DOEPE 22/08/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 170/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- G. L. RODRIGUES DA SILVA – 0770945-57, Rua Frei Caneca nº 92, Centro, Bonito – PE – OS 2018.000009249493-90.
- COMERCIAL AREIA BRANCA EIRELI ME – 0743554-14, Rua do Comércio nº 60 A, Centro, Lagoa dos Gatos – PE – OS
2018.000009249497-14.
- D & M CONFECÇÕES LTDA – 0396546-56, Rua Antônio André nº 11, Boa Vista, Caruaru – PE – OS 2018.000009249508-01.
- JOÃO PAULO BATISTA DO NASCIMENTO 11383561400 – 0761679-17, Rua Maria Neneu, s/n, Zona Rural, Caruaru – PE – OS
2018.000009249514-51.
- EDVALDO GALDINO SILVA ME – 0750041-60, Avenida Brasil nº 961, Universitário, Caruaru – PE – OS 2018.000009249519-64.
- RODRIGO BELO OSÓRIO - ME – 0379239-00, Rua Frei Caneca nº 152, Loja 01-A, Maurício de Nassau, Caruaru – PE – OS
2018.000009249522-61.
Caruaru, 21 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Recife, 22 de agosto de 2018
- IVANDERSON SILVA MARTINS 06984199441 – 0533304-04, Rua Pedro Américo nº 159, Apt 01, Caiuca, Caruaru – PE – AI
2018.000009139922-30.
- ACAUÃ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – 0626118-36, Avenida João Soares de Lira nº 799, Jardim
Panorama, Caruaru – PE – AI 2018.000009074639-65.
- SILVIO ROGÉRIO FÉLIX DE MELO 10057822450 – 0602301-00, Rua do Vassoural nº 46, Vassoural, Caruaru – PE – AI
2018.000009178185-37.
Caruaru, 21 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
HABITAÇ‹O
Secretário: Bruno de Moraes Lisbôa
PORTARIA SecHab Nº 022/2018, de 21/08/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO SOCIAL, tendo em vista a delegação da Portaria SecHab nº 003/2018,
de 24/01/2018, publicada no DOE de 31/01/2018, tendo em vista o disposto na Lei 14.547/2011, de 21/12/2011 e alterações nos Decretos
nº 32.310, de 12/09/2008 e nº 37.814, de 27/01/2012. RESOLVE: Rescindir, em conformidade com o § 2º do Artigo 4º da Lei 14.547/2011
e alterações, Contrato: 046/2016, Nome: Nadja Francisca da Silva Cardoso de Araújo, Matrícula: 373.536-2, Especialidade: Assistente
Social, Data da Rescisão: 15/08/2018. ANTÔNIO JOSÉ UCHÔA - Secretário Executivo de Habitação e Urbanização Social.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 171/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- INDÚSTRIA DE LAJE P J LTDA - ME – 0531220-54, Avenida Jesus Redentor, nº 103, Kennedy, Caruaru – PE – OS 2018.000009249476-91.
- DENIS CAIRES DE OLIVEIRA 19066868821 – 0500382-22, Rua dos Guararapes nº 116, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – OS
2018.000008747098-98.
- WALTENOR XAVIER DA CRUZ ME – 0582471-06, Rua Pedro de Sousa nº 33, Nova Caruaru, Caruaru – PE – OS 2018.000009249480-76.
- JOSÉ RENATO DOS SANTOS 09547471430 – 0765912-12, Rua Tupy, Salgado, Caruaru – PE – OS 2018.000009249484-16.
- MARIA DE JESUS CARDOSO 82500762300 – 0630161-41, Rodovia PE-095 nº 1234, Luiz Gonzaga, Caruaru – PE – OS
2018.000009249487-42.
- MARIA E TAVARES DA SILVA EPP – 0745293-40, Rua Desembargador Felismino Guedes nº 154, Centro, Cupira – PE – OS
2018.000009249491-29.
Caruaru, 21 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 54 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/
SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir
da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
64/2016
MATRÍCULA
375.152-0
NOME
RUTH DA CUNHA MONTEIRO
FUNÇÃO
Assistente Administrativo
RESCISÃO
20/08/2018
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 172/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- EDNALDO A DA SILVA – 0763234-71, Avenida José Lopes de Siqueira nº 52, Centro, Jataúba – PE – AI’s 2018.000009236023-11 e
2018.000009234483-12.
Caruaru, 21 de Agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 173/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- I S C ARGILA LTDA – 0253526-28, Rodovia BR 232, Km 140 Faz Barr, Zona Rural, São Caetano – PE – OS 2018.000006082194-26.
Caruaru, 21 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
PORTARIA SERES de 21 de Agosto de 2018.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 651/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 030/2018, de MARCOS AMARO ALMEIDA, matrícula nº
389.856-3, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 11/08/2018, conforme Requerimento nº 33567/2018 - GGP de 21.08.2018,
consubstanciado no DUT nº 001/2018 - RH/PIT de 09.08.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Portaria SERES/CPD n° 038/2018, de 21.08.2018. SIGPAD N° 2018.13.5.000335 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Emilvio José dos Santos, mat. nº 179.392-6. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º do artigo 7º da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação ao Agente
de Segurança Penitenciária Emilvio José dos Santos, mat. nº 179.392-6, em razão do mesmo encontrar-se aposentado por tempo de
serviço, nos termos da Portaria FUNAPE nº 0962, de 27.02.2018, publicada no DOE em 28.02.2018; II - Determinar a publicação da presente
decisão no Diário Oficial do Estado; III - Determinar a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES que proceda ao registro da presente
decisão nos assentamentos funcionais do imputado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
Portaria SERES/CPD n° 039/2018, de 21.08.2018. SIGPAD N° 2018.13.5.000721 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Fabiano Augustus Azevedo dos Santos, mat. nº 208.960-2. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º do artigo 7º da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Arquivar o
feito em relação ao Agente de Segurança Penitenciária Fabiano Augustus Azevedo dos Santos, mat. nº 208.960-2; II - Determinar a
publicação da presente decisão no Diário Oficial do Estado; III - Determinar a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES que proceda
ao registro da presente decisão nos assentamentos funcionais do imputado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo
de Ressocialização.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 174/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer, à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- START SUCATA EIRELI ME – 0740516-28, Rua Eurico Valois nº 708, São Vicente de Paulo, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2018.000006082316-39.
Caruaru, 21 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 175/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- J G LINHARES EIRELI EPP – 0685097-90, Rua Ribeirão nº 577, Kennedy, Caruaru – PE – AI 2018.000007913383-96.
Caruaru, 21 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 176/2018
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 21/08/2018
PORTARIA Nº 368 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), dos servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis responsabilidades no âmbito do Hospital Regional do Agreste, conforme teor do
Ofício nº 441/2016 – 4PJCD, SIGEPE nº 0039719-2/2016.
LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES – PRESIDENTE;
VALMIR PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 228.665-3/SES – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- OZIEL FERREIRA ALVES 90607309415 – 0693744-65, Rua Sargento Ferraz nº 2, Casa, Kennedy, Caruaru – PE – AI
2018.000009123043-14.
- THIAGO ALVES FERREIRA DA SILVA 09063392435 – 0762893-54, Rua Francisco Amorim de Souza nº 88, Indianópolis, Caruaru –
PE – AI 2018.000009119942-95.
SIGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
2345803
25/08/2015
453892/2018
ANA CRISTINA REIS BEZERRA
394503/2017
ANIZIA GOMES DE SOUZA
1225774
08/08/2014
306900/2018
AUDINEA FRANCISCA DA SILVA
2280558
20/04/2013
472792/2018
EDILZA SANTOS FERREIRA
2270838
29/06/2017
UNIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇAO
EM SAÚDE
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
OLINDA