DOEPE 14/09/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3468 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Ano XCV • NÀ 171 - 15
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, regulamentada
pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 2.128-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, o servidor
abaixo relacionado:
Major QOPM Mat. 970.020-0 FABIANO RODRIGO LOPES DOS SANTOS;
NOME
MARIA PATRÍCIA VILELA
Subtenente QPMG Mat. 29.423-3 MARIA BETÂNIA DA SILVA;
MATRÍCULA
116.326-4
ORGÃO/ENTIDADE
PCPE/SDS
A PARTIR DE
01/08/2018
Primeiro Sargento QPMG Mat. 930.464-9 LUCIANO FRANCISCO DA SILVA SOUZA;
Segundo Sargento QPMG Mat. 27.180-2 MARCOS RAMOS DEODATO, 27.182-9 MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 29.192-PEDRO JOSÉ DA SILVA, 29.448-9 ANTUNES GOMES DE ABREU, 30.307-0 SEVERINO
ROMUALDO DE MELO, 30.455-7 JOSÉ MARCELO DOS SANTOS, 31.025-5 JOSÉ VITORINO PEREIRA DE ARRUDA, 31.684-9
EDIVALDO FRANÇA DA SILVA, 31.709-8 RONALDO ARRUDA DA SILVA, 920.138-6 ISRAEL FRANÇA DA SILVA, 920.610-8 JOSÉ
ROZENDO DA SILVA, 921001-6 GEORGE DE AMORIM LIMA, 980.276-2 EDINELSON DE LIMA SILVA, 980.787-0 MATIAS MOREIRA
NETO, 980.804-3 EDNALDO CARLOS SOUZA DA SILVA;
Nº 3469 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Nº 2.129-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
FERNANDO ANTONIO DE BARROS GOES FILHO
MATRÍCULA
320.070-1
ORGÃO/ENTIDADE
PCPE/SDS
A PARTIR DE
01/09/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.130-Autorizar o afastamento dos servidores ANNA EDUARDA FALCÃO PINTO DE LEMOS, matrícula n°. 2795868 e JOSÉ ALBERTO
RIBEIRO VIANA, matrícula nº 2796252, para participarem do curso Erradicação de Lixões e sua Recuperação Ambiental, em São Paulo/SP,
no período de 17 a 21 de setembro de 2018, sendo as despesas com inscrições, passagens aéreas e diárias custeadas através da fonte 0241.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Segundo Tenente PM Mat. 107.134-3 ANDERSON RIBEIRO DO NASCIMENTO;
Subtenente PM Mat. 29.423-3 MARIA BETÂNIA DA SILVA;
CASA CIVIL
Primeiros Sargentos PM Mat. 930.464-9 LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA, 102.801-4 JOSIMAR ARAÚJO DE MELO, 103.473-1
GIVANILDO CESAR CORREIA;
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
Segundos Sargentos PM Mat. 104.212-2 ANNE DANIELE GOMES MUNIZ, 104.389-7 GILSON DE SANTANA RODRIGUES, 105.5640 JOSÉ FLÁVISON BARBOSA PEDROSO, 106.561-0 OBERDAN DE ANDRADE CHAGAS,107.675-2 CLAYDSON FABIANO DOS
SANTOS,107.560-8 ROSEMBERG BELARMINO DE LIMA,108.009-1 ABEL LUCAS DAS CHAGAS JÚNIOR;
Terceiros Sargentos PM Mat. 29.448-9 ANTUNES GOMES DE ABREU, 920.610-8 JOSÉ ROZENDO DA SILVA, 930.713-3 JOÃO JOSÉ
DE ANDRADE, 107.984-0 HUGO LEONARDO ANDRADE LEAL;
Cabos PM Mat. 103.285-2 VALDÉRIO SANTANA DA FONSECA,103.528-2 JOÃO CARLOS DA SILVA, 104.905-4 LUIS RICARDO
DA SILVA NUNES, 105.416-3 SIRLEYA BEZERRA BARBOSA, 105.478-3 BRONISLAW POLAKIEWICS TAVARES DE AMORIM,
106.937-3 DAVI BEZERRA DE LUNA, 106.989-6 ELTON GOMES BRASILEIRO COSTA, 107.876-3 JACKSON PACÍFICO DA SILVA
NASCIMENTO, 107.910-7 CLEVESON SOARES CORDEIRO, 107.960-3 MÁRIO GOMES DE MELO,107.613-2 DENILSON FERREIRA
DO NASCIMENTO, 107.762-7 DAYVSON JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA, 107.983-2 LUIZ HENRIQUE DE SANTANA.
Nº 3470 - Tornar sem efeito o Ato nº 3311, de 30 de agosto de 2018.
Nº 3471 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Planejamento e Gestão, para tratar de
assunto de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 12 a 14 de setembro de 2018.
Nº 3472 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 13 de setembro de 2018.
Nº 3473 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de ANA MARIA CARDOSO DE
FREITAS GAMA, Gerente de Articulação e Captação de Recursos, da referida Secretaria, para, em Porto – Portugal, no período de 08 a
14 de outubro de 2018, participar do 18º Simpósio Luso Brasileiro de Saneamento Ambiental, designando FÁTIMA COELI DE BARROS
CORREIA RELVAS, matrícula nº 327.187-0, para responder pelo expediente da referida Gerência.
ATO DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018.
Nº 1045 - Designar NATHALY PEREIRA ALVES DA COSTA, matrícula nº 300.902-5, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Gerência Técnica de Contratos, da referida Secretaria, no período de 06 de março a 05 de outubro de 2018, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
PORTARIAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1027 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT
Especial CV 190/17, na cidade de Brasília – DF, no período de 17 a 19 de setembro de 2018.
Nº 1028 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ANTUNES FONSECA LIMA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Nacional de
Vigilância Epidemiológica das Doenças Exantemáticas e Oficina da Resposta Rápida aos Surtos de Sarampo e Rubéola na fase Pós –
Eliminação, na cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 14 de setembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1029 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Roadshow “Recife – Capital da Criatividade” e Hiper Feirão Flytour, nas cidades de
Brasília – DF e Campinas - SP, no período de 13 a 15 de setembro de 2018.
Nº 1030 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores MAURO CÉSAR
BRANDÃO, THIAGO MATIAS DA SILVA, FLÁVIO JOSÉ DE LIMA, PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, VALDÉZIO ANDRADE
DO AMARAL, JURANDIR REIS DE FREITAS JÚNIOR, WALTER FRANCISCO DA SILVA, ADRIANO AUGUSTO ANTONINO BRITO,
PEDRO VINÍCIUS MIRANDA DA SILVA e AUGUSTO CÉSAR DE LIMA SÁ, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Itabaiana – PB, no dia 31 de julho de 2018.
Nº 1031 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Sargento PM SLAYTON
ALVES LIMA, da referida Secretaria, para participar da XXI Meia Maratona Internacional do Rio 2018, na cidade do Rio de Janeiro – RJ,
no período de 17 a 20 de agosto de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1032 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
LANDELÚCIO TABOSA DO NASCIMENTO e do Agente de Polícia ESDRAS RODRIGUES, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió – AL, no dia 30 de agosto de 2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
ATO DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018.
ATO Nº 3436 - Designar FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA, Secretário Executivo de Administração, do Gabinete de Projetos
Estratégicos, para responder pelo expediente da Chefia do Gabinete de Projetos Estratégicos, no período de 01 a 15 de setembro de
2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, proferiu o seguinte despacho, em 13/09/2018.
LICENÇA MATERNIDADE
Processo nº 4209019-7/2018, concede Licença Maternidade, a servidora de cargo em comissão, da Secretaria da Casa Civil, MIRELLE
PATRÍCIA DOS SANTOS, matrícula nº 364.893-1, nos termos do artigo 126, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 091, de 21 de junho de 2007, a partir de 26/08/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
DEFESA SOCIAL
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS SAD DO DIA 13.09.2018.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 2.126 DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Alterar na Portaria SAD nº 1.922, de 13 de agosto de 2018, referente à servidora Carolina Lessa de Carvalho Cavalcante, que
passa a vigorar com a seguinte alteração:
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
239.671-8
CAROLINA LESSA DE CARVALHO
CAVALCANTE
CARGO
ÓRGÃO
Professor
SEE
CARGA HORÁRIA A SER
REDUZIDA
16 horas-aulas semanais
diurnas
PARECER
GEJUR Nº
106/2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.127-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
B001095-8/2018
0017639-8/2018
0046907-8/2018
0045196-7/2018
0437069-2/2018
0468312-6/2018
NOME
FRANCISCO RODOLFO
FERREIRA LIMA
NIEDJA LIMA DE MORAIS
JESUÍNO
PAULO ROBERTO PINTO
FERREIRA
MACIEL FRANCISCO DO
CARMO
LUCIMARCOS JOSÉ DA
SILVA
MARIA LETÍCIA LEOCÁDIO
SILVA CAVALCANTI
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
101.75-3
ASSISTENTE EM
GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS E CLIMÁTICOS
AGÊNCIA
PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA
04.07.2018
377.250-0
MÉDICO
233.181-0
MÉDICO
228.472-3
AUXILIAR EM SAÚDE
378.731-1
PROFESSOR
262.477-0
PROFESSOR
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Nº 5176, DE 12/09/2018 – Atribuir o 2º Sgt PM Alberes Pereira do Nascimento, matrícula nº 931017-7, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional I, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/
SDS, com efeito retroativo a 15/08/2018.
Nº 5177, DE 12/09/2018 – Atribuir a Cabo PM Sandra Maria da Silva, matrícula nº 106737-0, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional II, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo a 03/09/2018.
Nº 5178, DE 12/09/2018 – Atribuir ao Sd PM Bruno Cesar Barretto de Melo, matrícula nº 109999-0, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional III, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo a 24/08/2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº PROCESSO
Nº 5175, DE 12/09/2018 – Atribuir ao 2º Sgt PM José Alexandre Cavalcanti de Souza, mat. 31358-0, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Superintendência Administrativa Financeira-SAF/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da GCOR/SAF/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2018.
07.03.2018
11.06.2018
03.06.2018
26.03.2018
10.07.2018
Nº 5179, DE 12/09/2018 – Atribuir ao Sd PM Thiago Oliveira da Veiga Pacheco, matrícula nº 114080-9, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XII, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, com efeito retroativo a 16/08/2018.
Nº 5180, DE 12/09/2018 - Atribuir a Sd PM Sâmia Meurieny de Lima Araujo, matrícula nº 115425-7, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVII, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS,
com efeito retroativo a 13/08/2018.
Nº 5181, DE 12/09/2018 – Atribuir ao ASGP Antonio Alves dos Santos, mat. 125316-6, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Unidade de Perícias Médico-Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Médica Legista Adriana
Gomes Ferreira, mat. 209618-8, com efeito retroativo a 01/09/2018.
Nº 5182, DE 12/09/2018 – Designar a Perita Criminal Camilla Almeida Brayner, mat. nº 386712-9, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/
SDS, no período de 01/09/2018 a 31/12/2018, durante o afastamento de seu titular, o Auxiliar de Perito João Maria Nogueira Costa, mat.
nº 140298-6, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 5183, DE 12/09/2018 – Designar a Perito Papiloscopista Isaura Cristina do Nascimento, mat. 313624-8, para exercer a função
de Chefe da Unidade Técnica de Identificação Civil, símbolo FGS-1, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Paulo Fernandes Cavalcanti da Cunha, mat. 179705-0, com efeito retroativo ao dia 01/09/2018.
Nº 5184, DE 12/09/2018 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Leonardo Rembrandt de Santana, mat. 285580-1, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perita Papiloscopista Isaura Cristina do
Nascimento, mat. 313624-8, com efeito retroativo a 01/09/2018.