DOEPE 17/08/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 4779, DE 15/08/2018 - Designar a Comissária Especial de Polícia Silvania Nascimento Vasco, mat. 273161-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, com efeito retroativo a
31.07.2018.

Ano XCV • NÀ 152 - 9

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides

Nº 4780, DE 15/08/2018 - Designar a Agente de Polícia Natalia Regina Barbosa Santana, mat. 387706-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 107ª Circ. - Brejo da Madre de Deus, ficando
dispensado o Agente de Polícia José Wildson de Barros Correia, mat. 350839-0, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4781, DE 15/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Daniel Christiano Moura da Cunha, mat. 273372-2, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 2ª DESEC – Espinheiro, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4782, DE 15/08/2018 - Designar o Agente de Polícia André Bertoldi, mat. 387558-0, para Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 102ª Circ. – Barra de Guabiraba, com efeito retroativo a 11.07.2018.
Nº 4783, DE 15/08/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Adanil Ivan da Silva, mat. 319788-3, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 9ª Circ. – Ipsep, com efeito retroativo a 06.08.2018.
Nº 4784, DE 15/08/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Elizabeth de Medeiros de Carvalho, mat. 296803-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, com efeito retroativo a 31.07.2018.
Nº 4785, DE 15/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Veronica Joao Galvao Pereira de Sá, mat. 319752-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. – Paulista,
com efeito retroativo a 01.08.2018.

PORTARIA SDSCJ Nº 10/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJnº 072/2011, de
04/07/2011, o contrato constante no quadro abaixo, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMO ADITIVO
RENATA RACHEL DE
EDUCADOR
5º TA
029/2013
352.126-5
CRAUR
01/05/18
OLIVEIRA REIS
SOCIAL
01.05.2018 A 06.08.2018
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 16- 08-2018
PROC. Nº 4802672-2/2018 – CRISTIANE MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, mat. nº 143.005-0: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 63/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 09.05.2017.

Nº 4786, DE 15/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Dyego Raymond de Siqueira Souza, mat. 272746-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 158ª Circ. – Sertânia, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Raimundo Mariano Souza Junior, mat. 208526-7, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4787, DE 15/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Joao Bosco Alves Diniz, mat. 273724-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 196ª Circ. – Mirandiba, ficando dispensado o Comissário de
Polícia Aurelio França Vieira, mat. 220947-0, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4788, DE 15/08/2018 - Designar a Agente de Polícia Dulcineia Barbosa da Silva, mat. 319878-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 21ª Circ. - Moreno, durante a Licença
Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Marcos Felix da Silva, mat. 152492-5, no período de 01.08 a 31.12.2018.
Nº 4789, DE 15/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Sidney Pinto de Almeida, mat. 221194-7, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 83ª Circ. - Xexéu, durante a
Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Jose Inacio da Silva Filho, mat. 152492-5, no período de 01.09
a 31.12.2018.
Nº 4790, DE 15/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Flavio Henrique de Souza e Silva, mat. 319622-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 1ª Delegacia de Homicídios,
do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Marcos Jose Correia da Silva, mat. 159164-0, com
efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4791, DE 15/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Robson Alvez Cruz, mat. 273409-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01.07.2018.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 08 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4282 – Remover TERCIO CRISTOVAM LEITE DOS SANTOS, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 148.991-7, para a Esc. Cacilda
Almeida, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 40 h semanais, a partir de 18.06.18. SIGEPE 04630836/18.
Nº 4283 – Remover PAULO FRANCISCO GOMES JUNIOR, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 146.408-6, para a EREM Dom João da
Mata Amaral, Garanhuns, com 40 h semanais, a partir de 02.07.18. SIGEPE 04657432/18.
Nº 4284 – Localizar ANA VIRGINIA GUERRA D ANUNCIACAO, Prof., LPE, II, A, mat. 265.958-1, na função de Educ. de Apoio ProTempore na Esc. Profª Maria Eugênia Lopes Gomes, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a
partir de 03.05.18. SIGEPE 04514580/18.
Nº 4285 – Localizar STELLA MARCIA DE ALENCAR FREIRE DE SA, Prof., LPE, I, D, mat. 251.842-2, na função de Educ. de Apoio Pro-Tempore
na Esc. Est. de Alternância, Petrolina, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.01.18. SIGEPE 04562065/18.
Nº 4286 – Localizar VANUZA ALVES DE SANTANA, Prof., LP, II, A, mat. 255.046-6, na função de Educ. de Apoio Pro-Tempore na Esc.
Frei Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 14.03.18. SIGEPE 04321888/18.

Nº 4792, DE 15/08/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Mauricio Negromonte Santos Filho, mat. 272989-0, da Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Capacitação e Desenvolvimento, do DIRH/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 10.08.2018.

Nº 4287 – Remover SELMA SILVA FERREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 263.995-5, para a Esc. Est. General Abreu e Lima, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 12.06.18. SIGEPE 04593497/18.

Nº 4793, DE 15/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Joao Joventino Neto, mat. 320588-6, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 135ª Circ. - Garanhuns, ficando dispensado o Comissário de
Polícia Flavio Luiz de Sousa Alves, mat. 273841-4, a contar de 01.09.2018.

Nº 4288 – Designar SELMA SILVA FERREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 263.995-5, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Est.
General Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 12.06.18.
SIGEPE 04593497/18.

Nº 4794, DE 15/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Sthefania Rocha de Castro Esteves, mat. 350636-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 16ª Circ. – Àgua Fria, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Giulliano George Santos do Nascimento, mat. 273083-9, a contar de 01.09.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

Nº 4289 – Dispensar DANIELA CLAUDIA DE ARAUJO RAPOSO DE LIMA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.159-6, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 09.07.18. SIGEPE 04670752/18.

CORREGEDORIA GERAL/SDS

Nº 4291 – Reduzir para 150 h/a a carga mensal de Geografia/História de NATHUZA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat.
272.148-1, loc. na EREM Apolônio Sales, Ibura, GRE R Sul, a partir de 15.01.18. SIGEPE 04145725/18.

CITAÇÃO
Ref. CONSELHO DE DISCIPLINA SIGPAD nº 2018.12.5.000964, Portaria Cor.Ger./SDS nº 206/2018 - SIGEPE nº 5665806-0/2015. O Major
PM WAGNER MENEZES DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª CPDPM, no uso de suas atribuições legais e observando o contido nos termos do
Art. 6º, Inciso I da Instrução Normativa nº 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº 202, de 26OUT2017, por meio do
presente EDITAL: I - CITA o Cb RRPM Mat. 32.072-2 – CARLOS ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos
do presente Processo Administrativo Disciplinar Militar – PADM, na espécie Conselho de Disciplina, instaurado por disposição da Portaria
Cor.Ger./SDS nº 206/2018, que foi publicada no BG-SDS nº 094, de 23MAI2018, por não haver sido localizado para ser citado pessoalmente
nos autos do processo em epígrafe; II - fixa o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação para o comparecimento do Cb RRPM
Mat. 32.072-2 – CARLOS ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA a sala de audiências da 3ª CPDPM, da Corregedoria Geral da Secretaria de
Defesa Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 428, Boa Vista, Recife/PE, de segunda a sexta, em horário de expediente; III –
esclarecer que, decorrido o prazo de que trata o item precedente, será declarada a revelia do militar Aconselhado, nos termos do Art. 6º, II da
Instrução Normativa nº 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº 202, de 26OUT2017; IV - fica desde já franqueado
o comparecimento de V. Sª., e do seu advogado legalmente constituído, a todos os atos procedimentais necessários à completa elucidação
do(s) fato(s) originador(es) do presente feito, bem como livre acesso aos autos, podendo desde já apresentar testemunhas, solicitar perícia
técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive, requerer a inquirição e reinquirição de testemunhas e exercer seu
direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo o transcorrer dos trabalhos apuratórios, tudo em consonância com o princípio
da ampla defesa assegurada pela Constituição Federal vigente. Recife/PE, 17 de agosto de 2018. Major PM WAGNER MENEZES DE
OLIVEIRA. Presidente da 3ª Comissão Permanente de Disciplina Policial Militar.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto

Nº 4290 – Localizar NATHUZA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 272.148-1, na EREM Apolônio Sales, Ibura, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Geografia/História, a partir de 15.01.18. SIGEPE 04145725/18.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE MATA SUL – PALMARES - 120/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0471857-5/2018.
NOME
EDSON DE OLIVEIRA SANTOS
JANDIRA MARIA DA SILVA
JUNHA MARIA BARBOSA DA SILVA
DANIELI REIS MIRANDA
IDSON JUSTO LUCAS
MALVIA SUELY DOS SANTOS
WYRACI JANY M DA SILVA NASCIMENTO VASCONCELOS
ESTER COELHO ALVES DE AZEVEDO
ANA SOLANGE VASCONCELOS GAMA
ADRIANA VASCONCELOS DE FIGUEREDO
REGINALDO LOURENÇO DO NASCIMENTO FILHO
WELLINGTON DA SILVA SOUZA
ANA SOLANGE VASCONCELOS GAMA

MATRICULA
105.813-4
111.925-7
114.932-6
128.469-0
144.463-8
148.571-7
154.675-9
157.895-2
160.819-3
162.419-9
252.151-2
255.600-6
261.028-0

MESES
02
01
02
01
02
01
02
01
01
02
02
02
01

INICIO
03/07/2018
04/06/2018
02/07/2018
18/06/2018
29/06/2018
01/08/2018
01/07/2018
16/07/2018
16/07/2018
02/07/2018
01/08/2018
02/07/2018
16/07/2018

DECÊNIO
2°
3°
3°
3°
3°
3°
2°
1°
2°
2°
1°
1°
1°

GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 584/2018 –
PROCESSO SIGEPE Nº 0465751-1/2018.

PORTARIAS SDEC DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 25 - Dispensar IRAQUITAN JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 363.244-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, a partir de 01.08.2018.
Nº 26- Dispensar JOSÉ EDVALDO CARLOS, matrícula nº 388.261-6, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01.08.2018.
ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA SDEC N° 27, DE AGOSTO DE 2018.

NOME
EDNUSA DOS SANTOS DE MACEDO
FRANCISCA DE SOUZA BARBOSA DIAS
GICIA MARIA FREIRE
ISA COELHO PEREIRA
LUCILENE GALVAO DOS SANTOS
MARGARETH DO NASCIMENTO B. RODRIGUES
MARIA DE LOURDES AMORIM DE SOUZA SANTANA
MARIA LUSINETE ALVES FERREIRA
ROSANE DA SILVA PEREIRA
RAIMUNDO AVELAR DA SILVA CORDEIRO
ROZAILDE DOS SANTOS CRUZ REIS

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015, pelo
Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 2294, de 19/06/18, publicado no DOE/PE de 20/06/2018, tendo em vista exoneração
da servidora MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORRÊA LIMA;
RESOLVE:

MATRÍCULA
262.233-5
124.198-2
165.101-3
140.735-0
255.956-0
262.958-5
262.643-8
193.793-6
262.770-1
137.937-2
264.091-0

MESES
02
02
01
02
01
01
02
01
02
02
02

INICIO
29.06.18
02.07.18
03.06.18
02.07.18
26.07.18
08.08.18
06.08.18
15.06.18
24.07.18
03.09.18
01.08.18

DECÊNIO
1º
3º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
1º

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

Art. 1º. Determinar substituição na presidência da comissão processante instaurada, em face de pleito rescissório unilateral do Contrato
nº 014/2016, formulado pelo CONSÓRCIO ATP/SADESUL, da servidora MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORRÊA LIMA - na qualidade de
Presidente pela servidora LÚCIA MARIA BERENSTEIN – Gerente Geral de Assuntos Jurídicos SDEC.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 23.08.2018. ÀS 9h – 9º ANDAR, SALA
902, DO EDIFÍCIO SAN RAFAEL SITO NA AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186 NESTA CIDADE DO RECIFE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 14 de agosto de 2018.
ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. AI SF 2018.000000712101-11. TATE 00.152/18-8. AUTUADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0222484-47.
ADVOGADA: BEATRIZ SECNDO PERIN, OAB/SP N°336.417 E OUTROS.
02. AI SF 2017.000012635328-98. TATE 00.109/18-5. AUTUADA: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. CACEPE: 0296253-51. ADVOGADO:
MARCELO ANDRADE VIEIRA DE MELO, OAB/PE N°34.675 E OUTROS.