DOEPE 27/09/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM
EDITAL Nº 02/2018 PARA PROCESSO
SELETIVO DOS CURSOS TECNICOS 2019.1
Processo seletivo para preenchimento de vagas nos Cursos
Técnicos em Canto, Composição e arranjo, Regência e
Instrumento musical. As inscrições serão através do site do
CPM (www.conservatorio.pe.gov.br) e acontecerão no período de
02 a 16 de outubro de 2018. As provas acontecerão no dia 13
de dezembro de 2018 no período da manhã e da tarde. Haverá
recurso unicamente no dia 14 de dezembro de 2018, também
em ambos os períodos. O resultado será divulgado no dia 17 de
dezembro de 2018 no final da tarde. O candidato necessita estar
cursando ou ter concluído o ensino médio. O edital na íntegra está
disponível no site já citado, contendo os programas, quantidade de
vagas disponíveis, e datas de matrícula e início das aulas. Recife,
26/09/2018 – Roseane Hazin – Gerente Geral/CPM.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 8356 DE 26.09.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012.
Considerando a indicação do COMANDANTE DA 11ª COMPANHIA
INDEPENDENTE dos Policiais Militares para atuarem na
Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da
Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB.
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
VICTOR ISRAEL FERREIRA DE ARAÚJO
FELIPE BELO DA SILVA
ALISSON NASCIMENTO COSTA
ALINE ALMEIDA DE LIMA
MATRÍCULA
1208802
1217232
1220497
1228234
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 2735/2015, (vigente
por força da portaria DP nº4007/2017 que suspendeu a Portaria
1604/2017) que disciplina e regulamenta o credenciamento e a
renovação do credenciamento dos Fabricantes de chapa-base de
Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, e, das Lojas de Placas
do Estado de Pernambuco para os serviços de estampagem,
fixação e lacração, além do cadastramento dos Fabricantes
de Lacres de Placas de Identificação de Veículos, e dá outras
providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor da Loja de A. A. SILVA JUNIOR ME (NOME FANTASIA:
PLACAUTO), credenciada no DETRAN-PE sob nº 011PE,
inscrita no CNPJ sob nº 00.511.498/0001-57, localizada
na Rua Terra Grande, nº 166 – Iputinga, Recife -PE, CEP:
50.800-370, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas
pela referida empresa, no que tange ao descumprimento das
exigências constantes da Portaria DP Nº 2735/2015, em seus
Arts. 46, inciso XII e 47, inc.XI,, constatado através de vistoria
efetuada pela equipe técnica deste DETRAN-PE, ,notificação/
DOV nº003/2018, conforme anexos aos autos do Protocolo Nº
2018.207593;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8358 DE 26.09.2018 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 2735/2015, (vigente
por força da portaria DP nº4007/2017 que suspendeu a Portaria
1604/2017) que disciplina e regulamenta o credenciamento e a
renovação do credenciamento dos Fabricantes de chapa-base de
Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, e, das Lojas de Placas
do Estado de Pernambuco para os serviços de estampagem,
fixação e lacração, além do cadastramento dos Fabricantes
de Lacres de Placas de Identificação de Veículos, e dá outras
providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
em desfavor da Loja de ART PLACAS OLINDA, credenciada
no DETRAN-PE sob nº 038PE, inscrita no CNPJ sob nº
00.866.677/0002-98, localizada
na Avenida Presidente
Kennedy, nº 3391 – Peixinhos, Olinda -PE, CEP: 53.260-640,
a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pela referida
empresa, no que tange ao descumprimento das exigências
constantes da Portaria DP Nº 2735/2015, em seu Art. 46, inciso
VI,, constatado através de vistoria efetuada pela equipe técnica
deste DETRAN-PE, notificação/DOV nº002/2018, conforme
anexos aos autos do Protocolo Nº 2018.192235;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
PORTARIA DP Nº 8357 DE 26.09.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
(F)
Ano XCV • NÀ 180 - 9
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 001/CPL/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
001/2018. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de materiais descartáveis e gêneros alimentícios para atender
às demandas da Agência de Desenvolvimento do Estado
de Pernambuco - AD DIPER e do Centro de Artesanato de
Pernambuco-CAPE/Recife. Após o processamento do certame,
comunica-se a homologação e adjudicação ao Proponente: V.
T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI, CNPJ: 16.667.433/000135. Valor máximo admitido: R$ 24.870,00 (vinte e quatro mil
oitocentos e setenta reais). Valor da Proposta: R$ 24.800,00 (vinte
e quatro mil e oitocentos reais). Recife, 26 de setembro de 2018.
Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
noventa e seis reais e setenta e dois centavos). O Edital na íntegra
está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações, pelo e-mail: alexsandrodefreitas@hotmail.
com ou pelo fone (0**81 – 3183-3421/ 3183-3404), das 08h às
11h e das 14h às 17h. Recife 26 de setembro de 2018. Alexsandro
Alves de Freitas – Presidente/Pregoeiro da CPL-CPM.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 38.2018; Processo Licitatório nº. 016/.2018; Pregão
Eletrônico nº: 122/2018;Objeto: Prestação de serviços de
implantação de forro em placas de gesso no edifício sede do
CTM ; Vigência: 120 dias contados a partir de 20/09/2018;
ASR Prestadora de Serviços de Engenharia Ltda; CNPJ:
10.965.978/0001-41; Valor Global: R$ 64.975,00; Recife,
20/09/2018.Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato ARPE n° 007/2018;ARPE/ANTARES COMUNICAÇÃO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: fornecimento de 4 (quatro)
assinaturas anuais do jornal Folha de Pernambuco, Valor global
de R$ 2.396,00. Nota de Empenho: 2018NE000207. Data e
assinaturas: 22/09/2018.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2018 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
conclusão do emissário da obra do Habitacional de Peixinhos I
e II – Olinda/PE. Diante dos resultados obtidos da análise e
conferência das propostas de preços efetuadas, a CELOSE decidiu
a unanimidade por classificar as propostas das empresas: Diniz
Consultoria e Construções Ltda. e SS Serviços, Locações e
Construções Ltda. Decidiu e Julgou, também, a UNANIMIDADE
de seus membros, Declarar vencedora do certame a proposta
da empresa SS Serviços, Locações e Construções Ltda., no
valor global de R$ 145.497,12 (cento e quarenta e cinco mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e doze centavos). Fica aberta
a partir da presente, a prerrogativa prevista no art. 109 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 26 de setembro de 2018.
Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão
Presidente da CELOSE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT de OUTORGA nº 047/2018. PARTES: DETRAN/PE e a
COLISEUM MULTISERVICE LTDA. OBJETO: Permissão para a
execução de serviço público de Guarda de veículos apreendidos
em razão de penalidades aplicadas (Região III – Mesorregião
do São Francisco Pernambucano PETROLINA). VIGÊNCIA:
05 anos a partir de 25/09/2018; CT de OUTORGA nº 048/2018.
PARTES: DETRAN/PE e a COLISEUM MULTISERVICE LTDA.
OBJETO: Permissão para a execução de serviço público de
Reboque e Remoção de veículos apreendidos em razão de
penalidades aplicadas (Região III - Mesorregião do São Francisco
Pernambucano - PETROLINA). VIGÊNCIA: 05 anos a partir de
25/09/2018; CT de OUTORGA nº 049/2018. PARTES: DETRAN/
PE e a COLISEUM MULTISERVICE LTDA. OBJETO: Permissão
para a execução de serviço público de Guarda de veículos
apreendidos em razão de penalidades aplicadas (Região II –
Mesorregião do Agreste - GARANHUNS). VIGÊNCIA: 05 anos a
partir de 25/09/2018; CT de OUTORGA nº 050/2018: Permissão
para a execução de serviço público de Reboque e Remoção de
veículos apreendidos em razão de penalidades aplicadas (Região
II – Mesorregião do Agreste - GARANHUNS). VIGÊNCIA: 05 anos
a partir de 25/09/2018; CT de OUTORGA nº 051/2018. PARTES:
DETRAN/PE e a COLISEUM MULTISERVICE LTDA. OBJETO:
Permissão para a execução de serviço público de Reboque e
Remoção de veículos apreendidos em razão de penalidades
aplicadas (Região II – Mesorregião do Agreste - CARUARU).
VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 25/09/2018; CT de OUTORGA nº
052/2018. PARTES: DETRAN/PE e a COLISEUM MULTISERVICE
LTDA. OBJETO: Permissão para a execução de serviço público
de Guarda de veículos apreendidos em razão de penalidades
aplicadas (Região II – Mesorregião do Agreste - CARUARU).
VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 25/09/2018; 3° TA ao TC nº
310/2015. PARTES: DETRAN/PE e UNICLINICA – UNIÃO DE
CLÍNICAS DE PETROLINA S/C LIMITADA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/11/2018 a 31/10/2019. VALOR: R$ 487.137,48 (12 meses).
(F)
(F)
IPEM/PE
PORTARIA N° 043/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE,
RESOLVE: 1) NOMEAR os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3)
Os efeitos desta Portaria vigorarão durante a vigência de cada Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 20 de
setembro de 2018. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente
.
Nº CONTR.
CONTRATADO
OBJETO
627/18
28/2018
FLEXIBASE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
04.869.711/0001-58
Aquisição de mobiliário
692/18
32/2018
AGUIAR AUDITORIA E
CONSULTORIA EIRELI ME
23.474.574/0001-05
Serviço de consultoria de implementação
de gestão por competência (Projeto
Metro Móvel)
N° PROC
684/18
735/18
34/2018
C&M CONSTRUTORA
E PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA - ME
17.331.536.335/0001-95
Elaboração de projeto de arquitetura
35/2018
HUFFIX AMBIENTES
EMPRESARIAIS INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS
05.238.556/0001-34
Aquisição de arquivos deslizantes
639/18
30/2018
VISION NET LTDA – EPP
13.134.811/0001-27
Serviços de monitoramento e
rastreamento da frota de veículos do
IPEM-PE via satélite, através de GPS
649/18
29/2018
COMPEX TECNOLOGIA LTDA
03.391.625/0001-10
Aquisição de coletores de dados
589/18
31/2018
CONSERVI COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS LTDA
70.214.374/0001-95
Aquisição de copos descartáveis
REGISPEL INDUSTRIA E
COMERCIO DE BOBINAS S.A
46.120.820/0001-18
Aquisição de bobinas térmicas
386/18
33/2018
FISCAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 076/2018 CEL1
– AQUISIÇÃO DE VÁLVULA SOLENOIDE NORMAL FECHADA.
Abertura: 08/10/2018 às 10h. Disputa: 08/10/2018 às 15h. Edital
disponível: 01/10/2018 às 10h. José Aureliano Florêncio
de Santana. - Agente de Licitação. Regradas pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
Edna Paula Mota de
Menezes
Matrícula nº 11.138-4
EXTRATO DE CONTRATOS (CT) E TERMO ADITIVO (TA)
Leonardo Gundes
Santos Cardoso
Matrícula nº 1.139-8
Fernando Luis dos
Santos da Rocha
Matrícula nº 11.181-3
CT 038/17-DCC, Carlos Alberto Fernandes de Queiroga EPP,
Aquisição e instalação de móveis de escritório e alojamento para o
CBMPE, vigência de 11/12/17 a 10/12/18, valor total R$ 32.385,80
– 1º TA ao CT 028/17-DCC, WM Construções e Incorporações Ltda
EPP, Prorrogação de prazo do remanescente de obra do Quartel
do CBMPE em Serra Talhada-PE, vigência 13/07/18 a 12/07/19,
valor total R$ 981.344,44 – CT 014/18-DCC, Tecnisub Indústria e
Comércio Ltda ME, Serviço de testes hidrostáticos em cilindros de
ar respirável para o CBMPE, vigência 10/09/18 a 09/09/19, valor
total R$ 50.266,00 - MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 1302/2017. CONCORRÊNCIA Nº 001/2018. CPL
II. OBRA DE ENGENHARIA. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE ENGENHARIA QUE VISA À REQUALIFICAÇÃO DO CINE
OLINDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. A
FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL II, TORNA PÚBLICO, para fins do disposto
no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, que a empresa
REAL ENERGY LTDA interpôs recurso administrativo contra
o julgamento de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2018,
ficando as demais licitantes devidamente intimadas, para,
querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR
CONTRARRAZÕES, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art.
110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação,
ficando aos autos do procedimento licitatório e recurso com
vista franqueada aos interessados. Recife, 26 de setembro de
2018. Jeisa Batista de Andrade. Presidente da CPL II.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 19/06/2018, Página 16, Onde
se lê: “Proc. Financeiro nº 0438/2018”. Leia-se: “Proc. Financeiro
nº 0483/2018”. Recife, 26 de Setembro de 2018. Márcia Maria da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Jorge Bezerra Martins
Neto Nº 11.184-8
(F)
IPEM/PE
PORTARIA Nº 44/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas
atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir, esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador Kennedy Rodrigues
de Lima, matr. nº 11.236, portador da CNH n.° 02034636009, categoria “AB”; 2) Esta portaria tem efeito a partir de sua publicação. Recife,
26 de setembro de 2018. Adriano Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CONVOCAÇÃO
Processo Licitatório Nº 005/2018 - Pregão Presencial Nº
001/2018 - TIPO MAIOR OFERTA - DATA DE ABERTURA
12/11/2018, às 09h00 - Horário de Brasília/DF. Objeto –
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE
ESPAÇO FÍSICO DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA, localizado na Avenida João de Barros, Nº 594 – Santo
Amaro – Recife/PE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE
CANTINA, objetivando a comercialização de refeições e lanches,
visando atender aos alunos, funcionários e visitantes, conforme
Termo de Referência - ANEXO I deste edital. O valor mínimo
da taxa mensal a ser ofertado será R$ 996,72 (Novecentos e
HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 00037.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00037.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
PARA CARDIOLOGIA – EMPRESA VENCEDORA: RESMEDICAL
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ/MF Nº
13.272.584/0001-04 (ITENS 01A, 01B, 02A, 02B, 03A, 03B E
04B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.677.847,50 (HUM MILHÃO,
SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E
QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). O ITEM
04A FOI CANCELADO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)