Caderno único ● 07/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2008 Brasília - DF, terça-feira, 7 de outubro de 2008 DESPACHO Nº 127134-3/08 - Revisional - A: JAILSON APARECIDO SOUSA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Traga(m) o(s) autor(es), em cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, comprovante(s) de rendimentos, tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é

Caderno único ● 09/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2008 Brasília - DF, terça-feira, 9 de dezembro de 2008 DESPACHO Nº 19999/95 - Execucao - A: WALMIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF006627 - Walmilton Cardoso Candaten. R: SUELI GONCALVES ANDRADE. Adv(s).: DF010773 - Adeliton Rocha Malaquias. R: EVERTON JOSE COSTA ( CITADA ) . Adv(s).: DF010773 - Adeliton Rocha Malaquias, DF011646 - Alexandre do Couto e Silva Costa. Não cabe a remessa dos autos ao arquivo provisório, o qual sequer tem previsão legal. Desse modo, susp

Caderno único ● 04/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de agosto de 2008 Nº 969-5/07 - Ordinaria - A: EDILEINE DE ARAUJO TELHADO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF07007E - Heverton Jose Mamede, DF08211E - Tadeu Davalos da Silva. R: CREDICARD BANCO SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. Fls. 165/166 - Às partes.Brasília - DF, quarta-feira, 16/07/2008 às 18h13.. Nº 42750-0/99 - Execucao de Sentenca - A: CURINGA DOS PNEUS LTDA. Adv(s).: DF01317A - Viviane Z

Caderno único ● 21/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de maio de 2008 fls. 131. Cabe à parte realizar as diligências necessárias para a obtenção das informações que pretende. Brasília - DF, segunda-feira, 24/03/2008 às 15h06.. Nº 99707-3/01 - Indenizacao - A: MARIA JOSE NOGUEIRA. Adv(s).: DF013121 - Daniela Rodrigues Teixeira, DF019752 - Felipe Adjuto de Melo. R: VERDINA HIDROPONIA LTDA. Adv(s).: DF012007 - Guilherme Azambuja Castelo Branco. R: MARIA XAVIER DOS SANTOS . Adv(s).: (.).

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII Ć NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de dezembro de 2021 Art. 4º Para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, renovação de CNH ou nas hipóteses de adição de categorias “A” ou “B”, o candidato deverá submeter-se à realização de todas as etapas previstas na legislação de trânsito em vigor. Governo do Estado Parágrafo único. Os cursos necessários aos processos de primeira habilitaçã

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Fica a Concessionária Foz do Atlântico Saneamento S.A. autorizada a promover a competente desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado, observado o disposto no Capítulo XVIII, Cláusula 50, do Contrato de Concessão Administrativa de que trata o art. 3º. Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de im

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOTIFICAÇÃO. Recife, 24 de agosto de 2018 II – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. NOTIFICAMOS o Sr. Reginaldo Soares de Andrade, CPF 000.588.664-34, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 076/2012, nº 029/2010, nº 045/2013, nº 068/2012 e nº 027/2009, ce

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 43.776, de 21 de novembro de 2016, que Institui a “Medalha Comemorativa dos Setenta anos da Casa Militar de Pernambuco”: Onde se lê: “Parágrafo único. Serão cunhados 200 (duzentos) exemplares da medalha a que se refere o caput e expedidos diplomas para os agraciados.” Leia-se: “Parágrafo único. Serão cunhados 250 (duzentos e cinquenta) exe

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No inciso V do art. 1º do Decreto nº 50.622, de 29 de abril de 2021, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa IGUATEMI GELADOS DO NORDESTE LTDA: Ano XCVIII • NÀ 106 - 7 Nº 2080 - Nomear GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão de Investimentos, símbolo DAS-1, da Secr

Poder Executivo ● 27/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, com redação alterada pelo art. 1° da Lei n 17.168, de 05 de março de 2021, CONSIDERANDO o DECRETO Nº 49.966, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 que Institui o Código de Ética do Servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO a importância de incentivar a prática da ética e da integridade na Administração Públic