DOEPE 14/08/2018 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Ano XCV • NÀ 149 - 23
Nº 4228 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4212 de 10.08.18, a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA DO
DESTERRO LEAO ALVES, Prof. LPM, III, A, mat. 190.581-3, na função de Diretor da Esc. Professora Maurina Rodrigues dos Santos,
Salgueiro, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na ref. função, a partir de 01.08.18.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 16 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 09 DE JULHO DE 2018.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE: I – Promover, no ato de
transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM RICARDO JOSÉ DE SANTANA, Mat. 27570-0; II – Fica
condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade o 2º
Sargento BM BM RICARDO JOSÉ DE SANTANA, Mat. 27570-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Art. 93, Inciso IV do Art. 96 e do Art. 97 da Lei nº 6.783/74 c/c no Inc. III do Art. 83 da Lei nº 10426/90
e § 3º do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004.
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA - Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 022-18/DIP/DGP, 02 de agosto de 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente. BM EDILTON DE BRITO VIDAL, Mat.
25398-7; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo
de inatividade do Subtenente EDILTON DE BRITO VIDAL, Mat. 25398-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a partir
da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MARCÍLIO ROSSINE DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 023-18/DIP/DGP, 02 de agosto de 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento. BM ALEXANDRE CELESTINO DOS
SANTOS, Mat. 23140-1; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade do 1º Sargento ALEXANDRE CELESTINO DOS SANTOS, Mat. 23140-1 pela FUNAPE (Fundação de
Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os
efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução
Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MARCÍLIO ROSSINE DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral
ERRATAS
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 028/18 – CPPBM, DE 01AGOSTO2018
ONDE SE LÊ: ... DARLAN JOSÉ DE CARVALHO MANOEL, Matrícula 798087-6...
LEIA-SE: ... DARLAN JOSÉ DE CARVALHO, Matrícula 798087-6...
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 032/17 – CPPBM, DE 01AGOSTO2018
ONDE SE LÊ: ...I – Promover, em Caráter Precário, à Graduação de CABO BM...
LEIA-SE: ...I – Promover, à Graduação de CABO BM...
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 483, de 13/08/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 122351-8/19º BPM – DIEGO RAMOS COSTA SANTOS, filho de Osvaldino Santos
da Costa e de Telma Ramos Costa Santos, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante
do 19º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 172 DE 13 DE AGOSTO DE 2018
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SDSCJ nº 133 de 04
de julho de 2018, publicada no DOE de 07 de julho de 2018, RESOLVE: Publicar, resumidamente,conforme Cláusula Segunda do
Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei
nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJnº 049/2016, de 02/05/2016, os 1º termos aditivos dos contratos constantes
no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
011/2016
ALBERJANE MARIA FARIAS COSTA
374.349-7
EDUCADORA SOCIAL
COMEK
1/8/18
021/2016
ALINE DA SILVA FERREIRA
374.343-8
EDUCADORA SOCIAL
CEAC
1/8/18
026/2016
CÉLIA DA COSTA PEREIRA ALVES
374.344-6
EDUCADORA SOCIAL
CEAC
1/8/18
041/2016
EDJANE CARLA DA SILVA PEREIRA
374.328-4
EDUCADORA SOCIAL
VOVÓ GERALDA
1/8/18
014/2016
EDNA MARIA DA SILVA
374.329-2
EDUCADORA SOCIAL
COMEK
1/8/18
006/2016
ELENEUZA MARIA DA SILVA
374.319-5
EDUCADORA SOCIAL
COMEK
1/8/18
010/2016
FÁTIMA MARIA DA SILVA
374.330-6
EDUCADORA SOCIAL
COMEK
1/8/18
HELDER MÁRCIO DE BARROS
049/2016
374.333-0
EDUCADORA SOCIAL
LAR ESPERANÇA
1/8/18
ALMEIDA
MARIA AUXILIADORA BEZERRA
048/2016
374.331-4
EDUCADORA SOCIAL
COMEK
1/8/18
CABRAL
MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI
012/2016
374.323-3
EDUCADORA SOCIAL
COMEK
1/8/18
DE OLIVEIRA
043/2016
SÔNIA MARIA CAVALCANTI AMORIM
374.340-3
EDUCADORA SOCIAL
COMEK
1/8/18
Nº 4229 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JOSE VALERIO GOMES DA SILVA, Prof. LPD, III, D, mat. 173.287-0, loc. na
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, a partir de 19.07.18. SIGEPE 04713153/18.
Nº 4230 - Designar RODRIGO OTAVIO ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. 300.663-8, para a função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, do Gabinete do Secretário, no período de 23.07.18 a 18.01.19, em substituição a MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
SILVERIO, mat. 300.472-4, que se encontra de Licença Maternidade. SIGEPE 04771304/18.
Nº 4231 - Localizar INA DO CARMO ALMEIDA NASCIMENTO, Prof. LPE, I, D, mat. 240.955-0, na Célula de Normatização do Sistema
Educacional, da CGPA/GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 07.03.18. SIGEPE 04760368/18.
Nº 4232 - Designar INA DO CARMO ALMEIDA NASCIMENTO, mat. 240.955-0, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS3, na Supervisão do Núcleo de Educação Indígena/CGDE/GRE Floresta, a partir de 07.03.18. SIGEPE 04760368/18.
PORTARIA SE Nº 4233 DE 13 DE AGOSTO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012
e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (02) dois 3- FUNÇÃO: Professor/Educação Especial 4.
VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº
CONTRATO
NOME
2731/2018
TERESA CRISTINA
FARIAS DOS SANTOS
01.08.2018
2732/2018
JOANA NANCY DE
BRITO VIEIRA
01.08.2018
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
MODALIDADE DE
ENSINO
DISCIPLINA
01.11.2018
PESQUEIRA
PROFESSOR AEE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
01.11.2018
IBIMIRIM
PROFESSOR AEE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA CENTRO – VITORIA DE SANTO ANTÃO EM 13/08/2018 - PROCESSO Nº 0461.0248/2018:
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ANA MARIA DA SILVA SANTOS
138.661-1
02
03/05/2018
3º
ADENILTA FERREIRA DA SILVA
133.113-2
02
01/06/2018
2º
ADILMA BEZERRA DA SILVA
180.907-5
01
04/06/2018
2º
ALBERTO LUIZ FIGUEIROA CAMARA
114.408-1
01
04/06/2018
3º
ALTAIZA RODRIGUES DE VASCONCELOS
161.096-1
01
07/06/2018
2º
ANGELA CRISTINA WANDERLEY VASCONCELOS
146.694-1
01
28/05/2018
1º
ANTONIO JOSÉ BEZERRA
107.454-7
01
01/06/2018
1º
CREUZA SERVERINA DE ARAUJO MELO
146.744-1
01
01/06/2018
2º
DECÊNIO
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
173.121-1
01
11/04/2018
2º
EDUARDO NUNES GALDINO
136.314-0
01
05/06/2018
3º
ELIANE DAMASCENO DA HORA
172.835-0
01
06/06/2018
1º
ELZENY DE ALMEIDA ALVES
154.496-9
02
02/05/2018
2º
FERNANDO PEREIRA LIRA
122.002-0
01
05/06/2018
2º
JACEILDA GOUVEIA DA SILVA
145.744-6
01
11/06/2018
3º
JANAINA PATRICIA DOS SANTOS
251.731-0
01
01/06/2018
1º
JANAINA SUZANKELLE CRUZ DE ARAUJO
240.597-0
01
01/06/2018
1º
JOSÉ BRIVALDO DA SILVA
122.743-2
01
04/06/2018
3º
LILIANNE CABRAL RABELO
256.943-4
01
31/05/2018
1º
LUCIA SUELENE MESQUITA DE OLIVEIRA
145.918-0
02
01/06/2018
3º
MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA
158.864-8
01
01/06/2018
2º
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS
176.570-1
01
04/06/2018
2º
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO BARBOZA
124.614-3
02
17/05/2018
3º
MARIA DO SOCORRO INACIA ANDRADE DE MOURA LIMA
189.866-3
01
24/05/2018
1º
MARIA JOSÉ DA SILVA
261.475-8
01
04/06/2018
1º
MARIA JESUS BRITO DA LUZ
175.030-5
01
25/05/2018
1º
NILBE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA
142.694-0
01
01/06/2018
3º
NUBIA NEJAIM DA SILVA
260.119-2
01
04/06/2018
1º
OZANI SIQUEIRA ALVES GALLO
262.369-2
01
21/05/2018
1º
RITA DE CÁSSIA SANTOS OLIVEIRA
257.042-4
01
04/06/2018
1º
SEVERINA CELIA DA SILVA CRUZ
102.721-2
01
01/06/2018
1º
TEREZA CRISTINA DE FRANÇA GALVÃO
161.074-0
01
01/06/2018
2º
GRE SERTÃO M OXOTÓ IPANEMA – ARCOVERDE EM 13/08/2018 – OFÍCIO Nº 120/2018 PROCESSO Nº 0460195-7/2018:
NOME
CLAUDIA MARIA DA SILVA BEZERRA
MARIA SILVANA BRITO PADILHA
MAURO DE FREITAS VALENÇA
MATRÍCULA
189.980-5
174.443-7
259.780-2
MESES
1
5
2
INÍCIO
12.05.2018
24.07.2018
25.07.2018
DECÊNIO
1º
2º
1º
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 13/08/2018 – GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA - OFÍCIO Nº 178/2018 –
PROCESSO SIGEPE Nº 0472472-8/2018.
NOME
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
MATRÍCULA
MESES
INICIO
ADILSON JOSÉ DE FREITAS
113.275-0
01
18/06/2018
DECÊNIO
2º
EDIMILSON JOSÉ DA SILVA
240.356-0
02
24/07/2018
1º
HELDE LEUTHIER PIMENTEL PEREIRA
114.806-0
02
01/08/2018
3º
JAIRO GUILHERMINO TEIXEIRA
242.730-3
02
19/06/2018
1º
JOANE DE SOUSA ARRUDA FLORO
259.752-7
01
16/07/2018
1º
LUCIANA ANACLETO DA SILVA
251.501-6
01
11/06/2018
1º
SEVERINO BEZERRA CHAVES FILHO
190.242-3
01
14/05/2018
2º
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 08 DE 2018.
RETIFICAÇÃO:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 13/07/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ANA LUCIA NOGUEIRA
ARAUJO, MATRÍCULA Nº 251.748-5.
ONDE SE LÊ: 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 02/07/2018.
LEIA-SE: 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 04/07/2018 – GRE RECIFE NORTE –OFICICIO Nº 642/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº
0476172-0/2018.
Nº 4227 - Remover MARIA DO DESTERRO LEAO ALVES, Prof. LPM, III, A, mat. 190.581-3 para a Esc. Professora Maurina Rodrigues
dos Santos, Salgueiro, com 150 h/a mensais, a partir de 01.08.18.