DOEPE 14/09/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8. PROJEÇÕES ATUARIAIS
Projeções Considerando o Plano de Custeio Vigente (FUNAFIN):
31/12/2017
ANO
REPASSE
CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL
(a)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(c)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(d) = (a+b-c)
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
1.537.243.294,12
1.491.318.423,00
1.430.784.517,81
1.365.088.492,54
1.304.926.522,79
1.246.291.477,26
1.186.681.049,36
1.131.727.524,52
1.078.428.953,89
1.035.721.221,39
995.666.762,75
928.030.296,96
871.614.884,98
830.466.372,45
791.343.895,62
755.631.747,21
702.791.538,39
640.961.128,09
599.683.540,19
552.921.754,75
499.672.841,62
431.144.800,07
354.226.492,93
312.382.009,97
248.682.769,29
214.971.981,44
163.781.366,56
128.809.044,47
79.722.902,27
61.328.606,60
32.334.911,97
21.127.944,04
9.295.768,26
2.604.417,35
1.033.856,13
420.369,76
117.952,82
59.525,74
7.396,63
-
768.621.647,06
745.659.211,50
715.392.258,90
682.544.246,27
652.463.261,39
623.145.738,63
593.340.524,68
565.863.762,26
539.214.476,95
517.860.610,70
497.833.381,38
464.015.148,48
435.807.442,49
415.233.186,23
395.671.947,81
377.815.873,60
351.395.769,19
320.480.564,05
299.841.770,10
276.460.877,37
249.836.420,81
215.572.400,04
177.113.246,47
156.191.004,98
124.341.384,65
107.485.990,72
81.890.683,28
64.404.522,23
39.861.451,13
30.664.303,30
16.167.455,98
10.563.972,02
4.647.884,13
1.302.208,68
516.928,06
210.184,88
58.976,41
29.762,87
3.698,32
-
5.911.696.157,27
5.994.639.427,38
6.119.359.077,58
6.251.588.168,87
6.351.189.452,58
6.432.367.489,18
6.504.001.636,63
6.546.477.909,11
6.574.393.652,67
6.552.323.919,63
6.510.661.060,62
6.557.190.678,69
6.555.641.314,32
6.496.220.465,79
6.423.895.568,54
6.332.361.264,95
6.291.291.761,88
6.277.802.984,95
6.192.289.783,80
6.119.395.516,07
6.063.304.051,34
6.049.215.147,27
6.067.833.031,32
5.959.530.133,55
5.927.277.131,65
5.784.093.254,55
5.702.682.917,64
5.559.818.002,73
5.467.531.572,93
5.274.813.318,21
5.123.164.928,74
4.910.478.626,27
4.701.559.352,06
4.480.564.879,63
4.248.169.689,91
4.016.915.306,14
3.789.106.302,60
3.565.380.613,88
3.346.817.390,33
3.133.665.922,58
2.926.392.458,04
2.725.351.852,37
2.530.850.640,17
2.343.169.572,00
2.162.566.179,94
1.989.271.363,66
1.823.480.842,08
1.665.352.055,80
1.515.003.001,78
1.372.516.393,35
1.237.943.340,38
1.111.293.931,35
992.536.403,64
881.600.073,20
778.388.959,93
682.787.887,25
594.667.882,52
513.887.065,56
440.279.789,85
373.660.621,65
(3.605.831.216,08)
(3.757.661.792,87)
(3.973.182.300,87)
(4.203.955.430,05)
(4.393.799.668,40)
(4.562.930.273,29)
(4.723.980.062,59)
(4.848.886.622,33)
(4.956.750.221,83)
(4.998.742.087,54)
(5.017.160.916,49)
(5.165.145.233,25)
(5.248.218.986,86)
(5.250.520.907,11)
(5.236.879.725,11)
(5.198.913.644,14)
(5.237.104.454,30)
(5.316.361.292,81)
(5.292.764.473,51)
(5.290.012.883,95)
(5.313.794.788,91)
(5.402.497.947,16)
(5.536.493.291,92)
(5.490.957.118,60)
(5.554.252.977,71)
(5.461.635.282,39)
(5.457.010.867,80)
(5.366.604.436,03)
(5.347.947.219,53)
(5.182.820.408,31)
(5.074.662.560,79)
(4.878.786.710,22)
(4.687.615.699,67)
(4.476.658.253,60)
(4.246.618.905,72)
(4.016.284.751,51)
(3.788.929.373,36)
(3.565.291.325,27)
(3.346.806.295,38)
(3.133.665.922,58)
(2.926.392.458,04)
(2.725.351.852,37)
(2.530.850.640,17)
(2.343.169.572,00)
(2.162.566.179,94)
(1.989.271.363,66)
(1.823.480.842,08)
(1.665.352.055,80)
(1.515.003.001,78)
(1.372.516.393,35)
(1.237.943.340,38)
(1.111.293.931,35)
(992.536.403,64)
(881.600.073,20)
(778.388.959,93)
(682.787.887,25)
(594.667.882,52)
(513.887.065,56)
(440.279.789,85)
(373.660.621,65)
ANO
REPASSE
CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL
(a)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(c)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(d) = (a+b-c)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(e) = (e “anterior” +d)
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
2092
2093
-
-
313.824.537,90
260.551.894,47
213.603.636,81
172.709.777,59
137.561.433,59
107.798.093,61
83.008.333,45
62.739.880,08
46.500.380,18
33.768.366,80
24.012.306,74
16.712.574,72
11.386.017,88
7.599.723,80
4.976.733,27
3.200.863,21
(313.824.537,90)
(260.551.894,47)
(213.603.636,81)
(172.709.777,59)
(137.561.433,59)
(107.798.093,61)
(83.008.333,45)
(62.739.880,08)
(46.500.380,18)
(33.768.366,80)
(24.012.306,74)
(16.712.574,72)
(11.386.017,88)
(7.599.723,80)
(4.976.733,27)
(3.200.863,21)
-
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(e) = (e “anterior” +d)
Continuação...
2022
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2031
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2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
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2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
Total
1.522
1.476
1.203
884
1.328
780
712
616
425
469
278
740
1.243
653
682
727
1.344
940
652
962
929
958
1.504
1.136
623
473
405
444
295
81
43
19
7
7
1
38.464
Recife, 14 de setembro de 2018
578
557
632
649
786
802
597
613
664
664
760
654
602
529
624
677
559
544
518
588
545
441
314
214
138
104
77
52
17
20.801
354
262
266
334
234
399
969
1.246
756
711
713
973
816
450
407
216
334
402
608
97
56
106
363
532
62
43
39
34
18
8
1
19.315
18
46
107
72
38
30
172
24
146
61
51
367
83
45
79
49
471
166
39
189
16
164
1
2.701
836
760
505
775
45
46
833
375
156
71
149
50
1.171
670
765
1.035
726
2.363
568
1.798
175
1.091
20
918
59
1.312
21.538
3.308
3.101
2.713
2.714
2.431
2.057
3.283
2.874
2.147
1.976
1.951
2.784
3.915
2.347
2.557
2.704
3.434
4.415
2.385
3.634
1.721
2.760
2.201
2.800
883
1.932
521
530
330
89
44
19
7
7
1
102.819
67.267
64.166
61.453
58.739
56.308
54.251
50.968
48.094
45.947
43.971
42.020
39.236
35.321
32.974
30.417
27.713
24.279
19.864
17.479
13.845
12.124
9.364
7.163
4.363
3.480
1.548
1.027
497
167
78
34
15
8
1
-
(*) Previsão das aposentadorias programadas do atual grupo de servidores ativos, sem reposição de massa.
9. PARECER ATUARIAL
A presente avaliação atuarial foi realizada especificamente para dimensionar a situação financeiro-atuarial do RPPS/PE - Regime
Próprio de Previdência Social do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, de acordo com metodologia, hipóteses e premissas citadas
anteriormente, com os dados cadastrais dos Participantes fornecidos pelo Estado.
Considerações Relativas aos Resultados do Cálculo:
a) os resultados obtidos nesta avaliação, para garantia dos benefícios propostos pelo plano, expressam um valor presente total de R$
267,75 bilhões em 31/12/2017. Valor este que representa o total do Passivo Atuarial do Funafin em relação aos servidores ativos e
beneficiários do Estado, segundo as premissas e hipóteses atuariais;
b) o montante dos direitos a receber pelo Funafin, representado pelas contribuições dos servidores ativos, contribuições de aposentados
e pensionistas, pelas contribuições normais do Estado e pela compensação financeira a receber, possui o valor presente de R$ 45,98
bilhões, que, se comparado com o total do Passivo, resulta em um Déficit Atuarial de R$ 221,77 bilhões;
c) a característica etária da população em atividade, com idade média de, aproximadamente 46,1 anos, levando-se em conta ainda que
aproximadamente 49,4% dos servidores contam com idade superior a esta, exigiria, pela proximidade do benefício, mais recursos já
capitalizados, caso o regime financeiro fosse de capitalização;
d) há 20.406 servidores que já estão iminentes da aposentadoria, o que exigiria a cobertura imediata das obrigações referentes a estes
servidores, caso o regime fosse de capitalização.
Disposições relativas ao Plano de Custeio Vigente
Descrição
Servidores Ativos
Contribuição Normal
Contribuição %
Base para Desconto
13,50%
Remuneração de Contribuição
Servidores Aposentados
Contribuição Normal
13,50%
Parte do Benefício Mensal Excedente ao Limite de
Isenção
Pensionistas
Contribuição Normal
13,50%
Parte do Benefício Mensal Excedente ao Limite de
Isenção
Estado
Contribuição Normal
27,00%
Total das Remunerações de Contribuição dos Servidores
Ativos de Cargo Efetivo
O atual plano de custeio apresenta um déficit mensal para o pagamento dos benefícios. Em setembro de 2017, este déficit era de,
aproximadamente, R$ 178,7 milhões mensais. Este valor mensal é aportado pelo Estado para honrar o pagamento dos benefícios. O
valor atual projetado destes aportes corresponde ao déficit atuarial de R$ 221,77 bilhões, conforme discriminado no quadro seguinte:
Distribuição dos Custos do Plano:
Valores em R$ milhões 31/12/2017
Item
Custo Total
191.081,91
Pessoal Militar
76.674,31
Total
267.756,22
% Folha
313,79%
Compensação (-)
2.294,58
358,04
2.652,62
3,11%
Contribuição de Inativos (-)
7.153,11
1.617,94
8.771,06
10,28%
181.634,21
74.698,32
256.332,53
300,40%
8.735,52
2.784,01
11.519,52
13,50%
17.471,04
5.568,01
23.039,05
27,00%
155.427,65
66.346,31
221.773,96
259,90%
Custo Líquido
Contribuição de Ativos (-)
Contribuição Normal do Estado (-)
Déficit/Superávit Atuarial
Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:
1. Hipóteses de tábuas biométricas, taxa de juros, rotatividade, inflação, produtividade ou crescimento salarial ou de benefícios, utilizados
os mesmos parâmetros da avaliação atuarial anual;
2. Para o levantamento das receitas previdenciárias foi considerado que o Estado permanecerá com o Plano de Custeio vigente na
avaliação atuarial anual;
3. As despesas previdenciárias encontram-se líquidas de compensação financeira e contribuição de beneficiários.
Pessoal Civil
O Governo do Estado de Pernambuco e a consultoria atuarial desenvolveram diversos estudos com o objetivo de implantar um plano de
equacionamento para o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
Estes estudos culminaram na aprovação da Lei Complementar nº 258, de 19 de dezembro de 2013, que estabelece o regime de
capitalização para os novos servidores do Estado e da Lei Complementar nº 257, da mesma data, que institui o Regime de Previdência
Complementar.
PREVISÃO DE APOSENTADORIAS PROGRAMADAS POR ANO(*)
31/12/2017
ANO
Até Dez/2017
2018
2019
2020
2021
TIPO DE APOSENTADORIA
IDADE E TEMPO DE
IDADE E
POLICIAL
PROFESSOR
CONTRIBUIÇÃO
COMPULSÓRIA
CIVIL
7.405
3.825
4.782
102
1.632
612
723
23
1.515
634
610
68
1.175
635
692
64
2.176
596
699
10
POLICIAL
MILITAR
1.014
288
1.003
1.352
609
TOTAL
GERAL
GRUPO TOTAL
REMANESCENTE
17.128
3.278
3.830
3.918
4.090
85.691
82.413
78.583
74.665
70.575
A LCE 258/2013 determina que, a partir da efetiva implantação do Regime de Previdência Complementar, todos os novos servidores,
exceto militares, serão vinculados a um plano capitalizado denominado Funaprev, sendo que aqueles que tiverem remunerações
superiores ao teto do Regime Geral de Previdência Social poderão, voluntariamente, vincular-se à Previdência Complementar.
Os servidores admitidos até a data da implantação e todos os militares, independentemente de sua remuneração e data de admissão,
ficarão vinculados a um regime financiado por repartição simples, denominado Funafin.
Como o Regime de Previdência Complementar ainda não foi implantado, esta avaliação atuarial considerou apenas o Funafin, uma vez
que todos os atuais servidores ativos, aposentados e pensionistas farão parte deste fundo. A partir da efetiva implantação serão avaliados
os resultados do Funaprev e da Previdência Complementar.