DOEPE 03/10/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LEIA-SE:
“Art. 1º O Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar .......................................................................................:
“.......................................................................................................................................................................................................
Art. 112. ..........................................................................................................................................................................................
........................................................................................................................................................................................................
§ 3º ........................................ aceitação da utilização do DTe, ........................................................................................... . (AC)
......................................................................................................................................................................................................”.
SIGLÁRIO
(art. 5º)
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de adequações do SPM, para que não haja prejuízos ao servidor e também aos
demais procedimentos médicos periciais, em observância às Portarias IRH nº 048/2017, do dia 12/07/2017, e nº 007/2018, do
dia 25/01/2018, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
SIGNIFICADO
....................................................................................................................................................................
Domicílio Tributário Eletrônico (AC)
....................................................................................................................................................................
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (AC)
....................................................................................................................................................................
”
Nº 2.288-Designar a servidora Ellis Vasconcelos Rodrigues Silva, matrícula nº 385.484-1, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Unidade de Transportes, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, em substituição
a Rodolfo Teófilo Ferreira de Luna Fonseca, matrícula nº 382.422-5, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 2.289-Dispensar o servidor Eric Barbosa de Souza, matrícula nº 374.275-0, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Comunicação e Documentação, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 01 de setembro de 2018.
Nº 2.290-Designar o servidor Sérgio Rafael Gayo Regueira, matrícula n° 392.039-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Rita Veras, matrícula nº 318.661-0, com efeito retroativo a 03 de
setembro de 2018.
LEIA-SE:
“ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 46.453/2018
“ANEXO 1 DO DECRETO Nº 44.650/2017
SIGLÁRIO
(art. 5º)
SIGLA
...........
ECT
............
CONSIDERANDO, ainda, que a Lei Complementar nº 371, de 26 de setembro de 2017, que garante horário especial de trabalho ao
servidor público estadual que tenha filho com deficiência ou detenha a tutela, curatela ou guarda judicial de pessoa com deficiência, desde
que comprovada a necessidade pelo Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado;
Art. 1º Assegurar que, no período de 01 de janeiro de 2019 a 30 de junho 2019, as três formas de processamento de perícias através
do Sistema de Perícias Médicas (SPM), do Sistema de Informações Médicas (SIM) ou manualmente sejam consideradas regulares no
âmbito do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONDE SE LÊ:
“ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 46.453/2018
“ANEXO 1 DO DECRETO Nº 44.650/2017
SIGLA
...........
DT-e
.............
ECT
............
Ano XCV • NÀ 184 - 5
SIGNIFICADO
....................................................................................................................................................................
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (AC)
...................................................................................................................................................................
”
Nº 2.291-Designar a servidora Rita Veras, matrícula nº 318.661-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Comunicação e Documentação, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 03 de setembro de 2018.
Nº 2.292-Designar o servidor Edilson Ferreira dos Santos Júnior, matrícula n° 371.963-4, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Unidade de Serviços Gerias, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, em substituição
a Ellis Vasconcelos Rodrigues Silva, matrícula nº 385.484-1, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 2.293-Designar a servidora Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula n° 363.167-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Edilson Ferreira dos Santos Júnior, matrícula n° 371.963-4, com
efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
ATOS DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3586 - Designar JOSÉ ULISSES DE SÁ MAGALHÃES, matrícula nº 202.798-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral
de Administração e Patrimônio, símbolo FDA, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01 de outubro de 2018.
Nº 3587 - Exonerar, a pedido, KARLA FREITAS NOGUEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Superintendente de Acompanhamento
de Contratos de Gestão, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2018.
Nº 3588 - Nomear JOCICLEIDE MARIA ALVES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Acompanhamento
de Contratos de Gestão, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2018.
Nº 3589 - Exonerar, a pedido, AMANDA GUSMÃO DE LIMA do cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de Informação de
Doenças e Agravos de Notificação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 3590 - Nomear FABÍOLA MIRELLYS DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de
Informação de Doenças e Agravos de Notificação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2018.
Nº 3591 - Exonerar, a pedido, POLIANA GERMANO BEZERRA DE SÁ SIQUEIRA do cargo em comissão de Coordenadora de
Acompanhamento do Pacto de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de setembro de 2018.
Nº 2.294-Designar a servidora Maria Nancy de Carvalho, matrícula n° 318.631-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Mozar Manoel de Souza Filho, matrícula n° 299.707-0, com efeito
retroativo a 17 de setembro de 2018.
Nº 2.295-Designar o servidor Mauro Odilon Cubilha Garcia, matrícula n° 363.384-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria Nancy de Carvalho, matrícula nº 318.631-8, com efeito
retroativo a 17 de setembro de 2018.
Nº 2.296-Designar a servidora Mychelline Jurema Alvin, matrícula nº 391.947-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, com efeito
retroativo a 13 de agosto de 2018.
Nº 2.297-Designar a servidora Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Josué Alexandre dos Santos, matrícula nº 144.190-6, com efeito
retroativo a 13 de agosto de 2018.
Nº 2.298-Designar o servidor Josué Alexandre dos Santos, matrícula nº 144.190-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, com efeito
retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 3592 - Nomear DAIANE CORDEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Acompanhamento do
Pacto de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2018.
Nº 3593 - Exonerar, a pedido, ANA CLAUDIA SIMÓES CARDOSO do cargo em comissão de Gestora Técnica de Articulação, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 3594 - Nomear GEISANY VEIGA MOURA para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica de Articulação, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.299-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Karina Nunes Soares Costa, matrícula nº
391.801-7, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.09.2018 até 31.12.2018.
Nº 3595 - Exonerar, a pedido, IDINALVA COELHO SOARES do cargo em comissão de Assistente Regional do Núcleo de Apoio às
Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2018.
Nº 3596 - Nomear GABRIELLA DOS SANTOS WRUBLEWKI para exercer o cargo em comissão de Assistente Regional do Núcleo de
Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2018.
Nº 3597 - Exonerar LUCIANA COSENTINO ACIOLY do cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo CAS-1, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de outubro de 2018.
Nº 3598 - Nomear JOSÉ LÚCIO BEZERRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo CAS-1, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de outubro de 2018.
Nº 3599 - Nomear ELIMAR PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente da Comissão Permanente de Licitação,
símbolo CAS-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a partir de 01 de outubro de 2018.
Nº 3600 - Designar RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 658, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos, da referida Secretaria, no período de 01 de junho a 27 de novembro de 2018,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 1330, DOE 31/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.300-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de
01 de julho de 2018. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras: Arquiteto. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2016
SANDRA AUGUSTA LEAO BARROS
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 1332, DOE 31/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 2.301-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de
01 de julho de 2018. 4- FUNÇÃO: Analista de Negócio – Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO:01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
NOME
PORTARIAS SAD DO DIA 02.10.2018.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2016
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
GILBERTO GONCALVES DE LIMA JUNIOR
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 2.286-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ÓRGÃO
CARGA HORÁRIA A SER
REDUZIDA
379.347-8
MARIA DAS DORES DOS
SANTOS ANGELIM
Assistente em Saúde
SES
10 horas semanais
7583-3
ELIZABETH DE ANDRADE
VANDERLEI
Analista Técnico em
Gestão Universitária
UPE
10 horas semanais
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 045 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA SAD Nº 2.287 DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4264, de
27/09/2017, publicado no D.O.E. em 28/09/2017, e conformidade com a Lei Estadual nº 15.452, de 15/01/2015:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei nº. 15.799, de 11 de maio de 2016, que instituiu, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho, vinculado a esta Secretaria de Administração;
I – Designar ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO, matrícula nº 386.178-3, Gerente Geral de Sustentabilidade e Assentamentos,
para responder como gestora de Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais - PROINF;
CONSIDERANDO que foi implantado, em janeiro de 2017, o Sistema de Perícias Médicas (SPM);
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
CONSIDERANDO a migração do Sistema de Informações Médicas (SIM) para o SPM possuir necessidades de adequações para que não
haja prejuízos ao Servidor em licença para tratamento de saúde, como também em outros procedimentos médico periciais;
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária