Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 236 - 11 ANEXO ÚNICO PROGRESSIVA)Fase 1 TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS ÓRTESE E PRÓTESE, MATERIAIS ESPECIAIS E INCENTIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE GRUPO SUBGRUPO 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 01 COLETA DE MATERIAL 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 02 LABORATÓRIO CLÍNICO FONTE DE CÓDIGO SES FINANCIAMENTO 200 MISTA 11 MÉTODOS DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADE PUNCAO LOM

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS ÓRTESE E PRÓTESE, MATERIAIS ESPECIAIS E INCENTIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE GRUPO SUBGRUPO 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 01 COLETA DE MATERIAL 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 02 LABORATÓRIO CLÍNICO FONTE DE FINANCIAMENTO 200 MISTA 101 TESOURO CÓDIGO SES DESCRIÇÃO 0201200001 PUNCAO LOMBAR (COLETA DE LCR) QUANTIFICAÇÃO DE DNA DO VÍRUS DA HEPATITE B

Poder Executivo ● 09/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS ÓRTESE E PRÓTESE, MATERIAIS ESPECIAIS E INCENTIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE GRUPO SUBGRUPO FONTE DE FINANCIAMENTO CÓDIGO SES DESCRIÇÃO 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 01 COLETA DE MATERIAL 200 MISTA 0201200001 PUNCAO LOMBAR (COLETA DE LCR) 90,29 0202101001 QUANTIFICAÇÃO DE DNA DO VÍRUS DA HEPATITE B 168,48 0202101002 PHMETRIA 112,66 0202101003

Poder Executivo ● 18/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 153 - 7 SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior Em, 17/08/2019 RESOLUÇÃO Nº 748 DE 11 DE JULHO DE 2018. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003. Considerando o disposto na Lei nº 8.080,

Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS ÓRTESE E PRÓTESE, MATERIAIS ESPECIAIS E INCENTIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE FONTE DE GRUPO SUBGRUPO CÓDIGO SES DESCRIÇÃO VALOR SES REGRA CONDICIONADA FINANCIAMENTO 02 FINALIDADE 01 COLETA DE PUNCAO LOMBAR 200 MISTA 201200001 90,29 DIAGNÓSMATERIAL (COLETA DE LCR) 211101031 211101032 TICA 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 02 FINALIDADE DIAGNÓSTICA 02 LABORA

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS Secretário: Humberto Bertino Arraes AVISO A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 07/2022 da SPVD, a Portaria nº 55/2022 – Substituição dos Gestores dos Termos de Fomento, no dia 20/12/2022, constante do endereço www.prevencao

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 87. RECORRENTE: COMERCIAL DPF LTDA. I.E.: 0300504-64. ADV. ANDRÉ LUIZ BATISTA MONTEIRO – OAB/PE 804-B. 04. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 138/2020(08) TATE: 00.376/19-1. AUTO DE INFRAÇÃO SF: 2018.00001052174960. RECORRENTE: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA. I.E.: 0303886-60. 05. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 137/2020(08) TATE: 00.375/19-5. AUTO DE INFRAÇÃO SF: 2018.000010889

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 45.165.592/0001-30 e CACEPE sob o nº 1018469-40, processo nº 1500000073.000835/2022-24, tendo os seus termos inicial e final em 01.06.2022 e 31.05.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 20 de maio de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretor DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDI

Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de maio de 2020 PORTARIA SEE Nº 1680 DE 13 DE MAIO DE 2020. SAÐDE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e Secretário: André Longo Araújo de Melo CONSIDERANDO que, em 30.01.2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19) constitui Emergência de Saúde Pública de Importância Inter

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4973 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, as atividades escolares de 02 (duas) Escolas