DOEPE 24/08/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 157
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018
PROCESSO SIGEPE Nº 0054954-0/2018 , ANA LUIZA D’ARCE VASCONCELOS PAES ANDRADE , matrícula nº 226.416-1, Secretaria de Saúde.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 23/08/2018:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4208758-7/2018, LUÍS HENRIQUE DE AGUIAR BRITO, matrícula nº 89.154-1, 01 (um) mês de licença prêmio,
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 20/08/2018.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.001328/2018-71
0001200144.001318/2018-35
0001200144.001228/2018-44
0001200049.000244/2018-06
0001200144.001237/2018-35
0001200144.001249/2018-60
0001200144.001273/2018-07
0001200144.001196/2018-87
NOME
MARIA MAGALY DE MOURA ALENCAR
PATRICYA WILDYSLEYA FREIRE SANTANA
DO NASCIMENTO
IVANISE PESSOA GONÇALVES
OZENILDO JOSE DA COSTA
EMANUELLA VERONICA TORRES DE LIMA
VICENTE VINICIUS MATIAS SILVA
YASMIM MARIA PEREIRA SILVA
RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA
Recife, 24 de agosto de 2018
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
15
17/09/2018
SES
8
10/09/2018
SES
150
150
30
150
60
150
25/01/2019
25/01/2019
27/09/2018
25/01/2019
27/10/2018
25/01/2019
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 027, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, considerando
o que dispõe na CI 67/2018, nos termos do artigo 19 da Lei Estadual 16.166/2017 regulamentada pelo Decreto 45.393/2017, RESOLVE:
Art. 1º Atualizar as designações dos membros das Comissões Local de Avaliação - CLAs do Programa Universidade para Todos em
Pernambuco – PROUPE, contidas na Portaria SECTI Nº 46/2017, nos seguintes termos:
I- Autarquia Educacional Do Araripe - AEDA:
a) designar Verônica Gonçalves de Alencar Ferreira, CPF 448.094.304-34 como Presidente, em substituição a Sra. Ana Lúcia Gomes,
CPF 034.983.084-32, com efeitos retroativos a 13/08/2018
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Recife, 23 de Agosto de 2018.
PORTARIAS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 933 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 22 a 26
de agosto de 2018, participar de visita técnica projeto modernização de trânsito, sem ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as
diárias, referente ao dias 25 e 26 de agosto de 2018.
Nº 934 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora - Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de MARCELO CAVALCANTI RABELO e OSCAR GOMES DA COSTA FILHO, do referido Instituto, para, em Campina Grande –
PB, nos dias 21 e 22 de agosto de 2018, participarem de reunião técnica do Projeto Siscapri, na EMBRAPA Algodão.
Nº 935 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 28
de agosto de 2018, participar do Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas para o Desenvolvimento da
Primeira Infância.
Nº 936 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de NADJA FERREIRA SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 18 a 21 de
setembro de 2018, participar da Reunião Nacional de Vigilância da Diftéria, Tétano Acidental e Neonatal e Coqueluche promovido pelo
Ministério da Saúde – Ms, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 937 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA PAULA ROCHA DA COSTA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período
de 23 a 28 de setembro de 2018, participar do treinamento de microaglutinação para leptospirose promovido pela Fundação Osvaldo
Cruz – Fiocruz.
Nº 938 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de LÚCIA HELENA
DE BARROS CORREIA e NILSON HENRIQUE DA SILVA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para, em Florianópolis
– SC, no período de 19 a 25 de agosto de 2018, participarem do XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB.
Nº 939 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de WELLINGTON
ELIAZAR DA SILVA, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para, em Florianópolis –
SC, no período de 20 a 25 de agosto de 2018, participar do XX ENCOB – 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 940 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de FÁBIO LINS
NETO e RAIMUNDO PATRIOTA DE ALMEIDA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 30 de agosto de
2018, participarem do Curso de Mediação de Vazão, Fundamentos, Macromedidores e Pitometria na Agência Nacional de Águas – ANA.
Nº 941 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ÉVERTON RENAN
DE ANDRADE MELO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para, em Brasília – DF, no dia 3 de setembro de 2018,
participar do lançamento de Macrozoneamento Ecológico – Econômico de bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Nº 942 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos – EMPETUR, para, em Campinas e Santos - SP, no período de 20 a 23 de agosto de 2018, participar da Capacitação
do destino Pernambuco para agentes de viagem Flytour.
Nº 943 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de DANILO MARCELO
BARROS DA SILVA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para, em Brasília – DF, no período de 28 a 30 de agosto de
2018, participar do Curso de Medição de Vazão – Fundamentos, Macromedidores e Pitometria.
Nº 944 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de KLEBER FLÔRENCIO BORGES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos – EMPETUR, para, em Porto Alegre -RS, no período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2018, participar do 2º
Congresso Latino Americano de Gestão Eficaz de Arenas e Estádios.
Nº 945 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia JOÃO
LUIZ DE UZÊDA LUNA, da referida Secretaria, para, em Porto Velho – RO, no dia 12 de setembro de 2018, ministrar aula na 15ª Edição
do Curso de Operações de Inteligência-COI, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 946 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia JOÃO
LUIZ DE UZÊDA LUNA, da referida Secretaria, para, em Aracajú – SE, no dia 26 setembro de 2018, ministrar aula na 16ª Edição do
Curso de Operações de Inteligência-COI, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 947 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SILVIO ROBERTO CALDAS
BOMPASTOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 28 de agosto de 2018, participar de reuniões no Ministério das
Cidades para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 948 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de FILIPE
CAMELO DE CASTRO e MARIA ZÉLIA CESAR CORREIA DE ANDRADE, da referida Controladoria, para, no Macapá - AP, no período
de 29 a 31 de agosto de 2018, participarem da 28ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI e do XIV
Encontro Nacional de Controle Interno – CONACI 2018.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4881, DE 22/08/2018 – Dispensar o Perito Criminal Frederico Bento Maranhão, mat. 209410-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, com efeito retroativo a
06/07/2018.
Nº 4882, DE 22/08/2018 – Dispensar o Perito Papiloscopista Marcos Ferreira do Nascimento, mat. 151456-3, da Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, com efeito retroativo a 06/07/2018.
Nº 4883, DE 22/08/2018 – Atribuir ao Major BM Helder Bezerra Silva, mat. 960038-8, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1,
da GPPC/GGAIIC/SDS, a contar de 01/09/2018.
Nº 4884, DE 22/08/2018 – Atribuir ao Subtenente BM Alfredo Antonio de Souza Guerra, mat. 930192-5, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da GICAP/GGAIIC/SDS, a contar de 01/09/2018.
Nº 4885, DE 22/08/2018 – Atribuir ao 1º Ten BM Diógenes Antônio da Silva, mat. 798084-1, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o CAP BM Eduardo
Lopes Corgosinho, mat. 707460-3, com efeito retroativo ao dia 01/08/2018.
Nº 4886, DE 22/08/2018 – Atribuir ao CAP BM Allan Mesquita da Costa, mat. 798025-6, a Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Capitão BM Carlos Oliveira
de Araújo Júnior, mat. 707449-2, com efeito retroativo a 01/08/2018.
Nº 4887, DE 22/08/2018 – Suspender os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 3029, de 11.05.2018, referente à Escrivã de Polícia Francyene
Keline Costa Lima, mat. 388930-0, em face do Ato Governamental nº 2410, datado de 28 de junho de 2018, em cumprimento à decisão
judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 0009643-07.2017.8.17.9000, conforme Ofício Email nº 2604/2018-PC, de 15.05.2018.
Nº 4888, DE 22/08/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Lucas Tardelly Ramos de Melo, mat. 296986-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 161ª Circ. – Ibimirim, com efeito retroativo a 13.08.2018.
Nº 4889, DE 22/08/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Bruno Luiz Leite de Lima, mat. 350739-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 140ª Circ. - Caetés, com efeito retroativo a 07.06.2018.
Nº 4890, DE 22/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Daniel da Silva Simoes, mat. 386974-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 6ª DP de Homicídios – Paulista,
ficando dispensado o Agente de Polícia Tiago Pereira de Lima, mat. 297050-3, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4891, DE 22/08/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Igor Leonardo de Oliveira, mat. 296922-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 16ª DP de Homicídios – Goiana, ficando dispensado o Escrivão de
Polícia Jose Walter Florencio do Nascimento, mat. 296792-8, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4892, DE 22/08/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcelo de Araujo Xavier, mat. 221216-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 105ª Circ. – Pesqueira, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Ivaldo Pessoa de Oliveira, mat. 127694-8, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4893, DE 22/08/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ivaldo Pessoa de Oliveira, mat. 127694-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 105ª Circ. – Pesqueira, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia Denilson Soares dos Santos, mat. 127751-0, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4894, DE 22/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Edna Vitorino da Silva, mat. 320342-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, ficando dispensado o Comissário de
Polícia Gleidson Julio do Nascimento, mat. 273122-3, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 4895, DE 22/08/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Layanne de Souza Pedrosa, mat. 386676-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, com efeito retroativo a 01.08.2018
Nº 4896, DE 22/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Sidney Pinto de Almeida, mat. 221194-7, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 83ª Circ. - Xexéu, durante a Licença
Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia Jose Inacio da Silva Filho, mat. 120139-5, no período de 01.09 a 31.12.2018.
Nº 4897, DE 22/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Pedro Romero Almeida Silva, mat. 387517-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 140ª Circ. - Caetés, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 949 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício,
de YURI MARINHO VALENÇA, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para, em Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de agosto de
2018, participar da 4ª Reunião do GT ABEMA – Fauna.
Nº 4898, DE 22/08/2018 - Designar a Comissária de Polícia Luciana Ferreira de Almeida Vasconcelos, mat. 221509-9, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão Administrativa, da Unidade de Capacitação e
Desenvolvimento, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, durante a Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária de Polícia Cleandra Danyelle
Cavalcanti Mendes Melo, mat. 220982-9, no período de 01.08 a 30.09.2018.
Nº 950 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em
exercício, de SAMANTA DELLA BELLA, da referida Secretaria, para, em Porto Seguro - BA, no período de 27 a 31 de agosto de
2018, participar da 2ª atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartições dos Benefícios da
Biodiversidade da Mata Atlântica.
Nº 4899, DE 22/08/2018 - Designar a Agente de Polícia Fernando Jose Palmeira do Nascimento, mat. 273230-0, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 35ª Circ. - Araçoiaba, durante a
Licença Prêmio de seu Titular, o Operador de Telecomunicações Mario Cesar Cavalcanti Casotti, mat. 140260-9, no período de 01.08
a 30.09.2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
Nº 4900, DE 22/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Ricardo Francisco Tavares Costa, mat. 297027-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 118ª Circ. – Passira, com efeito retroativo a 01.08.2018.