Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 24 de agosto de 2018 - Página 15

  1. Página inicial  > 
« 15 »
DOEPE 24/08/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 4901, DE 22/08/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leopoldo Jose Ferreira Feitosa Junior, mat. 351025-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru,
com efeito retroativo a 16.08.2018.

Ano XCV • NÀ 157 - 15

NOTIFICAÇÃO.

Nº 4902, DE 22/08/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Anne Cybelle Souza Costa, mat. 320602-5, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a 16.08.2018.

NOTIFICAMOS a União dos Moradores de Pontas de Pedra, CNPJ 08.839.951/0001-60, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 133/2015 e nº 017/2016
celebrados entre essa Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos

Nº 4903, DE 22/08/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Micheline Maria Soares, mat. 221289-7, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, 4ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a
16.08.2018.

NOTIFICAÇÃO.

Nº 4904, DE 22/08/2018 - Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 4792, de 15.08.2018, publicada no DOE n° 152, de 17.08.2018,
referente ao Escrivão de Polícia Mauricio Negromonte Santos Filho, mat. 272989-0.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

NOTIFICAMOS o Centro Especializado Neuro Psicológico – CENEUP, CNPJ 73.660.391/0001-44, da existência e tramitação de
Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 002/2012,
celebrado entre essa Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

NOTIFICAÇÃO.

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 039/PMPE/DGP-2, de 13/08/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Soldado PM Mat. 113664-0/Fillipe José Torres da Silva Santos, tendo em vista o militar
em lide encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado
através do Ofício nº 114 – PMPE– P1, datado de 07 de agosto de 2018, oriundo do 2ª CIPM, nº SEI nº 3900036090.000090/2018-41.
II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do
afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – O Militar em apreço para efeito de alteração,
passa a condição de adido ao 2ª CIPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a
contar de 13 de agosto de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo
Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas

NOTIFICAMOS a Organização Social Desportiva Luíza Lobo, CNPJ 16.904.507/0001-00, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 111/2015, celebrado entre
essa Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 041/PMPE/DGP-2, de 15/08/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 109542-0/Eric Barbosa de Souza, por haver sido colocado à disposição da Secretária de
Administração do Estado de Pernambuco, conforme Portaria 2119, publicada no DOE 146 de 06 de agosto de 2016. II – Determinar que
o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim
de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 15 de junho de 2016,
data determinada na publicação da referida cessão. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por
Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas

NOTIFICAÇÃO.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Ivone Costa Dantas, CPF 456.107.204-78, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 25/2011, celebrado entre a Associação dos Idosos
São Joaquim de Ouro Preto Jatobá e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a
partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Ivone Lino dos Santos, CPF 062.916.784-20, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 054/2011 e nº 028/2011, celebrado entre a
Associação dos Idosos de Rio Doce e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a
partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Associação dos Idosos de Rio Doce, CNPJ 24.417.214/0001-26, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 028/2011, celebrado entre
a Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. Armando José da Silva Júnior, CPF 952.339.704-49, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 074/2016 e nº 081/2016, celebrados
entre o Instituto Travessia e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Ivonete Sultanum Burgos, CPF 001.047.284-34, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 042/2009, celebrado entre a AFILAPPE –
Associação dos Lábios Palatais de Pernambuco e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias,
contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Marcela Conceição da Silva Alves, CPF 050.121.854-80, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 083/2015, celebrado entre a Obra Social
Betesda e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos

NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. Cícero Delhany Pinto Lima, CPF 613.673.893-72, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 043/2013, celebrado entre o Instituto
Social Brasil para Todos – ISBRAPT e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a
partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos

NOTIFICAMOS o Sr. José Edberto Tavares de Quental, CPF 346.720.283-72, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 092/2008, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Condado/PE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Mércia Alves da Silva, CPF 223.591.414-49, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 043/2012, celebrado entre a Associação das
Pessoas Deficientes de Cucaú Rio Formoso e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias,
contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. Romero de Albuquerque Cavalcanti, CPF 009.794.584-63, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 060/2012, celebrado entre a Associação e
Movimento Comunitário Aliança e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Associação e Movimento Comunitário Aliança, CNPJ 03.895.773/0001-71, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 011/2012 e nº 060/2012,
celebrados entre a Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Associação e Movimento Comunitário Aliança, CNPJ 03.895.773/0001-71, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 060/2012, celebrado entre
a Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. Romero de Albuquerque Cavalcanti, CPF 009.794.584-63, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 011/2012, celebrado entre a Associação e
Movimento Comunitário Aliança e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Andreia Flávia Vasconcelos Gomes de Lima, CPF 707.502.544-91, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 015/2016, celebrado entre
o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – IDESNE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa
é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Camila Sampaio Xavier, CPF 097.728.924-99, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 110/2015, celebrado entre a Organização Social
Desportiva Luíza Lobo e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Obra Social Betesda, CNPJ 18.889.982/0001-80, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 083/2015, celebrado entre a Obra Social Betesda e
o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente
da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos

NOTIFICAMOS a Organização Social Desportiva Luíza Lobo, CNPJ: 16.904.507/0001-00, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, que tem por objeto a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 110/2015, celebrado
entre a Organização Social Desportiva Luíza Lobo e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa prévia e
atendimento é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a presente Notificação, o processo terá
curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos

NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAMOS o Sr. Djalma Correia de Lima, CPF 221.032.104-25, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 031/2001, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Quipapá/PE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos

NOTIFICAMOS o Centro de Recuperação Rosa de Saron, CNPJ 05.562.306/0001-55, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 091/2014 e nº 097/2014,
celebrados entre o Centro de Recuperação Rosa de Saron e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10
(dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos

NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAMOS o Instituto de Neuropsicologia Aplicada – INAP, CNPJ 07.297.635/0001-41, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 023/2014, celebrado entre
esta Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos

NOTIFICAMOS o Sr. George Bonifácio Cavalcanti, CPF 656.490.604-87, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 076/2013, celebrado entre a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – Petrolina e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa prévia e atendimento
é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta a presente Notificação, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo