DOEPE 20/09/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3498 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo
Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida
Corporação, o Capitão PM CARLOS FERNANDO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 990012-8, com efeito retroativo a 31 de julho de 2018.
Nº 3499 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação,
pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, tendo em vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, o Major PM VALMIR RICARDO LOPES QUEIROZ, matrícula nº 1570-9, em
cumprimento de decisão judicial na Ação Ordinária nº 0012256-17.2006.8.17.0001, remetida via SIC/Contecioso nº 188/2018-DEAJA,
Ofício nº 798/2018 – PC/PGE, com efeito retroativo a 25 de dezembro de 2002.
Nº 3500 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral
da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio
de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança
pública, os destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem, aos
seguintes Policiais Militares:
1º Sargentos PM JOÃO BATISTA HOLANDA CABRAL e MIDIAM RAMOS DA COSTA;
2º Sargento PM JONATAS MELO DE ARAÚJO;
Ano XCV • NÀ 175 - 3
Nº 2.175-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Escada, do servidor Orlando Francisco de Melo, matrícula nº
146.399-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016,
2017 e 2018.
Nº 2.176-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, Paula Roberta da Cunha Pereira da Silva, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 2.177-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Camaragibe, das servidoras Ana Paula Alves da Silva, matrículas nº 175.321-5
e nº 239.927-0, Maria das Graças Bloise de Araújo e Silva, matrículas nº 139.436-3 e nº 155.261-9, e Edilma Maria da Luz, matrícula nº
164.575-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
Nº 2.178-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Cupira, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
NOME
Josefa Maria dos Santos
Zirnaldo Alves Figueiredo
Sandra Regina de Melo da Silva
Carlos Eduardo Barros dos Santos
MATRÍCULA
237.938-4
254.367-2
176.091-2
270.883-3
3º Sargentos PM ESTELITO CAVALCANTE FILHO, JOSE LUIS DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA, VALDEMAR PEDRO DE LIMA FILHO;
Cabo PM SIDNEY PEREIRA DA SILVA.
Nº 2.179-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2252, do dia 12.11.2012, publicada no DOE de 13.11.2012, no que concerne a
servidora Naidê Barreto de Alencar Granja, matrícula nº 135.679-8, da Secretaria de Educação.
Nº 3501 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário da Casa Civil, para
integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de maio de 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3502 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS
DE SOUZA, Secretária Executiva de Educação Profissional da referida Secretaria, para participar do evento “Desafio e Perspectivas no
Itinerário de Formação Técnica e Profissional”, na cidade de Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de setembro de 2018, sem ônus para o
Estado de Pernambuco, designando MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 172.448-7, para responder pelo
expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 2.180-Autorizar o afastamento do servidor FELIPE ROCHA DE LIMA, matrícula nº. 1170210, no período de 22 a 25 de agosto de
2018, para participar do XXIII Congresso Paulista de Ginecologia e Obstetrícia/SOGESP, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 3503 - Autorizar o afastamento do Estado de MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS, Secretária de Administração, para participar de
reunião junto à Diretoria do Banco Bradesco, na cidade de São Paulo – SP, no dia 13 de setembro de 2018.
Nº 3504 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar de reunião no
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na cidade de Brasília – DF, no dia 13 de setembro de 2018, designando ANA PAULA NEBL
JARDIM, Diretora de Gestão, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
Nº 3505 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar de reunião no
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na cidade de Brasília – DF, no dia 13 de setembro de 2018, designando SÉRGIO REIS
SANTIAGO, Diretor de Operações, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.181-Prorrogar o afastamento integral da servidora KATARINA TATIANA MARQUES SANTIAGO, matrícula n°. 363.389-6, para as
atividades do Doutorado em Engenharia de Produção, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, pelo período de 22 de
setembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo do servidor.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.182-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0468604-1/2018
ATO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018.
Nº 3172 - Nomear ANTONIO JOSÉ UCHÔA BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Habitação e Urbanização Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Habitação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
NOME
MARIA DOS PRAZERES VALENÇA
DE MENDONÇA DA LUZ
CARGO
244.835-1
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
11.07.2018
PORTARIA SAD Nº 2.183 DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SAD nº 768, de 05 de abril de 2018, que instituiu o Grupo de Trabalho para propor ajustes na
carreira dos servidores ocupantes dos cargos de natureza de apoio técnico-administrativo às atividades de gestão administrativa desta
Secretaria de Administração, RESOLVE:
ATO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018.
Nº 3174 - Nomear LEONARDO CAVALCANTE AMORIM DE GONÇALVES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Planejamento Territorial e Articulação Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Art. 1º Prorrogar, por igual período, o prazo definido no art. 1º da Portaria SAD nº 768, de 05 de abril de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve FAZER:
Secretarias de Estado
Nº 2.184-Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
SILVANA MONTE MENEZES
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
MATRÍCULA
363.427-2
ÓRGÃO/ENTIDADE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
A PARTIR DE
27.08.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 19.09.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 130, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Agravo de Instrumento nº 0009678-64.2017.8.17.9000, RESOLVEM: Suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 051, de
23 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 55, de 24 de março de 2018, em relação ao candidato Thiago Pereira
Sampaio, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26 de janeiro de 2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
226.416-1
ANA LUIZA D’ARCE VASCONCELOS PAES DE ANDRADE
CARGO
ANALISTA EM SAÚDE
ÓRGÃO
SES
DURAÇÃO
2 anos
Nº 2.168-Fazerretornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
MATRÍCULA
279.761-5
Nº 2.185-Fazer retornar a Secretaria de Administração, o servidor Genésio Torquato de Araújo Filho, matrícula nº 116.286-1, cedido a
Assessoria Especial ao Governador, a partir de 05.09.2018.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 667, de 22 de
agosto de 2018, publicada no Diário Oficial de 23 de agosto de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, para aplicar a
penalidade de suspensão pelo período de 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente Socioeducativo Jonas Gomes da Silva, matrícula
nº 40.643-0, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Recife, 19 de setembro de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 103 DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Nº 2.167-Prorrogar a licença para trato de interesse particular da servidora abaixo relacionada, a partir de 18/12/2017, nos termos do
artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015:
NOME
SANDRA MARIA QUEIROZ DE SOUZA
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
A PARTIR DE
03.07.2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.169-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Igor Rodrigo da Silva, matrícula nº 101.085-9, cedido
à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/Assistência Militar e Policial Civil.
Nº 2.170-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, os servidores Eryck Santos Cordeiro, matrícula nº 990.129-9
e Naldevam Soares Caetano, matrícula nº 104.542-3, cedidos ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a partir de 26.09.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada às fls.20
no Processo SEI nº 5705583-6/2017 (Documento nº 0274539), publicada no Boletim Interno nº 066, de 12/04/2018, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ANTÔNIO TOMÉ DOS SANTOS, Major PM Reformado, matrícula nº
606.141-9, ocorrida em 23 de julho de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido
ex-militar: BLANDINA ALVES TOMÉ DOS SANTOS, viúva.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.171-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor José Batista dos Santos, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, a partir de 10.07.2018.
Nº 2.172-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, o servidor Heleno Rodrigues da Luz, matrícula nº 9990-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2018
até 31.12.2018.
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Nº 2.173-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Diego Santiago Figueirôa, matrícula nº 363.477-9, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.08.2018 até 31.12.2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.174-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Camaragibe, as servidoras Janaína de Lima Barros, matrícula nº 176.489-6, e
Edna Barbosa Felix de Lima, matrícula nº 239.001-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 1059 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de CICERO ALCIONE DOS
SANTOS PEREIRA, da referida Secretaria, para apresentar o Projeto Sustentabilidade na Caatinga, a Cultura do Vaqueiro no Sertão de
Pernambuco” na III Feira Brasileira de Iniciação Científica, na cidade de Jaraguá do Sul – SC, no período de 17 a 21 de setembro de 2018.