DOEPE 14/08/2018 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCV• NÀ 149
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO:
Pregão Presencial nº 16/2018
O MUNICÍPIO DE JATOBÁ torna público o resultado do
Processo Licitatório nº 037/2018 modalidade Pregão
Presencial nº 16/2018, cujo objeto fora a aquisição de forma
parcelada de fardamento para os alunos da Rede Municipal de
ensino do Município de Jatobá - PE. LICITANTE VENCEDORA:
Contrato nº 37/2018 - DC. PINHEIRO DE LIMA - ME, inscrita
no CNPJ-MF nº 05.419.984/0001-63. Erico Wendel Amarinho
Gomes - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ.
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do Contrato:
Contrato nº 37/2018, Contratada: DC. PINHEIRO DE LIMA - ME,
no valor de R$ 101.040,30 (cento e um mil quarenta reais e
trinta centavos). Objeto: a aquisição de forma parcelada de
fardamento para os alunos da Rede Municipal de ensino do
Município de Jatobá - PE. Erico Wendel Amarinho Gomes –
Pregoeiro
(103504)
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00104/2018. Processo Nº: 00063/2018. CPL.
Tomada de Preços Nº 00006/2018. Obra. Contratação de empresa
do ramo de engenharia com o objetivo de prestar serviços de
pavimentação em paralelepípedos graníticos nas Ruas 07, 08,
09 e 15, da Cohab Nova, Bairro Otácio de Lemos, Município de
Limoeiro/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de
Limoeiro e Recursos do Tesouro Estadual: Secretaria Municipal
de infraestrutura e serviços urbanos 15.451.0323.1125.0000
Pavimentação e Urbanização de Vias Públicas 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Contratado: Vale do Ipojuca Construtora
Eireli - ME. CNPJ: 24.361.671/0001-46. Valor R$159.542,76.
Vigência: de 10/08/2018 a 09/11/2018. Limoeiro, 10/08/2018.
Fabiola da Mota Pimentel. Secretária Municipal de Infraestrutura.
(103491)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 016/2018; CPL; Tomada de Preços
nº. 005/2018; Obras; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para construção de uma Praça de Alimentação no
Centro da cidade dos Palmares - PE; Valor: R$ 198.548,10; Data
e Sessão de abertura: 31/08/2018 às 08h00min.
Processo Licitatório Nº: 018/2018; CPL; Tomada de Preços
nº. 006/2018; Obras; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para construção de uma Praça no bairro de
Nova Palmares no município dos Palmares -PE; Valor: R$
135.474,36; Data e Sessão de abertura: 31/08/2018 às 11h00min.
Local das Sessões: Sala da CPL 01, Sede da Prefeitura Municipal
dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco,
1368 – São Sebastião – Palmares/PE; Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: 3661-1288, Ramal 217, E-mail: cpl.
[email protected], no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira.
Palmares/PE, 09/08/2018.
Altair Bezerra da Silva Júnior
Prefeito do Município dos Palmares - PE
Flávio Rocha de Moura Silva
Presidente - CPL
(103502)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GINECOLÓGICAS, APARELHOS
DE
REFRIGERAÇÃO,
MOTOS, TANQUE PIPA, TRATOR, PÁ CARREGADEIRA e
VEÍCULOS DIVERSOS, Totalizando: 30 LOTES
RELAÇÃO COMPLETA: WWW.LEILAOMAIA.COM.BR
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO LEILÃO: pátio externo da
PREFEITURA MUNICIPAL DE Timbaúba, situado a Rodovia PE
89 km 22/23, s/nº, Bairro: Araruna – Timbaúba – PE.
DATA DO LEILÃO: 30 DE AGOSTO DE 2018 ÁS 10:30H.
INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL: 81-30610818; 9276-2470;
8767-5671. LEILOEIRO PÚBLICO: José Antonio Montenegro
Maia – Matrícula 298. Portaria NIRC 038/96.
(103501)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 035/2018. CPL. Pregão nº 022/2018. Outros
Serviços. Locação de palco, equipamentos de som, gerador de
energia elétrica, banheiros químicos e a contratação de equipe
de apoio, destinados à realização de shows musicais na Festa
de Emancipação Política e na tradicional Cavalgada Ecológica
de Vertentes, nos dias 11 e 30/09/2018, respectivamente, em
Vertentes-PE. Valor: R$ 29.650,00. Data e local da sessão de
abertura: 24/08/2018 às 9:00h. Prefeitura. Edilene M. Fabriciano.
Pregoeira (*)
Processo nº 036/2018. CPL. Pregão nº 023/2018. Outros Serviços.
Contratação de bandas e artistas destinados à realização de shows
musicais durante a Festa de Emancipação Política e a tradicional
Cavalgada Ecológica de Vertentes, nos dias 11 e 30/09/2018,
respectivamente, em Vertentes-PE. Valor: R$ 109.000,00. Data
e local da sessão de abertura: 27/08/2018 às 9:00h. Prefeitura:
Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP:
55.770-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*)
(**) (***)
(103494)
Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
CNPJ Nº 10.921.252/0001-07
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração da
Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, realizada em 03
de agosto de 2018, na rua Coelho Leite nº 530, Santo Amaro,
Recife-Pe. MESA DIRETORA: André Wilson de Queiroz Campos,
Presidente e Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão, Secretário.
DELIBERAÇÃO: Eleger para mandato de dois (02) anos os
membros da Diretoria que são os seguintes: Luiz Ricardo Leite de
Castro Leitão,– Diretor Presidente; Bráulio Mendonça Meneses –
Diretor Administrativo e Financeiro, e Edson Ricardo Teixeira de
Melo – Diretor de Edição e Produção. ARQUIVAMENTO JUCEPE
em 10 de agosto de 2018, sob o Nº 20188636900. O inteiro teor
da ata objeto do presente extrato se encontra à disposição dos
interessados na sede social da Companhia.
Recife, 13 de agosto de 2018.
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão - Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do Relatório de
Julgamento da CPL de Obras, o Processo nº 033/2018. CPL
OBRAS. Tomada de Preços nº 005/2018. Obras e/ou Serviços
de Engenharia. Contratação de empresa para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedo nos bairros do
Nobre e Maranguape II, no Município do Paulista/PE. EMPRESA
VENCEDORA: RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EPP,
CNPJ: 02.951.249/0001-08, situada à Rua Ministro Nelson
Hungria, 63 Sl. 402 – Boa Viagem, Recife/PE. Valor da Proposta:
R$788.666,92. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, Prefeito.
(103508)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 025/2018. CPL. Tomada de Preços Nº 006/2018.
Serviços. Contratação de empresa de engenharia para
construção de quadras poliesportivas descobertas em escolas
da zona rural deste município de Terezinha, com mão de obra e
material da empresa. VALOR R$ 752.014,38DATA E LOCAL DE
JULGAMENTO: 29/08/2018 às 10:00h. Prefeitura de Terezinha:
Av. Getulio Vargas, s/n Centro, Terezinha-PE (CEP: 55305-000).
Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx87-3792-1145,
no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].
Terezinha, 13 de agosto de 2018. Marcio Roberto Correia da Silva
- Presidente da CPL
Processo Nº: 026/2018. CPL. Tomada de Preços Nº 007/2018.
Serviços. Contratação de empresa de engenharia para
pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da sede
do município de Terezinha/PE, com mão de obra e material
da empresa. VALOR R$ 818.425,92 DATA E LOCAL DE
JULGAMENTO: 29/08/2018 às 12:00h. Prefeitura de Terezinha:
Av. Getulio Vargas, s/n Centro, Terezinha-PE (CEP: 55305-000).
Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx87-3792-1145,
no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].
Terezinha, 13 de agosto de 2018. Marcio Roberto Correia da Silva
- Presidente da CPL
(103510)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE LEILÃO 001/2018
PL 037/2018
O município de Timbaúba torna público que realizará LEILÃO
para alienação de bens inservíveis: ELETRODOMÉSTICOS,
MATERIAIS
DE
INFORMÁTICA,
MÓVEIS,
MESAS
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA
3ª REGIÃO – PE (CORECON-PE)
EDITAL CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
Nos termos da Resolução 1.954, de 04 de julho de 2016, do
Conselho Federal de Economia, faço saber que no dia 30/10/2018,
a partir das 8 (oito) horas, até as 20 (vinte) horas do dia 31/10/2018,
horário de Brasília., no sítio eletrônico www.votaeconomista.
org.,br, o qual, naquele período, poderá ser acessado de qualquer
parte do Brasil ou do exterior, serão realizadas eleições para
renovação de terço de Conselheiros Efetivos e Suplentes deste
CORECON, conforme critério de vagas estabelecido e de
Delegado-Eleitor Efetivo e Suplente junto ao Colégio Eleitoral do
COFECON, na seguinte forma: 03 (Três) Conselheiros Regional
Efetivos e 03 (Três) Conselheiros Suplentes do CORECONPE, com mandato de 3 (três) anos: 2019, 2020 e 2021; 1 (um)
Delegado Eleitor Efetivo e 1 (um) Delegado Eleitor Suplente ao
Colégio Eleitoral do COFECON.
A votação dar-se-á mediante senha individual, fornecida pelo
COFECON aos Economistas adimplentes, remidos e ativos com
desconto, integrantes do Colégio Eleitoral Definitivo, constituído
no dia 23/10/2018.
Para fins de remessa das correspondências contendo as
senhas individuais para a votação por meio da Rede Mundial de
Computadores (internet), será utilizada a relação dos que integram
o Colégio Eleitoral Provisório, com data de corte estabelecida
em 17/08/2018. Será garantido ao Economista que efetuar novo
registro ou regularizar seus débitos no período entre 17/08/2018
e 23/10/2018, que passe a integrar o Colégio Eleitoral Definitivo,
mecanismo para que possa receber senha individual e participar
do processo eleitoral.
O voto será exercido diretamente pelo Economista, assim
entendido o bacharel em Ciências Econômicas, com registro
definitivo e pleno gozo de seus direitos profissionais (quite com
suas anuidades ou, na hipótese de parcelamento de débitos,
quite com as parcelas vencidas até 23/10/2018), por meio da
Rede Mundial de Computadores (internet), inclusive na sede
dos Conselhos Regionais de Economia no qual deverá dispor
de computadores para essa finalidade. Não haverá voto por
procuração. Na impossibilidade de o eleitor dispor de computador,
o CORECON-PE disponibilizará em sua sede, localizada na Rua
do Riachuelo, nº 105, sala 212, Edifício Círculo Católico, Boa
Vista, Recife-PE, a partir das 9 (nove) horas, até as 19 (dezenove)
horas, horário local, computador conectado à internet com o
objetivo de receber a votação.
O prazo para registro de chapas no CORECON-PE será de
30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação,
encerrando-se às 19 horas, horário local, do dia 14 do mês de
setembro de 2018. O registro das chapas será feito de acordo
com a Resolução 1.954, de 04 de julho de 2016 do COFECON,
a ser efetuado na sede deste Conselho, das 9 (nove) horas,
até as 19 (dezenove) horas, horário local. Poderão votar os
economistas registrados na jurisdição deste Conselho, e quites
com as suas anuidades até a data limite de 23 de outubro de
2018, bem como os remidos no CORECON, não sendo permitido
o voto por meio de procuração. Os trabalhos de apuração serão
realizados no dia 31 de outubro de 2018, às 20 (vinte) horas, na
sede do COFECON, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra
2, Bloco B, Edifício Palácio do Comércio, Sala 1201, Brasília/
DF, imediatamente após encerrado o período de votação. Em
consonância com a Resolução 1.954, de 04 de julho de 2016,
fica designada a Comissão Eleitoral para 2018, constituída pelos
Economistas: Diógenes Sócrates Robespierre de Sá (presidente),
Severino Ferreira da Silva, Sónia Maria Fonseca Pereira Oliveira
Gomes, Membros Efetivos, e Fabiana Maria Vasconcelos
Santiago , Suplente, para dar execução à fase inicial do processo
eleitoral, na forma dos procedimentos eleitorais estabelecidos pelo
Conselho Federal de Economia. A primeira reunião da Comissão
Eleitoral será realizada no dia 16 de setembro de 2018, na sede
do CORECON-PE. Recife, 14 de agosto de 2018. ANA CLÁUDIA
DE ALBUQUERQUE ARRUDA LAPROVITERA – PRESIDENTE
DO CORECON-PE
(103509)
INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ/MF nº 11.507.415/0001-72
Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada no dia 30 de
Agosto de 2018. Anúncio de 1ª Convocação: Ficam convidados
os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a serem cumulativamente realizadas às 8:00 horas
de 30 agosto de 2018 (dois mil e dezoito), na sede social, situada
na Rodovia PE-15, km 14, no município de Paulista, deste Estado
de Pernambuco, para o fim especial de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: a) deliberar sobre a concessão de autorização para
que a Diretoria da Companhia firme escritura pública de compra
e venda de dois imóveis; Os documentos pertinentes à matéria a
ser debatida encontram-se à disposição dos acionistas na sede
da Companhia. Paulista, 08 de agosto de 2018. Marcelo José
Ferreira e Silva - Vice-Presidente do Conselho de Administração.
(103454)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa A & L PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP,
unidade-filial, localizada na RUA DOUTOR LUIZ NUMERIANO,
550, LETRA A, JARDIM AMAZONAS, CEP: 56.318-410 –
PETROLINA –PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 29.100.960/0001
-05, IE nº 0746308-14, atendendo a exigência contida no artigo
13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17,
do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
Recife, 14 de agosto de 2018
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Central de Distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-denao-concorrencia-a-l-produtos-alimenticios-eireli-epp-11082018/.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(103507)
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS
NAS REGIÕES DO RECIFE METROPOLITANA
E MATAS SUL E NORTE DE PERNAMBUCO
AVISO RESUMIDO DO EDITAL
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários de Cargas nas Regiões do Recife Metropolitana
e Matas Sul e Norte de Pernambuco - SINTRACARGAS, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, reitera o edital de
convocação que foi afixado na sede da entidade sindical, em 13
de julho de 2018, conforme parágrafo 1º, do artigo 24 do estatuto
social, comunicando que as eleições sindicais para composição da
Nova Diretoria, Conselho Fiscal e delegados representantes junto
a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários do Nordeste e seus respectivos suplentes para a
gestão de 29 de dezembro de 2018 a 28 de dezembro de 2023,
serão realizadas nos dias 20 e 21/09/2018, das 07:00h às 17:00h,
com 01 (uma) urna fixa na sede do sindicato sito a Rua José
de Alencar nº 585, Boa Vista, Recife – PE e 04 (quatro) urnas
itinerantes passando pelas Empresas de Limpezas Urbana,
Usinas e Empresas de Transportes de Cargas do Recife, Regiões
Metropolitana e Matas Sul e Norte de Pernambuco. A eleição
será decidida em primeira convocação nos dias 20 e 21/09/2018
com mais de 40% (quarenta por cento) dos associados com
capacidade para votar, inscritos na folha de votação, em segunda
convocação nos dias 25 e 26/09/2018 com mais de 40% (quarenta
por cento) dos referidos associados, ou, em terceira e última
convocação nos dias 01 e 02/10/2018 com mais de 30% (trinta por
cento) dos aludidos associados, em conformidade com o art. 22 do
estatuto. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, serão
realizadas novas eleições, no prazo de 15 (quinze) dias, limitada à
eleição as chapas em questão, conforme art. 49º do estatuto social
da entidade. O registro da chapa deverá ser feito na secretaria da
sede da entidade, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h,
dos dias 14 e 15/08/2018, de acordo com o que estabelece o
art. 25 e §1º do art. 26, abrindo um prazo para impugnação de
candidatura de 72 (setenta e duas) horas após o encerramento
do prazo de registro da chapa, conforme art. 56 do estatuto social.
O Edital de Convocação das Eleições com todas as informações
encontrar-se afixado na sede da Entidade. Recife/PE, 14 de
agosto de 2018. Lourival Formiga de Sousa – Presidente.
(103495)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Conselho Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Junho 2018, conforme Art. 3º da
Lei Estadual 12.975/05, que deu nova redação ao Art. 28 da Lei Estadual 11.404/96, C/C Art. 8º da Lei Estadual 14.642/12.
RELATÓRIO MENSAL – Junho 2018
CONTAS
DESPESAS GERAIS
DESPESA C/ PESSOAL
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
DESPESAS BANCÁRIAS
ARPEN-PE
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS OPERACIONAIS
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
FUNDOS DE CAIXA
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
CAIXA GERAL
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM JUNHO 2018.
TIPO DE ATO
NASCIMENTO
ÓBITO
NATIMORTO
2ª VIA
2ª VIA CRC
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
AVERBAÇÃO
REGISTRO DE SENTENÇA
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
RESTAURAÇÃO
HABILITAÇÃO CASAMENTO
CERTIDÃO NEGATIVA
EDITAL DE PROCLAMAS
SUBTOTAL
APLICAÇÕES DE
RECURSOS
ORIGENS DE
RECURSOS
R$
35.935,05
R$ 119.741,78
R$ 1.998.560,59
R$
1.057,10
R$ 821.394,00
-
R$
30.079,90
R$ 1.982.755,36
R$ 841.428,00
R$
31.312,90
R$ 180.267,02
-
R$ 0,00
R$ 46,60
R$ 1.697.843,43
R$ 6.729.942,95
R$ 441,84
-
R$ 227.491,30
R$
0,00
R$ 1.724.436,13
R$ 6.529.126,92
R$ 380,00
QUANTIDADE
13.235
5.538
127
13.789
70
233
2.779
79
455
212
2.053
578
21
TOTAL R$
508.091,65
212.603,82
4.875,53
529.359,71
7.079,80
8.944,87
275.009,84
7.817,84
74.692,80
20.979,52
337.020,48
9.664,16
2.420,57
1.998.560,59
ARPEN-PE (-)
-29.571,90
SMR
821.394,00
TOTAL
2.790.382,69
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor arrecadado no mês para custear despesas com Administração nos termos do §3º do
Art. 8º da Lei Estadual 14.642/12..João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita Cavalcanti de Albuquerque Nunes
Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(103512)