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Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 40 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 457926-0, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, torna público que o candidato sub judice Carlos
Augusto Ferreira Batista, inscrição nº 10017472, inscrito no cargo de Cargo 3: Perito Papiloscopista, foi considerado recomendado
na investigação social, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de
Auxiliar de Legista, de Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico Legista e de Perito Criminal, do Grupo Ocupacional Policial
Científica da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE).
Torna pública, ainda, a convocação do referido candidato para a matrícula na segunda etapa do concurso (curso de formação),
conforme a seguir especificado.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO (CURSO DE FORMAÇÃO)
1.1 O Curso de Formação, de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizado pela SDS/PE, por meio do Campus de Ensino Recife da
Academia Integrada de Defesa Social (CERE/ACADEPOL), vinculado à Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES), será regido pelas
normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia Científica, de 4 de abril de 2016, pelo Edital nº 30 – SDS/PE –
Polícia Científica, de 14 de setembro de 2017, pelo Edital nº 31 – SDS/PE – Polícia Científica, de 22 de setembro de 2017, e por este edital.
2 DA MATRÍCULA
2.1 A matrícula na segunda etapa do concurso (Curso de Formação) ocorrerá em momento oportuno, devendo o candidato ser convocado
por meio do endereço eletrônico academico.acadepol.sds.pe.gov.br, consoante orientações contidas no Edital nº 30 – SDS/PE –
Polícia Científica, de 14 de setembro de 2017.
2.2 O Curso de Formação ocorrerá no Campus Recife, da Academia Integrada de Defesa Social, CERE-Acides.
2.3 Caso o candidato não formalize o pedido de efetivação de matrícula no período a ser estabelecido, confirmando sua matrícula no
Curso de Formação, será eliminada do certame.
2.4 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extemporâneos, condicionais ou que não atenderem a todos os requisitos do presente
edital, bem como requerimentos de matrícula enviados via postal, via correio eletrônico, via fax ou via requerimento administrativo.
2.5 Solicita-se ao candidato convocado que se, por qualquer motivo, não for efetivar sua matrícula no Curso de Formação, que formalize,
imediatamente, sua decisão à SDS/PE por meio do e-mail [email protected]. O candidato deverá enviar também
a cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade.
ANTÔNIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5360, DE 25/09/2018 – Designar o Major PM Jefferson Bento da Silva, matrícula nº 930048-1, para exercer a função de Chefe da
Unidade Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1, da GGPPE/SDS, a contar de 01/10/2018, ficando dispensado o
Tenente-Coronel PM Antonio Duarte da Silva Berenguer Neto, matrícula nº 2025-7, a contar de 01/09/2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
088/2018-DGP-2, RESOLVE:
Nº 5361, DE 25/09/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de outubro de 2018: TC PM/19070/KÁTIA GARCIA PINTO/DASIS.
Nº 5362, DE 25/09/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de outubro de 2018: TC PM/20435/DEMETRIO JOSÉ SOARES DE LIMA/DASIS.
Nº 5363, DE 25/09/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2018: 1º TEN PM/9304886/BENOBI GOMES DA SILVA/12º BPM.
Nº 5364, DE 25/09/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 10 de setembro de 2018:MAJ PM/9103856/GILSON LOPES DE FREITAS/18º BPM.
Nº 5365, DE 25/09/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 12 de setembro de 2018: MAJ PM/9300481/JEFFERSON BENTO DA SILVA/EMG.
Nº 5366, DE 25/09/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 13 de setembro de 2018: CAP PM/245542/SÉRGIO LUIZ DA SILVA/DGP.
Nº 5367, DE 25/09/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de outubro de 2018: 2º SGT PM/242497/GILSON MARTINS DE SOUZA/DASDH;
3º SGT PM/9505202/JOSÉ ROBERTO DEMETRIO CAVALCANTE/DASDH; MAJ PM/9800174/ROBINSON MELO LUCENA/6º BPM; MAJ
PM/9402454/FERNANDO ANTÔNIO MAGNATA JÚNIOR/DAL; SD PM/1129953/CAROLINE ANDRESA DO CARMO DE LIMA RAMOS/DGP.
Nº 5368, DE 25/09/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de outubro de 2018: 1º SGT PM/9501681/HELINEY DA COSTA SILVA/
DGP; 2º TEN PM/313556/JOSÉ MARCOS DOS SANTOS/26º BPM; ST PM/9308199/ROSENILTON JOSÉ DOS SANTOS/DASDH; ST
PM/9406972/JOSAFÁ FERREIRA DA SILVA/DASDH; CAP PM/1021249/DANIELLY MARQUES DE SOUZA/DASDH; MAJ PM/9800174/
ROBINSON MELO LUCENA/DPJM; 1º TEN PM/307394/ADEMIR MARTINS DA SILVA/DAL; SD PM/1155911/ELAINE CRISTINA
BERNARDO DA SILVA/DGP.
Nº 5369, DE 25/09/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 18 de setembro de 2018: 1º TEN PM/1021320/JAMERSON GOMES DE
QUEIROZ JÚNIOR/CIPMOTO.
Nº 5370, DE 25/09/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 18 de setembro de 2018: 3º SGT PM/9305785/JOSÉ HAMILTON DE
OLIVEIRA/CIPMOTO.
Nº 5371, DE 25/09/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de outubro de 2018: 1º SGT PM/9501681/HELINEY DA COSTA SILVA/DGP
1º SGT PM/286133/GERSON ARAÚJO RIBEIRO/CAS; CAP PM/1025007/VICTOR LEONARDO JERONIMO DA SILVA/13º BPM; 1º SGT
PM/1034740/JACKSON NUNES FERREIRA/13º BPM; 2º SGT PM/1029797/CONSUELO DE LIMA TOSCANO DE BRITO/13º BPM; 2º SGT
PM/1034960/MARIA DO CARMO DA SILVA/DASDH; 3º SGT PM/311812/GILMAR VIRGÍNIO DA SILVA/ACG; CB PM/1034006/SIDNEY PEREIRA
DA SILVA/ACG; SD PM/1174967/LEANDRO HENRIQUE DA SILVA/ACG; SD PM/1175475/CARLA CIBELE PEREIRA DE ARAÚJO COELHO/ACG.
Nº 5372, DE 25/09/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de outubro de 2018: 1º SGT PM/1029789/LUCIANA SALES DE SOUZA
LEÃO/DGP; 3º SGT PM/9203036/ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO SILVA/DGP; 2º SGT PM/1042955/JOSÉ LUIZ DE FREITAS
LEAL JÚNIOR/CAS; SD PM/1172034/DENNYSE PEREIRA DE ALENCAR/26º BPM; 2º TEN PM/1041533/JULIANE CRISTINA DA
SILVA CAVALCANTE/13º BPM; 2º TEN PM/9307044/ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS/13º BPM; 2º TEN PM/1063170/RÔMULO DE
SOUZA MARANHÃO/13º BPM; SD PM/1177400/THASSIANA STEPHANIE BERNARDINO DA SILVA/DASDH; CB PM/1088165/MÉRCIA
BARBOSA DE OLIVEIRA DE AMORIM/ACG; SD PM/1132156/MONIQUE HENRIQUE SIMPLÍCIO/ACG;
SD PM/1135147/YURI DO CARMO NUNES/ACG;SD PM/1178644/MARIA ENEIDE DE LIMA SILVA/ACG.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5373, DE 25/09/2018 – Designar o Comissário de Polícia Wanilton de Souza Leao Junior, matrícula nº 220829-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 100ª Circ. – Camocim de São Felix, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Jose Michelangelo Silva de Lemos, matrícula nº 296959-9, com efeito retroativo a 03.09.2018.
Nº 5374, DE 25/09/2018 - Designar o Agente de Polícia Antônio Nunes de Barros Júnior, matrícula nº 272911-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 69ª Circ. – Chã de Alegria, ficando dispensado,
o Comissário Especial de Polícia Rivaldo Bezerra de Melo, matrícula nº 208433-3, com efeito retroativo a 19.09.2018.
Nº 5375, DE 25/09/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia Marcolino Norberto da Luz Silva, matrícula nº 126676-4, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 76ª Circ. – Gameleira, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Flavio Luiz da Silva, matrícula nº 151479-2, com efeito retroativo a 01.09.2018.

Ano XCV • NÀ 181 - 5

Nº 5376, DE 25/09/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Flavio Luiz da Silva, matrícula nº 151479-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 76ª Circ. – Gameleira, com efeito
retroativo a 01.09.2018.
Nº 5377, DE 25/09/2018 – Dispensar o Comissário de Especial Polícia Eraldo Alencar do Nascimento Feitosa, mat. 208416-3, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª DP de Homicídios – Paulista, da
DHMN/DIRESP, com efeito retroativo a 19.09.2018.
Nº 5378, DE 25/09/2018 - Designar o Agente de Polícia Alcindo Alves Coelho Filho, mat. 351058-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 62ª Circ. – Gravatá, com efeito retroativo a 01.09.2018.
Nº 5379, DE 25/09/2018 – Designar o Agente Especial de Polícia Odair Jose Jaeger, mat. 350756-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 13.09.2018.
Nº 5380, DE 25/09/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Cicero Roberto da Silva, mat. 296791-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 14ª DP de Homicídios – Cabo de Santo Agostinho,
da DHMS/DIRESP, durante a Licença Médica de seu Titular, o Escrivão de Polícia Andre Herrique Barbosa de Sa, mat. 297066-0, no
período de 30.08 a 11.10.2018.
Nº 5381, DE 25/09/2018 - Designar o Agente de Polícia Joas Finelon de Oliveira, mat. 385420-5, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 43ª Circ. – Porto de Galinhas, ficando dispensado o Agente de Polícia
Jose Cleiton Ribeiro, matrícula nº 385422-1, com efeito retroativo a 28.08.2018.
Nº 5382, DE 25/09/2018 - Designar o Agente de Polícia Pablo Allende de Oliveira Duarte, mat. 319917-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 139ª Circ. – Canhotinho, ficando dispensada a Agente de
Polícia Marcia de Paula Franco Lima, mat. 387699-3, com efeito retroativo a 18.09.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 036/18 – CPPBM, DE 17SETEMBRO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos-Sargentos QBMG-1 CARLOS
HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula 707334-8; SANDRO LUCIANO FEITOSA DA SILVA, Matrícula 798280-1 e PAULO
SALUSTIANO DA SILVA FILHO, Matrícula 798117-1; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31 de julho de 2018; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 037/18 – CPPBM, DE 17SETEMBRO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de SEGUNDO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros-Sargentos QBMG-1 EDNALDO
FERNANDO DE SOUZA, Matrícula 31939-2; e JOÃO PEREIRA DA COSTA NETO, Matrícula 31955-4; II – Contar os efeitos desta
Portaria a partir de 31 de julho de 2018; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 038/18 – CPPBM, DE 17SETEMBRO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos QBMG-1 VAGNER CLAYTON DA
SILVA, Matrícula 707245-7 e DIEGO DE ANDRADE SILVA BARBOSA; Matrícula 707205-8; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir
de 31 de julho de 2018; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 039 – CPPBM, DE 17SETEMBRO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 JEOVA DE OLINDA BARROS JUNIOR,
Matrícula 710069-8; MARCÍLIO MARTINS DA SILVA, Matrícula 710217-8; JEFFERSON DOS SANTOS LEITE, Matrícula 710255-0;
MATHEUS GOMES DA SILVA, Matrícula 710289-5; LUCIO JOSE DE LIMA, Matrícula 710323-9; JOSÉ FERNANDO HENRIQUE DE
LUCENA, Matrícula 710398-0; LEANDRO CARLOS DE FREITAS CELESTINO, Matrícula 710190-2; CARLOS ALEXANDRE DE LIMA
LEÃO, Matrícula 710294-1; ALBA BRAGA CAPEZZERA, Matrícula 710030-2; AIRTON SILVA BEZERRA, Matrícula 710127-9; CHARLES
TORRES, Matrícula 710148-1 e JOSE ALEXSANDRO ALVES MENDES, Matrícula 710209-7. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir
de 31 de julho de 2018; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 3900037260.002608/2018-45/PMPE/PMPE - CPO, 25 de setembro de 2018
EMENTA: PROMOÇÃO AO PRIMEIRO POSTO
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o Artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015 e em atenção ao Ofício. nº 1381 – PMPE – DEAJA. RESOLVE: I - Promover ao posto
de 2º TENENTE no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), pelo princípio de ANTIGUIDADE, o SUBTENENTE PM JOSÉ RICARDO
FERREIRA DE LIMA, Mat. 31361-0. II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 17 de setembro de 2018.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM
Comandante Geral

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 195 de 14 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Dispensar o servidor DAMIÃO EDMILSON
BORGES, mat. 368.267-6, da Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, desta Secretaria, a partir de 13 de setembro de 2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

NOTIFICAÇÃO
Reiteramos a NOTIFICAÇÃO publicada no DOE de 24/08/2018, à Sra Mércia Alves da Silva, CPF 223.591.414-49, da tramitação de
Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de prejuízos advindos da execução do Convênio nº 43/2012, celebrado
entre a Associação das Pessoas Deficientes de Cucau Rio Formoso e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa
é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
NOTIFICAÇÃO
Reiteramos a NOTIFICAÇÃO publicada no DOE de 30/08/2018, à União de Moradores de Pontas de Pedra, CNPJ 08.839.951/0001-60,
da tramitação da Tomada de Contas Especial nº 005/2018, cujo objeto é a análise de prejuízos advindos da execução do Convênio nº
25/2016, celebrado entre a Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a
partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.