DOEPE 22/09/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº.564 - Dispensando CLÁUDIA MARIA ÂNGELO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula n° 195.046-0/SES da Chefia da Unidade
Técnica, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, a partir de 01/09/2018.
Nº.565 - Designando FABIANA BATISTA LINS, matrícula n° 255.443-7/SES, para exercer a Chefia da Unidade de Regulação,
Autorização e Procedimento de Alto Custo (APAC), símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Regulação do Sistema Hospitalar, a partir
de 01/09/2018.
2280817
648292/18
MARIA EDINALVA DE
OLIVEIRA FREIRE MATIAS
60
01/09/2018
2º
1923846
625770/18
MARIA EDIVANE DA SILVA
90
01/09/2018
2º
60
01/08/2018
2º
30
01/09/2018
1°
2333643
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
2565323
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias
N°.566 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ADRIANA REIS DE BARROS,
Analista em Saúde/Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 232.466-0/SES no Hospital Escola Portugal Ramalho/UNCISAL, no período de
20/05/2014 até 31/12/2018.
N°.567 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora SILVANIA CAVALCANTI RABELO,
Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 500547-3/UNCISAL no Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, no período de
20/05/2014 até 31/12/2018.
N°.568 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora EDILZA SANTOS FERREIRA,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 227.083-8/SES na Policlínica João de Barros Barreto/Olinda, no período de
29/04/2004 até 31/12/2018.
N°.569 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora IVONEIDE MARIA SANTOS DA
SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.217-3/SES no Centro de Saúde Dr. Estácio Souto Maior/Surubim,
no período de 05/02/2004 até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento no Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº.570 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora LUCELY GALIZA DE ALENCAR BENTO, Analista em Saúde/
Assistente Social, matrícula nº 148.864-3/SES, cedida no âmbito do SUS à Unidade Mista Dr. Ulysses Tácio de Carvalho/Exu, retroagindo
seus efeitos legais a 13/08/2018.
MARIA LOURENCO DA
SILVA
MARIA LUCIA MOURA
96131316/18
SIMOES
611177/18
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES SERRA TALHADA
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
UPE/ PROCAPE
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES SERRA TALHADA
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES SERRA
TALHADA
2562219
626128/18
MARIA MONICA QUEIROZ
SOUSA DE ASSIS
60
01/09/2018
1º
2558416
592762/18
MARIA PAULA MONTEIRO
ARAUJO
30
01/09/2018
1º
1538080
96116455/18
NADJA CRISTINA ARAUJO
EBERLE
30
06/09/2018
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
2514044
605507/18
PATRICIA RODRIGUES
ARAUJO NEVES
60
01/09/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2279126
620897/18
PAULO ROGERIO LOPES
DA SILVA
30
03/09/2018
2º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
1112821
616116/18
ROSANA AMORIM
MARQUES
180
26/09/2018
1º
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE IPOJUCA
2301164
560722/18
SONIA MARIA SANTIAGO
30
01/09/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
2299690
560147/18
TEREZA MARIA CORDEIRO
DE ALBUQUERQUE
30
03/09/2018
2º
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DA CIDADE DO RECIFE
2239035
535645/18
VALDELUCIA OLIVEIRA
CAVALCANTI
30
03/09/2018
1º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
2295504
615622/18
VANILSON NOGUEIRA
DELIMA
30
01/09/2018
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.443 – Remover, em caráter definitivo conforme Laudo de Remoção do IRH, datado de 17/07/2018 o servidor HEBERTON SOLANO
RODRIGUES NOVAES LEITE, Analista em Saúde/Enfermeiro Obstetra, matrícula n° 366.036-2/SES do Hospital Regional Inácio de Sá/
Salgueiro para a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina.
Ano XCV • NÀ 177 - 15
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA DE 20 SETEMBRO DE 2018
N°.444 – Determinar o exercício da servidora ANDREA CORREIA DE SOUZA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula
nº 380.253-1/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/08/2018.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
N°.445 – Determinar o exercício da servidora ANTONIA CRISTIANA MENDES VALE, Analista em Saúde/Enfermeira Uteista, matrícula
nº 370.632-0/SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 27/07/2018.
Nº. 152 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da procuradora Tereza Cristina de Lacerda Vidal, mat. nº. 185.088-1, de 01 (um) mês
referente ao 2º decênio, no período de 15.10.18 a 13.11.18.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº. 153 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Celina da Conceição Guimarães de Fontes, mat. nº. 359.709-1, de 01 (um)
mês referente ao 2º decênio, no período de 01.10.18 a 30.10.18.
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
Nº. 154 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ruth de Albuquerque Marinho Ataíde dos Santos, mat. nº. 146.147-8, de 01
(um) mês referente ao 3º decênio, no período de 03.09.18 a 02.10.18.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
1163434
601042/18
1929054
654502/18
2244128
654478/18
NOME
ALBERTINA CAVALCANTI
E SILVA
Nº. 155 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria do Socorro de Oliveira Barros, mat. nº. 139.461-4, de 06 (seis) meses
referente ao 3º decênio, no período de 17.12.18 a 14.06.19.
DIAS
INÍCIO
DEC
30
01/09/2018
3º
ALYNE VIEIRA LIMA
60
01/09/2018
1º
AMARA FERREIRA COSTA
120
03/09/2018
1º
180
01/09/2018
1º
180
01/09/2018
2º
ANA CLAUDIA SIMOES DE
AZEVEDO E SILVA
ANA LAURA CARNEIRO
GOMES FERREIRA
2095211
605327/18
2275287
645478/18
2492733
658361/18
ANA MARIA SABOIA MESEL
30
17/09/2018
1º
2245124
658372/18
ANA MARIA SABOIA MESEL
30
17/09/2018
2º
30
03/09/2018
2º
90
01/09/2018
1º
30
01/09/2018
1º
30
03/09/2018
2º
30
01/09/2018
2º
30
03/09/2018
1º
30
01/09/2018
1º
30
15/09/2018
4º
180
01/09/2018
2º
60
10/09/2018
2º
30
01/09/2018
2º
30
01/09/2018
2º
60
03/09/2018
1º
30
01/09/2018
2º
30
01/09/2018
1º
30
01/09/2018
1º
2275694
1928252
2312662
2343860
2282666
2278200
2615711
ARALY ANASTACIO DE
OLIVEIRA
BOLIVAR GOMES DE
660025/18
SOUZA
CONSUELO BANDEIRA DE
451552/18
M S DA FIGUEIRA
CRISTIANE LINS CARDOSO
96129090/18
COSTA
EDNA MARIA ALVES DE
660150/18
MATOS
ELIZABETE MARIA
546783/18
FERREIRA DE LIMA
595102/18
570273/18
ELSON FLORO DE ARRUDA
2354586
615194/18
1924621
657797/18
2286238
646301/18
ERONITA GLAUCIA DE
ARAUJO QUEIROZ
HOSANA MARIA DA SILVA
RIBEIRO
JONAS BEZERRA CHAVES
1919482
648922/18
JOSEFA CAMPOS DA SILVA
JOSEFA ROSILENE DE
LIMA
LINDACIR SAMPAIO DE
OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO
MARTINS DA SILVA
MARCOS DE OLIVEIRA
GUSMAO
MARIA ALICE TRINDADE
HENRIQUES
1101145
560700/18
1951092
648628/18
2288141
644837/18
1919750
411276/18
1952854
620493/18
2581361
625904/18
MARIA APARECIDA DA
SILVA
30
01/09/2018
1º
1098063
605215/18
MARIA AUXILIADORA DE
JESUS MOURA
30
01/09/2018
3º
UNIDADE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL COLÔNIA VICENTE
GOMES DE MATOS BARREIROS
HOSPITAL COLÔNIA VICENTE
GOMES DE MATOS BARREIROS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAESRECIFE
INSTITUTO MATERNO INFANTIL
IMIP
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA
CARUARU
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA
CARUARU
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO EXPRESSO CIDADAO
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ UPE
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA GOIANA
GERENCIA DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO
CARUARU
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE
ESCADA - ESCADA
APEVISA - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA LIMOEIRO
HOSPITAL DAS CLINICAS/UFPE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
SERVICO DE VERIFICAÇÃO DE
ÓBITO - RECIFE
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES SERRA TALHADA
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º.075/2018 - Recife, 21 de Setembro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º - Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9326-2
NOME
Joana Maria Gomes
CARGO
Agente de Serviços Gerais
ADMISSÃO
01/05/14
DEMISSÃO
19/09/18
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 035, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo
SIGEPE nº 7201245-3/2018,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao servidor Domingos Sávio Menezes Pereira,
matrícula nº 2581-0, Assistente Suplementar de Regulação e
Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01 (um) mês de
licença-prêmio, para gozo, referente ao 2º (segundo) decênio, com
início em 10/09/2018 e término em 09/10/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
NFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Silvano José Queiroga de Carvalho Filho
Diretor Presidente
(F)
(F)