DOEPE 18/09/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 173 - 5
EDUCAÇ‹O
Secretarias de Estado
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA SEE Nº 4660 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 17.09.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 2.164-Considerar autorizada a determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de
Pernambuco - ADAGRO, da servidora Paula Sheiliana Gomes do Nascimento, da Prefeitura Municipal de Carnaíba, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2012 até 31.12.2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.165-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bodocó, das servidoras Auristela Gomes Coelho,
matrícula nº 256.699-0, Francineide Ferreira da Silva Andrade, matrícula nº 174.582-4, e Maria Creuza de Sousa Peixoto, matrícula
nº 259.640-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela ESCOLA ESTADUAL
VITORINO DE BARROS, Cadastro Escolar nº E-703.007, localizada à Rua Ermílio Ribeiro, nº 207, CEP 56.000-000, Nossa Senhora
das Graças, no município de Salgueiro, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão Central e, autorizar a
adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, funcionando com
Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 4661 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e os Artigos
32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela ESCOLA
ESTADUAL JÚLIO CORREIA DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar nº E-154.003, localizada à Rua José Gaião, nº 232, CEP 55.940-000, no
município de Condado, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Norte e autorizar:
I.a adequação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007;
II.a implantação do Ensino Médio; e
III.a Educação de Jovens e Adultos-Ensino Médio (1º, 2º, 3º Módulos) de acordo com Parecer favorável da Gerência de Educação de
Jovens, Adultos e Idosos-GEJAI, acostado aos autos do Processo SIGEPE nº 0413513-8/2017.
PORTARIA SEE Nº 4662 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processamento instituída pela Portaria nº 0220088-2/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 739, de 28
de março de 2018, da Exma. Sra Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco - Poder Executivo de 29 de março de 2018, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, § 2º, da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, CITA, pelo presente Edital, o servidor Amaro Galdino dos Santos, matrícula nº 25437, para
comparecer a esta Secretaria, na Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco - GEJUR/SAD, situada na Av. Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife, PE, fone: (81) 3183-7882, no
horário de expediente desta Secretaria, a fim de ser ouvido.
Roberta Nóbrega Fialho Leite
Presidente
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MANOEL DEODATO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº E-651.015, localizada na Aldeia Caatinguinha, s/nº,
Ilha da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1º a 5º ano e Educação de Jovens e Adultos;
Secretário: Wellington Batista da Silva
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar nº E-651.013, localizada na Caititu, s/nº, Ilha da
Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º a 5º ano;
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MARIA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, Cadastro Escolar nº E-651.014, localizada na Lama, s/nº, Ilha da
Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano;
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 13/09/2018
Concessão de Licença-Prêmio:
NOME
ANA PAULA GARCIA DA SILVA
MAT
138.398-1
DEC.
3º
A PARTIR DE
07/05/2016
NOME
JUSCINEIDE ALEIXO DE BARROS
SUELY VERBENA DE OLIVEIRA
MATRICULA
136.067-1
84.914-6
DEC.
3º
2º
PERIODO
01/09 A 30/10/2018
01/09 A 30/10/2018
DIAS
60
60
ERRATA
Na publicação do DOE: DOE DE 30/08/2018, PROCESSO Nº2018/08388-7,GOZO DE LICENÇA PREMIO. ONDE SE LÊ: 3º , LEIA- E: 2 º
PROCESSO: 2018/09015-8 Abono de Permanência: . ONDE SE LÊ JOSE IZEQUIEL NORINHA DAMASCENO, LEIA-SE; JOSE
IZEQUIEL NORoNHA DAMASCENO
ESCOLA MUNICIPAL SANTA ISABEL, Cadastro Escolar nº M-205.050, localizada no Sítio Muxoxo, s/n, CEP 55.636-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR JACINTA MARIA DE BARROS, Cadastro Escolar nº M-205.029, localizado no Sítio Mumbucas, s/n, CEP 55.636-000,
neste Estado;
Art. 1º Prorrogar o prazo de encerramento das atividades da Comissão para Tomada de Contas Especial instaurada pela Portaria SECTI
nº 10, de 16.03.18, por mais 90 (noventa) dias.
Art. 2º Retificar o art. 2º da Portaria SECTI 19, de 21.06.18 nos seguintes termos: onde se lê 16.06.18; leia-se 15.06.18
Recife, 17 de setembro de 2018.
GRUPO ESCOLAR JÚLIA VENTUROSA DE PAIVA, Cadastro Escolar nº M-205.020, localizado no Sítio Alto do Rio, s/n, CEP 55.636-000,
neste Estado;
GRUPO ESCOLAR HONORATA MARIA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar nº M-205.034, localizado no Sítio Água Fria, s/n, CEP
55.636-000, neste Estado.
CULTURA
PORTARIA SEE Nº 4664 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Secretário: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
RESULTADO DA CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA NO SEGUNDO
SEMESTRE
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT E A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados,
o resultado da Convocatória, conforme tabela abaixo:
LTA2
GRUPO ESCOLAR FRANCISCO SOARES DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-205.025, localizado no Sítio Mutuns, s/n, CEP 55.636-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL GERÔNIMO GOMES, Cadastro Escolar nº M-205.015, localizada no Sítio Boa Vista, s/n, CEP 55.636-000,
neste Estado;
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
MTCTI
GRUPO ESCOLAR MIGUEL FIRMO DE PAIVA, Cadastro Escolar nº M-205.018, localizado no Sítio Palmeiras, s/n, CEP 55.636-000,
neste Estado;
GRUPO ESCOLAR JOÃO FRANCISCO DA ROCHA, Cadastro Escolar nº M-205.030, localizado no Sítio Alto do Rio, s/n, CEP 55.636000, neste Estado;
Art. 3º Esta portaria tem efeitos retroativos a 13.09.18
10
PORTARIA SEE Nº 4663 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na CI 004/2018, na lei 12.600/04
e na Resolução TCE/PE 14/14, resolve:
16
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CAPITÃO DENA, Cadastro Escolar nº E-651.021, localizada na Aldeia Sabonete, s/nº, Ilha da
Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE. Criada através do Decreto nº 33.832 de 27/08/2009, D.O.E. 28/08/2009 com Ensino
Fundamental de 6° ao 9° ano.
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA SECTI Nº 29, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
CÓDIGO
LTA1
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA HERMENEGILDO ANTÔNIO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº E-651.011, localizada na Aldeia Lagoa
Branca, s/nº, Ilha da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1º a 5º ano e Educação de
Jovens e Adultos-EJA Fundamental (I e II Fases);
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de 03 de janeiro de 2017, das 08 (oito)
Escolas da Rede Municipal de Ensino de Chã Grande, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Centro, por meio
do Ofício CNS/CGPA nº 01/2018, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Nº INSCRIÇÃO
07
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MARTILIANO RIBEIRO DE SOUZA, Cadastro Escolar nº E-651.016, localizada na Aldeia Umbuzeiro, s/nº,
Ilha da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1º a 5º ano e Educação de Jovens e Adultos;
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MILITÃO PRIMO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº E-651.020, localizada na Aldeia Jiboia, s/nº, Ilha
da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano Educação de Jovens e AdultosEJA Fundamental (I e II Fases);
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
2018/09269-0
2018/09281-9
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO PRAÇA, Cadastro Escolar nº E-651.017, localizada na Aldeia
Panela, s/nº, Ilha da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano. Com
denominação modificada por meio da Portaria SE nº 4370 de 09.07.2007, D.O.E. 10.07.2007;
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ANTÔNIO CIRILO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº E-651.010, localizada na Aldeia Caatinga, s/nº, Ilha
da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano e Educação de Jovens e Adultos;
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA BERTO CIRILO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº E-651.019, localizada na Aldeia Bambuzinho, s/nº, Ilha
da assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1º ao 5º e Educação de Jovens e Adultos;
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
PROCESSO
2018/09177-4
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e os Arts. 30,
Inciso II, 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Decreto de Criação nº 27.854 de 25.04.2004, publicado no
Diário Oficial de Pernambuco em 25.04.2005, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a ADEQUAÇÃO
do Ensino Fundamental, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007 das 13 (treze) Escolas Estaduais Indígenas do
Povo Truká, jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, abaixo relacionadas, com a respectiva
etapa/modalidade de ensino:
PREENCHIMENTO DAS PAUTAS
ESPETÁCULO | PROPONENTE
A Mandrágora | José Antônio Taveira Belo
Vento Forte para Água e Sabão | Fiandeiros
Produções Artísticas Ltda, ME
Ligações Perigosas | Rodrigo Alves Cavalcante
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolares, de 13 (treze) Escolas
da Rede Municipal de Ensino de Granito, as quais estão cadastrados sob o nº M-753.001, com base Parecer nº 02/2018-SEGE/
SUTER/GMRE/CECEB/SEE/PE, e no Ofício SEDUC nº 22/2018-Granito, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido
município responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares
dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SIMIÃO RODRIGUES, localizada no Sítio Taboinhas, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado;
PONTUAÇÃO
12,6
CLASSIFICAÇÃO
1º
ESCOLA MUNICIPAL PEDRO MARCELINO DE LIMA, localizada no Sítio Barriguinha, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado;
14,5
1º
ESCOLA MUNICIPAL CRISTÓVÃO COLOMBO, localizada no Sítio Melancia, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado;
12,4
2º
ESCOLA MUNICIPAL FREI INÁCIO MARIA, localizada no Sítio Tombo, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado;