DOEPE 22/08/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
na qualidade de titular, e CLEONICE MARIA DOS SANTOS, na qualidade de suplente; do Agreste, ARARY MARROCOS BEZERRA
PASCOAL, na qualidade de titular; do Sertão MODESTO LOPES DE BARROS, na qualidade de titular; do Artesanato, MARIA DO
LIVRAMENTO DE AGUIAR, na qualidade de titular, e NIVALDO JORGE DA SILVA, na qualidade de suplente; de Design e Moda, MARIA
ADÉLIA PESSOA COLLIER, na qualidade de titular; de Literatura, FÁBIO ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular;
de Música, GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA, na qualidade de titular; da Cultura Popular de Matriz Ibérica, ALTAIR
LEAL FERREIRA, na qualidade de titular; dos Movimentos Sociais, Comunitários e de Direitos Urbanos, de Mídia Livre, de Juventude e
Estudantil, JOCIMAR GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de titular.
Nº 3227 - Designar MATHEUS JOSÉ NICOLAU DE OLIVEIRA LINS, matrícula nº 376.781-7, da Secretaria de Cultura, para responder
pelo expediente da Coordenadoria de Audiovisual, da referida Secretaria, no período de 02 de agosto de 2018 a 02 de fevereiro de 2019,
durante ausência de sua titular, em gozo de licença a maternidade.
Nº 3228 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de
16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da
aludida Corporação, o Tenente-Coronel PM RONALDO DE CARVALHO RAIMUNDO, matrícula nº 910.854-8 com efeito retroativo a 30
de junho de 2018.
Nº 3229 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD)
da aludida Corporação, a Major PM KEILA CRISTINA LIRA GERMANO DE AQUINO, matrícula nº 940.491-0, com efeito retroativo a 30
de junho de 2018.
Nº 3230 - Demitir “ex-officio”, conforme previsto no artigo 106 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, tendo em vista a decisão judicial
transitada em julgado, exarada nos autos Ação Penal nº 0005502-86.2011.8.17.0000, que o condenou à perda do posto e da patente
militar, nos termos do artigo 1º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, 2º Tenente PM ANTONIO TADEU DE SOUZA PIRES,
matrícula 950.760-4.
Nº 3231 - Cassar a aposentadoria da Assistente Administrativo Educacional ARACI DE AMORIM ARAÚJO, matrícula nº 145.440-4,
com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 184/2018, instaurado através da Portaria SAD nº 923, de 17 de abril de 2018,
no Despacho Homologatório publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04 de julho de 2018, da Decisão nº 027, de 03 de julho de
2018, ambas da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração, bem como no Parecer nº
0491/2018, de 18 de julho de 2018, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do parágrafo único do art.
192 c/c o inciso XI do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Recife, 22 de agosto de 2018
Nº 2.027-Autorizar o afastamento da servidora MARIA JULIANA DE MELO ARRUDA, matrícula nº. 2464594, no período de 07 a 11 de
agosto de 2018, para participar do Congresso Brasileiro de Endocrinologia e Metabologia 2018, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2.028-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO CARMO FREITAS DA SILVA, matrícula nº. 227.312-8, para participar do curso
“GESTÃO DE RISCO – DIRETRIZES – ABNT NBR ISO 31000:2018”, no período de 12 a 14 de agosto de 2018, no Rio de Janeiro/RJ,
sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 4435.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.029-Autorizar o afastamento parcial da servidora VANEA MARTINS ARAÚJO CAMPOS, matrícula nº. 1565826, para o exercício de
atividades relativas ao Mestrado em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares, promovido pela Universidade de Pernambuco
– campus Petrolina, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam
com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 2.030-Autorizar o afastamento integral do servidor EDVALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula n°. 2402866, para as atividades do
Doutorado em Linguística, promovido pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a partir da data da publicação desta portaria até
28 de fevereiro de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 2.031-Autorizar o afastamento integral do servidor FÁBIO CESAR DE ARAÚJO, matrícula n°. 239.028-0, para as atividades do
Doutorado em Tecnologias Energéticas e Nucleares, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Nº 2.032-Prorrogar o afastamento integral do servidor ALEXANDRE BITTENCOURT LEITE MARQUES, matrícula n°. 2710714, para o
exercício das atividades relativas ao Doutoramento em História, promovido pela Universidade de Évora, com ônus CAPES, pelo período
de 01 de agosto de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, RESOLVE:
Nº 2.033-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
JOAO AURELIO ARAUJO DO PRADO
MATRÍCULA
352.391-8
ORGÃO/ENTIDADE
CASA MILITAR
A PARTIR DE
09/07/2018
Nº 2.034-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor abaixo
relacionado:
Secretarias de Estado
NOME
JOSE ADRIANO ALVES
ADMINISTRAÇ‹O
MATRÍCULA
336.349-0
ORGÃO/ENTIDADE
CASA MILITAR
A PARTIR DE
01/08/2018
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 21.08.2018.
PORTARIA SAD Nº 2.018 DE 21 DE AGOSTO DE 2018
CASA CIVIL
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, com amparo legal no artigo 9º da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008 e
alterações, bem como no artigo 3º, do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, e mediante deliberação da Comissão Administrativa
Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE:
I. Indeferir a progressão funcional na matriz:
MATRÍCULA
117.595-5
CARGO
Assistente em Gestão Pública
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
Nº 2.019-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ÓRGÃO
CARGA HORÁRIA A SER
REDUZIDA
305.207-9
CARLINE GISELE PIRES DE
MOURA
Analista em Gestão Educacional
SEE
10 horas semanais
13736-7
NADJA VERÔNICA CAMPOS
MIRANDA DE ALMEIDA
Analista Técnico de Gestão
Universitária
UPE
10 horas semanais
Analista em Saúde
SES
10 horas semanais
Professor
SEE
06 horas-aula semanais diurnas
193.958-0
CLAUDIA CRISTINA OLIVEIRA
DE ALMEIDA
197.801-2
ELISABETE DE ANDRADE
BRITO
PORTARIAS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
a) Ensino Médio com curso de qualificação de 180 horas ou graduação:
NOME
Pedro Luiz Caldas de Souza Leão
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
Nº 920 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Civil, de PAULO SÉRGIO BOMFIM,
Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, para no percurso Brasília/Recife/Brasília, nos dias 21 e 22 de agosto de
2018, tratar de assuntos do interesse da sobredita Secretaria.
Nº 921 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24
de agosto de 2018, participar da Reunião de Trabalho do COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, da Unidade de
Inteligência Financeira do Brasil.
Nº 922 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANTONIO MACHADO GUEDES ALCOFORADO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 03 a 05 de setembro de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 63 – GT Especial Convênio ICMS 52/17.
Nº 923 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, de GLENDA MÔNICA LUNA DE HOLANDA e ALESSANDRA SANTOS
D’ALENCAR, da referida Agência, para, em Arapiraca - Alagoas, no período de 24 a 27 de agosto de 2018, proferirem palestra na
Faculdade de Ensino Regional Alternativa – FERA, sem ônus para o Estado Pernambuco.
Nº 924 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA SIQUEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 02 a
05 de setembro de 2018, participar do VIII Encontro Nacional de Residência em Saúde, promovido pela Comissão Nacional de Residência.
PORTARIA SAD Nº 2.020 DE 21 DE AGOSTO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Alterar na Portaria SAD nº 716, de 23 de março de 2018, referente à servidora Maria Marieta Andrade da Cunha, que passa a
vigorar com a seguinte alteração:
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ÓRGÃO
CARGA HORÁRIA A
SER REDUZIDA
PARECER
GEJUR Nº
7994
MARIA MARIETA ANDRADE
DA CUNHA
ASSISTENTE
IPA
20 horas semanais
370/2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.021-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Moreno, a servidora Patrícia Gonçalves Brasil, cedida à Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, a partir de 06.07.2018.
Nº
2.022-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Mychelinne Jurema Alvim, matrícula nº 300.837-1, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.023-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Cabrobó, da servidora Clésia Leite de Souza Barros, matrícula nº
261.052-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 2.024-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Governo do Estado de Sergipe, da servidora Adala Rosana dos Passos
Pereira, matrícula nº 143.440-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios
2016 e 2017.
Nº 2.025-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado da Paraíba, da servidora Karla Françoise da Costa Alencar, matrícula nº 145.882-5,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
Nº 925 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS GODOY, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 04
a 09 de setembro de 2018, participar do V SIAPARTO internacional de Assistência ao Parto.
Nº 926 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico, e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, de CARMEM LÚCIA MEGALE SIMÕES NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em São Paulo - SP, no dia 06 de agosto de 2018, e Curitiba - PR, nos dias 09 e 10 de
agosto de 2018, a convite do Ministério do Turismo participar da 52ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Turismo do evento
Roadshow “Recife Capital da Criatividade”
Nº 927 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de DANIELLE MALLMANN, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Itajaí - SC, no
período de 14 a 17 de agosto de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 928 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio
de Janeiro - RJ, nos dias 15 e 16 de agosto de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 929 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
DANIELLE CÁSSIA DOS SANTOS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília
– DF, no período de 15 a 17 de agosto de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 930 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia RENATO
MÁRCIO ROCHA LEITE, da referida Secretaria, para, em João Pessoa-PB, no dia 10 de agosto de 2018, participar da Reunião FT
Cargas de Pernambuco.
Nº 931 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores PM ROBERTO
JOSÉ DE OLIVEIRA e GILVAN JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, e do Cabo PM DANIEL ALBUQUERQUE RAFAEL DE LIMA, da
referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2018, participarem da Capacitação Regional
dos Operadores Logísticos e de Segurança do ENEM 2018-Região Nordeste, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.026-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado da Paraíba, da servidora Margareth Cavalcanti Barreto, matrícula nº 172.868-7, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
Nº 932 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da servidora JEANNE DE AGUIAR
PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Ilhéus - BA, no período de 04 a 06 de setembro de 2018, participar do V Encontro
Nacional do Coetraes organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil