DOEPE 29/08/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 160
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2018/09053-0
2018/09120-0
2018/09175-8
Secretarias de Estado
ORLANDIRA GOMES DE SÁ ROCHA
SUEYNE MARIA DORNELAS
MARIA TERESINHA LOCIO VELOSO DA SILVEIRA
97.194-4
137.312-9
105.141-1
01
03
01
2º
2º
3º
20/08 A 18/09/2018
03/09 A 01/12/2018
03/09 A 02/10/2018
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência:
ADMINISTRAÇ‹O
PROCESSO
2018/09015-8
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
NOME
JOSE IZEQUIEL NORINHA DAMASCENO
MATRIICULA
104.334-0
A PARTIR DE
22/11/2015
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIAS SAD DO DIA 28.08.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando
o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de
fevereiro de 2017 e alterações, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 2.071-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, para ter exercício na Assistência Militar, o servidor Mário Luiz Moreira
Gurgel, matrícula nº 930.796-6, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2018
até 31.12.2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.072-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 2, da Secretaria da
Mulher - SECMULHER:
NOME
Núbia Maria Ribeiro de Souza
Davison Soares de Moura
Elimarcos Alves Cordeiro
Fernanda Maria Soares e Silva Batista
David José Simões
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
348.560-9
368.893-3
318.920-1
363.327-6
364.139-2
VIGÊNCIA
01/09/2018 a
31/01/2019
Nº 2.073-Considerar designado o servidor KLENNIO AMARIZ GOMES, matrícula nº 14.362-6, para função de Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação- CPL, da Faculdade de Formação de Professores de Petrolina- FFPP, da
Universidade de Pernambuco- UPE, no período de 09 de julho de 2018 a 04 de janeiro de 2019, durante ausência da titular, Mônica
Coelho Rodrigues, matrícula nº 12.134-7, em gozo de licença maternidade.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.001326/2018-81
0001200144.001260/2018-20
0001200049.000255/2018-88
0001200144.001200/2018-15
Recife, 29 de agosto de 2018
NOME
ALISSON ROBERTO BRITO FELIX
ISABELLE MOISES MELO SA
ALINE AGUSTINHO DA SILVA
CARLA MIRELE TABOSA QUIXABEIRA
PRAZO
150
30
120
90
POSSE ATÉ O DIA
25/01/2019
02/10/2018
31/12/2018
01/12/2018
ÓRGÃO
SEE
SES
SES
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 27/08/2018
Concessão de Licença-Prêmio:
PROCESSO
2018/08949-4
NOME
ANTONIO ALVES
MAT
100.919-2
DEC.
3º
A PARTIR DE
06/09/2009
PERÍODO
03/09/2018 A
01/03/2019
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
NOME
MAT.
MÊS
DEC
2018/08955-9
ANTONIO ALVES
100.919-2
06
2º
2018/08999-0
JOSAETE DE LIMA QUARESMA
107.822-4
01
2º
04/07/2018
A 03/08/2018
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA: Na Portaria CG/PMPE nº 405, de 04 de julho de 2018, publicada no DOE nº 124, de 07 de julho de 2018: onde se lê: “Sd PM Mat. 120574-9/12º BPM
– LUCAS BARBOSA MAYER, filho de Isaque Melo de Santana e de Raquel Barbosa de Santana.” Leia-se: “Sd PM Mat. 120574-9/12º BPM – LUCAS BARBOSA
MAYER, filho de Luciano Mayer e de Maria de Lourdes Barbosa da Silva.” JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 007/PMPE/DGP-2, de 19/03/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de
04 de julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais
Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº
042 de 22 de dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Soldado PM Mat. 113489-2/Rosinaldo Bezerra da Silva, tendo em vista
o militar em lide encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme
informado através do Ofício nº 0517/2018 – 1ª Seção, datado de 02 de março de 2018, oriundo do 6º BPM. II – Determinar que o
Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para
fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa a
condição de adido ao 6º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 02 de março 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo
Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 042/PMPE/DGP-2, de 22/08/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994 e considerando o que dispõe o Art. 14, § 8º da Constituição Federal, bem como, o
Art. 75, Parágrafo 1º, Incisos XIV, alínea “c”, da Lei nº 6785/74 (Estatuto da PMPE), RESOLVE: I – Agregar os Policiais Militares abaixo
relacionados, que tiveram sua candidatura homologada em convenção partidária para concorrerem à cargo eletivo nas Eleições Federais
e Estaduais 2018; II – Determinar que os militares afastados permaneçam classificados em suas respectivas OME de origem, ficando
na condição de adidos a DGP; III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os ajustes nos vencimentos dos militares
afastados, em atenção ao que dispõe o Art. 15, Inciso I da Lei Complementar nº 059, de 05JUL04. Vanildo Neves de Albuquerque
Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
POSTO/GRAD
TC PM
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
CAP PM
ST PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
CB PM
MAT.
940291-8
940251-9
950679-9
940232-2
101067-0
910375-9
106419-3
103214-3
25542-4
105023-0
NOME
FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
BOANERGES CARVALHO DE C. SOBRINHO
PEDRO MENDES DA SILVA FILHO
HANS WILLIAMS FRANCISCO DOS SANTOS
FRADIKI FRANCISCO LOPES PEREIRA
MARCOS GERVÁSIO DOS SANTOS
JADEILSON CARLOS DA SILVA
NERIVALTER NASCIMENTO DE LIMA
ADALBERTO LEOCÁDIO DA SILVA
JOAQUIM FORTUNATO DA SILVA
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 489, de 27/08/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no
Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 120180-8/9ª CIPM – FÁBIO RAMON SILVA SANTOS, filho de Raimundo Nonato Silva
e de Maria das Dores Silva dos Santos, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante
da 9ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
A CONTAR DE
28/07/2018
04/08/2018
28/07/2018
05/08/2018
28/07/2018
04/08/2018
28/07/2018
28/07/2018
03/08/2018
04/08/2018
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 043/PMPE/DGP-2, de 24/08/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I – AGREGAR a Sub Tenente PM Mat. 940772-3/Cristiane Gaudêncio Bandeira de Aguiar, por haver sido colocada à
disposição da Secretária de Justiça e Direitos Humanos, conforme Portaria 1878, publicada no BGSDS 117 de 23 de junho de 2017, até
31 de dezembro de 2017. II – Determinar que a Militar ora agregada se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente,
após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III - A Militar em tela,
passará a condição de Adido à DGP. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 23 de junho de 2017, data determinada na
publicação da referida cessão. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo
Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
OME
AD À DGP
11ºBPM
5ªCIPM
CTT
2ªCIPM
DASIS
13ºBPM
25ºBPM
CIATUR
19ºBPM
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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