DOEPE 09/10/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Recife, 9 de outubro de 2018
PAULO FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.638-5;
NANCY BATISTA DOS SANTOS CAMPOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.671-3;
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
DELZUITA CAMPOS DIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.688-8;
JOSE SANTOS HONORATO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.216-6;
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.182.1005.0304 - Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré-Hospitalar
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.846.0963.0257 - Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposição da Secretaria
de Defesa Social
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
0101
0101
0102
0104
2.431.340,00
JOSE CARLOS FERREIRA FELIX, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.880-9;
2.431.340,00
1.567.200,00
1.567.200,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
218.360,00
ESPEDITA ALVES CORDEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.124-4.
0101
TOTAL
218.360,00
4.616.900,00
Nº 3621 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
TEREZINHA IZABEL DE OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 159.344-7;
GILMA GERUSA DE ALBUQUERQUE SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 180.920-2;
MARCO ANTONIO LEVINO DE CARVALHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 194.361-8;
ALECSANDRA BARROS SOARES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.907-4;
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.438-9;
DECRETO Nº 46.575, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.300.000,00
em favor do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife - CTM.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
WANDECKSON JOSE DE ALMEIDA PAIVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 242.417-7;
ISRAEL TEIXEIRA BARBOSA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 244.151-9;
ANDRE VASCONCELOS DE ARRUDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.742-6;
VALTER RAMOS DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.871-6;
PAULA VIRGINIA DE CASTRO CHAVES CABRAL, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.350-2;
IZAIRA DALMA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.669-3;
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.607-1;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), destinado ao
reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
ANDRE VASCONCELOS DE ARRUDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.991-0.
Nº 3622 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
MARIA INES ALVES DOS SANTOS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 147.110-4;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018.
TÂNIA MARIA DIOGO DO NASCIMENTO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 159.339-0;
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de outubro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
TÂNIA MARIA DIOGO DO NASCIMENTO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 177.349-6.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 3624 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora MARIA SILVANIA A. ALVES, Analista em Gestão Educacional, Classe
I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.945-4.
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Nº 3625 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Atividade:
15.122.1087.4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife - CTM
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
1.300.000,00
1.300.000,00
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial
4.4.90.00 - Investimentos
EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 357.228-5.
Nº 3626 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor RENNÊ KAILTON T. SOUZA, Assistente
Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.050-8.
Nº 3627 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, dos servidores abaixo relacionados:
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2018
RODRIGO OTAVIO ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária
de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.663-8;
1.300.000,00
0140
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 3623 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, da servidora ISABELLE PONTES BRAGA NEVES, Analista em Gestão Educacional, Classe
I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 304.026-7.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0140
TOTAL
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
ATOS DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3616 - Designar ROBERTO GOMES DO RÊGO, matrícula nº 392.169-7, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Articulação,
símbolo FDA-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.
GILVANEIDE SANTOS DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 146.839-1;
RICARDO VIANA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 301.062-7.
Nº 3628 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo, do servidor JOSE CARLOS
DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 144.503-0.
Nº 3629 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de
Qualificação 180horas, da servidora IRACEMA IZIDIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “c”, Carga
Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 129.037-1.
Nº 3617 - Nomear GLEIDE NASCIMENTO ÂNGELO para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica de Articulação, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 3630 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Nº 3618 - Designar THIAGO LOPES VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 359.794-6, para responder pelo expediente da 2ª
Procuradoria Regional, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 01 a 30 de outubro de 2018, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
Subtenente PM Mat. 32.094-3 JOSÉ IVANILDO BENÍCIO MALAQUIAS.
Nº 3619 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, dos professores abaixo relacionados:
MARIA HELENA GOMES, Professor, Classe 001, Faixa Salarial “u”, Matrícula nº 164.371-1;
ADRIANA PATRICIA DA SILVA REZENDE, Professor, Classe 001, Faixa Salarial “u”, Matrícula nº 175.890-0.
Nº 3620 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
ALEXANDRE LUIZ BANDEIRA DE MELO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 121.920-0;
ELINETE MARIA ATAIDE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 161.695-1;
MARCIA MARIA DA COSTA TIBURTINO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.866-0;
ROBERTO CAVALCANTI SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.449-4;
JOSE FLAVIO XAVIER FERREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.220-3;
JULIO FELIPE CALADO SABINO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.231-0;
Primeiro Sargento PM Mat. 22.937-7 MARIA DE FÁTIMA SILVA.
Segundos Sargentos PM Mat 22.733-1 ARLENE RODRIGUES DA SILVA, 27.446-1 MÁRCIO ROBERTO LOPES DE FARIAS, 27.511-5
LUIZ PEREIRA DE SOUZA NETO e 28.067-4 JOSELMA BARBOSA RABELO.
Terceiros Sargentos PM Mat. 28.284-7 VALDEMAR PEDRO DE LIMA FILHO, 28.722 SELMO RONALDO DA SILVA, 29.808-5 OSVALDO
LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA e 29.889-1 EDINALDO JOAQUIM DOS ANJOS.
Terceiros Sargentos RRPM Mat. 20.456-0 WELLINGTON HIGINO DO NASCIMENTO.
Nº 3631 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Majores PM Mat. 940.187-3 AUGUSTO AURÉLIO VILAÇA DOS SANTOS, 950.202-5 TARCÍZIO FABRÍCIO MENDES, 970.040-4
ANDERSON JOSÉ TEIXEIRA CAVALCANTI DE BARROS e 980.015-8 DEMÉTRIOS WAGNER CAVALCANTI DA SILVA e 980.016-6
ROMILDO PEDRO DE MORAIS.
Subtenentes PM Mat. 920.110-6 EDVALDO DE OLIVEIRA, 920.240-4 IRAQUITAN WALTER NERI e 930.476-2 AUGUSTO HENRIQUE
SILVA SALES.
ERICA KELY ALVES VIANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.489-5;
Primeiros Sargentos PM Mat. 920.621-3 HÉLIO SOARES DA SILVA FILHO, 950.586-5 JOSÉ VITAL DA SILVA, 980.222-3 ALEXANDRE
CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO e 980.717-9 EDSON RÔMULO RAMOS DE ANDRADE.
MICHELE DE CARVALHO LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.150-6;
Segundos Sargentos PM Mat. 930.804-0 FLAVIANO SOARES DE BRITO, 980.472-2 MARCELO AVELINO DA SILVA.