DOEPE 14/08/2018 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCV• NÀ 149
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARPPORTARIA SAD/GGAFI Nº 116 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
3900000622000429/2018-15
ALCIONE
CABRAL DOS
SANTOS
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
221.162-9
AGENTE DE POLÍCIA
QPC-2
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
02 ANOS A
PARTIR DE
13.08.2018
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento do servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei Complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal.
SERVIDOR
AÇUCENA LIRA LINS
MAT.
337.446-7
SECRETARIA
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 126/2018 de 10/07/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
9404508-3/2018
SERVIDOR
Arlete Carla dos Santos Araújo Ferreira
MATRÍCULA
22.336-0
ÓRGÃO
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 131/2018 de 22/07/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
9415357-7/2018
SERVIDOR
Antonia Viana Pessoa
MATRÍCULA
12689-6
ÓRGÃO
SASSEPE/IRH
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 94-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
2
0001200206.000025/2018-69
Rosilda Alheiros dos
Santos
5
0226673-8/2014
Paulo Roberto Pinto
Ferreira
VÍNCULOS
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 135810.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife),
matrícula nº 675002
Médico (SES/PE), matrícula nº. 2331810
Médico (Prefeitura do Recife), matrícula nº 862500
Nº 95-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
3
0001200206.000041/2018-51
Carlos Gomes Aguiar
0214161-6/2017
Maria do Socorro
Felipe dos Santos
5
Jacy Cleide dos
Santos
0201195-0/2018
VÍNCULOS
APO Comissário Especial de Polícia (SDS/PCPE),
matrícula nº 1114190
Agente Administrativo, (Ministério dos Transportes,
Portos e Aviação Civil), matrícula nº 9000074
Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem (SES/
PE), matrícula nº 3733440.
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura do Recife/
PE), matrícula nº 762850.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/
PE), matrícula nº 2128578.
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura do Paulista/
PE), matrícula nº 12428.
Nº 96-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
5
0217257-6/2016
Durcilene Maria dos
Santos
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES),
matrícula nº. 2341050
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife), matrícula
nº. 259584
Nº 97-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
3
4
5
PROCESSO Nº
0212588-8/2017
0203616-0/2018
0223253-8/2017
0220505-5/2017
0222279-6/2017
0001200206.000053/2018-86
0223012-1/2016
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 859 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALDIR
CARNEIRO MOREIRA FILHO, JUVINO NEVES DA SILVA e LUCI GOMES DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em João Pessoa – PB, nos dias 20 e 21 de agosto de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 860 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 21 a 24 de agosto de 2018, participar das Reuniões Técnicas Conjunta do GT 38 – Simples Nacional e GT 59 - Cadastro.
Nº 861 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de EDNALDO CARVALHO SILVA, da referida Secretaria, para, em Mato Grosso, no período de 31 de
julho a 03 de agosto de 2018, participar do Evento “Programa e-visit@endemias”.
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE DEPUTADO FEDERAL
PROCESSO SAD Nº
2606914-1/2018
Recife, 14 de agosto de 2018
SERVIDOR
Maria de Lourdes Ximenes Mota
Erivaldo Ricardo Pereira Silva
Maria do Socorro dos Santos Machado
Inaldo Feliciano do Nascimento
Renan Soares de Siqueira
Vanise Alves
Maria Deusdete da Silva Rocha
Nº 862 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
dia 02 de agosto de 2018, participar da Reunião no Ministério da Saúde – Habilitações.
Nº 863 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde,
da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA e AILA KARLA
MOTA SANTANA, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, no dia 06 de agosto
de 2018, participarem da Reunião sobre Parcerias para Desenvolvimento Produtivo – PDP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 864 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MONIQUE LÉIA ARAGÃO DE LIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
25 a 27 de agosto de 2018, participar da Reunião de Coordenadores de Hanseníase e outros doenças em eliminação, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 865 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FERNANDA GARNIER DE FRANÇA MENDES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 24 a 27 de setembro de 2018, participar do V Seminário Nacional de Diagnóstico Laboratorial da Tuberculose, promovido pelo
Ministério da Saúde – MS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 866 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JANAÍNNA LAETÍTIA DE
SIQUEIRA SOUSA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 06 a 08 de agosto de 2018, participar do Programa
de Formação em Planejamento para implementação de Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ensino.
Nº 867 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MAURO ATAÍDE DA SILVA
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo –SP, no dia 08 de agosto de 2018, participar da Reunião Técnica do Grupo de
Trabalho sobre Financiamento da Educação.
Nº 868 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de FRANCISCO MACHADO
GOUVEIA LINS NETO, para, em Porto Velho – RO, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2018, acompanhar os alunos
participantes da Feira de Rondônia de Científica de Inovação e Tecnologia – FEROCIT 2018.
Nº 869 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARIUCHA MARIA CORREIA
DE LIMA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 20 a 24 de agosto de 2018, participar
do 49º Congresso Brasileiro de Geologia promovido pela Sociedade Brasileiro de Geologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 870 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de MANUELA
COUTINHO DOMINGUES MARINHO, Secretária Executiva do Prodetur, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 06 de
agosto de 2018, participar da 52ª Reunião Ordinária do CNT – Conselho Nacional de Turismo.
Nº 871 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer, de KLEBER FLÔRENCIO BORGES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos EMPETUR, para, em São Paulo – SP, nos dias 06 e 07 de agosto de 2018, participar de reuniões com as empresas AMBEV e BBG Brasil.
Nº 872 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de JÁSON GONÇALVES TORRES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias
09 e 10 de agosto de 2018, participar de reunião com representantes da empresa TEMBICI, operadoras dos projetos Bike PE.
Nº 873 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIS
FERNANDO GOMES VALENTE, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Juazeiro do Norte
– CE, no período de 07 a 09 de agosto de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 874 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de TIAGO MATIAS DA SILVA,
FLÁVIO JOSÉ DE LIMA, LÉIA BÁRBARA SANTANA e PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, da referida Secretaria, para, em João
Pessoa – PB, no dia 17 de julho de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 875 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia RENATO
MÁRCIO ROCHA LEITE, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 03 a 05 de agosto de 2018, participar da reunião
para finalizar o planejamento de criação e implantação do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional do Nordeste,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 876 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM
WILLIAM ANDRADE SERAFIM DE ARAÚJO, e do Major PM GLEIDSON PEREIRA DE CARVALHO SANTOS, da referida Secretaria,
para, em Maceió – AL, no período de 03 a 05 de agosto de 2018, participarem dos eventos alusivos aos 27 Anos do Regimento de Polícia
Montada Dom Pedro I da Polícia Militar de Alagoas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 877 - Autorizar os afastamentos dos Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM EVALDO ROQUE
DOS SANTOS SOBRINHO e do Cabo PM RODRIGO DE PAULA SALES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 07
de agosto de 2018, participarem do 1º Seminário de Inteligência da Polícia Militar da Paraíba, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:
Nº 98-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo
SIGEPE/SEI nº 5643676-1/2017, publicada no Boletim Interno às fls.16 (Anexo 1), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte
natural do ex-militar ANTONIO ALVES DOS SANTOS, 2º Sargento RRPM, matrícula nº 604187-6, ocorrida em 01 de outubro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido
ex-militar: SEVERINA DA SILVA DOS SANTOS, viúva.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 878 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
ÉRICK JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA e ODON ALVES DA ROCHA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Cuiabá – MT, no período
de 06 a 10 de agosto de 2018, participarem do Encontro Nacional dos Profissionais de Operações Especiais.
Nº 879 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM CHARLTON
WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO e do Capitão PM YURI GOMES BARRADAS PEREGRINO, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, no período de 14 a 16 de agosto de 2018, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 880 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de JULIANA DE BARROS
GUIMARÃES, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de agosto de
2018, participar de eventos na sobredita cidade, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 881 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE
QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Goiânia – GO, no período de 15 a 17 de agosto de
2018, participar do VIII Encontro dos Conselhos de Trânsito - FOCOTRAN.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
ERRATA
AJUDA DE CUSTO
Na Portaria nº 773, de 24 de julho de 2018.
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 161/2018 de 26/07/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606728-4/2018
Servidor
Carlos Henrique Costa de Oliveira
Matrícula
336980-3
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 170 /2018 de 06/08/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606997-3/2018
Servidor
Adriano José da Silva
Matrícula
337.400
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Onde se lê:...no período de 17 a 21 de setembro de 2018...
Leia-se:...no período de 17 a 21 de julho de 2018...
PORTARIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018.
Nº 593 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 17 a 19 de
julho de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 47 – Reforma Tributária e Assuntos Legislativo ECF.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).