DOEPE 07/09/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de setembro de 2018
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0001200206.000247/2018-81
Maria Jose Galvão Filha
0001200206.000248/2018-26
Josete Correia de Oliveira
0001200206.000234/2018-11
João Emmanuel Mendes do Nascimento
0001200206.000251/2018-40
Simone Azoubel de Albuquerque e Silva
0001200206.000242/2018-59
Adelia Maria da Rocha
0001200206.000241/2018-12
Selma Muniz da Silva Xavier
0001200206.000237/2018-46
Tania Maria Figueiredo Reis Nogueira
0001200206.000240/2018-60
André Luiz Pinto Pereira
0001200206.000239/2018-35
Cassandra da Cunha Farias Paulino de Morais
0001200206.000238/2018-91
Karla Danielle de Souza Martins Leal
0001200206.000254/2018-83
Francisco de Paulo Pedroso de Holanda Jo
0001200206.000245/2018-92
Luciana Farrapeira de Assunção
0001200206.000243/2018-01
Severino Marques da Silva
0001200206.000255/2018-28
Carlos Alberto Correia Lopes
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
Ano XCV • NÀ 167 - 7
Nº 1010 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM LÚCIO GIL
GUIMARÃES SANTOS, e do Major BM WELTMAM JOÃO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Erechim - RS, no período de 10 a
14 de setembro de 2018, participarem do 1º Encontro Internacional de Tecnologia em Equipamentos de Combate a Incêndio, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1011 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ANDRÉ
FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, no período de 25 a 27 de setembro de 2018, e da Capitã PM EDIVÂNIA DINIZ TOMAZ, no período de
23 a 29 de setembro de 2018. da referida Secretaria, para em Campo Grande - MS, participarem da 12ª Edição do Curso de Segurança
Orgânica – CSO, promovido pela SENASP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1012 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 10 a 14 de setembro 2018, participar
das Oficinas de Trabalho para atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefîcios da
Biodiversidade da Zona Costeira e Marinhas.
Nº 1013 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 17 a 21 de setembro de 2018,
participar da 3º Ciclo de Planejamento GEF Mar - Oficina Integrada de Planejamento.
Nº 1014 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM CLAUDIO RICARDO
GONÇALVES LOPES, do referido Órgão, para, em Juazeiro do Norte – CE, no dia 13 de agosto de 2018, tratar de assuntos de interesse
do sobredito Órgão.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
PROCESSO SIGEPE Nº 0219094-7/2015- Requerente: CAIO ADRIANO PEREIRA. Tendo em vista as atribuições decorrentes do
Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido de reconsideração, nos termos da Decisão nº 36/2018, da Secretaria de Administração.
ERRATA
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018
PROCESSO SIGEPE Nº 0001200050000439/2018-17. GUILHERME OSCAR SOARES TEIXEIRA JUNIOR , matrícula nº 387.416-8,
Secretaria de Defesa Social ( Polícia Civil).
Na Portaria nº 976, de 29 de agosto de 2018:
Onde se lê: ...1º Sgt DIEGO FERNANDO ANDRADE DE ARRUDA...
Leia-se: ...1º Sgt BM CARLOS ANDRÉ SANTANA PIMENTEL...
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CULTURA
Secretário: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
A Secretaria de Cultura e Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna pública as
seguintes deliberações:
PORTARIAS DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2018.
Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 1985/2016 – ANIMAL INCOMUM, aprovado
no Edital Funcultura Geral 2015/2016, com base no item 1.2, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 02/2015:
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 992 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALBÉZIO DE
MELO FARIAS DA SILVA, Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e
03 de setembro de 2018, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Onde se Lê:
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
ÁREA / LINGUAGEM
Nº LINHA
AÇÃO
ANMAL INCOMUM
LUCINDA
PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS
E ARTÍSTICAS LTDA
- ME
Artes Plásticas, Artes
Gráficas e Congêneres
06
Nº 993 - Tornar sem efeito a Portaria nº 908, de 20 de agosto de 2018.
1985/16
Nº 994 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 17 a 19 de
setembro de 2018, participar da Reunião Técnica do GT Sistemas - CGSIM.
Nº 995 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ASSUERO GUERRA DE MOURA,
da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 25 a 27 de julho de 2018, participar do XVIII USP Internacional Conference
in Accounting e no XV Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 996 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE
MIRANDA MEDEIROS e RAIMUNDO NONATO FARIAS, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 16 a 19 de
setembro de 2018, participarem da Reunião dos Contadores do Estado no Grupo de Trabalho de Contabilidade e da Reunião Ordinária
do Grupo de Gestores Finanças Estaduais – GEFIN.
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
1985/16
ANIMAL INCOMUM JULIANA PINTO LAPA
Nº 998 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELLO DE MELO
AUGUSTO, da referida Secretaria, para, em Belém – PA, no período de 18 a 20 de setembro de 2018, participar da 40ª Reunião Ordinária
da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF.
Nº PROJ
2128/17
Nº 1001 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FABIANNI MENESES COSTA, da referida Secretaria, para, em Belém – PA, no período de 25 a 27
de julho de 2018, participar do CONASEMS.
Nº 1002 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 22 e
23 de agosto de 2018, participar da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção à Saúde e Gestão e Financiamento do CONASS.
Nº 1003 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de GISELLE FONSECA DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias
22 e 23 de agosto de 2018, participar da Reunião das Câmaras Técnicas de Atenção à Saúde e Gestão e Financiamento do CONASS.
Nº LINHA
AÇÃO
Artes Plásticas, Artes
Gráficas e Congêneres
06
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
R$ 49.873,95
TÍTULO DO
PROJETO
FUNCULTURA
POPULAR –
PATRIMÔNIO VIVO
– ZONA DA MATA
CPC
PRODUTOR
ÁREA /
LINGUAGEM
Nº LINHA
AÇÃO
7492/17
DAYANE SANTOS
DE LIMA
Form. Capac.
Patrimônio
08
CPC
PRODUTOR
ÁREA /
LINGUAGEM
Nº LINHA
AÇÃO
3267/12
ELAINE CONCEIÇÃO
GOMES DA SILVA
Form. Capac.
Patrimônio
08
VALOR PARA
FOMENTO
R$ 41.000,00
Leia-se:
Nº PROJ
2128/17
TÍTULO DO
PROJETO
FUNCULTURA
POPULAR –
PATRIMÔNIO VIVO
– ZONA DA MATA
VALOR PARA
FOMENTO
R$ 41.000,00
Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 167/2017 – ECONOMIA E MERCADO DO
CINEMA E DO AUDIOVISUAL, aprovado no 10º Edital do Programa de Desenvolvimento da Produção Audiovisual de Pernambuco,
edição 2016/2017, com base no item 3.17 do referido Edital, e no item 1.2, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 02/2016:
Onde se Lê:
Nº PROJ
Nº 1004 - Tornar sem efeito a Portaria nº 986, de 4 de setembro de 2018, na parte referente a ALINNE CAROLINA PEREIRA FRAZÃO BARBOSA.
Nº 1005 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de DIEGO PORTO PÉREZ, Secretário Executivo de Esportes e Lazer, para, em São Paulo – SP,
no dia 05 de setembro de 2018, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
ÁREA / LINGUAGEM
PRODUTOR
Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 2128/2017 – FUNCULTURA POPULAR
– PATRIMÔNIO VIVO – ZONA DA MATA, aprovado no Edital Funcultura Geral 2016/2017, com base no item 1.2, das Disposições
Adicionais da Resolução CD Nº 02/2016:
Onde se Lê:
Nº 1000 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Campos do Jordão – SP, no período de
26 a 28 de setembro de 2018, participar das Reuniões Técnicas do 21º do COMSEFAZ e 170º do CONFAZ.
R$ 49.873,95
Leia-se:
Nº 997 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CLÁUDIO MARCIO PEREIRA DA
SILVA e EDUARDO VICENTE DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em Belém – PA, no período de 18 a 20 de setembro de
2018, participarem da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF.
Nº 999 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Campos do Jordão – SP, no período de 26
a 28 de setembro de 2018, participar das Reuniões Técnicas do 21º do COMSEFAZ e 170º do CONFAZ.
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
167/17
TÍTULO DO
PROJETO
ECONOMIA E
MERCADO DO
CINEMA E DO
AUDIOVISUAL
CPC
PRODUTOR
ÁREA /
LINGUAGEM
CATEGORIA
7094/16
ANA PAULA DOS
SANTOS ANDRADE
Audiovisual
Formação e
Capacitação
CPC
PRODUTOR
ÁREA /
LINGUAGEM
CATEFORIA
866/08
DANIELA PATRÍCIA
FERREIRA DE
AZEVEDO
Audiovisual
Formação e
Capacitação
VALOR PARA
FOMENTO
R$ 52.803,00
Leia-se:
Nº 1006 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de RENATA MARIA BRAYNER
E SILVA, Procuradora do Estado, para, em Porto Alegre – RS, no período de 16 a 19 de setembro de 2018, participar da 57ª Reunião
Ordinária do GEFIN.
Nº PROJ
Nº 1007 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JUÇARA
RIBEIRO ARRUDA QUEIROGA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 30 de outubro a 01
de novembro de 2018, participar do Encontro de Balanços Energéticos Estaduais.
167/17
Nº 1008 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de ILDELBERTO ANTÔNIO
DOS SANTOS, MARCOS JOSÉ EVANGELISTA e HARLAN REGIS FONSECA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no
dia 15 de agosto de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1009 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia PABLO
AUGUSTO TENÓRIO DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 22 e 23 de agosto de 2018, participar,
como convidado, do Biometrics Hiteh Summit 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
TÍTULO DO
PROJETO
ECONOMIA E
MERCADO DO
CINEMA E DO
AUDIOVISUAL
Com efeitos a partir da assinatura do termo de cessão e transferência de responsabilidade.
Recife, 04 de setembro de 2018.
MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO
Secretária de Cultura de Pernambuco
Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA
VALOR PARA
FOMENTO
R$ 52.803,00