Poder Executivo ● 23/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Especial Recife, 23 de junho de 2019 CONSIDERANDO que foi empossado Conselheiro do Tribunal de Governo do Estado Contas do Estado de Pernambuco em março de 2011 e, desde 2018, exercia Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara o cargo de Corregedor Geral dessa Corte de Contas; DECRETO Nº 47.614, DE 22 DE JUNHO DE 2019. CONSIDERANDO ainda ter sido um grande ser humano, notabilizado Decreta luto of

Poder Executivo ● 23/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2020 Governo do Estado BOM JARDIM BUENOS AIRES Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CARPINA DECRETO Nº 49.608, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. CASINHAS Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus,

Poder Executivo ● 11/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 69 - 3 Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara VICE GOVERNADORIA DO ESTADO PLANO DE METAS INSTITUCIONAL/2019 (PERÍODO AVALIATIVO: JANEIRO A DEZEMBRO/ 2019) GRUPOS OCUPACIONAIS DE GESTÃO PÚBLICA /GESTÃO AUTÁRQUICA FUNDACIONAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO FAZENDÁRIAS-GOGP/GOAF/GOAAF DISTRIBUIÇÃO DE PESOS METAS INSTITUCIONAL INSTITUIÇÃO GVG OBJETIVO INDICADOR FO

Poder Executivo ● 03/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 186 - 3 Governo do Estado BOM JARDIM BUENOS AIRES Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CARPINA CASINHAS DECRETO Nº 49.518, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. CUMARU Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronaví

Poder Executivo ● 10/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 191 - 3 ANEXO ÚNICO Governo do Estado ANEXO VI DO DECRETO Nº 49.055 (AC) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.542, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. ABREU E LIMA ARAÇOIABA Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que CABO DE SANTO AGOSTINHO sistematiza as regras relativas às medidas temporárias CAMARAGIBE para enfrentamento da emergência de saúde pú

Poder Executivo ● 30/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de agosto de 2018 ANEXO II Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.412, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza supressão de segmento de vegetação em Área de Preservação Permanente nas áreas que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizada a supressão de segmen

Poder Executivo ● 11/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSISTENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA CARUARU Classificação.............................................................. Nome.................................................................................................Deficiência 3º ..........................................................................ANTENOR GOMES CAMPOS DA SILVA 4º ..................................................................

Poder Executivo ● 08/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2020 Municípios Governo do Estado AFRÂNIO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CABROBÓ DECRETO Nº 49.284, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. DORMENTES VIII GERES LAGOA GRANDE Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente d

Poder Executivo ● 10/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 005, de 26 de janeiro de 2017, para o Cargo de Praça do Cor

Poder Executivo ● 24/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 37 - 3 ANEXO I Governo do Estado Municípios BOM JARDIM Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara BUENOS AIRES DECRETO Nº 50.308, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece, para os CARPINA Municípios integrantes CASINHAS das Gerências Regionais de Saúde (GERES) II, IV e IX, regras CUMARU restritivas adicionais relativas às medidas temporárias FEIRA NOVA para enfrent