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Poder Executivo ● 11/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 025/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as RESOLUÇÕES Nº 10/2018
(Pactua e aprova a atualização do Plano da Oferta Regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos – PAEFI/CREAS do Estado de Pernambuco); Nº 11/2018 (Pactua e aprova o Cofinanciamento para o exercício de 2018 do
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS do Estado de Pernambuco.

Ano XCV • NÀ 148 - 7

Nº 4223 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Filosofia de SUENY BARKOKEBAS CAVALCANTI DIAS, Prof., LPE, III, D, mat.
176.270-2, e localizar na EREM Senador Aderbal Jurema, Jaboatão, GRE Metro Sul, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 12.07.2018.
Nº 4224 - Dispensar FABIANA MARIA FERREIRA DOS REIS, mat. 318.960-0, da função de Chefe da Unidade do Programa de Correção
do Fluxo Escolar, da GRE Limoeiro a partir de 02.01.16.
N° 4225 - Remover MARIA JOSELMA DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 180.291-7, na EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.07.2018.
PORTARIA SEE Nº 4226 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 14.512/2011 e demais alterações, RESOLVE:

PORTARIA SDSCJ Nº 171/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO
O DISPOSTO NAS LEIS N.º9.637/98 E LEI ESTADUAL. N.º 12.973/2005, E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE:
I- DESIGNAR A SERVIDORA, ISOLDA PEDRO REIS, MATRÍCULA 168.645-3, PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 05/2014 E
001/2016 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA E O INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- IEDES, EM SUBSTITUIÇÃO
AO SERVIDOR, CASSIO GOMES DA MOTA, MATRÍCULA 390.478-4 .
II- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 4212 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA DO DESTERRO LEÃO ALVES,
matrícula nº 190.581-3, para a função de Diretora da Escola Professora Maurina Rodrigues dos Santos, Município de Salgueiro, Gerência
Regional de Educação Sertão Central - Salgueiro, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4213 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 070/2018 – CES de 30/07/2018 que aprova o
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE), no Campus
Santo Amaro (Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças - FENSG), com 40 (quarenta) vagas anuais e turmas noturnas,
formadas por até 50 (cinquenta) alunos, com funcionamento na Rua Arnóbio Marques, 310 – Santo Amaro – Recife – PE – Código de
Endereçamento Postal 50.100-130, CNPJ nº 11.022.597/0001-91, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar do 01/06/2017, devendo-se
observar a vivência correta dos componentes curriculares Trabalho de Conclusão I e II (item 2.2). Esta portaria entra em vigor na
data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Art. 1º Tornar pública a seleção para o ingresso nos cursos de línguas inglesa, língua espanhola e, língua alemã no âmbito do Programa
Ganhe o Mundo, aos estudantes da Rede Estadual de Educação que estejam regularmente matriculados e enturmados no Sistema de
Educação do Estado de Pernambuco - SIEPE no primeiro ano do ensino médio em 2018;
Art. 2º Divulgar o cronograma do processo seletivo;
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO AOS CURSOS DE IDIOMAS 2018.2
Divulgação do Edital
11/08/2018 Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br
Inscrições via Web e Manuais, Anexo III (ASSUNTO:
Início até às 23h59 do dia 13/08/2018 até às 23h59 do dia 24/08/2018
INSCRIÇÃO – EDITAL CURSOS 2018.2)
site: www.educacao.pe.gov.br
Início até às 23h59 do dia 13 /08/2018 até às 22h do dia 23/08/2018
Inscrições Manuais, Anexo III (Apenas para curso de
através do e-mail: [email protected] após às 22h
alemão – Colégio da Polícia Militar de Petrolina e
os e-mail serão tornados sem efeito.
Escolas Indígenas)
Divulgação dos estudantes selecionados para os cursos
Até às 23h59 do dia 12/09/2018 no site: www.educacao.pe.gov.br
de línguas
Confirmação de matrícula para os cursos nas escolas –
Dias: 13 e 14/09/2018 na Secretaria da Escola onde o estudante teve seu
Anexo IV
nome publicado.
Início das aulas
Dia 17/09/2018 - Escola onde o estudante teve seu nome publicado
Art. 3º Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, ficando,
desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Renata Serpa Vieira
Daniella Nardon
Ângela Dolores Pinto de Melo
Fabíola Alves de Lucena
Mário Andrade

CARGO
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo
Gestora Técnica de Intercâmbio
Gestora Técnica de cursos de línguas e pós-intercâmbio
Coordenadora Regional
Analista de Sistemas

Art. 4º Delegar competência à Superintendência do Programa Ganhe o Mundo, para a execução de todo processo seletivo de que trata
esta portaria, tais como:
I. Elaboração do edital;
II. Inscrição do(a) candidato(a);
III. Divulgação dos resultados;
IV. Além de todos os comunicados que se fizerem necessários.

PORTARIA SEE Nº 4214 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 071/2018 – CES de 30/07/2018 que aprova o Renovação de
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, na modalidade presencial, com 120 (cento e vinte) vagas anuais, com
turma de no máximo de 50 (cinquenta) estudantes, com horário de funcionamento noturno, pela Faculdade de Ciências Aplicadas de
Limoeiro (FACAL), mantida pela Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro – AESL, CNPJ n° 11166741/0001-63, localizada na Avenida
Jerônimo Heráclio, n° 81, Centro, CEP 55. 700-000 – Limoeiro/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos a partir de 02/01/2016. Esta portaria entra
em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Retificar as Port. 4198, DE 07.08.18, referentes a CICERO CARLOS DE FARIAS, mat. 174.482-8.
Onde se lê: Esc. Benedito Cunha Melo. Leia-se: EREM Prof. Benedito Cunha Melo.

ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 3254 DE 23 DE MAIO DE 2018, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 24/05/2018:
Onde se lê: ... funcionamento nos turnos matutino e vespertino ...
Leia-se: ... funcionamento nos turnos matutino e noturno ...
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 10.08.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04442286/18 - THIAGO GODINHO DURAND, mat. 378.464-9.
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 08 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11,
RESOLVE:
Nº 4215 - Remover JOSEANE MARRIELE BORGES CORREIA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.273-5, para a EREM Dom Miguel de Lima
Valverde, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.07.2018.
Nº 4216 - Remover KATIUCIA GUSMÃO BEZERRA DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.533-8, para a EREM Prof. Arnaldo Carneiro Leão,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.07.2018.
Nº 4217 - Remover IVAN RICARDO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, D, mat. 303.603-0, para a EREM Brasilino José de Carvalho, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 25.07.2018.
Nº 4218 - Remover MARCONE PEREIRA DOMINGOS, Prof., LP, I, D, mat. 309.881-8, para a EREM Jerônimo Gueiros, Canhotinho, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 07.02.2018.
Nº 4219 - Remover PATRÍCIA CHAGAS DE SOUSA, Prof., LP, I, A, mat. 379.263-3, para a EREM Teresa Torres, Itapetim, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 18.06.2018.
Nº 4220 - Remover MARIA ANGELA DE BARROS MENDES, Prof., LPE, I, D, mat. 273.915-1, para a EREM Central Barreiros, Barreiros,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 24.07.2018.
Nº 4221 - Localizar FRANCISCA PAES DE LIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 193.752-9, na EREM Santa Terezinha, Santa Terezinha, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.07.2018.
Nº 4222 - Localizar CÉLIO ALVES CARDOSO, Prof., LPE, I, D, mat. 309.517-7, na EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 31.311, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 05.06.2018.

MATRÍCULA
351.678-4
368.027-4
316.511-6
352.771-9
0723

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
EDITAL DBF Nº 103/2018
AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017,
que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND,
e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complementares para utilização do mencionado Programa, RESOLVE:
autorizar o contribuinte TALENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrito no CACEPE sob nº 0723095-80
processo nº 2018.000006635350-91, a utilizar o benefício fiscal previsto no referido Decreto n° 44.766, 2017, sobre os fatos geradores
ocorridos a partir do período fiscal subsequente ao da publicação do presente Edital. A presente autorização terá vigência até 31 de
dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 10 de agosto de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DPC Nº 176/2018
DESCREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA SAÍDA
INTERNA DE QAV-QUEROSENE DE AVIÃO
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Dec. nº 44.650/2017, em seu art. 274, incisos I e
II, que trata do descredenciamento de contribuinte para a aplicação do benefício da redução da base de cálculo do ICMS, na saída interna
de querosene de aviação-QAV, destinado ao consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de passageiro, situada neste Estado,
resolve descredenciar os contribuintes abaixo relacionados, nos termos daquele Decreto citado:
OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A., Inscrições Estaduais nºs 0333259-44 e 0333309-48, CNPJ’s nºs 02.575.829/0027-87 e
02.575.829/0030-82, respectivamente, surtindo seus efeitos da data desta publicação.
Recife, 10 de agosto de 2018.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 161/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SANTOS E CIA LTDA – ME – 0502671-75, Rua Cônego Antônio Faustino Vila Nova nº 65, Térreo, Salgado, Caruaru – PE – AI
2018.000007920150-86.
- P H L DA SILVA VIDRAÇARIA – 0614586-86, Rua Visconde de Inhaúma nº 782, Térreo, Maurício de Nassau, Caruaru – PE
– AI 2018.000009086524-78.
- LOLY COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI – 0627092-16, Rua São Gabriel nº 253, Loja 01, Maurício de Nassau, Caruaru
– PE – AI 2018.000009075197-74.
- CLEBSON FÉLIX DE OLIVEIRA MACIEL EIRELI ME –0726048-24, Rua Maria Goretti de Vasconcelos nº 163, Petrópolis, Caruaru –
PE – AI 2018.000007919992-95.
- INDÚSTRIA DE LAJE P J LTDA – ME – 0531220-54, Avenida Jesus Redentor nº 103, Kennedy, Caruaru – PE – AI 2018.000007823939-08.
- WK ALVES MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - 0399574-70,
Rua Frei Caneca nº 210, Maurício de Nassau, Caruaru – PE –AI 2018.000007901685-94.
- EMANUELLE O. F. DA SILVA ME – 0693188-08, Avenida Professor José Leão nº 425, Loja 05, Maurício de Nassau – Caruaru – PE – AI
2018.000007768582-60.