DOEPE 05/09/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 165
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5025, DE 28/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Antonio Fernando de Paula Rocha, mat. 152957-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 6ª Circ. – Cordeiro, com efeito retroativo a 20.08.2018.
Nº 5026, DE 28/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Diogenes Gomes Bino, mat. 221101-7, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 6ª Circ. – Cordeiro, ficando dispensada a Comissária de
Polícia Alessandra Florentino da Silva, mat. 350482-4, com efeito retroativo a 20.08.2018.
Nº 5027, DE 28/08/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Paulo Sergio Ratacasso Araujo, mat. 350999-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 6ª Circ. – Cordeiro, com efeito retroativo a 20.08.2018.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. Armando José da Silva Júnior, CPF 952.339.704-49, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios n° 073/2016 e nº 085/2016, celebrados
entre o Instituto Travessia e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
Nº 5028, DE 28/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Alex Pereira Alencar, mat. 272732-3, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 207ª Circ. – Santa Cruz de Malta, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 5029, DE 28/08/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Glauco Fernando da Silva Pitombeira, mat. 297063-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 8ª DP de Homicídios – Paulista, com efeito retroativo a 16.08.2018.
Recife, 5 de setembro de 2018
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 29 DE 01 DE 2015.
Nº 5030, DE 28/08/2018 - Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 4559, de 06.08.2018, publicada no DOE n° 145, de 08.08.2018,
referente ao Comissário Especial de Polícia Almir Silva Lins, matrícula nº 159844-9.
Nº 5031, DE 28/08/2018 - Designar o Assistente em Gestão Pública Edison Marculino dos Santos, mat. 144184-1, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria de Administração Geral, da SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 5032, DE 28/08/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Bruna Tenorio Bezerra, mat. 386760-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, ficando dispensada a Escrivã
de Polícia Ana Luisa Breda de Andrade Lima, mat. 387281-5, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 5033, DE 28/08/2018- Designar a Escrivã de Polícia Adilana Lopes de Amorim, mat. 350950-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, do DEPATRI/GABPCPE, com
efeito retroativo a 20.08.2018.
Nº 5034, DE 28/08/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Danielle Montarroyos Simoes, mat. nº 386645-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Ricardo Jose da Silva, mat. 297053-8, a contar de 01.09.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 364 Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de AVANY MARTINS DE ARRUDA, Prof. LPM, I, D, mat. 272.678-5, e
remover para a EREM Ginásio Pernambucano, Recife, GRE R. Norte, conforme Decreto nº 25.596, de 01.07.2003, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2015.
(REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÕES)
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 09 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4470 - Remover AVANY MARTINS DE ARRUDA, Prof., LPM, I, D, mat. 272.678-5, para a EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.778, de 27.07.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 30.07.2018.
N° 4471 - Remover SANDRA GOMES MENDONÇA PIMENTEL, Prof., LPE, IV, A, mat. 121.231-1, na EREM Jornalista Trajano Chacon,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.08.2018.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 045/PMPE/DGP-2, de 28/08/2018.
EMENTA: Agregação de Militar (3900000034.000536/2018-65).
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais
Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – AGREGAR o
2º Sgt PM Mat. 23826-0/Edilson da Silva Braga, por haver sido colocada à disposição da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos
(SEDSDH/PROCOM), conforme Portaria nº 41, publicada no DOE Nº 10 de 13 de Janeiro de 2011, até 31 de dezembro de 2011. II – Determinar
que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de
reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III - O Militar em tela, passará a condição de Adido à DGP. IV - A presente Portaria
entra em vigor a contar de 13 de janeiro de 2011, data determinada na publicação da referida cessão. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão
Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
N°4472 - Remover MARIA DO CARMO MONTEIRO LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.982-9, para a ETE Aderico Alves de Vasconcelos,
Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 15.08.2018.
Nº 4473 - Localizar MARIA DE FATIMA ALVES DE GOIS, Prof., LP, I, A, mat. 388.060-5, na EREM Pedro Bezerra de Melo, Ibimirim, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 10.08.2018.
Nº 4474 - Localizar JOSÉ GERALDO DE LIMA BEZERRA, Prof., LP, I, A, mat. 385.659-3, na ETE Antônio Arruda de Farias, Surubim,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 22.08.2018.
Nº 4475 - Localizar ANTONIO CESAR JACOB PEDROSA, Prof., LP, I, A mat. 390.930-1, na EREM Prof. Jordão Emerenciano, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 21.08.2018.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 4476 - Remover CICERO JOSÉ DE BARROS, Prof., LP, II, B, mat. 244.849-1, para a EREM Zumbi dos Palmares, Cabo, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 20.08.2018.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 028/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, a Cartilha de orientações gerais
para acompanhamento, fiscalização e avaliação de convênios.
N° 4477 - Remover CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA, Prof., LPE, IV, A, mat. 138.683-2 na EREM Prof. Antônio Carneiro
Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme
Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.08.2018.
N° 4478 - Remover AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM, Prof., LPM, II, D, mat. 240.555-5 na ETE Adv. José David Gil
Rodrigues, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 42.205, de
06.10.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.08.2018.
PORTARIA SDSCJ Nº 19/2018 DE 30 DEAGOSTO DE 2018
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SDSCJ nº 133 de 04
de julho de 2018, publicada no DOE de 07 de julho de 2018, RESOLVE: Publicar, resumidamente,conforme Cláusula Segunda do
Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela
Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 009/2014, de 29/01/2014, o 2º termo aditivo do contrato constante no
quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a partir da data indicada:
CONTRATO
061/2014
NOME
MARLUCE ARCANJO MONTE
MATRÍCULA
362.205-3
FUNÇÃO
FISIOTERAPEUTA
LOTAÇÃO
CRAUR
INÍCIO
31/08/2018 01/09/2020
PORTARIA SDSCJ Nº 20/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SDSCJ nº 133 de
04 de julho de 2018, publicada no DOE de 07 de julho de 2018, RESOLVE: Publicar, resumidamente,conforme Cláusula Segunda
do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado
pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJnº 049/2016, de 02/05/2016, os 1º termos aditivos dos contratos
constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a partir da data indicada:
NOME
MATRÍCULA
065/2016
ALINE CLÉCIA DE BARROS BEZERRA
383.989-3
FUNÇÃO
EDUCADORA
SOCIAL
063/2016
CLEYTON LUIZ LINO DOS SANTOS
374.747-6
EDUCADOR
SOCIAL
LOTAÇÃO
CEAC
INÍCIO
31/08/2018
01/09/2020
CEAC
31/08/2018
01/09/2020
374.740-9
EDUCADORA
SOCIAL
COMEK
31/08/2018
01/09/2020
374.741-7
EDUCADORA
SOCIAL
CRAUR
31/08/2018
01/09/2020
056/2016
FERNANDA MEDEIROS DA SILVA
057/2016
JOZENILDA CABRAL DOS SANTOS
E SILVA
059/2016
MARIA DOS PRAZERES MARQUES DA
FONSECA
374.473-3
EDUCADORA
SOCIAL
COMEK
31/08/2018
01/09/2020
058/2016
MARILEIDE MARCIONILO DOS
SANTOS
374.742-5
EDUCADORA
SOCIAL
CRAUR
31/08/2018
01/09/2020
061/2016
MARIA ELAINY FERREIRA CALADO
374.745-0
EDUCADORA
SOCIAL
CEAC
31/08/2018
01/09/2020
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretaria Executiva de Assistência Social
ERRATA
Na publicação do DOE do dia 30/08/2018, referente a Portaria SDSCJ nº 07/2018, onde se lê: Art 4º A presente portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Leia-se: Art 4º A presente portaria entra em vigor a partir de 23/01/2018.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Associação dos Idosos São Joaquim de Ouro Preto Jatobá, CNPJ 11.254.166/0001-50, da existência e tramitação
de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do convênio 025/2011
celebrado entre essa Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos
N° 4480 - Localizar SEVERINA MORENO DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 191.640-8 na EREM Prof. Mardônio de Andrade Lima Coelho,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399,
de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.07.2018.
N° 4481 - Localizar ANA LÚCIA SOARES DA SILVA RAMOS, Prof., LPE, IV, A, mat. 99.798-6 na EREM Frei Caetano de Messina, Bom
Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 32.961,
de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretaria Executiva de Assistência Social
CONTRATO
N° 4479 - Localizar TATIANA MIRELLY DINIZ BARBOSA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.201-1 na EREM Solidônio Pereira de Carvalho,
Quixaba, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº
36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2018.
N° 4482 - Remover MARTA BARRETO DE LIMA E SILVA, Prof., LPE , III, D, mat. 160.574-7 para EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 31.311, de 11.01.2008, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2018.
N° 4483 - Remover GEMILTON TORRES CAVALCANTI, Prof., LPE, II, D, mat. 240.723-0 para EREM Maria Vieira Muliterno, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 28.472, de
11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.07.2018.
N° 4484 - Localizar CARLA FABIANA LIMA DOS SANTOS COSTA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.483-6 na EREM Frei Caetano de Messina,
Bom Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 32.961,
de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2018.
N° 4485 - Designar ROSANE PEREIRA GOMES, Prof., LPE, II, A, mat 259.423-4, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Jorn.
João Ferreira Gomes, Petrolina, GRE Petrolina, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2018.
Nº 4486 - Remover JULIO CESAR FARIAS MACHADO BOTELHO, Prof., LPE, II, A, mat. 254.404-0, para a ETE Luiz Alves Lacerda,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 42.600, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 30.08.2018.
Nº 4487 - Remover GILBERTO PACHECO DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 255.553-0, para a EREM de Arcoverde, GRE Arcoverde, com
200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 28.439, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.08.2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
N° 4496 - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o número 004.2018.03 para apuração da responsabilidade, bem como
proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem
conexão com o objeto presente, com base na CI 423/2018-GGDP, Ofício n° 300/2018 UDP/CGAF GRE Agreste Meridional e documentos
que compõem o SIGEPE n° 0455877-0/2018. I) Designar os servidores Shirleide de Mendonça da Silva, professora, Mat.277.639-1,
Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, Mat. 89.137-1 e Valdir José de Oliveira, Professor, Mat. N°
141.297-3 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4497 - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o número 005.2018.05 para apuração da responsabilidade, bem como
proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem
conexão com o objeto presente, com base na CI 571/2018 – GGDP e Parecer n° 405/2018 PGE PE e documentos que compõem os
SIGEPE n° 0495700-7/2015, 0478640-2/2014, 0474501-3/2018 e 0209203-7/2018 . I) Designar os servidores Carolina Queiroz Soares
Quintas, professora, Mat. Nº 255.175-0; Alecsandra Cândida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, matrícula
nº 249.866-9; Maria Letícia Vasconcelos de Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 251.489-3 para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
N° 4498 - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar sob o número 006.2018.05 para apuração da responsabilidade, bem como
proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem