DOEPE 28/09/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

MUNICIPIO DE DORMENTES/PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001-FME/2018
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001-FME/2018
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
A Pregoeira do Município de Dormentes, no uso de suas
atribuições legais, considerando a análise do edital do pregão em
epígrafe realizado por Auditor de Contas do TCE/PE sugerindo
modificações no edital, resolve adiar a sessão para o recebimento
de envelopes contendo as propostas de preços e documentos
de habilitação para o dia 17/10/2018, às 09:30 horas. Esclarece,
ainda, que será publicada errata ao edital no prazo de pelo
menos 08 (oito) dias úteis antes da data acima estabelecida, de
forma que os interessados possam fazer os ajustes devidos nas
suas respectivas propostas. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues, nº
60, Centro, Dormentes (PE). Dormentes (PE), 27 de setembro de
2018. Tatiane Rodrigues Fernandes – Pregoeira.
(104315)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação CEL/PMG, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, RETIFICAR, as publicações veiculadas no
dia 27/09/2018, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, página
13, ANO XCV, nº 180, bem como, no Jornal Folha de Pernambuco,
página 18, caderno COTIDIANO, nos seguintes termos: ONDE SE
LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO CEL/
PMG Nº 030/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 – BB
Nº 738192. (...) Início da disputa de preços: 12/10/2018 – 09:00
horas. (...) LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO CEL/PMG Nº 030/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2018 – BB Nº 738192. (...)Início da disputa de preços:
16/10/2018 – 09:00 horas(...). Gravatá, 27 de setembro de 2018.
Idylla Prohaska Lima Santos. Pregoeira CEL/FPMG.
(104314)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 097/PMISMTUR/2018. PROCESSO Nº 199/PMI-SMTUR/2018. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada que realizará o
ROADSHOW denominado “Um mergulho em Porto de Galinhas”
que ocorrerá entre os meses de Setembro a Novembro de 2018,
nas cidades brasileiras de São Paulo, Belo Horizonte, Brasília,
Curitiba e Gramado, na cidade de Buenos Aires –ARG e na cidade
de Assunção -PAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Caput.,
da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS
HOSTÉIS DE PORTO DE GALINHAS, CNPJ: 08.921.348/000123. VALOR: R$360.000,00. Ipojuca, 27/09/2018. MÁRIO
MOREIRA PILAR NETO – Secretário Municipal de Turismo. (*) (**)
ERRATA
Na publicação contida na página 14, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 26.09.2018, do Diário Oficial do Estado, sobre a
Ratificação de Inexigibilidade nº 095/PMI-SEC/2018, onde se lê:
VALOR: R$ 60.000,00 LEIA-SE: R$ 125.000,00. Todas as demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE, 27/09/2018.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES - Secretário Especial de
Cultura. (*)(**)(***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial nº 023/2018 SRP 06/2018
Pregão Presencial nº 023/2018 cujo objeto e a Formalização
de Ata de Registro de Preços para complementação da
entrega parcelada de medicamentos controlados para atender
as necessidades das unidades básicas de Atendimento do
Fundo Municipal de Saúde de Jatobá/PE. Conforme Termo
de Referência(Anexo I) deste Edital. Valor global estimado RR$
419.202,50(quatrocentos e dezenove mil duzentos e dois reais
e cinqüenta centavos). Abertura 11/10/2018 às 11h00. Aquisição
procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá. Erico Wendel
Amarinho Gomes – Pregoeiro
(104307)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
– PE
Torna público que no dia 23 de Outubro de 2018 ás 10:00h, Na
Garagem da Prefeitura, realizará um leilão Público de VEÍCULOS
E EQUIPAMENTOS, conforme Edital 001/2018, através do
Leiloeiro Oficial Osman Sobral e Silva, matriculado na JUCEPE
sob o nº 007/2001. Das Condições o leilão está amparado pela Lei
Federal 8.666/93. Informações: Prefeitura /CPL e Leiloeiro: (82)
3223-5212 sitio www.leiloesfreire.com.br
(104316)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA –
SEFAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 018/2018. Resultado De
Licitação – Processo Administrativo Nº 295/2018. OBJ.: Seleção
Da Proposta Mais Vantajosa Para A Delegação, Mediante
CONCESSÃO Da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS POR
ÔNIBUS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA
– PE, Conforme Autoriza A Lei Municipal N.° 2828/2016, Decreto
Municipal N.º 061/2018 E Especificado Nos Anexos Do Edital –
AMMPLA. Foi Declarado DESERTO o processo citado. PetrolinaPE, 27/09/2018. José Carlos Alves – Presidente.
(104312)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 028/2018. CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº
009/2018. Compras. Aquisição de benlysta ampola de 120mg.
Valor R$ 53.628,60. Data e Local da sessão de abertura:
11/10/2018, às 08h30min. Bruno de Almeida Queiroz – Pregoeiro
(104309)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO. Processo
Licitatório Nº 094/2018. Concorrência Pública Nº 008/2018.
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA PREVENTIVA
E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS
LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Valor
Máximo Aceitável: R$ 2.867.471,45 (dois milhões oitocentos
e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e
quarenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Sede da Prefeitura, Sala da Comissão Especial de Licitação,
Localizada na Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São
Lourenço da Mata - PE. Data: 01/11/2018; Hora: 09:00h. Edital
e outras informações poderão ser obtidas no endereço acima
citado ou pelo e-mail: [email protected]. AVISO
DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório
Nº 080/2018. Concorrência Pública Nº 006/2018. Objeto Nat.:
Serviço. Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL, A SEREM REALIZADOS NAS
ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
DA MATA/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.310.298,28 (três
milhões trezentos e dez mil duzentos e noventa e oito reais e vinte
e oito centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sede da
Prefeitura, Sala da Comissão Especial de Licitação, Localizada na
Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São Lourenço da Mata PE. Data: 01/11/2018; Hora: 11:00h. Edital e outras informações
poderão ser obtidas no endereço acima citado ou pelo e-mail:
[email protected]. São Lourenço da Mata/PE,
27/09/2018. Rafaela A. Vieira - Presidente da CEL de OSE
(104317)

Publicações Particulares
EDITAL CRC/PE DFI Nº. 002/2018
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PE no
uso de suas atribuições, faz saber que aplicou a penalidade de
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na
alínea “d” do Art. 27 do DL. 9295/46 à Técnica em Contabilidade:

GREICE MARIA DA SILVA SANTOS CRC PE –027545/O
PROCESSO 2015/000214. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL POR 186 DIAS A CONTAR DE 28/09/2018 A
02/04/2019.
Contador JOSÉ GONÇALVES CAMPOS FILHO
Presidente
(104310)

EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE
- ETN S.A.
CNPJ Nº 14.029.911/0001-56
EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES DA
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETN S.A.
Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª
Emissão da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
(“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real,
em Série Única Para Distribuição Pública com Esforços
Restritos, da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
celebrado em 31 de março de 2017, entre a Companhia e a Oliveira
Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Escritura
de Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente), convocados
para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos
termos da cláusula 8.1 e seguintes da Escritura de Emissão, a
ser realizada no dia 07 de Novembro de 2018, às 10 horas, em
segunda convocação, na sede da Companhia, no endereço
situado na Rua Jacó Velosino, nº 290, Casa Forte, na Cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, a fim de deliberarem sobre:
1. A autorização prévia para que se realize a incorporação da
Companhia emissora pela sua única acionista, a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, que passará, em caso
de aprovação, a ser a “Nova Emissora”, em atendimento ao item
(xxiv) da Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura da
Emissão;
2. Caso seja aprovada a deliberação do item 1 anterior, deliberar
sobre a revisão da Escritura de Emissão para adequar à realidade
da Nova Emissora com a consequente adequação das suas
cláusulas contratuais, dentre as quais destacamos:
2.1. Exclusão do item (ii) da Cláusula 4.16.1 – Garantias Reais,
da Escritura de Emissão, para suprimir a garantia real de
alienação fiduciária sobre as ações representativas do capital
social da Companhia Emissora, por ser legalmente incompatível
a substituição dessa garantia por ações da Nova Emissora,
e, por conseguinte, excluir os subitens 1.1.2, 1.1.3 e 2.4.2, da
Escritura de Emissão, que tratam das autorizações para outorga
da alienação fiduciária e do respectivo registro;
2.2. Alteração do item (i), subitem (i), da Cláusula 4.16.1 –
Garantias Reais, da Escritura de Emissão, para substituição do
índice ICSD por um novo índice que se adeque à realidade da Nova
Emissora, e, em sendo aprovado, a alteração do ANEXO IV, para
constar a metodologia do novo índice e do ANEXO V, para adaptar
o seu texto ao novo índice. O novo índice poderá ser calculado a
partir da divisão da dívida financeira bruta pelo patrimônio líquido
da Nova Emissora (IDBPL), com limite a ser definido mas não
superior a 0,50 (zero vírgula cinco). Adicionalmente, a Companhia
Emissora poderá apresentar índice financeiro complementar,
conforme o necessário;
2.3. Exclusão dos itens (xi), (xii), (xiii), (xxii), (xxiv) e (xxxiv) da
Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão,
por serem legalmente incompatíveis com a realidade da Nova
Emissora;
2.4. Alteração da redação do item (xv) da Cláusula 5.1 –
Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão, para aumentar
o valor previsto para até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões
de Reais), de forma a adequar-se ao porte da Nova Emissora;
2.5. Alteração da redação dos itens (xx), subitem (ii) e (xxv) da
Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão,
para restringir sua aplicação aos ativos relevantes dos Projetos,
objeto do Contrato de Concessão 008/2011;
2.6. Alteração da redação do item (xxxv) da Cláusula 5.1
– Vencimento Antecipado e do item (xlii) da Cláusula 6.1 –
Obrigações Adicionais da Emissora, da Escritura de Emissão,
para substituição do ICSD por um novo índice que se adeque à
realidade da Nova Emissora;
2.7. Alteração dos itens (i) - subitens (a) e (e) -, (xli), (xlii) e (xliii)
da Cláusula 6.1 – Obrigações Adicionais da Emissora, da Escritura
de Emissão, para substituir o ICSD pelo novo índice eleito para
substituí-lo;
2.8. Exclusão do item (xlvii) da Cláusula 6.1 – Obrigações
Adicionais da Emissora, da Escritura de Emissão, pois a nova
Emissora irá realizar estes serviços;
2.9. Alteração da redação do item (i) da Cláusula 9.1 – Declarações
e Garantias da Emissora, da Escritura de Emissão, para adequar
à Nova Emissora;
2.10. Alteração do item 10.1.1, da Cláusula 10.1 – Comunicações,
da Escritura de Emissão, para incluir as informações relacionadas
à Nova Emissora.
3. Alterar o prazo relativo ao 8º (oitavo) dia útil, previsto no item
(i), da Cláusula 5.1, do Contrato de Cessão de Cessão Fiduciária,
para 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, pois os recebíveis
vinculados aos Projetos recebidos no dia 05 de cada mês não são
suficientes para compor a conta.
4. Deliberar sobre formas de compensar os debenturistas em
relação às mudanças apresentadas, conforme o necessário.
5. Autorização para que o Agente Fiduciário firme os aditamentos
necessários. Informações Gerais: Os debenturistas deverão
encaminhar à Companhia e ao Agente Fiduciário, para os
respectivos e-mails [email protected] e ger2.agente@
oliveiratrust.com.br, os documentos comprobatórios de sua
representação em no máximo 2 (dois) dias de antecedência da
realização da Assembleia. No dia da realização da Assembleia,
deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de
antecedência munidos de documento de identidade e dos
documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Os

EIS E DE
ÚT

ÊN
ERG CIA
EM

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 289/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2018 – CPL/OBRAS. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM
DA RUA PROFESSOR DIÓGENES FERNANDES TÁVORA
(TRECHO ENTRE A RUA EDUARDO DE MORAIS, TRAVESSA
ANTONIO MARTINIANO DE BARROS E A RUA PROFESSOR
MARCULINO BOTELHO ATÉ O CANAL BULTRINS/FRAGOSO),
BAIRRO DE CASA CAIADA, MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.
Valor: R$ 547.743,64. Abertura: 22/10/2018, às 09:30 horas. Os
interessados poderão adquirir o edital e anexos, gratuitamente
mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelo e-mail:
[email protected] na sede da CPL, sita à Avenida Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira
das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através dos Fones:
(081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 27 de setembro de 2018.
Patrícia Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 046/2018 Processo de Licitação Nº 044/2018
Modalidade: Tomada de Preço nº 006/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS CANAFÍSTULA
LOCALIZADA NA AGROVILA 02 DO BLOCO 03 E MANDACARU
LOCALIZADA NA AGROVILA 01 BLOCO 04 ÁREA RURAL DE
PETROLÂNDIA, PARA MELHOR CONDIÇÕES NO ASPECTO
DO AMBIENTE ESCOLAR, em favor da empresa vencedora:
BARBOSA E SERAFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ. Nº 12.343.102/0001-99, no valor por empreitada global
de: LOTE I – ESCOLA CANAFISTULA, no valor de: R$ 91.262,37
(Noventa e Um Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); Lote II – ESCOLA MANDACARU, no valor de:
R$ 191.887,41 (Cento e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Oitenta
e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos), nos termos do Art. 23
Inciso I alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94 e Lei nº 9.648/98 e demais alterações. Proc. Nº 046/2018
Inexigibilidade nº 002/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DOS
Shows Artísticos com: Contrato Nº 047/2018 “MUSIC PRIMER
PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA” CNPJ Nº 31.330.836/000188, apresentando O ARTISTA LÉO MAGALHÃES, no dia 03 de
Outubro de 2018, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta
Mil Reais), Contrato Nº 048/2018 “ANTONIO DEVANILDO DO
CARMO-ME”, CNPJ Nº 13.576.015/0001-44 apresentando A
BANDA CANINANA DO FORRÓ; no dia 30 de Setembro de
2018,no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), Contrato Nº
049/2018 “LANCEE DIGITAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS” CNPJ
Nº 24.644.234/0001-30, apresentando O GRUPO COLO DE
DEUS, no dia 04 de Outubro de 2018, no valor de R$ 35.000,00
(Trinta e Cinco Mil Reais), Contrato Nº 050/2018 “TOME XOTE
EDITORA DE MÚSICA EIRELI” CNPJ Nº 13.091.140/000164, apresentando O ARTISTA DORGIVAL DANTAS, no dia 28
de Setembro de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil
Reais),perfazendo o valor global de: R$ 265.000,00 (Duzentos
e Sessenta e Cinco Mil Reais), para realização de Shows em
comemoração às festividades da “FESTA DO PADROEIRO SÃO
FRANCISCO DE ASSIS 2018”, nos dias: 30 de Setembro 2018,
que se realizará no Parque de Vaquejadas e 03, 04 de Outubro de
2018, que se realizará na Praça da Matriz, nos termos do Artigo
25 Inciso III, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas
pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA
(104311)

PÚBLICOS
OS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

Publicações Municipais


SERV
IÇ

Recife, 28 de setembro de 2018

Ano XCV • NÀ 181 - 15
documentos relacionados às matérias constantes deste Edital
estarão disponíveis aos debenturistas no site da Companhia
(www.etnsa.com.br).
Recife, 26 de setembro de 2018
Roberto Pordeus Nóbrega
Presidente do Conselho de Administração
(104308)

JAPASA - JAPARANDUBA AGROPASTORIL
S/A. = Capital Fechado CNPJ/MF 11.133.659/0001-32 – AVISO
DE FATO RELEVANTE – Comunico aos Senhores acionistas
da JAPASA - JAPARANDUBA AGROPASTORIL S/A. que em
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27.09.2018
foi deliberado sobre a proposta para registro simplificado da
Sociedade na forma da Instrução CVM 311/09 na Comissão de
Valores Mobiliários CVM com posterior cancelamento na CVM
como Sociedade Beneficiária de Recursos Oriundos de Incentivos
fiscais, de acordo com o art. 20 da Instrução CVM n° 265/97,
mediante proposta de oferta pública do acionista controlador da
JAPASA - JAPARANDUBA AGROPASTORIL S/A., Paranhos
Ltda. CNPJ/MF 11.223.468/0001-61, representada pelo sócio
diretor Sr. Luiz Sérgio Paranhos Ferreira CPF: 033.066.224-91,
para aquisição da totalidade das ações em que se divide o capital
social da empresa e que estejam em circulação no mercado
pelo preço de R$ 0,0055 (cinquenta e cinco milésimos de real)
por ação. O preço de compra das ações objeto desta oferta, que
será pago a vista, em moeda legal e corrente corresponde ao
Valor Patrimonial das ações da empresa, obtido pela divisão do
Patrimônio Liquido da companhia, apurado com base no Balanço
Patrimonial de 31/12/2017 último com PL positivo, pelo número
total das ações emitidas pela empresa, este preço R$ 0,0055
(cinquenta e cinco milésimos de real) por ação, foi apurado de
acordo com o critério estabelecido na letra ‘A’ do artigo 20 da
Instrução CVM n° 265/97. Sendo pago na data estabelecida no
edital para realização da oferta pública, desde que atingidas às
condições necessárias da Instrução CVM 265/97. A partir desta
data os acionistas minoritários poderão manifestar-se de acordo
com o parágrafo único do artigo 23 da Instrução CVM n° 265/97. A
efetivação da oferta pública para compra das ações em mercado,
visando o cancelamento de registro fica submissa à aprovação
do pedido pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Outros
assuntos de interesse da Sociedade, adequação e consolidação
do Estatuto Social da Empresa. Recife (PE) 27 de Setembro de
2018 – Luiz Sérgio Paranhos Ferreira – Diretor Presidente.
(104306)
REGISTRO ÚNICO DE IMÓVEIS DE GOIANAPE
EDITAL (PRAZO: 15 dias)
FAÇO PÚBLICO a todos quanto este Edital virem ou dele notícia
e conhecimento tiver,especialmente aos PROPRIETÁRIOS
OU OCUPANTES dos IMÓVEIS,abaixo citados,que são
confinantes,pelo norte,sul,leste e oeste,do IMÓVEL GLEBA
01,desmembrada do imóvel rural MASSARANDUBA DO
SUL,com Área de 5,15ha,e perímetro de 930,30m,localizado
às margens da PE-49,distrito de Pontas de Pedra, GoianaPE,informando ainda que o terreno objeto do procedimento
de retificação de metragens e áreas,passou a ter as seguintes
metragens,confrontações e área,nos termos a abaixo:Iniciase a descrição deste perímetro no vértice V1,de coordenadas
N 9.156.793,82m e E 299.143,20m,deste, segue com azimute
de 136°51’48” e distância de 201,69m,até o vértice V2,de
coordenadas N 9.156.646,64m e E 299.281,10m;deste,segue com
azimute de 199°12’26” e distância de 215,01m,até o vértice V3,de
coordenadas N 9.156.443,61m e E 299.210,37m;deste,segue com
azimute de 294°14’17” e distância de 221,38m,até o vértice V4,de
coordenadas N 9.156.534,49. e E 299.008,50m;deste,segue
com azimute de 27°26’50” e distância de 292,23m,até o vértice
V1,de coordenadas N 9.156.793,82m e E 299.143,20m;ponto
inicial da descrição deste perímetro.Todas as coordenadas aqui
descritas estão georeferenciado no Sist. Geodésico Brasileiro, e
encontram-se representadas no Sistema UTM,referenciadas ao
Meridiano Central 33°00’00”WGr/EGr, tendo como o Datum o
SIRGAS 2000.Todos os azimutes e distâncias,áreas e perímetros
foram calculados no plano de projeção UTM,e com os seguintes
confrontantes:Norte:limita-se com a PE-49,do vértice V1 ao V2
com 201,69m;Sul:limita-se com área remanes. da Gleba 02(área
de terras desm. do imóvel rural Massar. do Sul),do vértice V3
ao V4 com 221,38m;Leste:limita-se com Loteam. São Pedro,do
vértice V2 ao V3 com 215,00m;Oeste:limita-se com área de terras
desm. do imóvel rural Massar. do Sul, proprietário Inplasnorte, do
vértice V4 ao V1 com 292,22m Apresentada ao Registro Único de
Imóveis de Goiana-PE,Rua Dr. Manoel Borba,83, Centro, GoianaPE(Tel:3626-0518),solicitação subscrita pela empresa OLHOS
CLAROS E. I. LTDA-ME,inscrita no CNPJ/MF 08.845.567/000170, com sede na R. Castro Leão, 86/09, Madalena, RecifePE;CEP.50.610-600,
devidamente
representada,para
AVERBAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE METRAGENS E
ÁREA(alteração de medidas angulares e lineares e atualização
descritiva do imóvel),instruída pela planta e memorial descritivo
elaborado por profissional técnico habilitado. Assim,ficam os
Srs Proprietários/ocupantes dos imóveis limítrofes acima
indicados,acaso se sintam prejudicados com a mencionada
inserção de metragens e área,notificados por este edital para
se manifestarem por escrito perante o Oficial de Registro
que este subscreve, no prazo de 15(quinze)dias contados da
data da publicação deste EDITAL,no endereço supracitado.
Nos termos do parágrafo 4º,inciso II,do art. 213,da Lei Federal
6.015,de 31.12.1973 com a nova redação atribuída pela Lei
Federal nº 10.931,de 02.08.2004, presumir-se-á a anuência do
confrontante que deixar de apresentar impugnação no prazo da
notificação.Dado e passado nesta cidade de Goiana,do Estado
de PE,26 de setembro de 2018.CARLOS GILBERTO GONDIM
TORRES - Oficial de Registro de Imóveis.
(104313)

Corpo de Bombeiros

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