DOEPE 22/09/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DBF Nº 122/2018
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa
de Estímulo à Atividade Portuária, resolve transferir o credenciamento para o previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado
Decreto, para o contribuinte MEDEVICE DO BRASIL COMERCIAL LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0287759-70, processo Nº
2018.000009569547-13, validando todos seus Despachos Autorizativos para importação tendo como termo final, 07.08.2019.
PORTARIA SJDH Nº 58, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Dispensar a pedido, o servidor ROOSEVELT PESSOA SUNA, matrícula nº 372.559-6, da Função Gratificada de Supervisão 2,Símbolo
FGS-2, com efeito retroativo a 14 de setembro de 2018.
Errata: Na Portaria SJDH Nº 57, de 19 de Setembro de 2018.
Onde se lê: Objeto: Contratação de pessoal temporário. Leia-se: Renovação da Contratação de pessoal temporário.
Recife, 21 de setembro de 2018.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DBF Nº 123/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2018.000009665265-28, dá ciência que o credenciamento do contribuinte RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S.A., CACEPE
nº 0446281-53, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 27.09.2018 e termo final em 26.09.2019. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 26.09.2019. Os efeitos
deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 21 de setembro de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
Recife, 22 de setembro de 2018
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
PORTARIA SEMAS N° 016 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° Delegar poderes ao servidor SÉRGIO DE AZEVEDO MENDONÇA, Matrícula n° 2163012, para atuar no Processo Administrativo
nº 003/2018:
I - Decidir sobre os demais recursos previstos no artigo 109 e seguintes da lei nº 8.666/93;
II - Revogar, ou anular a licitação, nos termos do artigo 49 da lei nº 8.666/93;
III - Atribui, no limite de sua alçada, as sanções do artigo 87 da lei nº 8.666/93;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 221/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Arcoverde, sito à Avenida Coronel Antônio Japiassu nº 227, Centro, Arcoverde
- PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ADEILSON NUNES DOS SANTOS 08445609440 – 0575419-49, Avenida Zeferino Galvão nº 338, Garage, Centro, Arcoverde – PE –
AI 2018.000009676500-79.
- CÍCERO FERNANDES DO NASCIMENTO 01836689365 -- 0659240-61, Rua Cajazeiras nº 455, Centro, Sanharó – PE -- AI
2018.000009681984-04.
- EDNO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE -- 0463371-72, Rua Maestro Tomaz Aquino nº 1, Centro, Pesqueira – PE -- AI 2018.000009683059-36.
- EDUARDO BATISTA DA SILVA 09982300490 -- 0770682-03, Avenida Carlos de Brito nº 113, Loja 2, Centro, Pesqueira-PE -- AI
2018.000009671266-39.
- FLORISA CORDEIRO DA SILVA 05283340422 – 0539211-00, Rua Cícero Lacerda nº 59, Centro, Sertânia – PE -- AI 2018.000009678593-85.
- ISAIAS NETO BESERRA CAVALCANTI 09721202460 – 0655295-10, Avenida Trinta e Um de Março nº 10, Loja, Centro, Tupanatinga
– PE -- AI 2018.000009679981-56.
- MARIA ADÉLIA FREIRE DE SIQUEIRA 21159122415 –0689893-93, Avenida José Magalhães de França nº 18, Loja 03, Centro,
Arcoverde – PE – AI 2018.000009680806-75.
- MARIA ALINE VIEIRA DOS SANTOS 12835634444 – 0736132-74, Avenida João Clemente Silva nº 123, Salgado, Tacaimbó – PE – AI
2018.000009681375-37.
- R BRITTO DE FREITAS – 0350008-05, Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque nº 3, Loja 02, São Miguel, Arcoverde – PE – AI
2018.000009670394-18.
- VALDEREZ RODRIGUES DE MOURA ARAÚJO 04153394483 – 0571765-58, Avenida Central nº 1, Alto do Jorro, Inajá – PE – AI
2018.000009679587-90.
- D M ESPERIDIÃO DA SILVA ME – 0600025-81, Rua Júlia Magalhães Freitas nº 197, Centenário, Pesqueira – PE – AI 2018.000009488055-01.
Caruaru, 21 de setembro de 2018
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
CARLOS ANDRÉ VANDERLEI VASCONCELOS DE CAVALCANTI
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 21/09/2018
PORTARIA Nº 545 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso
I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Ofício 294/2018 do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/09/2018 a servidora FLORA RAQUEL DE FREITAS ARAÚJO, matrícula nº 233.629-4/SES - Superintendente
de Suprimentos do Hospital acima referido, CPF nº 275.782.164-49, como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
II – Dispensar, AMANDA ALBUQUERQUE TAVEIRA ROSAL, matrícula nº 368.057-6/SES da referida função, retroagindo seus efeitos
legais a 11/07/2018.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 222/2018
Nº.546 - Dispensando NINA ROSA MOURA DE ANDRADE, matrícula n° 224.069-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, a partir de 01/09/2018.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27 , Centro,
Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOABIO CARDOSO DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0616541-91, Rua Antônia Maria de Jesus nº 450, Pão de Açúcar, Taquaritinga do
Norte – PE – AI 2018.000009716318-30.
- A P RODRIGUES DE MELO TECIDOS ME – 0661181-82, Rua Francisco Barbosa Xavier nº 55, São Domingos, Brejo da Madre de
Deus – PE – AI 2018.000009715834-10.
- LUCLÉCIO CARLOS SILVA DE LIMA – 0754317-42, Rua São João Batista nº 320, Distrito São Domingos, Brejo da Madre de Deus –
PE – AI 2018.000009719597-20.
- JOSÉ SELSON CABRAL PACHECO DA SILVA – 0755441-99, Rua Liberdade nº 98, Distrito São Domingos, Brejo da Madre de Deus
– PE – AI 2018.000009719798-37.
- S AMARO DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0642926-22, Rua Manoel Monteiro da Paixão nº 1.226, Letra A, Malaquias Cardoso, Santa
Cruz do Capibaribe – PE – AI 018.000009719339-26.
- RITA DE CÁSSIA FERREIRA GONÇALVES – 0766370-69, Rua Capitão Manoel Bernardino nº 13, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2018.000009717885-78.
- MILTON P BARBOSA TECIDOS – 0764521-07, Rua Vereador Severino Ribeiro da Silva nº 142, Bairro Novo, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2018.000009720386-10.
- M G N DE LIMA ME – 0475507-32, Rua Ernesto Herculino nº 268, Centro, Toritama – PE – AI 2018.000009718437-73.
- KINKARTSON FLORÊNCIO RAMOS SILVA 10608023418 – 0778689-19, Rua São Pedro nº 73, Independente, Toritama – PE – AI
2018.000009717334-04.
- EDILEUZA CONCEIÇÃO DA SILVA 08763299461 – 0729484-00, Rua Galdino Afonso, Centro, Toritama – PE – AI 2018.000009718831-39.
Caruaru, 21 de setembro de 2018.
Nº.547 - Atribuindo a ANDRÉA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 228.116-3/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, a partir de 01/09/2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Nº.548 - Designando MÁRCIO EDUARDO CARVALHO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 228.135-0/SES para exercer a Chefia da
Unidade de Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a Sede da I Gerência Regional de Saúde/Recife, a partir de 01/09/2018.
Nº.549 - Dispensando ANA CRISTINA SOUZA DE FARIAS, matrícula n° 228.306-9/SES da Chefia da Unidade de Gestão de Pessoas,
símbolo FGS-1, vinculada a Sede da I Gerência Regional de Saúde/Recife, a partir de 01/09/2018.
Nº.550 - Designando ROMERO DE MELO E SILVA, matrícula n° 233.625-1/SES, para exercer a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/07/2018.
Nº.551 - Dispensando JOSELEIDE DE ESPINDOLA BRANDÃO, matrícula n° 319.342-0/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/07/2018.
Nº.552 - Designando CAMILA DE SOUSA LEÃO CARVALHO E SÁ, matrícula n° 370.067-4/SES, para exercer a Chefia de Plantão,
símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/07/2018.
Nº.553 - Dispensando DANIELLE BANDEIRA ASSIS COSTA, matrícula n° 329.766-7/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/07/2018.
Nº.554 - Atribuindo a ADOLPHE AUGUSTE LEMAIRE DE MEDEIROS, matrícula nº 224.207-9/SES a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/07/2018.
Nº.555 - Dispensando JOSENILDA GOMES DE ARAÚJO, matrícula n° 228.511-8/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/07/2018.
Nº.556 - Atribuindo a FERNANDO ANTONIO AGRA DUARTE, matrícula nº 370.894-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
Nº 557 - Dispensando ISRAEL GOMES DA SILVA, matrícula nº 0585617/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES/CPD n° 044/2018, de 21.09.2018. SIGPAD N° 2018.13.5.000337 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de Segurança
Penitenciária Gerailton Ferreira da Silva, mat. nº 212.532-3 e José Sousa de Oliveira, mat. nº 212.898-5. DECISÃO: O Secretário
Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001,
considerando os termos do artigo 16 da Portaria SERES nº 462, de 12.06.2018, publicada no Boletim Interno da Secretaria Executiva
de Ressocialização nº 10/18, de 12.06.2018, que estabelece que “o ASP incluído na escala de custódia hospitalar deverá usar roupas
adequadas às atividades que desempenharem e sapato fechado, tipo tênis, coturno ou bota tática”, não sendo portanto, obrigatório o
uso de fardamento; considerando que não restou evidenciado nos autos que o ASP José Sousa de Oliveira, mat. nº 212.898-5, no dia
16.08.2017, tenha chegado atrasado, faltado ou abandonado o serviço para o qual estava escalado, havendo, inclusive os ASPs Ávila
Barreto Sousa e Gerailton Ferreira da Silva, através de seus depoimentos, confirmado a sua presença. RESOLVE: I - Arquivar o feito em
relação aos Agentes de Segurança Penitenciária Gerailton Ferreira da Silva, mat. nº 212.532-3 e José Sousa de Oliveira, mat. nº 212.8985; II - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro da presente
decisão nos assentamentos funcionais dos imputados; III - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues, Secretário Executivo de Ressocialização.
Nº.558 - Dispensando NEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 375.975-0/SES da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2018.
Nº.559 - Dispensando MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 132.817-4/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
Nº.560 - Atribuindo a GIVALDO JOÃO DA MOTA, matrícula n° 228.464-2/SES a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
Nº.561 - Dispensando ELZIMAR MARIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 230.508-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
Nº.562 - Atribuindo a MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 132.817-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
Nº.563 - Designando CHRISTIANNE KARLA GONDIM BASTOS LEANDRO, matrícula n° 233.939-0/SES, para exercer a Chefia da
Unidade Técnica, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, a partir de 01/09/2018.