DOEPE 24/08/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 157
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTIFICAÇÃO.
Recife, 24 de agosto de 2018
II – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
NOTIFICAMOS o Sr. Reginaldo Soares de Andrade, CPF 000.588.664-34, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 076/2012, nº 029/2010, nº 045/2013, nº
068/2012 e nº 027/2009, celebrados entre a Casa Beneficente Vicente Soares da Silva e Maria Alice – Casa dos Velhinhos e o Estado de
Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa, é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta,
o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
PORTARIA SEE Nº 4357 DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, e tendo em vista a necessidade de aquisição de obras, cuja temática aborde
manifestações folclóricas culturais pernambucanas para estudantes da Educação Básica, da Rede Pública Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Coordenadora responsável para recebimento do material, encaminhamentos e acompanhamento do processo,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. José Florentino Alves, CPF: 045.143.314-90, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 071/2013, celebrado entre a Associação de Capoeira
e Taekwon-do PE do Clã e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOME
Danielle da Mota Bastos Alves
Shirley Cristina Lacerda Malta
Adriana Santos Lima
MATRÍCULA
240.453-2
163.883-1
243.881-0
LOTAÇÃO
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação
Art. 2º A análise técnica das obras deverá ser realizada pelos servidores pareceristas, conforme disposições contidas na Portaria SEE
Nº 8866 de 05 de outubro de 2017.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Associação de Capoeira e Taekwon-do o PE do Clã, CNPJ: 04.738.984/0001-63, da existência e tramitação de
Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 071/2013,
celebrado entre a Associação de Capoeira e Taekwon-do PE do Clã e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa
é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Centro de Arte, Educação e Cultura, CNPJ: 03.944.976/0001-00, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio n° 045/2014, celebrado entre
o Centro de Arte, Educação e Cultura e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados
a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. Gabriel Moraes da Silva CPF 961.338.994-68, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 133/2015 e nº 017/2016, celebrados entre a União
dos Moradores de Pontas de Pedra e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a
partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 4358 DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no
Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA FUTURO CIDADÃO, Cadastro Escolar n° P-050.014, mantida por ESCOLA
FUTURO CIDADÃO LTDA, CNPJ nº 02.885.875/0001-43, localizada à Rua Marechal Taumaturgo, nº 23, UR-05 Ibura, no município de
Recife, neste Estado, CEP 51.320-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul.
PORTARIA SEE Nº 4359 DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, mediante solicitação da Gerência Regional de
Educação Recife Norte, por meio do Ofício nº 564/2018, a partir do ano letivo de 2018, do COLÉGIO E CURSO ALPHA, Cadastro
Escolar nº P-000.001, mantida por COLÉGIO E CURSO ALPHA LTDA, CNPJ nº 10.602.993/0001-25, localizada à Rua Corredor do
Bispo, nº 90, Boa Vista, Recife, CEP 50.050-0900, neste Estado, ficando a referida Gerência Regional de Educação, responsável pela
guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de
documentos escolares.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
RETIFICAÇÃO DE NOME - Em, 23 / 08 /2018
PROC. SEI Nº 1300000035.000396/2018-95 – Retifique-se nos assentamentos funcionais o nome de: Maria Tânia de Lima Melo,
matrícula nº 347.279-5, para: MARIA TÂNIA DE LIMA MELO KOPELMAN, com base nas informações cadastrais e Parecer nº
64/2018, do Assessoramento Técnico – Jurídico da GEGEP, desta Secretaria.
Nº 4360 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 007.2017.04 de Portaria SEE nº 3262 de 25.05.2018, DOE PE de 25.05.2018, considerando a solicitação da
Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
EDUCAÇ‹O
Nº 4361 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 008.2017.04 de Portaria SEE nº3263 de 25.05.2018, DOE PE de 25.05.2018, considerando a solicitação da
Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
N° 4362 Designar a servidora Vera Ligia de Araújo Cruz, professora, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria
para atuar como Defensor Dativo nos autos do Inquérito Administrativo Nº 001.2018.03, instaurado pela Portaria SEE n° 1.444 de
08.03.2018, DOE 09.03.2018, considerando a solicitação na Comunicação Interna n° 103/2018 da Presidente da III Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, o que responde o servidor, IAGO SILVA LIMA, matrícula 302.541-1; II – Fixar o prazo de 10(dez) dias
úteis, a contar da data de recebimento de cópia do indiciamento, para que apresente defesa escrita nos autos do Inquérito Administrativo
acima indicado, conforme art. 1° da Lei n° 15.999 de 11.04.2017.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 23 DE 08 DE 2018.
Nº 4341 - Dispensar ERIVALDO DE ALMEIDA CHAGAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, B, mat. 303.548-4, da função
Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira/GRE Caruaru, ficando localizado com
40 horas semanais, na Coordenação Geral de Administração e Finanças, da referida GRE, a partir de 01.08.18. SIGEPE 04814447/18.
Nº 4342 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia, de LEVI SEVERINO DOS SANTOS, Prof. LP, II, A, mat. 249.482-5, loc.
na Esc. Dona Leonor Porto, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, a partir de 07.02.18. SIGEPE 04629925/18.
Nº 4343 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de RENATA DE ARAGAO SOARES GRIZ, Prof. LP, I, A, mat.
379.505-5, loc. na Esc. Torquato de Castro, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04594410/18.
Nº 4344 - Remover ROSALICE MARTINS PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 300.051-6, para a Esc. Prof.
Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 03.05.18. SIGEPE 04530115/18.
Nº 4345 – Dispensar JANICE MACIEL DA SILVA PAIVA, Prof., LP, III, D, mat. 173.281-1, da função de Chefe de Secretaria da EREM Cleto
Campelo, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 26.03.18. SIGEPE 04623660/18.
Nº 4346 – Designar HAVILA WALKIRIA SOUSA DE LIMA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.185-3, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, a partir de 26.03.18.
SIGEPE 04623660/18.
Nº 4347 – Localizar DANUZIA SILVA DOS SANTOS, Prof., LPE, III, D, mat. 161.681-1, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. José
Glicério, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 20.06.18. SIGEPE 04624841/18.
Nº 4348 – Localizar MARIA NILDE FERREIRA DE ARAUJO, Prof., LPE, III, D, mat. 177.707-6, na função de Educ. de Apoio, na Esc. Olívia
Carneiro de Carvalho, Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 14.06.18. SIGEPE 04646700/18.
Nº 4349 – Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Biologia de RIVALDO LINS DOS SANTOS NETO, Prof., LP, I, A, mat. 386.1082, sendo 75 h/a na Esc. Presid. Castelo Branco e 75 h/a na Esc. Profª Generosa Gil Perez, ambas em Paulista, GRE Metro Norte, a partir
de 02.05.18. SIGEPE 04691182/18.
Nº 4350 – Designar TARSO DE CARVALHO GALENO, Prof., LP, I, A, mat. 379.395-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Moysés Barbosa, Petrolina, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir
de 16.07.18. SIGEPE 04701622/18.
Nº 4351 – Designar JEANE BARBOSA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.753-2, para a função de Chefe
de Secretaria da EREM José de Lima Júnior, Carpina, GRE Nazaré, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, a partir de 27.06.18.
SIGEPE 04702871/18.
Nº 4352 – Dispensar RITA DE CASSIA NASCIMENTO CORREIA, Prof., LPE, I, D, mat. 271.081-1, da função de Dir. Adjunto da Esc.
Maquinista Amaro Monteiro, Palmares, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português na referida Esc., a partir de
29.06.18. SIGEPE 04748782/18.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METROPOLITANA NORTE EM 23/08/2018 – OFÍCIO Nº 509/2018 - PROCESSO Nº 0464310-0/2018:
NOME
ADEILDO AMARAL DE OLIVEIRA
ALCINA MARIA DO NASCIMENTO
ANTONISETE MARIA ALMEIDA DOS SANTOS
BARTOLOMEU PINHEIRO DE LIRA
ENEAS CLAUDINO DO NASCIMENTO
EULENITA GOMES BEZERRA
FLAVIA SOCORRO QUEIROZ BARBOSA
JAQUELINE SALES DE LIMA
JOY LUIZ RAMOS BENICIO
LUIS CARLOS LARANJEIRAS
MAGDA PATRICIA COELHO RAMALHO
MARCIA CRISTINA PEREIRA MACHADO OLIVEIRA
MARCOS SEVERINO DE LIMA BARROS
MARIA AUXILIADORA SOBRAL
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA
MARIA RITA GOMES E SILVA
REJANE SOARES FELISMINO SANTOS
ROSIDEIA TAVARES DE LEMOS
RUSA CHAVES FERRAZ
SARITA MORAES DE ANDRADE
SEVERINO ALEXANDRE BATISTA FILHO
SUELY MARIA MAGALHÃES NUNES
SUSANA MARIA BELTRÃO DA COSTA FARIAS
TEREZA CRISTINA VASCONCELOS PORTELLA
TEREZA MARISA HOLANDA DE PAIVA
VALDECIRA MARIA DA SILVA VIEIRA
VALERIA MARIA MELO ALVES FARIAS
YANNA DA ROCHA GONÇALVES
MATRÍCULA
114.846-0
164.175-1
105.952-1
191.272-0
190.766-2
145.610-5
189.608-3
240.180-0
107.691-4
122.369-0
176.019-0
239.726-9
125.008-6
176.363-6
122.411-5
113.238-5
113.238-5
140.070-3
175.676-1
144.971-0
130.135-7
259.420-0
149.158-0
175.440-8
158.516-9
154.269-9
164.872-1
141.290-6
175.555-2
250.090-6
MESES
2
2
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
INÍCIO
22/05/2018
02/05/2018
06/06/2018
06/06/2018
14/05/2018
01/12/2017
01/06/2018
12/06/2018
11/06/2018
02/07/2018
01/06/2018
08/06/2018
02/04/2018
04/06/2018
04/06/2018
01/06/2018
02/07/2018
05/06/2018
23/05/2018
01/06/2018
01/06/2018
25/06/2018
04/06/2018
13/06/2018
01/06/2018
01/06/2018
04/06/2018
02/07/2018
01/06/2018
01/06/2018
DECÊNIO
3º
2º
3º
2º
1º
3º
1º
1º
3º
3º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
3º
3º
2º
3º
2º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
3º
1º
1º
Nº 4353 – Dispensar ALDIR RONEY CAMARA DE MELO, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 300.645-0, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Walfrido Advíncula, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 02.08.18. SIGEPE 04749816/18.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 4354 – Dispensar LUCICLEIA FEITOSA SILVA COSTA, Prof., LPM, III, A, mat. 189.709-8, da função de Dir. Adjunto da Esc. Prof. Mario
Sette, Caruaru, a partir de 24.07.18. SIGEPE 04745654/18.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 23/08/2018
Nº 4355 – Remover LUCICLEIA FEITOSA SILVA COSTA, Prof., LPM, III, A, mat. 189.709-8, para a Coord. Geral de Desenv. da Educação/
CGDE, da GRE Caruaru, com 150 h/a mensais, a partir de 24.07.18. SIGEPE 04745654/18.
PORTARIA SEE Nº 4356 DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de
Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 603 de 19 de fevereiro de 2015, republicada no Diário Oficial
de 08 de maio de 2015, RESOLVE:
I – Designar como ordenador de Despesa, JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula nº 251.497-4, CPF nº 907.713.70415, permanecendo as demais designações.
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0465279-6/2018
SEE-0480402-0/2018
SEE-0475277-5/2018
SEE-0468679-4/2018
SEE-0475283-2/2018
SEE-0480351-3/2018
SEE-0480344-5/2018
SEE-0475039-1/2018
SEE-0475270-7/2018
NOME
ANA MARIA PEREIRA DA SILVA
CARLOS PINHEIRO PAIVA
CLAUDIENE DE FATIMA BARBOSA PIRES
DANIELLA CAVALCANTE SILVA
EDNALVA DE SOUZA DUARTE
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS SILVA
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS SILVA
ELIANE GOMES DA SILVA
FABIA LUCIA DA SILVA GONÇALVES SANTOS
MATRÍCULA
194.382-0
122.294-5
155.612-6
256.858-6
196.601-4
243.400-8
251.681-0
174.091-1
155.898-6
DECÊNIO
2º
3º
3º
1º
2º
1º
1º
2º
3º
A PARTIR DE
30/06/2018
19/06/2015
23/07/2018
29/10/2016
14/04/2018
21/06/2015
04/06/2016
07/08/2013
10/06/2018