DOEPE 29/09/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 182
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 1990:
ESCOLA INDEPENDÊNCIA, Cadastro Escolar nº P-153.004, localizada à Rua Djalma Dutra, s/n, no município de Carpina/PE.
COLÉGIO SANTA CRUZ, Cadastro Escolar nº P-153.001, localizado na Av. Congresso Eucarístico Internacional, s/n, no município
de Carpina/PE.
II - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2000:
COLÉGIO E CURSO SCALA, Cadastro Escolar nº P-156.038, localizado na Rua Dr. Manoel Borba, nº 135, no município de Goiana/PE.
III - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2005:
CENTRO DE ATIVIDADES JÁDER DE ANDRADE, Cadastro Escolar nº P-163.025, localizado na Rua Manoel Xavier Andrade, s/n, no
município de Timbaúba/PE.
IV - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2007:
COLÉGIO CENECISTA DO CONDADO, Cadastro Escolar nº P-154.001, localizado na Av. 15 de Novembro, nº 372, no município de
Condado/PE.
LICENÇA GALA
PORTARIA SEE Nº4850 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
LICENÇA NOJO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em Exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolares, de 06 (seis) Escolas da Rede Municipal
de Ensino de Brejinho, com base no Parecer nº 11/2018-SEGE/SUTER/GMRE/CECEB/SEE/PE, e no Ofício nº 050/2018-Brejinho,
ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer
informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar nº M-515.009, localizado no Sítio Buqueirão, s/n, CEP
56.740-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR INÁCIO NOGUEIRA DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-515.003, localizado no Sítio Santana, s/n, CEP 56.740000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, Cadastro Escolar nº M-551.030, localizada no Sítio Degredo, s/n, CEP 56.740-000, neste
Estado;
GRUPO ESCOLAR BENEDITO FORMIGA, Cadastro Escolar nº M-551.007, localizado no Sítio de Fátima, s/n, CEP 56.740-000, neste
Estado;
GRUPO ESCOLAR MARIA ALVES DE JESUS, Cadastro Escolar nº M-551.018, localizado no Sítio Batinga da Cutia, s/n, CEP 56.740000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR NOBELINO JOSÉ FERREIRA, Cadastro Escolar nº M-551.004, localizado no Sítio Gregório, s/n, CEP 56.740-000,
neste Estado;
PORTARIA SEE Nº 4851 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em Exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolares, de 10 (dez) Escolas da Rede Municipal
de Ensino de Carnaíba, com base no Parecer nº 09/2018-SEGE/SUTER/GMRE/CECEB/SEE/PE, e no Ofício nº 169/2018-Carnaíba,
ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer
informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO BREJO DE DENTRO, Cadastro Escolar nº M-553.120, localizada no Sítio Brejo de Dentro, s/n, CEP
56.820-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO ENGENHO VELHO, Cadastro Escolar nº M-553.145, localizada no Sítio Engenho Velho, s/n, CEP
56.820-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO TRAVESSÃO, Cadastro Escolar nº M-553.118, localizada no Sítio Travessão, s/n, CEP 56.820-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DÁRIO DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-553.019, localizada no Sítio Tamboril, s/n, CEP 56.820-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA INÁCIA, Cadastro Escolar nº M-553.109, localizada no Sítio Antas, s/n, CEP 56.820-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR JOSÉ LEANDRO FILHO, Cadastro Escolar nº M-553.031, localizado no Sítio Açude do Coroa, s/n, CEP 56.820-000,
neste Estado;
GRUPO ESCOLAR MANOEL GOMES DOS REIS, Cadastro Escolar nº M-553.146, localizado no Sítio Varzinha, s/n, CEP 56.820-000,
neste Estado;
GRUPO ESCOLAR MANOEL MARCOLINO QUEIROZ LIMA, Cadastro Escolar nº M-553.028, localizado no Sítio Saco dos Queiroz, s/n,
CEP 56.820-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR NICÁCIO MORATO DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-553.023, localizado no Sítio Santo Antônio, s/n, CEP 56.820000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA, Cadastro Escolar nº M-553.058, localizado no Sítio Riacho do Peixe, s/n, CEP
56.820-000, neste Estado;
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM 28/09/2018
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
SE-0484504-7/2018 JACINTA MARIA SAMPAIO LOMONACO
PROCESSO Nº
NOME
87.816-2
01
08/10/2018
4º
SE-0489232-1/2018 SUZANE SELMA GOMES E SILVA
88.286-0
02
05/09/2018
3º
SE-0491230-1/2018 VERA LÚCIA MACHADO FREITAS
88.347-6
01
27/08/2018
SE-0489978-0/2018 CLOVIS DAVID SOARES
88.924-5
01
12/09/2018
SE-0490847-5/2018 SEVERINA MARIZ DA SILVA
89.043-0
01
SE-0494254-1/2018 REGINA MARIA P. DE ALMEIDA SEMENTE
102.711-5
09
Recife, 29 de setembro de 2018
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
SE-0484483-4/2018
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
378.826-1
SE-0490727-2/2018
MARCONDES PAIVA DINIZ
378.930-6
INICIO
14/08/2018
20/08/2018
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
SE-0488096-8/2018
FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA
299.886-6
INICIO
20/08/2018
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
44.806-0
29/08/2018
SE-0487351-1/2018
MARIA DO CARMO DE ANDRADE
SE-0488504-2/2018
VIRGÍNIA MÁRCIA VÉRAS DE MORAIS ROCHA
164.890-0
21/08/2018
SE-0487843-7/2018
LAÉRCIO OSCAR DA SILVA JÚNIOR
189.442-0
01/09/2018
SE-0488119-4/2018
JOANA D’ARC DE MENEZES SILVA
260.010-2
15/08/2018
SE-0488088-0/2018
WILMARA SAMPAIO DE CARVALHO AMBRÓSIO
262.961-5
17/08/2018
SE-0491551-7/2018
MISAEL SOARES LIMA
348.235-9
05/08/2018
SE-0486733-4/2018
LUCIANA VASCONCELOS DE FRANÇA
383.971-0
11/08/2018
GRE MATA NORTE – NAZARE DA MATA – OFÍCIO Nº 224/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0492520-4/2018.
NOME
MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA
MATRÍCULA
159.882-1
MESES
02
INICIO
10/09/2018
DECÊNIO
2º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 14/09/2018, REFERENTE A GIZELLE MARTINS FERREIRA, MATRÍCULA Nº 175.980-9.
ONDE SE LÊ: GISELLE MARTINS FERREIRA.
LEIA-SE: GIZELLE MARTIS FERREIRA – OFÍCIO Nº 786/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0495879-6/2018 – GRE RECIFE NORTE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 19/09/2018, REFERENTE À RETIFICAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PREMIO DE DORIVAN
SANTOS RODRIGUES MATRÍCULA Nº 144.343-7.
ONDE SE LÊ: 01 MÊS A PARTIR DE 09/04/2018.
LEIA-SE: LEIA-SE: 02 MESES A PARTIR DE 09/04/2018 – OFÍCIO Nº 851/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0495161-8/2018 – GRE
PETROLINA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 02.09.2014, REFERENTE À MIRIAM DINIZ DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 165.188-9,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 04.08.2014 – GRE PETROLINA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 24/05/2018, REFERENTE A EUNICE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 177.606-1,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02(DOIS) MESES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 02/05/2018 – OFÍCIO Nº
751/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0490880-2/2018 – GRE RECIFE NORTE.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 28/09/2018 – OFICIO Nº 585/2018 - PROCESSO Nº 0475564-4/2018.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ADRIANO DE ARAUJO SANTOS
NOME
250.021-3
1
30/07/2018
DECÊNIO
1º
ANGELA CAVALCANTI MARQUES
240.280-7
2
01/08/2018
1º
AURINETE SANTANA DO NASCIMENTO
177.379-8
2
01/08/2018
2º
CLAUDIO JOSÉ MESQUITA MENEZES
190.427-2
2
24/07/2018
1º
DANIELA CLAUDIA DE ARAUJO RAPOSO DE LIMA
189.159-6
2
24/07/2018
1º
DANILO ALBUQUERQUE DE CAMPOS
240.201-7
2
01/08/2018
1º
DJANIRA OLIVEIRA DE SANTANA
174.071-7
2
01/08/2018
2º
EDNAH MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO
256.309-6
2
01/08/2018
1º
ESTEFANIA OLIVEIRA DOS SANTOS
128.987-0
2
02/07/2018
1º
EVANIA MARIA LIRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
180.173-2
2
01/08/2018
2º
FERNANDO ANTONIO FREIRE VERISSIMO DO NASCIMENTO
173.135-1
2
06/08/2018
1º
GENILDA JORGE DE SANTANA ARRAIS
175.360-6
2
01/08/2018
2º
3º
INES MARIA DA SILVA
147.619-0
1
24/05/2018
3º
2º
IVANA LIMA DE OLIVEIRA
173.142-4
2
24/07/2018
1º
11/09/2018
2º
IVANA LIMA DE OLIVEIRA
260.077-3
2
24/07/2018
1º
03/10/2018
2º E 3º
JOÃO CESAR NUNES FERRAZ DA SILVA
240.000-6
2
24/07/2018
1º
SE-0482987-2/2018 ROMILSON JOSE DA ROCHA
105.502-0
01
17/08/2018
2º
JOÃO EUDES DA SILVA
264.910-1
2
01/08/2018
1º
SE-0482755-4/2018 SEVERINO RAMOS LEAL DE BARROS
105.509-7
06
06/08/2018
3º
LUCIANO BATISTA DE FRANÇA
180.858-3
2
01/08/2018
2º
SE-0490058-8/2018 MARIA PENHA DE SOUSA FIGUEIRÔA
107.551-9
01
10/09/2018
3º
MAISE BRASILINO DA SILVA
174.631-6
2
01/08/2018
2º
SE-0488188-1/2018 JOSÉ GILBERTO DE MORAIS LIMA
109.913-2
01
10/09/2018
3º
MARCIA ALVES DE LIMA
176.034-3
2
01/08/2018
2º
SE-0490098-3/2018 SOLANGE FERREIRA DA ROCHA
110.751-8
01
10/09/2018
3º
MARIA BATISTA DE OLIVEIRA
177.323-2
3
24/07/2018
1º
MARIA BETANIA BARROS LEITE DA LUZ
146.973-8
2
10/08/2018
3º
NAZARÉ LOURDES FREIRE DE MELO
177.337-2
3
24/07/2018
2º
RONALDO DO NASCIMENTO SOUZA
146.458-2
1
01/08/2018
2º
1º
SE-0487187-8/2018 LÚCIA ROBERTA GUEDES ALCOFORADO
111.623-1
02
11/09/2018
2º
SE-0486613-1/2018 ASCENDINA DE ALBUQUERQUE L. CYRENO
111.952-4
01
29/10/2018
3º
SE-0492726-3/2018 JOSÉ LUCIANO FIRMINO DA SILVA
112.056-5
02
17/09/2018
3º
SERGIO FELIPE CAVALCANTE BEM
259.659-8
2
01/08/2018
SE-0490044-3/2018 MARIA SELMA A. FERREIRA DE BARROS LEITE
112.655-5
01
10/09/2018
3º
SONIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO
162.688-4
2
01/08/2018
1º
SE-0490546-1/2018 MARIA DO ROSÁRIO MONTEIRO SILVA
126.987-9
01
11/09/2018
3º
WASHINGTON BOCINHO DE MELO
192.813-9
1
01/08/2018
1º
SE-0466461-0/2018 MÔNICA MARIA DOS SANTOS
135.100-1
01
14/05/2018
3º
ADRIANO DE ARAUJO SANTOS
250.021-3
1
30/07/2018
1º
SE-0470419-7/2018 MÔNICA MARIA DOS SANTOS
135.100-1
01
17/07/2018
3º
ANGELA CAVALCANTI MARQUES
240.280-7
2
01/08/2018
1º
SE-0487851-6/2018 SARA DE ARAÚJO BARBOSA VASCONCELOS
135.106-0
02
10/09/2018
3º
AURINETE SANTANA DO NASCIMENTO
177.372-8
2
01/08/2018
2º
SE-0478713-3/2018 MARIA GORETTI AGUIAR LAFAYETTE
135.600-3
01
03/09/2018
2º
CLAUDIO JOSÉ MESQUITA MENEZES
190.427-2
2
24/07/2018
1º
SE-0473737-4/2018 CARMEM LUCIA RAMOS XAVIER
138.688-3
01
06/08/2018
2º
DANIELA CLAUDIA DE ARAUJO RAPOSO DE LIMA
189.159-6
2
24/07/2018
1º
SE-0490458-3/2018 SOLANGE MARIA RODRIGUES DA SILVA
139.875-0
02
03/09/2018
2º
DANILO ALBUQUERQUE DE CAMPOS
240.201-7
2
01/08/2018
1º
SE-0489555-0/2018 VALDÊNIA DE LOURDES B. L. MACIEL
139.930-6
01
10/09/2018
2º
DJANIRA OLIVEIRA DE SANTANA
174.071-7
2
01/08/2018
2º
EDNAH MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO
256.309-6
2
01/08/2018
1º
SE-0475744-4/2018 WILMA CRISTINA V. DE ARAÚJO
139.976-4
01
06/08/2018
2º
ESTEFANIA OLIVEIRA DOS SANTOS
128.987-0
2
02/07/2018
1º
SE-0465024-3/2018 MARIA LINDINALVA DA SILVA
142.523-4
02
03/07/2018
3º
EVANIA MARIA LIRA DE O. ALBUQUERQUE
180.173-2
2
01/08/2018
2º
SE-0487673-8/2018 MARIA LINDINALVA DA SILVA
142.523-4
01
03/09/2018
3º
FERNANDO ANTONIO FREIRE VERISSIMO DO NASCIMENTO
173.135-1
2
06/08/2018
1º
SE-0464616-0/2018 IRIVANIA CASSIA GOMES DE SOUZA SILVA
143.651-1
01
02/07/2018
3º
GENILDA JORGE DE SANTANA ARRAIS
175.360-6
2
01/08/2018
2º
SE-0484189-7/2018 MARIA DE FÁTIMA SANTANA
162.505-5
02
01/10/2018
2º
INES MARIA DA SILVA
147.619-0
1
24/05/2018
3º
SE-0477155-2/2018 GUIOMAR JORGE INÁCIO CARTAXO
173.263-3
01
01/08/2018
2º
IVANA LIMA DE OLIVEIRA
173.142-4
2
24/07/2018
1º
SE-0451209-3/2018 MARIA APARECIDA DA SILVA RUFINO
174.618-9
06
01/06/2018
1º
IVANA LIMA DE OLIVEIRA
260.077-3
2
24/07/2018
1º
SE-0483487-7/2018 ANTONIO CARDOSO DA SILVA
175.393-2
01
01/08/2018
1º
JOÃO CESAR NUNES FERRAZ DA SILVA
240.000-6
2
24/07/2018
1º
SE-0478599-6/2018 SANDRA MARIA SOARES
176.260-5
02
08/08/2018
1º
JOÃO EUDES DA SILVA
264.910-1
2
01/08/2018
1º
LUCIANO BATISTA DE FRANÇA
180.858-3
2
01/08/2018
2º
SE-0466696-1/2018 ANAYDE FREIRE AGOSTINHO
190.280-6
03
20/08/2018
2º
SE-0467337-3/2018 PAULO DE OLIVEIRA JULIÃO JUNIOR
191.450-2
02
01/10/2018
1º
SE-0477375-6/2018 MARIA DA CONCEIÇÃO B. DE ALBUQUERQUE
191.509-6
02
06/08/2018
1º
MARIA BATISTA DE OLIVEIRA
177.323-2
3
24/07/2018
1º
SE-0487367-8/2018 SANDRA COSTA DE ALMEIDA INACIO
250.114-7
01
01/10/2018
1º
MARIA BETANIA BARROS LEITE DA LUZ
146.973-8
2
10/08/2018
3º
SE-0484930-1/2018 KARLA SIMONE BESERRA CAVALCANTI
253.322-7
02
01/08/2018
1º
NAZARÉ LOURDES FREIRE DE MELO
177.337-2
3
24/07/2018
2º
MAISE BRASILINO DA SILVA
174.631-6
2
01/08/2018
2º
MARCIA ALVES DE LIMA
176.034-3
2
01/08/2018
2º