DOEPE 27/09/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 180
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0036.2018.CPL.HG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004.2018.CPL.HGV –
PE INTEGRADO
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, e a vista do Parecer da CPL/HGV, devidamente vistado
pelo jurídico/SES a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004.2018 PROCESSO Nº 0036.2018.CPL.HGV, com fundamento no art.
24, Inciso IV da lei supra, visando a contratação emergencial da
empresa NEWMARK LTDA, CNPJ nº 35.534.205/0001-31, no
valor total de R$36.600,00 (Trinta e seis mil e seiscentos reais)
prazo de entrega imediata e integral, cujo objeto consiste na
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de órteses
e próteses especiais (fixador externo, quat. 1, valor unitário
R$15.500,00 – (pino de schans, quant. 09, valor unit. R$2.400,00
para uso em procedimento cirúrgico na paciente Marluce Maria de
L.M Castro.Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão/diretor.
(F)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO ARP
PROC.044.2018.PE.044.2018. Objeto: eventual aquisição de
MMH(grupo de catéter) com as Empresas: LABORATÓRIOS
B. BRAUN S.A ARP Nº 083.2018 valor de R$ 436.960,00. MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA, ARP Nº 084.2018 valor de R$
140.200,00. HOSPTEC LTDA ARP Nº 085.2018 valor de R$
2.105,00. Recife, 26/09/2018 – Rozinete Alves –Pregoeira/HOF.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
154.2018.CPL.HUOC.PE.12.2018.HUOC
-Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de assistência técnica, por 12 meses. Valor total estimado de
R$ 128.280,99 (cento e vinte oito mil, duzentos e oitenta reais,
noventa e nove centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 10/10/2018 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 27/09/2018 as 8h até
o dia 10/10/2018 as 8h.
Processo nº 586.2018.CPL.HUOC.PE.56.2018.HUOC -Registro
de Preços para eventual aquisição de medicamento contraste
não iônico de baixa osmolaridade, por um período de 12 meses.
Valor total estimado R$748.800,00 (setecentos e quarenta e
oito mil e oitocentos reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.
br no dia 10/10/2018 as 10:30h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
27/09/2018 as 8h até o dia 10/10/2018 as 10h.
Processo nº 541.2018.CPL.HUOC.PE.54.2018.HUOC -Registro
de Preços para eventual fornecimento de equipamentos de
ar condicionados, incluindo todo serviço de instalação, por
um período de 12 meses. Valor total estimado R$475.980,99
(quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais
e noventa e nove centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.
br no dia 10/10/2018 as 14:30h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
27/09/2018 as 8h até o dia 10/10/2018 as 14h.
Processo nº 269.2018.CPL.HUOC.PE.34.2018.HUOC -Registro
de Preços para eventual aquisição de materiais médicos
hospitalares, por um período de 12 meses. Valor total estimado
R$ 399.203,58 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e três
reais e cinquenta e oito centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá
no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.
br no dia 11/10/2018 as 14:30h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
27/09/2018 as 8h até o dia 11/10/2018 as 14h. Recife, 26 de
setembro de 2018. Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PL Nº 0058.2018. CPL-II PE 0021. IRH-PE. SASSEPE
AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA
Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento dos MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
OCTREOTIDA, PANITUMUMABE, conforme demanda do
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Valor
global R$ 1.834.178,7380 (um milhão, oitocentos e trinta
e quatro mil, cento e setenta e oito reais e milésimos de
centavos). Inicio do recebimento das propostas: 27/09/2018
às 08h00min; Abertura das propostas: 15/10/2018 às 08h30min.
Início de disputa: 15/10/2018 às 09h00min (horário de Brasília).
PL Nº 0059.2018. CPL-II PE 0022. IRH-PE. SASSEPE
AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA
Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento dos MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
OCTREOTIDA, OSIMERTINIBE, conforme demanda do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Valor global
R$ 1.890.822,4880 (um milhão, oitocentos e noventa mil,
oitocentos e vinte e dois reais e milésimos de centavos).
Inicio do recebimento das propostas: 27/09/2018 às 08h00min;
Abertura das propostas: 16/10/2018 às 08h30min. Início de
disputa: 16/10/2018 às 09h00min (horário de Brasília).
PL Nº 0061.2018. CPL-II PE 0024. IRH-PE. SASSEPE
AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA
Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para
fornecimento dos MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS AXITINIBE,
AZACITIDINA, conforme demanda do Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco – HSE; Valor global R$ 1.518.016,2000 (um
milhão, quinhentos e dezoito mil, dezesseis reais e milésimos
de centavos. Inicio do recebimento das propostas: 27/09/2018
às 08h00min; Abertura das propostas: 17/10/2018 às 08h30min.
Início de disputa: 17/10/2018 às 09h00min (horário de Brasília).
Editais disponíveis nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas fone: (81) 3183-4748, no horário de
08h00 as 12h00 / 14h00 às 17h00 ou pelo email: [email protected].
Recife, 26 de setembro de 2018.
Thelmo Andrade de Oliveira – Pregoeiro.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATO
9º Aditamento ao Contrato de Locação nº 033/2010–UNAJUR
Objeto: I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.04.2018
a 30.06.2018. Valor: R$ 3.009,41 (Três mil e nove reais e
quarenta e um centavos) mensais. Locador: ESPÓLIO DE
LUIZ CAVALCANTI LACERDA, CPF: 000.464.934-68. Recife,
01/04/2018. 10º Aditamento ao Contrato de Locação nº 033/2010–
UNAJUR Objeto: 1.1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo:
01.07.2018 a 30.09.2018; 1.2. Retificação do valor por extenso
da Nota de Empenho, constante na Cláusula Quarta - Dos
Recursos, contida no 9ºTermo Aditivo; 1.3. Retificação do
valor mensal do aluguel, constante na Cláusula Terceira – Do
preço, do 8º e 9º Termos Aditivos. Valor: R$ 3.009,47 (Três mil
e nove reais e quarenta e sete centavos) mensais. Locador:
ESPÓLIO DE LUIZ CAVALCANTI LACERDA, CPF: 000.464.93468. Recife, 01/07/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ATA Nº072/2018-DASIS.ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº089/18-Proc. 0124.2018.CPL
I.PE 0020-DASIS.Celebrado entre a DASIS e a empresa ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
R
ONCOLÓGICOS
LTDA,
CNPJ
0.307.650/00012-98.
Objeto:Registro de Preços por um período de 12(doze)meses,
para eventual fornecimento de Medicamentos Oncológicos
Orais, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE.Recife,26/09/2018.ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel
PM-Diretor da DASIS.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÕES
PL Nº 0055.2018. CPL-II PE 0018. IRH-PE. SASSEPE
AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA
Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO
PEMBROLIZUMABE, conforme demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Valor global R$
1.891.330,6720 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil,
trezentos e trinta reais e milésimos de centavos). Inicio do
recebimento das propostas: 27/09/2018 às 08h00min; Abertura
das propostas: 09/10/2018 às 08h30min. Início de disputa:
09/10/2018 às 09h00min (horário de Brasília).
PL Nº 0056.2018. CPL-II PE 0019. IRH-PE. SASSEPE
AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA
Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para
fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO LANREOTIDA,
conforme demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco – HSE; Valor global R$ 1.691.921,6500 (um milhão,
seiscentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e um reais e
milésimos de centavos). Inicio do recebimento das propostas:
27/09/2018 às 08h00min; Abertura das propostas: 10/10/2018
às 08h30min. Início de disputa: 10/10/2018 às 09h00min (horário
de Brasília).
PL Nº 0057.2018. CPL-II PE 0020. IRH-PE. SASSEPE
AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA
Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento dos MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
TOPOTECANO, TRAMETINIBE, VINFLUNINA, conforme
demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco
– HSE; Valor global R$ 1.531.812,6700 (um milhão, quinhentos
e trinta e um mil, oitocentos e doze reais e milésimos de
centavos). Inicio do recebimento das propostas: 27/09/2018
às 08h00min; Abertura das propostas: 11/10/2018 às 08h30min.
Início de disputa: 11/10/2018 às 09h00min (horário de Brasília).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2018-PMPE. Processo 001/18-CPL/
INTERIOR. Serviço de execuçaõ da obra de recuperação(reforma)
do galpão destinado para a equoterapiano Regimento de Polícia
Montada da PMPE: EMPRESA CONSTRUTORA SANTA
LEONOR LTDA EPP. (03.671.887/0001-38). Valor: R$172.575,94.
Recife, 24/09/2018. Maj QOPM Adelson Santos da Silva. Chefe do
Departamento de Contratos e Convênios.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0090.2018.CPL.REIT.PE.0020.FESP-UPE. CPL.
Aquisição. Aquisição, instalação e configuração de 01 sistema de
CFTV e 01 sistema de Controle de Acesso destinados ao Instituto
de Inovação Tecnológica – IIT/UPE. Valor R$ 53.079,6467. Início
de Acolhimento de Proposta: 27/09/2018 às 8h. Data da Disputa:
09/10/2018 às 09h30min. O Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 0059.2018. CPL. Pregão Eletrônico Nº 0015.2018.
Compras. Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo em epígrafe em favor da licitante: Fast Bio Comercial
Eireli - EPP, CNPJ: 21.707.794/0001-06 para os itens 5, 6, 7, 8,
9 e 10, perfazendo o valor total de R$ 13.185,4340. Mirella Cezar
Duarte Gomes. Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UPE CAMPUS PETROLINA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2018
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2018 com objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO para a UPE – Campus Petrolina, em favor da empresa:
MENEZES E FREITAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
EPP / MIX DA CONSTRUÇÃO CNPJ 27.903.825/0001-72 com o
valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) para
o Lote I, R$ 30.703,00 (trinta mil setecentos e três reais) para o
Lote II e R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais) para o
LOTE III, por terem atendido às exigências do edital e proposto o
menor preço lote objeto da licitação. Petrolina, 19 de setembro de
2018. Profª Marianne Louise Marinho Mendes.
(F)
Recife, 27 de setembro de 2018
de manifestação da imputada, o qual poderá ensejar a aplicação
de sanções administrativas, conforme elencado no Art. 7º da Lei
10.520/2002. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 1º ou 3º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 26 de setembro de 2018. Ana Claudia Vaz
de A. F. Maia. Presidente da CPAAP /SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.025.
SARA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária - SARA
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.025.
SARA.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 283.728,72
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 008 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.019.
SECTEC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.019.
SECTEC.001
, assim como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 132.820,44
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0210.2018.CCPLE-IX.PE.0134.SAD
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, açúcar cristal,
para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de
Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 1.660.813,01 (um
milhão e seiscentos e sessenta mil e oitocentos e treze
reais e um centavo). Entrega das Propostas até: 15/10/2018
às 14h20. Início da Disputa: 15/10/2018 às 14h30. Horário de
Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 26/09/2018. Anna
Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.069.
GRANDERECIFE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Consórcio de Transportes da
região Metropolitana do Recife Ltda - CTM
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.069.
GRANDERECIFE.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 406.867,20
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÃO NO ORIGINAL
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: PREMIUS
SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 05.678.722/0001-13, no valor
total de R$ 16.017.966,4200 (dezesseis milhões, dezessete mil,
novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos)
para o lote 01 e MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 03.325.436/0001-49, no valor
total de R$ 24.327.580,7400 (vinte e quatro milhões, trezentos
e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e quatro
centavos) para o lote 02, por terem cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto os menores preços
globais, para o período de 12 meses. Recife, 26 de setembro de
2018. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.014.
IRH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Recursos Humanos de
Pernambuco – IRH-PE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.009.
EMPETUR.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa de Turismo de
Pernambuco – EMPETUR
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.009.
EMPETUR.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa de turismo de
Pernambuco - EMPETUR
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.009.
EMPETUR.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 160.415,04
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa JOSE LUIZ FÉLIX CABRAL
JÚNIOR, CNPJ nº 18.395.252/0001-22, nos termos do Art. 39,
do Decreto nº 42.191/2015, para apresentação de defesa no
Processo Administrativo nº 052/2018 - CPAAP, tendo em vista a
imputação atribuída pela conduta punível de deixar de entregar
documentação exigida no curso do Processo Licitatório nº
254.2017.I.PE.175.SEE, deixando de atender à convocação do
pregoeiro com descumprimento do item 12.1 do edital. Nos termos
do inciso II, do art. 25 do Decreto nº 42.191/15, fica concedido o
prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação da defesa prévia.
Haverá o prosseguimento do presente processo independente
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.036.
FOP.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Odontologia de
Pernambuco -FOP
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.036.
FOP.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 5.798,04
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018