DOEPE 18/08/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 153 - 7
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 17/08/2019
RESOLUÇÃO Nº 748 DE 11 DE JULHO DE 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando o disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do CES/PE nº 496, de 11 de Julho de 2018.
Considerando o Ofício NUCEST/SES nº 125/2018, datado de 06 de Julho de 2018.
Considerando a necessidade de substituição da Tabela SUS pela Tabela de Preços de Procedimentos Médicos Assistenciais, para viabilizar a contratação de serviços junto a entidades com fins econômicos e sem fins lucrativos, para a Rede Complementar de Atenção a
Saúde. Tendo em vista que o decurso de longo lapso temporal sem qualquer atualização dos valores preconizados na Tabela do Sistema Único de Saúde.
Considerando o recorrente desinteresse dos prestadores na habilitação nos certames iniciados pela SES/PE e, consequentemente, impactando na contratação de serviços de saúde indispensáveis a assistência à saúde da população de Pernambuco.
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar a Tabela de Preços de Procedimentos Médicos - Assistenciais no Âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, nos termos constantes no Anexo Único da presente.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de Julho de 2018, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 11 de Julho de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 748 de 11 de Julho de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS ÓRTESE E PRÓTESE, MATERIAIS ESPECIAIS E INCENTIVOS
GRUPO
SUBGRUPO
FONTE DE
FINANCIAMENTO
CÓDIGO SES
DESCRIÇÃO
02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA
01 COLETA DE MATERIAL
200 MISTA
0201200001
PUNCAO LOMBAR (COLETA DE LCR)
83,25
0202101001
QUANTIFICAÇÃO DE DNA DO VÍRUS DA HEPATITE B
168,48
02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA
02 LABORATÓRIO CLÍNICO
101 TESOURO
0202101002
PHMETRIA
112,66
0202101003
MANOMETRIA
112,66
0211200001
TOMOGRAFIA
147,39
0211200002
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
349,66
0211200003
ELETROENCEFALOGRAMA P/ DIAGNOSTICO DE MORTE
ENCEFALICA
600,00
0211101001
RADIOABLAÇÃO DE TUMOR
02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA
11 MÉTODOS DIAGNOSTICOS
EM ESPECIALIDADE
200 MISTA
0211101002
02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA
11 MÉTODOS DIAGNOSTICOS
EM ESPECIALIDADE
101 TESOURO
TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS - PET SCAN
VALOR SES
REGRA CONDICIONADA
10.000,00
FINANCIAMENTO PARA CIDs PREVISTOS NO PROTOCOLO DE ACESSO DA SES PARA PET-CT. TIPOS DE
CÂNCER: LINFOMA DE HODGKIN, LINFOMA DE NÃO HODGKIN, PULMÃO (QUANDO O PET CT PUDER AJUDAR
NA DEFINIÇÃO SE O CASO É CIRÚRGICO OU NÃO), CÓLON OU RETO, MELANOMA, TUMOR ESTROMAL
2.107,22
GASTROINTESTINAL (GIST), TUMOR PRIMÁRIO DESCONHECIDO (COM IMUNOHISTOQUÍMICA REALIZADA),
CABEÇA E PESCOÇO (EXCETO TIREOIDE), COLO DE ÚTERO, MAMA (RECIDIVADO OU QUE NÃO RESPONDEU
O TRATAMENTO) E ESÔFAGO.
0211101003
POLISSONOGRAFIA
352,50
0211101004
ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA MUITO LONGA
610,00
0211101005
AGENESIA CONGENITA DE VASOS DEFERENTES
0211101006
AMINOACIDOPATIAS E ACILCARNITINA (ERROS INATOS DO
METABOLISMO)
3.820,00
640,00
0211101007
CARIOTIPO COM BANDEAMENTO DE SANGUE PERIFERICO
604,00
0211101008
CARNITINA E PERFIL DE ACIL-CARNITINA
2.100,00
0211101009
CAVEOLINOPATIAS
2.850,00
0211101010
HEXOAMINIDASE A
680,00
0211101011
ERROS INATOS DO METABOLISMO
312,00
0211101012
PAINEL PARA PREDISPOSIÇÃO PARA TROMBOSE
780,00
0211101013
MUTAÇÃO FAMILIAR
403,00
0211101014
ANGELMAN - Fase 1
2.700,00
0211101015
ANGELMAN - Fase 2
2.300,00
0211101016
ANGELMAN - Fase 3
1.200,00
0211101017
ATAXIA DE FRIEDREICH - Fase 1
870,00
0211101018
ATAXIA DE FRIEDREICH - Fase 2
1.680,00
0211101019
ATAXIA ESPINO CEREBELAR
7.200,00
0211101020
ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AMIOTROFIA ESPINHAL
PROGRESSIVA)- Fase 1
1.348,80
0211101021
ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AMIOTROFIA ESPINHAL
PROGRESSIVA)- Fase 2
1.680,00
0211101022
ATROFIA MUSCULAR ESPINO-BULBAR
1.850,00
0211101023
CALPAINOPATIA
3.720,00
0211101024
CHARCOT-MARIE-TOOTH (NEUROPATIA HEREDITÁRIA SENSITIVO
MOTORA)
9.340,00
0211101025
DISPLASIA CAMPOMELICA
2.820,00
0211101026
DISTONIA PRIMÁRIA (IDIOPÁTICA DE TORÇÃO)
2.110,00
0211101027
DISTROFIA MIOTONICA - Fase 1
4.964,00
0211101028
DISTROFIA MIOTONICA - Fase 2
2.100,00
0211101029
DISTROFIA MUSCULAR COM DEFICIENCIA DE MEROSINA
5.200,00
0211101030
DISTROFIA MUSCULAR DE CINTURAS TIPO 2I
2.985,00