DOEPE 25/09/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de setembro de 2018
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
Processo nº 028/2018. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2018. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr: Contratação de empresa(s) e/ou pessoas físicas para o
fornecimento parcelado de hortifrútis, destinados a merenda escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino, ao Fundo Municipal de
Assistência Social do Bonito (para atendimento dos programas:
CCA1, SCFV-PETI, SCFV-PROJOVEM e SCFV-IDOSO), e
ao Fundo Municipal de Saúde (para a manutenção do Hospital
Dr. Alberto de Oliveira). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
197.053,17. Data e hora de abertura: 11/10/2018, às 08:00 horas.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti,
113, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs,
sendo facultada a solicitação através do e-mail:cplbonitope@hotmail.
com ou acessando o Portal da Transparência através do site http://
www.bonitope.com/site/. Bonito, 24 de setembro de 2018. Maria de
Fátima Cabral Silva – Presidente da CPL.
(104263)
PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
COTAÇÃO PÚBLICA 01/2018 - MERENDA
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE,
através da Secretaria Municipal de Educação - SME e a Secretaria
Municipal de Programas Sociais - SMPROS, informa que realizará
iminente licitação para contratação de empresa especializada
na produção de alimentação, aqui denominada “merenda”,
incluindo as etapas de pré-preparo, preparo, armazenamento,
distribuição, higienização, transporte e o fornecimento de gêneros
e produtos alimentícios, materiais de consumo em geral, mão-deobra especializada e equipamentos e todos os demais insumos
inerentes ao serviço, destinados à produção local nas unidades
de ensino e cozinha central da contratada, para atender aos
estudantes das escolas municipais e conveniadas, creches
municipais e conveniadas, crianças, adolescentes e grupos
prioritários atendidos nos centros de referência de assistência
social, núcleos e abrigos (lotes 1 e 2). Para tanto a prefeitura está
convocando todas as empresas do ramo pertinente para realizar
Cotações de Preço, visando à formação do valor estimado para
a iminente licitação. Os interessados devem enviar suas cotações
por correio eletrônico para o endereço merenda.escolar@cabo.
pe.gov.br até o dia 04 de outubro de 2018. Os Termos de
Referências estarão disponíveis no site da prefeitura www.cabo.
pe.gov.br/merendaescolar.
(104264)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba
PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP:
56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail:
[email protected] no horário de 08:00h às 13:00h de
segunda a sexta-feira.
Carnaíba, 24 de setembro de 2018
Arigean Cristina Siqueira Silva – Presidente
(104255)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 021/2018. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018. Objeto
Nat: Compra. Objeto Descr: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de Medicamentos de Controle Especial
Farmácia Básica (LOTE I); Medicamentos da Farmácia Básica
(LOTE II); Medicamentos da Atenção Básica (LOTE III);
Medicamentos para uso Hospitalar e do SAMU (LOTE IV); Material
Médico para uso Hospitalar e SAMU (LOTE V); Material Médico
para uso na Atenção Básica (LOTE VI); destinados a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Condado. Valor
máximo aceitável: R$ 1.062.853,94. Data e hora de abertura:
10/10/2018 às 09h00. Informações na sala da CPL, sito à Praça
11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade no horário das 08h00
às 12h00. Condado, 24 de setembro de 2018. Maria Josevane
Almeida. Pregoeira
(104256)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS/PE
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 015/2018-FMS - Processo Licitatório
nº 034/2018-FMS. Objeto: Aquisição de 02 motocicletas
destinadas ao Programa Vigilância em Saúde, 01 veículo
tipo Pick-Up destinado ao CAPS Flores (referente a
Emenda Parlamentar do Ministério da Saúde - Proposta
nº 09.342.856/1170-12), 02 veículos 1.0 destinados as
Unidades Básicas de Saúde Indiano I e Cohab II (referente
a Emenda Parlamentar do Ministério da Saúde - Proposta nº
09.342.856/1170-15) e 01 ambulância para simples remoção
(referente a Emenda Parlamentar da Secretaria de Saúde
do Estado de Pernambuco – SES-PE - Proposta nº 590), 01
veículo tipo van, 01 (um) veículo tipo van com acessibilidade
e 01 micro-ônibus, destinados a assistência dos pacientes de
Média e Alta Complexidade, através da Secretaria de Saúde
de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido R$ 1.086.799,31.
Início do acolhimento das propostas: 27/09/2018 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 09/10/2018
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 09/10/2018 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br/www.garanhuns.pe.gov.br.
Nº.
Licitação: 737495. Nilva Maria Mendes de Sá - Secretária
Municipal de Saúde.
(F)
PREFEITURA DE CAETÉS
UG: PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 046/2018. CPL. Pregão Eletrônico Nº 012/2018.
Serviços. Contratação de empresa para locação de veículos
tipo pipa para prestação de serviços de transporte de água
potável, no município de Caetés/PE. Valor Estimado: R$ 695,06
(DIÁRIA). Abertura das Propostas: 09/10/2018 às 09:00h; Início
da sessão de disputa: 09/10/2018 às 13:00h; Local: site www.
licitacoes-e.com.br; Sistema Eletrônico Utilizado: Banco do Brasil;
Referência de Tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA. O edital completo
será disponibilizado para ser consultado e/ou retirado no site
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações através do Fone:
0xx87-3783-1126, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a
sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected].
Caetés, 24 de setembro de 2018. ANGELICA MIRTIS DOS
SANTOS NEVES OLIVEIRA. Pregoeira
(104262)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
RECONVOCAÇÃO do Processo Nº: 049/2018 – Pregão
Presencial SRP nº. 022/2018 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de
Apoio. Natureza do Objeto: Fornecimento – Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA
EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS
DE COZINHA), DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado
total R$ 278.600,00 (Duzentos e setenta e oito mil, seiscentos
reais). Data da Sessão de Abertura: 08/10/2018 às 09h00min na
Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE. O edital completo está
disponibilizado no site oficial do município de Carnaíba – PE, no
seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal
de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283,
Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/000170 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286
e e-mail: [email protected] no horário de 08:00h às
13:00h de segunda a sexta-feira.
Carnaíba, 24 de Setembro de 2018
Djaci Salvador Xavier – Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 054/2018 – Tomada de Preços nº 008/2018
- Comissão: Comissão Permanente de Licitação - CPL –
Natureza do Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA PERTECENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOANA
FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CARNAÍBA VELHA,
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$
329.995,90 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa
e cinco reais e noventa centavos). Data de Julgamento:
11/10/2018 às 08:00 horas. O edital completo está disponibilizado
no site oficial do município de Carnaíba – PE, no seguinte
endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS – FMS
RESULTADO DA HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº. 001/2018 - SESAU
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS
torna público, o resultado FINAL do Chamamento Público
Nº. 001/2018 - FMS, referente ao CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E
CONSULTAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME
TABELA DIFERENCIADA DE VALORES. CREDENCIADOS E
CLASSIFICADOS (Pessoas Jurídicas e Física): Workmed
Serviços Médico Hospitalar Ltda., CNPJ 29.987.637/000103; Almeida e Rodrigues Serviços de saúde Ltda. – ME,
CNPJ 24.973.173/0001-54; Gastromed Serviços Médicos e
Diagnósticos Ltda. – ME, 16.846.976/0001-10; Luiz Adriano
de Albuquerque Oliveira, CPF 922.667.624-00; Centro Médico
Célio Vilar Cabral Filho Ltda. – ME, CNPJ 08.091.189/0001-87;
H.C. Serviço de Endoscopia Ltda., CNPJ 12.082.381/000184; Marcio Roberto de Oliveira Cunha EPP, CNPJ
13.777.619/0001-59; Centro de Diagnóstico de Garanhuns
Ltda., CNPJ 10.848.803/0001-15; Dr. Luiz A. Dias Gabriel Eireli
ME, CNPJ 07.060.480/0001-25; Vilela & Catão Ltda., CNPJ
02.326.534/0001-38. Garanhuns, 21 de setembro de 2018. Nilva
Maria Mendes de Sá. Secretária de Saúde.
(F)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 119/2017. CPL- Objeto: Locação de imóvel destinado
ao funcionamento da Central de abastecimento Farmacêutico.
Locadora: Maria Alexandre de Souza, CPF Nº 127.122.054-72.
Valor mensal: R$ 2.000,00. Vigência: 12 meses.
Contrato nº 120/2017. CPL- Objeto: Locação de imóvel destinado
ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Locadora:
Maria Alexandre de Souza, CPF Nº 127.122.054-72. Valor
mensal: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses.
Contrato nº 122/2017. CPL- Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviço de captura de imagens com
equipamento quadricóptero (Drone), por meio de monitoramento
aéreo para auxiliar os serviços de controle, acompanhamento,
fiscalização e levantamento de dados técnicos e operacionais.
Contratada: E Elias G da Silva –ME, CNPJ Nº 16.607.018/000196. Valor Global: R$ 79.248,00. Vigência: 12 meses.
(104260)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/AD-IPOJUCA/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/AD-IPOJUCA/2018. Serviço.
O registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos de informática, destinados às instalações da
Agência Municipal de Desenvolvimento do Ipojuca. VALOR:
R$73.231,78. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
09/10/2018 às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital,
Ano XCV • NÀ 178 - 17
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação,
ou, ainda, através do e-mail: [email protected], no
horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213,
Ipojuca-PE, 24/09/2018. FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA –
Presidente da Agência de Desenvolvimento do Ipojuca. (*) (**) (***)
68. Valor global do contrato: R$ 1.009.738,08 (hum milhão,
nove mil, setecentos e trinta e oito reais e oito centavos). Vigência:
12 meses. Jupi, 20 de setembro de 2018. Reginaldo Liberato de
Oliveira – Ordenador de despesas. Informações na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Miguel Calado Borba, S/N,
pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected].
(104257)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/FMS/2018. Serviço. Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, com
a finalidade de atender às Unidades da Rede Municipal de Saúde
com aporte necessário pelo período de 12 (doze) meses, através
do fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$960.710,67. LOCAL E
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 08/10/2018 às 08h30min, na
Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação, ou, ainda, através do e-mail: [email protected],
no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213,
Ipojuca-PE, 24/09/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 088/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 188/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação do artista “DEVINHO NOVAES”, através de
empresário exclusivo, para realização de show artístico o qual
ocorrerá no dia 26 de setembro de 2018, no Município do Ipojuca.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: MPLAY PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:
29.313.626/0001-30. VALOR: R$60.000,00. Ipojuca, 24/09/2018.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 089/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 189/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação do artista “MARQUINHOS MARAIAL”, através de
empresário exclusivo, para realização de show artístico o qual
ocorrerá no dia 26 de setembro de 2018, no Município do Ipojuca.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: TN PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:
07.298.107/0001-07. VALOR: R$50.000,00. Ipojuca, 24/09/2018.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 090/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 190/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação do artista “COMPANHIA DO CALYPSO”, através de
empresário exclusivo, para realização de show artístico o qual
ocorrerá no dia 27 de setembro de 2018, no Município do Ipojuca.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93
e alterações. CONTRATADO: PROMOVE PRODUÇÕES DE
EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI, CNPJ: 08.618.930/0001-15.
VALOR: R$70.000,00. Ipojuca, 24/09/2018. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 105/PMI-SME/2016
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2434/2016, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na prestação
de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos
e serigráficos. CONTRATADO: GRÁFICA A ÚNICA LTDA.,
CNPJ: N° 11.146.610/0001-14. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias.
VIGÊNCIA: de 24/08/2018 a 24/08/2019. Ipojuca, 23/08/2018.
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR– Secretário
Municipal de Educação. (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 122/PMI-SME/2018 – PROCESSO Nº: 127/2018.
CPL. A locação do imóvel na Rua Osvaldo Vitorino Ferreira, 43,
casa E e F, para o funcionamento da Escola Municipal de Educação
Infantil – EMEI CAMELA. CONTRATADO: RENATA FEIJÓ
FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF N° 060.511.324-65. VALOR:
R$75.888,00. Ipojuca, 10/07/2018. NOBERTO FRANCISCO DE
BARROS JÚNIOR– Secretário Municipal de Educação. (*)(**) (***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N.º 20/2018 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 05/18
Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 05/18 para a
contratação de Shows para as Festividades de Emancipação
Política no Município de Jaqueira, em favor do Cantor:
LÉO MAGALHÃES, Através da Empresa: MUSIC PRIMER
PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, CNPJ sob nº 063.258.266 –
98; no valor de R$ 150.000,00 e FORRO VUMBORA, Através
da Empresa: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE - ME,
CNPJ sob nº 06.350.303/0001-10; no valor de R$ 30.000,00.
Fundamentado no art. 25 § III da Lei 8.666/93 e atualizadas
pelas Leis 9.648/98 e 9.854/99, Jaqueira – PE 24 de setembro
de 2018. MARIVALDO SILVA DE ANDRADE – Prefeito
(104254)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
HOMOLOGAÇÃO
Processo: 051/2018. Tomada de Preços: 007/2018. Objeto Nat.:
Serviços de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de empresa
de engenharia para realização dos serviços de pavimentação em
paralelepípedos graníticos no Município de Jupi/PE, conforme
termo de adesão 107/2015 - FEM. Valor global orçado: R$
1.025.055,10. Após julgamento, homologa-se o presente
processo da seguinte maneira. Empresa vencedora: Octagon
Empreendimentos LTDA - EPP, CNPJ: 08.307.543/0001-68. Valor
Global: R$ 1.009.738,08. Jupi, 20 de setembro de 2018. Reginaldo
Liberato de Oliveira – Ordenador de despesas. Informações
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Miguel
Calado Borba, S/N, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail:
[email protected].
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 051/2018. Tomada de Preços: 007/2018. Objeto
Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação
de empresa de engenharia para realização dos serviços de
pavimentação em paralelepípedos graníticos no Município de
Jupi/PE, conforme termo de adesão 107/2015 - FEM. Contratada:
Octagon Empreendimentos LTDA - EPP, CNPJ: 08.307.543/0001-
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 043/2018. Pregão Presencial: 021/2018. Objeto Nat.:
Aquisição. Objeto Descr: aquisição parcelada de computadores,
equipamentos e materiais de informática para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó/PE.
Valor máximo Global: R$ 160.950,28. Local e data: Rua Major
Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE, 10/10/2018 às 09:00 horas.
Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3836-1156
das 8:00 às 12:00 horas ou pelo email: [email protected].
Sanharó, 24 de setembro de 2018. Tharcysio Cordeiro de Farias
da Silva – Pregoeiro.
(104261)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE –PE.
CNPJ 11.040.912/0001-03
Extrato de Contrato
Contrato nº 036/2018 - Processo n° 007/2018-Tomada de
Preço nº 003/2018, TERMO DE ADESÃO 080/2015- (1º
TERMO ADITIVO) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – (F.E. M- VERSÃO III/2015)
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE PE,
CNPJ 11.040.912/0001-03 Contratada: ARJ SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ 29.058.452/0001-06. Objeto:
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA
POLI ESPORTIVA DO POVOADO DA MANGUEIRA Valor:
R$ 99.460,74 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E
SESSENTA REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PRAZO
DE EXECUÇÃO 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
TRINDADE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
ANTONIO EVERTON SOARES COSTA
PREFEITO.
(104253)
Publicações Particulares
CCI CONSTRUÇÕES OFFS HORE S.A.
CNPJ/MF sob o nº 13.091.710/0001-16 - NIRE nº 26.3.0001986-8
Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 23.03.2017,
Lavrada sob a Forma de Sumário, na Forma do Art. 130,
Parágrafo 1º, da Lei 6.404/76. Data, hora, local: Aos 23.03.2017,
11hs., São Paulo/SP, Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1663, 9º
andar, Jardim Paulistano. Convocação: Publicado Edital de
Convocação nos dias 15, 16 e 17 de março no jornal Folha de
Pernambuco, às páginas 5, 14 e 14, respectivamente e DOEPE,
às paginas 19, 21 e 20, respectivamente. Presença: Presentes
acionistas representando a totalidade do capital social da
Companhia. Os representantes da acionista IESA Óleo e Gás S.A.
participaram por videoconferência, nos termos do previsto no §
primeiro, do artigo 121 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº
6404/76). Mesa: Presidente: Sr. Hermano Augusto de Medeiros e
Secretária: Sra. Carolina Giovani Santos. Ordem do Dia: deliberar
sobre: 1. alteração das disposições constantes no artigo 2º do
Estatuto Social, visando mudança do endereço da sede social da
Companhia; 2. o aumento do capital social e consequente
alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade; 3.
alteração da Diretoria da Sociedade; 4. recebimento das renúncias
de todos os membros do Conselho de Administração e
consequente alteração do Estatuto Social da Sociedade
extinguindo o órgão Conselho de Administração; 5. consolidação
do Estatuto Social. Deliberação: Os acionistas presentes e
representando a [totalidade/maioria] do capital social da
Companhia, com base no § único do artigo 11 do Estatuto Social,
deliberaram unanimemente: 1. alterar o endereço sede da
Companhia e as disposições constantes no artigo 2º do Estatuto
Social da Companhia que passará a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro em São Paulo/
SP, Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1663, 10º andar, sala B, Jardim
Paulistano. § único: Mediante deliberação da Diretoria, a
Companhia poderá abrir ou encerrar filiais, armazéns e escritórios
em qualquer ponto do território nacional e no exterior.”; 2. não
aprovar o aumento de capital da Companhia neste momento. 3.
eleger para a Diretoria da Sociedade, os Srs. Silvério Totaro
Garbin, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 8.332.061-1
SSP/SP e CREA/SP nº 160.548/D, CPF/MF nº 094.126.968-09, e
Hermano Augusto de Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro,
RG nº 29.781.423-0 SSP/SP, CPF/MF nº 128.712.064-49, ambos
no cargo de Diretor, e domiciliados na Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 1663, 9º andar, Jardim Paulistano, São Paulo/SP.
Declararam que o mandato dos Diretores anteriormente nomeados
encerrou-se em 12.08.2016, e o mandato dos Diretores ora eleitos
encerrar-se-á na data da Assembleia Geral Ordinária da
Sociedade, a ser realizada no exercício social de 2018. Os
Diretores ora eleitos tomarão posse do mandato, assinando os
respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reuniões da
Diretoria e, declararam, sob as penas da lei, que não estão
impedidos, por lei especial e nem condenados ou se encontram
sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou
qualquer outro que os impeçam de exercer administração de
sociedade, nos termos do Artigo 1.011, § primeiro da Lei nº 10.406,
de 10.01.2002; 3.1. os Diretores da Sociedade exercerão suas
funções independentemente de remuneração, tendo em vista que
já percebem remuneração em outras empresas do grupo. 4. tomar
conhecimento das renúncias de todos os membros do Conselho
de Administração da Sociedade, consignando-lhes os
agradecimentos pelos serviços prestados à Sociedade com
lealdade, competência e capacidade, e aprovaram alterar o
Estatuto Social da Sociedade para extinguir o órgão Conselho de
Administração, passando o caput do Artigo 9º e o Artigo 12º do
Estatuto Social da Sociedade a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 9º. A Assembleia Geral será convocada pelas pessoas