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Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 5238, DE 12/09/2018 - Designar a Agente de Polícia Glaucia Gomes Barreto, mat. 208582-8, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 173ª Circ. – Tuparetama, durante a Licença Prêmio de seu
Titular, o Comissário Especial de Polícia Luis de Souza Almeida, mat. 159758-2, no período de 01.09.2018 a 30.01.2019.
Nº 5239, DE 12/09/2018 - Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 4039, de 05.07.2018, publicada no DOE n° 123, de 06.07.2018,
referente a Escrivã de Polícia Roberta Tenorio Dantas, mat. 388000-1, reconduzindo-a para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 149ª Circ.– Lagoa do Ouro, com efeito retroativo a 29.06.2018.
Nº 5240, DE 12/09/2018 - Designar a Agente de Polícia Tássia Silva do Nascimento, mat. 297051-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Apresentação de Servidores à Justiça, da UNIMOPE/DIRH, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Wilckson Antonio Cantarelli de Carvalho, mat. 221179-3, com efeito retroativo a 01.09.2018.
Nº 5241, DE 12/09/2018 - Designar o Comissário de Polícia Wilckson Antonio Cantarelli de Carvalho, mat. 221179-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Elaboração de Portarias, da UNIMOPE/DIRH, ficando
dispensado a Comissária Especial de Polícia Edvania Cristina Da Silva, mat. 158709-9, com efeito retroativo a 01.09.2018.
Nº 5242, DE 12/09/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Ana Virginia da Silva, mat. 319890-1, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 53ª Circ. - Condado, com efeito retroativo a 11.06.2018.
Nº 5243, DE 12/09/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Moises Marinho da Silva, mat. 319832-4, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, com
efeito retroativo a 28.08.2018.
Nº 5244, DE 12/09/2018 - Designar a Comissária de Polícia Alessandra Florentino da Silva, mat. 350482-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 4ª DP de Homicídios, do DHPP/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01.09.2018.
Nº 5245, DE 12/09/2018 - Designar a Agente de Polícia Ana Ligia Pessoa de Melo, mat. 387615-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 111ª Circ. - Jataúba, ficando dispensado o Comissário de Polícia
Luiz Carlos Pires Nunes Junior, mat. 273185-1, com efeito retroativo a 01.09.2018.
Nº 5246, DE 12/09/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ronaldo Jose da Silva, matrícula nº 149902-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. Prazeres, com efeito retroativo a 08.08.2018.
Nº 5247, DE 12/09/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Christiane Alexandra Mourão de Oliveira, mat. 355526-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da 14ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Cabo de Santo Agostinho, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Reginaldo Francisco de Amorim, mat.
179824-3, com efeito retroativo a 05.09.2018.
Nº 5248, DE 12/09/2018 - Designar o Agente de Polícia Leonardo Fonseca Gomes Mussa Ibraim, mat. 273065-0, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com
efeito retroativo a 04.09.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

Ano XCV • NÀ 171 - 17
EDUCAÇ‹O

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 09 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4635 - Dispensar ANA MARIA DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, IV, A, mat. 138.661-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Núcleo
de Moradores-6, Petrolina, a partir de 16.09.96. SIGEPE 04843462/18.
Nº 4636 - Remover FRANCINEIDE DA SILVA ANDRADE, Prof., LPE, II, A, mat. 256.450-5, para a Esc. Ana Eufrásia Cabral de Moura,
Timbaúba, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.18.
Nº 4637 - Designar FRANCINEIDE DA SILVA ANDRADE, Prof., LPE, II, A, mat. 256.450-5, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Ana Eufrásia Cabral de Moura, Timbaúba, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.06.18.
Nº 4638 - Remover MARCOS ANTONIO FIRMINO SOBRINHO, Prof., LP, II, A, mat. 253.604-8, para a EREM Luiz Rodolfo de Araújo
Júnior, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04144735/18.
Nº 4639 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Edu. Especial de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA IRMA, Prof., LPE, I, D,
mat. 277.707-0, loc. na Esc. Cardeal Roncalli, Vitória, a partir de 30.07.17. SIGEPE 04649128/18.
Nº 4640 - Localizar DANIELA CLAUDIA DE ARAUJO RAPOSO DE LIMA, Prof., LP, III, A, mat. 189.159-6, na Esc. Juiz Antônio Luiz Lins
de Barros, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Artes/Filosofia/Sociologia, a partir de 09.07.18. SIGEPE 04679673/18.
Nº 4641 - Remover DANIANNE SIEBRA SOUZA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.806-1, para a Coord. Geral de Gestão
de Rede, GRE Petrolina, a partir de 03.07.18. SIGEPE 04701655/18.
Nº 4642 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Intérprete de Libras de FERNANDO LEANDRO BAIA, Prof., FMG/001/U, mat.
382.531-0, loc. na EREM Henrique Justino de Melo, Jucati, GRE Garanhuns, a partir de 11.06.18. SIGEPE 04834945/18.
Nº 4643 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês de CARLA REGINA PERCILIO DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof.,
LP, I, A, mat. 379.921-2, loc. na Esc. Áurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 04.06.18. SIGEPE 04847793/18.
Nº 4644 - Dispensar ALINE OLIVEIRA MARQUES, Prof., LPE, I, D, mat. 270.881-7, da função de Dir.Adjunto da Esc. Lions de Parnamirim,
GRE R Norte, a partir de 01.08.18. SIGEPE 04865275/18.
Nº 4645 - Remover ALINE OLIVEIRA MARQUES, Prof., LPE, I, D, mat. 270.881-7, para a Esc. Mons. Manoel Marques, Casa Amarela,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.18. SIGEPE 04822007/18.

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 31/07/2018
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 4646 - Designar ALINE OLIVEIRA MARQUES, Prof., LPE, I, D, mat. 270.881-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Mons. Manoel Marques,
Casa Amarela, GRE R Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.18. SIGEPE 04865185/18.

Nº 4426, DE 31/07/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Waldemar Francisco da Silva, mat. 130339-2, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 59ª Circ. – Ferreiros, durante
o afastamento da Comissária Especial de Polícia Angela Lucia Bezerra Lins, mat. 150490-8, em gozo de 3 (três) meses de Licença
Prêmio, com efeito retroativo a 01.07.2018.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria SDS nº 4586, datada de 08/08/2018, onde se lê: “... para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo...”, leia-se: “... para responder pela Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo
exercício no Setor de Secretaria...”.

Nº 4647 - Localizar MARIA MADALENA ALVES CARDOSO, mat. 2222-5, servidor do quadro de pessoal da PERPART, à disposição
desta Secretaria, conforme Portaria SAD nº 1867/18, na Coord. Geral de Adm. e Finanças/CGAF, da GRE Petrolina, a partir de 01.04.18.
SIGEPE 04506491/18.

Na Portaria SDS nº 4632, datada de 08/08/2018, onde se lê: “... da 16ª DP de Polícia – Goiana...”, leia-se: “... da 16ª Delegacia de Policia
de Homicídios – Goiana...”.

Nº 4648 - Remover LUCIA ROBERTA RIBEIRO DE OLIVEIRA GONCALVES, Prof., LP, I, A, mat. 379.752-0, para a Coord. Geral de Adm.
e Finanças/CGAF, da GRE Mata Centro, com 150 h/a mensais, a partir de 08.08.18. SIGEPE 04761167/18.
Nº 4649 - Remover JOSILENE FREIRE MUNIZ, Prof., LPE, III, D, mat. 173.294-3, para a Esc. Manoel Messias Barbosa, Petrolina, com
200 h/a mensais, a partir de 24.08.18. SIGEPE 04856635/18.
Nº 4650 - Designar JOSILENE FREIRE MUNIZ, Prof., LPE, III, D, mat. 173.294-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Manoel
Messias Barbosa, Petrolina, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 24.08.18. SIGEPE
04856635/18.

Na Portaria SDS Nº 5034, datada de 28/08/2018, onde se lê: “... da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circunscrição – Prazeres...”,
Leia-se: “... da 1ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circunscrição – Prazeres...”

N° 4651 - Remover ANITA RODRIGUES CORDEIRO, Prof., LPM , II, A, mat. 269.957-5 para EREM Prof. Trajano de Mendonça, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.09.2018.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

N° 4652 - Localizar MARIA BERNADETE ÀLVARES DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A, mat. 257.251-6 na EREM Guiomar Krause
Gonçalves, Vitória, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 45.577, de
25.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.09.2018.

Secretário: Cloves Eduardo Benevides

Nº 4653 - Remover KLEYTON ADRIANO SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 377.937-8, para a EREM Brasilino José de Carvalho, Igarassu, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 24.07.2018.

NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Maria das Graças Araújo Hacker, CPF 988.016.864-04, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 119/2006, celebrado entre a Prefeitura
de Rio Formoso-PE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.

Nº 4654 - Dispensar MARIA DE LOURDES SANTOS SPADOA, mat. 155.271-6, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, da Gerência Geral de Educação Infantil, Anos Iniciais e Correção de Fluxo Escola/GGEAC/SEDE, a partir de 06.09.18. SIGEPE
04895638/18.

PORTARIA Nº 192, de 06 de setembro de 2018.

Nº 4655 - Designar MARIA DE LOURDES SANTOS SPADOA, mat. 174.270-1, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, da Gerência Geral de Educação Infantil, Anos Iniciais e Correção de Fluxo Escola/GGEAC/SEDE, a partir de 06.09.18. SIGEPE
04895638/18.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o art. 8º, da Resolução TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:

Nº 4656 - Designar ANA MARIA MINEIRO MACIEL, mat. 175.883-7, para a Função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e
Finanças/CGAF/GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.08.18. SIGEPE 04799316/18.

Art. 1º. Designar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do Convênio
nº 27/2016, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
e a Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente.

Nº 4657 - Remover RITA DE CASSIA BARRETO MOURA, Prof. LPM, II, D, mat. 181.183-5, para a Gerência de Articulação Municipal/
GAB, com 150 h/a mensais, a partir de 28.02.18. SIGEPE 04779551/18.

Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Carolina Rodrigues Romeira
Eugênia Carla Cavalcanti
Priscilla Barbosa de Rebouças Freitas Carneiro Leão

Superintendente de Assuntos Jurídicos
Assessora Jurídica
Assessora de Convênios

388.471-6
336.744-4
390.288-9

Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela Secretária Eugênia Carla Cavalcanti.

Retificar a Port. 4459 de 30.08.18, ref. a ALDIR RONEY CAMARA DE MELO, mat. 300.645-0. Onde se lê: 40 h semanais; Leia-se: 30 h semanais.
Retificar a Port. 3297, de 25.05.18, referente a KATIA CRISTINA CAVALCANTI, mat. 252.458-9. Onde se lê: Garanhuns; Leia-se: Caetés,
GRE Garanhuns.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 13/09/2018

Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 193 de 12 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Dispensar o servidor LEOVIGILDO
SOARES DE FARIAS FILHO, mat. 170.201-7, da Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01 de
setembro de 2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 194 de 13 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Dispensar a servidora VERA LUCIA
GOMES FERREIRA, mat. 377.646-8, da Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, desta Secretaria, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

SIGEPE
0482606-8/2018
0463896-0/2018
0482572-1/2018
SIGEPE
0481877-8/2018
0477982-1/2018
SIGEPE
0481866-6/2018
0479875-4/2018

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
ERENILDES SANTANA MENEZES
301.147-0
09 ANOS, 04 MESES E 16 DIAS
HELENA MARIA LOCKWOOD
190.556-2
10 ANOS, 05 MESES E 03 DIAS
JOSEANE MIRTIS DE QUEIROZ PINHEIRO
250.237-2
10 MESES E 24 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
DALETE JUNIA DA ROCHA CORREIA
164.566-8
01 ANO E 5 MESES
VALÉRIA VÂNIA OLIVEIRA LIMA
240.097-9
12 ANOS, 04 MESES E 26 DIAS
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
PERÍODO
MARIA IRANI ELOI
176.217-6
01/01/84 Á 31/01/90
JOSÉ CARLOS SOARES
155.649-5
19/02/79 Á 01/01/85

RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 16/08/2018 REFERENTE A ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ANA
MARIA DA SILVA SANTOS, MATRICULA Nº 138.661-1 ONDE SE LÊ: ANOTAÇÃO LEIA-SE DESAVERBAÇÃO.