DOEPE 07/09/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SDSCJ Nº 30 de 05 de setembro de 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de MARIA
ELISANGELA RODRIGUES BEZERRA, Educadora Social, mat. nº 381.596-0, contrato nº 074/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SCJ nº 049/2016, a partir de 01/08/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 040/PMPE/DGP-2, de 03/09/2018.
EMENTA: Agregação de Militar (3700000987.000055/2018-56).
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 120495-5/Lucas Kayque Barros Apolinário, a fim de participar Curso de Formação de
Soldados da Polícia Militar do Estado de Alagoas, que teve início no dia 28 de julho de 2018, sem direito a perceber o soldo de Soldado
da PMPE, conforme Mandado de Segurança Nº 0507777-4, exarado pelo Exmº Sr. André Oliveira da Silva Guimarães, Desembargador
do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, no período em que o Militar em lide estiver freqüentando o referido Curso de Formação.
II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do
afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – Determinar que a Diretoria de Gestão de
Pessoas proceda com os respectivos ajustes nos vencimentos do Militar, suspendendo o pagamento dos vencimentos enquanto perdurar
o afastamento. IV – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa a condição de adido à 10ª CIPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº
6.783 de 16OUT74. V – A presente Portaria entra em vigor a contar de 28 de julho de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão
Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 513, de 05/09/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 03
de julho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 120163-8/9º BPM
– BRUNO DE OLIVEIRA BRAGA, filho de Evanildo Lima Braga e de Gilvaneide Oliveira dos Santos Braga, por haver ingressado na
Polícia Militar de Alagoas; II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à
disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 514, de 05/09/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 03
de julho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 116156-3/9º BPM –
DANILO VITOR SAVIO SANTOS, filho de Domingos Sávio de Sá e de Maria Teles dos Santos, por haver ingressado na Polícia Militar
de Alagoas; II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 515, de 05/09/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 03
de julho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 115220-3/9º BPM –
JOSÉ LUCAS ALEXANDRE SILVA SANTOS, filho de Carmem Lúcia da Silva Santos, por haver ingressado na Polícia Militar de Alagoas;
II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme
dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM DIRETOR DE
GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 516, de 05/09/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 03
de julho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 120238-3/9º BPM
– LÁZARO CAIQUE LIMA SILVA, filho de José Moacir da Silva e de Maria Lúcia Lima Silva, por haver ingressado na Polícia Militar de
Alagoas; II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SDSCJ Nº 31 de 05 de setembro de 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de CILENE
NASCIMENTO DA SILVA, Educadora Social, mat. nº 383.996-6, contrato nº 101/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SCJ nº 049/2016, a partir de 22/08/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
PORTARIA Nº 184 DE 29 / 08 /2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, haja vista o decurso do prazo de 06 (seis) anos do contrato,
proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, AUTORIZA publicar
resumidamente o encerramento dos instrumentos contratuais administrativos abaixo:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
VERA LÚCIA DOS
EDUCADORA
067/2012
346.024-0
COMEK
01/09/2012
31/08/2018
SANTOS
SOCIAL
EDIMÔNICA BARBOSA
EDUCADORA
072/2012
346.511-0
CRAUR
06/09/2012
05/09/2018
DA SILVA
SOCIAL
CLOVES BENEVIDES
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA Nº 186, de 03 de setembro de 2018.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 155/2018,
publicada no DOE de 20/07/2018, no que diz respeito ao contratado THIAGO DE ALMEIDA ARAÚJO, Educador Social, mat. 344.676-0,
Contrato Temporário Nº 051/2012- SDSCJ.
PORTARIA nº 187 SDSCJ de 03 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Dispensar o servidor JOSÉ SIMÕES DA ROCHA
FILHO, mat. 170.242-4, da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01 de setembro de 2018.
PORTARIA SDSCJ nº 190 de 04 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Designar a servidora LUCIANA
MARIA DA SILVA, mat. 169.596-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, desta Secretaria, ficando a
mesma dispensada da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, a partir de 01 de setembro de 2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 4516 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEE nº 4505 de 04 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 166, de 06 de
setembro de 2018, referente ao Instituto Profissional Maria Auxiliadora, por ter sido publicada em duplicidade.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SEE nº 4506 de 04 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 166, de 06 de
setembro de 2018, referente à comissão de monitoramento do Termo de Fomento a ser firmado com a União dos Secundaristas de
Pernambuco-UESP, por ter sido publicada em duplicidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 09 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
N° 4517 Remover ANA LUZIA CAVALCANTI PINTO, Prof., PEX, 200, II, mat. 167.694-6, para EREM Prof. Helena Pugô, Recife, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.08.2018.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ nº 28 de 05 setembro de 2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, representada nesto Ato pelo SECRETARIO EXECUTIVO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SDSCJ nº 133 de 04 de julho de 2018, publicada no DOE
de 07 de julho de 2018, convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Seleção Pública Simplificada,
regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049/2016,de 02/05/2016, resultado final publicado através da Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 92/2016, de 19/07/2016 e nos Ad Referendum’s CPP nº 029/2016 de 09/03/2016 e nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA
publicar, resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente
autorizado pelo Governador do Estado 42.929 de 15/04/2016; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade
temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato.4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme
relação nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
103/2018
IONARA PEREIRA DE MELO
7.293.796
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
Casa da Madalena
03/08/2018
102/2018
MARIA JOSÉ FERREIRA
3.209.824
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
03/08/2018
101/2018
LUCIANA BARRETO
RODRIGUES DA COSTA
3.087.393
SSP/PE
EDUCADOR
SOCIAL
Casa Vovó Geralda
03/08/2018
100/2018
SÉRGIO PEREIRA DA SILVA
3.950.001
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
Casa da Madalena
03/08/2018
099/2018
MARIA AURÉLIA DA SILVA
4.074.281
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
03/08/2018
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretario de Executivo de Assistência Social
PORTARIA SDSCJ nº 29 de 05 setembro de 2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, representada neste Ato pelo SECRETARIO EXECUTIVO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SDSCJ nº 133 de 04 de julho de 2018, publicada no DOE
de 07 de julho de 2018, convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Seleção Pública Simplificada
regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado resumidamente em cumprimento
à Ação Civil Pública nº 0063058-04.2015.8.17.0001 através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; Ad
Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE:
Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017;
2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA:
Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
ITALO HENRIQUE GOMES
TECNICO DE
104/2018
7.004.755
SDS/PE
CRAUR
03/08/2018
RIBEIRO
ENFERMAGEM
105/2018
GLESLAINY DE LIMA SILVA
6.531.212
SDS/PE
GESTOR SOCIAL
CEAC
03/08/2018
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretario de Executivo de Assistência Social
Recife, 7 de setembro de 2018
N° 4518 Localizar ARIENE GOMES DE OLIVEIRA, Prof., LPM, II, A, mat. 251.954-2 na EREM Diário de Pernambuco, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2018.
N° 4519 Localizar DANÚBIA INTERAMINENSE DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.907-0 na EREM Brasilino José de Carvalho, Igarassu,
GRE M. Norte, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.09.2018.
N° 4520 Remover ELANNIA CRISTHINA IDELFONSO LINS, Prof., LPE, II, D, mat. 241.511-9 para EREM Dom Vital, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 19.06.2018.
N° 4521 Localizar EZEQUIEL ANTÔNIO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 377.742-1 na EREM Brasilino José de Carvalho, Igarassu, GRE
M. Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, Pró-Tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.09.2018.
N° 4522 Remover JORGEANO GREGÓRIO LOBO FILHO, Prof., LPE, I, D, mat. 249.556-2, para EREM Jorn. Trajano Chacon, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-integral, conforme Decreto nº. 32.960 de 21.01.2009, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, no período de 02.07.2018 a 16.07.2018.
N° 4523 Localizar SANS GÊNE FRANCISCA DE MELO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.274-4 na EREM Manoel Gonçalves de Lima, Cumaru,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 45.542, de 08.01.2018, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.09.2018.
Nº 4524 Localizar VALMIR ASSIS COSTA, Prof., LP, III, D, mat. 174.425-9, para a EREM Othon Paraíso, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.07.2018.
Nº 4525 Localizar JULIANA DE BRITO ALVES CAVALCANTI, Prof., LP, I, A, mat. 387.212-2, para a ETE Miguel Arraes de Alencar,
Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Administração, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.09.2018.
Nº 4526 Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JULIENNE JANE BARBOSA DORNELAS, Prof., LPM, III, A, mat.
189.691-1, e remover a ETE Porto Digital, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 45.440,
de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2018.
Nº 4527 Remover MARIA CILENE DE MORAES BARBOSA, Prof., LP, I, A, mat. 387.219-0, para a EREM Gil Rodrigues, Vertentes, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 29.08.2018.
Nº 4528 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ELISABETE CARLOS TEIXEIRA ARRUDA, LPE, III, D, mat. 164.5854, na função de Chefe de Secretaria da EREM Aníbal Fernandes, Recife, GRE R. Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.09.2018.
Nº 4529 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA FERNANDA DE ARRUDA, LPE, III, A, mat. 190.034-0, na função
de Chefe de Secretaria da EREM Prof.ª Marilene Chaves de Santana, Feira Nova, GRE Limoeiro, com remuneração correspondente a
200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.09.2018.
Nº 4530 Remove SHEILA BARBOSA RAMALHO, Prof., LPE, II, A, mat. 262.376-5, para a Secretaria Executiva de Educação Profissional,
Recife, com 200 h/a mensais, a partir de 09.07.2018.