DOEPE 03/10/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 184
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SARA Nº 046DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 1107 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de LUCIANA ANDRADE
CANUTO, da referida Secretaria, para acompanhar alunos
participantes do Programa Parlamento Jovem Brasileiro, na
cidade de Brasília – DF, no período de 30 de setembro a 05 de
outubro de 2018.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº
15.452 de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015,
RESOLVE, dispensar o servidor Zaldo Ataíde de Lima, matrícula
n° 259.027-1, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, a partir de 01/10/2018.
Nº 1108 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e
Gestão, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de ADAILTON
FEITOSA FILHO, ALLINNE CAROLINA PEREIRA FRAZÃO
BARBOSA e MARCELO ROBERTO TENÓRIO CAVALCANTI,
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, para participarem do 46º Expo Internacional
de Turismo e 50º Encontro Comercial Braztoa, na cidade de São
Paulo - SP, no período de 26 a 28 de setembro de 2018.
PORTARIA SARA Nº 47 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº
15.452 de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015,
RESOLVE, designar a servidora Francisca dos Anjos Santana,
matrícula n° 101.090-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/10/2018.
Nº 1109 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a
solicitação do Procurador Geral do Estado, de CRISTIAN ALVES
PESSOA, da referida Procuradoria, para participar da 10ª Reunião
do Comitê SAJ, na cidade de Salvador – BA, nos dias 17 e 18 de
setembro de 2018.
PORTARIA SARA Nº 048 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº
15.452 de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015,
RESOLVE, dispensar a servidora Francisca dos Anjos Santana,
matrícula n° 101.090-5, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, a partir de 01/10/2018.
Nº 1110 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a
solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS
DE QUAIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito
– CETRAN, para participar do Encerramento da Semana Nacional
de Trânsito e entrega do Plano Nacional de Redução de Mortes e
Lesões no Trânsito – PNATRANS, na cidade de Brasília – DF, no
dia 25 de setembro de 2018.
PORTARIA SARA Nº 049 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE,
designar a servidora Lenilda Tavares de Lima, matrícula n°
matrícula nº 104.332-3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-2, a partir de 01/10/2018.
Nº 1111 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
de CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA, da Agência Estadual
de Meio Ambiente - CPRH, para participar da Reunião de
Planejamento 2019-2020 do Projeto GEFMAR, na cidade de
Brasília – DF, no período de 17 a 21 de setembro de 2018.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 967, de 29 de agosto de 2018.
PORTARIAS DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2018.
Onde se lê:..no período de 17 a 19 de setembro de 2018...
Leia-se:..nos dias 17 e 18 de setembro de 2018...
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante
Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 557, PMPE - CPP, DE 01 DE OUTUBRO 2018.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o artigo 21, inciso XII, da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras da PMPE), alterada pela Lei Complementar nº 218, de 08NOV2012, e Lei Complementar nº 320, de 23DEZ2015), aliado as
deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 29JUN2018, consoante fez
público o Aditamento ao BG nº 124, de 09JUL2018, R E S O L V E: I. Promover à graduação de CABO PM, a contar de 29 de junho
de 2018, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFC/2014, SOLDADO QPMG 920098-3/ 17º BPM – EDILSON
SOARES DE FREITAS. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM – COMANDANTE GERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 29 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento. BM ALMIR TEREZIO DE ARAÚJO
FILHO, Mat. 27532-8, II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade do 1º Sargento BM ALMIR TEREZIO DE ARAÚJO FILHO, Mat. 27532-8, pela FUNAPE (Fundação de
Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os
efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução
Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 30 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento. BM JARBAS SILVA DE SOUZA,
Mat. 23137-1, II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo
de inatividade do 1º Sargento BM JARBAS SILVA DE SOUZA, Mat. 23137-1, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a partir
da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 31 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à Graduação de 1º SGT BM, o 2º Sargento. BM ANTONIO MARIO RODRIGUES, Mat.
31932-5, II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 2º Sargento BM ANTONIO MARIO RODRIGUES, Mat. 31932-5, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
Recife, 3 de outubro de 2018
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Nº 1105 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE
ANDRADE JUNIOR, da referida Secretaria, para participar de
reunião do CONSED, na cidade de Brasília – DF, nos dias 10 e 11
de setembro de 2018.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SECTI Nº 030 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso de suas atribuições, Resolve: Designar José Araújo Pinho
Filho, matrícula nº 160.151-2, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 01/10/2018.
Nº 1106 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE
DE QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para participar do
evento “Desafios e Perspectivas no Itinerário de Formação Técnica
e Profissional”, na cidade de Brasília – DF, no período de 24 a 26 de
setembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA SDSCJ Nº 66, de 02 de 10 de 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de ROSIANE
TENÓRIO DA SILVA, Educador Social, mat. nº 390.243-9, contrato nº 028/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 049/2016, a partir de 29/09/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
PORTARIA SDSCJ Nº 67 de 02 de 10 de 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de FERNANDA
ALBUQUERQUE DINIZ, Educador Social, mat. nº 381.594-3, contrato nº 072/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 049/2016, a partir de 17/09/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
CULTURA
Secretário: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, devido a impossibilidade de execução do Projeto pelo Proponente, resolveu
ARQUIVAR, o projeto abaixo relacionado:
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 10 DE 2018.
Nº PROJ
22469/15
PROJETO
PRODUTOR
ÁREA / LINGUAGEM
Nº LINHA
DE AÇÃO
RECDANÇA – 4ª EDIÇÃO
Luiz Ruben P.
Gonzalez
Formação e Capacitação
- Dança
05
VALOR DELIBERADO
PARA INCENTIVO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
48.373,50
Retificar a Port. 4811 de 28.09.18, referente a HALISSON ALBERDAN CAVALCANTI CARDOSO, mat. 378.428-2. Onde se lê: Esc.
Creuza Barreto Dornelas Câmara; Leia-se: EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara.
Recife, 26 de Setembro de 2018.
Retificar a Port. 4820, de 28.09.18, referente a THAIS NUNES DE BRITO, mat. 388.132-6. Onde se lê: Ouricuri; Leia-se: Exu.
MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO
Secretária de Cultura de Pernambuco
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 546, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO A CABO PM (SUB JUDICE)
O Comandante Geral, em estrito cumprimento ao acórdão favorável ao Estado de Pernambuco, em julgamento do Agravo de Instrumento
nº 0007693-60.2017.8.17.9000, julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, alinhado ao teor do Ofício nº 3416/2018–
PC/PGE, de 31 de agosto de 2018 (SEI nº 3700000987.000097/2018-97). R E S O L V E: I – Anular a promoção à graduação de
CABO PM, dos militares estaduais Mat. 108516-6/ROSTAN BARBOSA MATIAS; Mat. 108541-7/RICARDO ALEXANDRE DE LIMA; Mat.
108609-0/SILVANY THAMIRIS TAVARES DA SILVA; Mat. 108777-0/WALTER VINÍCIUS OLEGÁRIO LIMA e Mat. 108881-5 IVANILDO
DO REGO BARRETO NETO, concluintes do CHC/2017, constante daPortaria do Comando Geral nº 215, de 22 de março de 2018,
publicada no D.O.E. nº 058, de 29 de março de 2018, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 555/PMPE/DGP9, de 28/09/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE e o art. 14, §
8º, Incisos II, da Constituição Federal. RESOLVE: I- Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 17 de agosto de 2018, o Cabo
PM Mat. 980817-5/Horacio Freire de Sá Júnior, em virtude de haver sido empossado, ao cargo de Vereador do Município de Petrolina/
PE. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 02/10/2018
PROCESSO/SIGEPE
SE-0489375-0/2018
SE-0490347-0/2018
SE-0494755-7/2018
SE-0490461-6/2018
SE-0480975-6/2018
SE-0493904-2/2018
SE-0491412-3/2018
SE-0488846-2/2018
SE-0490468-4/2018
SE-0492168-3/2018
SE-0490502-2/2018
SE-0491605-7/2018
SE-0490475-2/2018
SE-0488108-1/2018
SE-0491345-8/2018
SE-0488829-3/2018
SE-0488829-3/2018
SE-0487761-6/2018
SE-0490499-8/2018
SE-0489470-5/2018
SE-0488838-3/2018
SE-0488838-3/2018
SE-0489379-4/2018
NOME
ANTONIO CEZAR PEREIRA
DALVA DE MOURA VIEIRA COUTINHO
DINAYRAN LUEGIDA LEAL BONFIM
DIONIZIA GOMES DA SILVA SOARES
DWEISON NUNES SOUZA DA SILVA
EDNA MARQUES DE SANTANA
EDLENE DA SILVA OLIVEIRA E ANDRADE
EDUARDO FEIJO DE ARAÚJO PAIVA
ELAINE TATIANE BARBOSA PEREIRA
ERALDO JOSÉ ANDRADE GOMES
FERNANDO MULLER
HERALDO CARNEIRO DE SOUZA
JANETE LIMA PEDROSA
JOANA DARC DE ARAÚJO MENEZES CAVALCANTE
JOSINALDO RODRIGUES DE SOUZA
LEA LUIZA DA SILVA
LEA LUIZA DA SILVA
LUCINEIA FARIAS FONSECA
LUCY BASILIO NAZARIO VERAS
MARIA HELENA DE SOUZA
MARIA JOSÉ GOMES MARINHEIRO
MARIA JOSÉ GOMES MARINHEIRO
PRISCYLA RAQUEL CADEIRA NOVAIS
MATRÍCULA
196.588-3
270.246-0
155.619-3
257.394-6
270.232-0
84.795-0
271.470-1
251.086-3
257.170-6
250.315-8
218.402-8
272.690-4
255.366-0
259.809-4
124.559-7
155.195-7
155.195-7
165.133-1
218.931-3
155.314-3
157.193-1
157.193-1
270.513-3
DECÊNIO
2º
1º
3º
1º
1º
4º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
3º
2º
3º
2º
2º
3º
1º
2º
1º
A PARTIR DE
01/08/2018
15/07/2018
21/09/2018
22/11/2016
10/09/2018
30/09/2018
26/08/2018
16/05/2016
28/10/2016
6
12/05/201
14/10/2014
06/10/2018
15/08/2018
09/04/2017
25/08/2014
11/08/2008
10/08/2018
02/03/2011
16/09/2018
21/09/2018
10/06/1999
08/06/2009
19/07/2018