DOEPE 29/09/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 182
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de setembro de 2018
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ( I )
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1000 R$ em Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2018
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
set/17
out/17
nov/17
dez/17
jan/18
fev/18
mar/18
abr/18
mai/18
jun/18
jul/18
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
ago/18
2.374.185
2.365.728
2.449.407
3.044.392
2.798.731
3.016.078
2.563.727
2.945.157
2.609.248
2.560.958
2.405.642
2.554.086
31.687.337
30.846.378
1.405.178
1.366.578
1.485.427
1.676.709
1.702.242
1.736.359
1.575.705
1.789.513
1.408.017
1.501.206
1.493.882
1.537.717
18.678.534
18.135.777
ICMS
1.236.743
1.195.735
1.286.755
1.338.240
1.406.173
1.111.583
1.103.737
1.453.044
1.188.578
1.246.053
1.306.177
1.260.852
15.133.669
14.900.500
IPVA
17.134
18.278
11.825
12.508
138.086
421.916
192.102
159.546
58.296
45.763
42.559
35.742
1.153.756
1.142.745
ITCD
6.836
5.694
4.780
5.747
7.159
7.217
19.050
10.654
9.436
10.520
8.394
6.302
101.790
116.692
IRRF
86.539
70.072
128.569
269.285
77.544
73.103
145.081
106.488
81.515
144.733
78.690
146.383
1.408.002
1.208.632
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuíções
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
57.926
76.798
53.498
50.929
73.280
122.541
115.735
59.780
70.193
54.137
58.062
88.437
881.317
767.208
151.896
116.991
116.942
217.489
112.734
98.206
127.049
113.510
127.380
115.000
124.965
120.241
1.542.400
1.400.958
21.702
23.298
18.262
84.669
12.094
19.632
14.747
156.162
12.779
11.611
18.071
15.053
408.081
352.061
18.360
18.336
14.015
13.744
11.497
19.073
12.419
12.115
11.904
10.998
14.106
14.395
170.963
343.595
3.342
4.962
4.247
70.925
597
559
2.327
144.047
875
614
3.965
658
237.118
8.466
Receita Agropecuária
Outras Receitas Patrimoniais
43
44
49
57
153
84
68
106
181
158
364
105
1.414
1.840
Receita Industrial
64
158
40
66
32
76
-
12
5
30
484
1.031
9.833
11.824
21.200
15.034
14.131
11.041
9.425
12.115
17.277
164.284
133.844
Receita de Serviços
-
10.323
18.312
13.771
Transferências Correntes
706.745
764.128
744.384
963.702
876.689
1.067.154
792.130
837.857
1.016.862
884.591
708.701
823.589
10.186.531
10.421.733
Cota-Parte do FPE
370.986
416.668
435.177
575.503
532.717
689.515
467.337
489.199
600.509
558.115
381.641
480.857
5.998.225
5.865.716
Transferências da L.C. 87/1996
1.811
1.811
1.811
1.811
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
21.431
21.728
Transferências da L.C. 61/1989
4.256
5.371
4.385
6.051
6.907
7.046
5.877
6.274
6.394
7.022
5.909
6.391
71.882
43.907
Transferências do FUNDEB
132.923
150.272
137.526
176.568
175.205
221.107
162.410
133.170
258.051
165.646
149.178
158.195
2.020.250
1.875.437
Outras Transferências Correntes
196.771
190.007
165.485
203.769
160.087
147.712
154.732
207.440
150.135
152.034
170.199
176.373
2.074.744
2.614.945
Outras Receitas Correntes
78.233
76.376
74.353
89.902
73.555
79.577
39.820
36.968
34.593
36.272
45.887
40.074
705.609
399.135
697.220
688.140
674.799
935.558
768.553
897.763
756.556
780.254
770.458
712.460
712.111
706.056
9.099.929
8.825.732
Transferencias Constitucionais e Legais
314.141
311.673
327.372
375.414
404.253
464.811
385.727
439.365
328.014
327.962
343.289
329.772
4.351.794
4.254.964
Contribuição do Serv. para o Plano Previdência
126.261
84.734
83.252
163.429
82.440
82.773
83.862
83.190
97.627
84.361
92.040
87.549
1.151.518
1.037.630
DEDUÇÔES ( II )
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
92
1.911
1.251
916
883
3.238
1.634
2.565
3.206
3.075
4.559
2.462
25.793
12.301
256.726
289.823
262.925
395.798
280.978
346.940
285.333
255.134
341.610
297.064
272.222
286.273
3.570.825
3.520.837
1.676.964
1.677.587
1.774.608
2.108.834
2.030.178
2.118.315
1.807.171
2.164.902
1.838.791
1.848.498
1.693.531
1.848.030
22.587.408
22.020.646
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 28 de Setembro de 2018.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
PREVISÃO INICIAL
1000
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2018
Até o Bimestre 2017
2.837.381
2.837.381
1.870.742
1.037.630
1.037.630
687.925
1.631.311
623.948
847.060
847.060
540.743
508.916
Ativo
690.850
690.850
448.889
424.600
Inativo
107.375
107.375
64.438
58.397
48.835
48.835
27.416
25.919
190.570
190.570
147.182
115.032
155.595
155.595
121.080
96.628
28.410
28.410
22.092
15.047
6.565
6.565
4.010
3.356
1.756.349
1.756.349
1.148.474
988.126
1.245.891
1.245.891
906.818
797.400
1.245.891
1.245.891
906.818
797.400
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Militar
Ativo
510.458
510.458
241.656
190.726
510.458
510.458
241.656
190.726
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
-
-
-
-
17.989
17.989
3.226
4.621
-
-
-
-
17.989
17.989
3.226
4.621
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimonias
-
-
-
-
-
2.460
2.460
1.727
1.583
22.953
12.301
22.953
12.301
29.390
21.622
13.033
7.851
10.652
10.652
7.768
5.182
-
-
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
Aporte Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS ( II )
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lV ) = (I + lll - ll)
2.837.381
2.837.381
1.870.742
1.631.311