, mat. 236578-2, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 163º Circ. – Pedra, com efeito retroativo a
01.07.2018.
Nº 4616, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Santana Silva Figueiredo, mat. 208244-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 163º Circ. – Pedra, com efeito retroativo a
01.07.2018.
Nº 4617, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Jorge Augusto Silva Rodrigues, mat. 272908-3 para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE,
ficando dispensada Comissária de Polícia Luciola Silva de Almeida, mat. 208499-6, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4618, DE 08/08/2018 - Designar a Comissária de Polícia Luciola Silva de Almeida, mat. 208499-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP/
SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Adalberto Tiburcio de Farias, mat. 350661-4, com efeito
retroativo a 01.08.2018.

Nº 4636, DE 08/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Emerson Farias de Carvalho, mat. 350548-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão de Plantão
Policial, do GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Rodrigo Souto Maior Lyra de Oliveira, mat. 273508-3, com efeito
retroativo a 01.08.2018.
Nº 4637, DE 08/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Waldemir de Souza Barbosa Neto, mat. 387161-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 45ª Circ. – Carpina, ficando dispensado
o Comissário de Polícia Pedro Celestino Neto, mat. 221474-1, com efeito retroativo a 01.08.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4638, DE 09/08/2018 – Prorrogar até 02/08/2018 os efeitos da Portaria 6198, de 19/12/2017, publicada no DOE 237, de 20/12/2017
referente ao 1º Sgt PM Fernando Santos da Paz, mat. 104194-0, em decorrência de férias regulamentares após gozo de 06(seis) meses
de Licença Prêmio da Assistente Técnica em Defesa Social Solange Pereira da Silva, mat. 965-2.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria SDS Nº 3750, datada de 19/06/2018, onde se lê: “... com efeito retroativo a 12.05.2018.”, Leia-se: “... com efeito retroativo
a 02.05.2018.”.
Na Portaria SDS Nº 3747, datada de 19/06/2018, onde se lê: “... com efeito retroativo a 12.05.2018.”, Leia-se: “... com efeito retroativo
a 02.05.2018.”.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 037/PMPE/DGP-2, de 01/08/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 111317-8/Fábio José da Silva, por haver sido colocado à disposição da Secretária de
Administração do Estado de Pernambuco, conforme Portaria 3.201, publicada no DOE 209 de 07 de novembro de 2015, com ônus para
o órgão de origem. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após
cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III - A presente Portaria entra
em vigor a contar de 01 de setembro de 2015, data da apresentação do Praça em tela a referida Secretária, para tomar posse do Cargo
a ser exercido. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó
– Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 456, de 30/07/2018
PROCESSO SEI: 3900000031.000984/2018-99
EMENTA: Inclusão de Soldado no Cadastro da PMPE, em virtude da Nomeação em caráter precário, cumprindo decisão judicial.
O Comandante Geral, no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato Governamental nº 2692, de 12 julho 2018, publicado no DOE nº 128
de 13 de julho de 2018, que nomeou em caráter precário, o candidato: JONATHAN DE SOUSA E SILVA, classificado na 1224º, aprovado
no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar
de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 053, de 03 de abril de 2018 e em cumprimento à decisão judicial nº 0005287-46.2016.8.17.2810, RESOLVE: I – Publicar o cadastro
do Soldado PM abaixo relacionado, recém nomeado em caráter precário por ordem judicial, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os
demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
GRAD.
SD PM

MAT.
122723-8

RG
61243

NOME
JONATHAN DE SOUSA E SILVA

PROCESSO
0005287-46.2016.8.17.2810

II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE

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