DOEPE 18/08/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2018
08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA 02 AÇÕES RELACIONADAS AO
ATENÇÃO A SAUDE
ATENDIMENTO
08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA 02 AÇÕES RELACIONADAS AO
ATENÇÃO A SAUDE
ATENDIMENTO
03 AUTORIZAÇÃO /
REGULAÇÃO
08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA
ATENÇÃO A SAUDE
04 INCENTIVOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
200 MISTA
101 TESOURO
101 TESOURO
101 TESOURO
0702101192
PLACA LOCK T OBLIQUA ESQ. SIST. 2,4/2,7 - 8X3F TIT
1.900,00
0702101193
PLACA LOCK T OBLIQUA ESQ. SIST. 2,4/2,7 - 8X4F TIT
1.900,00
0702101194
PLACABLOQ. VOLAR DUPLA FILEIRA 7X4F DIR
1.090,00
0702101195
PLACALOCK T OBLÍQUA DIR SIST 2,4/2,7 – 8X3F TIT
2.100,00
0702101196
PLACALOCK T OBLÍQUA ESQ SIST 2,4/2,7 – 8X4F TIT
2.100,00
0702101197
VEPTR (Vertical Expandable Prosthetic Titanium Rib)
Ano XCV • NÀ 153 - 13
133.066,90
0702101198
ANTICOAGULANTE LÚPICO E ANTICARDIOLIPINA
0802200001
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPO II
1.000,00 FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO HABILITADOS / QUALIFICADOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
150,00
0802200002
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPO II
(Região Sertão)
1.200,00
0802200003
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPO III
1.000,00
0802200004
DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN
TIPO III
1.200,00
0802200005
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA - UTI
TIPO II
1.200,00
0802200006
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA - UTI
TIPO III
1.200,00
0802200007
DIARIA DE UCI NEO
0802101001
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPO II
1.000,00
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
0802101002
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPO II
(Região Sertão)
1.200,00
FINANCIAMENTO PARA SERVIÇOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DO SERTÃO
0802101003
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPO III
1.000,00
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
0802101004
DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN
TIPO III
1.200,00
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
0802101005
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA - UTI
TIPO II
1.200,00
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
0802101006
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA - UTI
TIPO III
1.200,00
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
0802101007
DIARIA DE UCI NEO
400,00
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
0803101001
TRANSPORTE AEROMEDICO PARA PACIENTES GRAVES (Por Km)
22,50
0804101001
SPA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA TRAUMATO-ORTOPEDIA E
PEDIATRIA
FINANCIAMENTO PARA SERVIÇOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DO SERTÃO HABILITADOS E QUALIFICADOS
JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
400,00
150.000,00
0804101002
SPA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA GERAL
30.000,00
0804101003
SPA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA OFTALMOLOGIA
80.000,00
0804101004
DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO REFERENTES A SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO ZIKA VÍRUS E OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS E DOENÇAS NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS.
172.500,00
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO INTEGRANTE DO SUS EXECUTOR DE PROCEDIMENTOS DE
DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E DE REABILITAÇÃO PARA ATENÇÃO À SAÚDE AOS CASOS
SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DA SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS
0804101005
DIAGNÓSTICO REFERENTE A SÍNDROME NEUROLÓGICA DO ZIKA
VÍRUS E OUTRAS ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS.
86.500,00
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO INTEGRANTE DO SUS EXECUTOR DE PROCEDIMENTOS DE
DIAGNÓSTICO PARA ATENÇÃO À SAÚDE AOS CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DA SÍNDROME
CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E OUTRAS ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS
0804101006
REABILITAÇÃO REFERENTE A SÍNDROME NEUROLÓGICA DO ZIKA
VÍRUS E OUTRAS ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS.
86.500,00
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO INTEGRANTE DO SUS EXECUTOR DE PROCEDIMENTOS DE
ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E DE REABILITAÇÃO PARA ATENÇÃO À SAÚDE AOS CASOS SUSPEITOS E/OU
CONFIRMADOS DA SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E OUTRAS ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
0804101007
INTERNAÇÃO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E NEUROCLÍNICA DE
HOSPITAIS FILANTRÓPICOS (DIÁRIAS)
100,00
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO FI LANTRÓPICOS, QUE ESTIVEREM INSERIDOS NA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E QUE DISPONIBILIZAREM LEITOS DE RETAGUARDA DE TRAUMATOORTOPEDIA
E/OU NEUROCLINICA
0804101008
ATENDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
25,00%
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO FI LANTRÓPICOS COM CEBAS, COM ATENDIMENTO
AMBULATORIAL, INCLUSIVE URGÊNCIA, E HOSPITALAR, HABILITADO EM 100% SUS JUNTO AO MS E TER NO
MÍNIMO 50 LEITOS OPERACIONAIS
0804101009
CIRURGIAS ONCOLÓGICAS CORRESPONDENTE AO
QUANTITATIVO DETERMINADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA
AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM
ONCOLOGIA (UNACON) E CENTROS DE ASSISTÊNCIA DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (CACON) EM HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
NOTA: ESTRUTURA DA TABELA
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO FI LANTRÓPICOS COM CEBAS, COM ATENDIMENTO
50,00% AMBULATORIAL, INCLUSIVE URGÊNCIA, E HOSPITALAR, HABILITADO EM 100% SUS E UNACON/CACON JUNTO
AO MS E TER NO MÍNIMO 50 LEITOS OPERACIONAIS
Nº.492 - Dispensando ANA PAULA DA SILVA GOMES, matrícula n° 228.739-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 18/06/2018.
A Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM da SES está estruturada por níveis de agregação. São 4 (quatro) os níveis, a saber:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
GRUPO (Dois primeiros dígitos)– Abrange o maior nível de agregação da tabela – primeiro nível. Agrega os procedimentos por
determinada área de atuação, de acordo com a finalidade das ações a serem desenvolvidas.
SUBGRUPO (Do terceiro ao quarto dígito) – Segundo nível de agregação da tabela. Agrega os procedimentos por tipo de área de
atuação.
FORMA DE ORGANIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO (do quinto ao sétimo dígito) – Terceiro nível de agregação da tabela. Agrega
os procedimentos pelo critério de fonte de financiamento Mista ou Tesouro
PROCEDIMENTO (Do oitavo ao décimo dígito) – É o menor nível de agregação da tabela ou quarto nível Refere-se ao número seqüencial
do procedimento
Fonte de Financiamento Mista (200)
Fonte de Financiamento Tesouro (101)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.364 – Determinar o exercício do servidor BARTOLOMEU ALEXANDRE PEIXOTO DE SIQUEIRA, Médico do Trabalho, matrícula n°
233.118-7/SES no Centro de Saúde Caetés III/Abreu e Lima, retroagindo seus efeitos legais a 22/09/1993.
N°.365 – Determinar o exercício da servidora KEILA TENÓRIO ARAÚJO, Médica Anestesiologista, matrícula n° 229.866-0/SES no
Centro de Saúde Caetés III/Abreu e Lima, retroagindo seus efeitos legais a 05/01/2004.
N°.366 – Determinar o exercício do servidor MARCOS JOSÉ DE PAIVA SOUZA, Médico, matrícula n° 169.514-2/SES no Centro de
Saúde Caetés III/Abreu e Lima, retroagindo seus efeitos legais a 04/03/2011.
N°.365 – Determinar o exercício da servidora SHIRLEY LUCY DA SILVA LINS, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório Nível
Superior, matrícula nº 226.729-2/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/08/2018.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 489 – Designando MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO, matrícula n° 246.341-5/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-1, símbolo FGS-1, no período de 07/05/2018 à 02/12/2018, por motivo de licença prêmio da titular VERA LÚCIA DE
OLIVEIRA, matrícula n° 225.927-3/SES
Nº.490 – Designando LADJANE DE MORAIS SANTOS, matrícula n° 01069/ATI, para responder pela Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, no período de 02/05/2018 à 28/12/2018, por motivo da titular ILA MARIA DE BRITO PEREIRA, matrícula n° 228.986-5/
SES, encontrar-se respondendo por outra Função Gratificada.
Nº.491 - Atribuindo a BRUNO DE SOUZA ANDRADE, matrícula n° 377.429-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATAS:
Na Portaria SES nº 470 publicada no DOE de 17/08/2018 referente a designação para responder da servidora GELVANI MARIA
RODRIGUES ALVES, matrícula nº 226.135-9/SES ONDE SE LÊ: pela Função Gratificada de Apoio 3 - símbolo FAG-3, LEIA-SE: pela
Função Gratificada de Apoio- 3, símbolo FGA-3.
Na Portaria SES nº.471 publicada no DOE de 17/08/2018 referente a designação para responder da servidora NADJA MARISTANI
COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 48.122-0/ SDSDH,ONDE SE LE: pela Função Gratificada de Apoio 2 - símbolo FAG-2, LEIA-SE pela
Função Gratificada de Apoio- 2 símbolo FGA-2.