DOEPE 10/10/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 48 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em atenção a decisão judicial prolatada nos autos do processo
nº 0021503-16.2018.8.17.2001, torna pública a convocação do candidato sub judice, Ernildo de Lima Alencar, inscrição nº 10036329,
para visualização do resultado provisório na investigação social e para interposição de recurso contra esse resultado, conforme a seguir
especificado.
1 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
1.1 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado na investigação social, conforme modelo de formulário disponível no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, nos dias 18 e 19 de outubro de 2018 , das 8h às 12h e das 13h às 17h
(horário local), pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá portar e entregar, no ato do recurso, procuração simples e específica
para tal finalidade, no Campus de Ensino Recife da ACIDES (antiga ACADEPOL) – Rua Tabira, nº 160 – Boa Vista, Recife – PE.
1.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de
congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização
dos motivos da não recomendação e a interposição de recurso.
1.3 O candidato deverá ser claro, consciente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsciente ou intempestivo será preliminarmente
indeferido.
1.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
1.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico, via requerimento administrativo, fora do prazo ou em desacordo com
o Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia Civil, de 04 de abril de 2016, ou com este edital.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O resultado final na investigação social do candidato de que trata este edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, na data provável de 30 de outubro
de 2018.
ANTÔNIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5470, DE 08/10/2018 – Designar o Auxiliar de Legista Hermogenes Francisco de Almeida Neto, mat. 296500-3, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência
do IMLAPC/GGPOC/SDS, no período de 02/07 a 30/12/2018, durante o afastamento de seu titular o Médico Legista João Batista
Montenegro, mat. 192512-1, em gozo de Licença Prêmio.
da Corporação, RESOLVE: I – Agregar, a contar de 14AGO18, por haver se candidatado a cargo eletivo no Estado de Pernambuco
conforme PROCESSO DE REGISTRO DA CANDIDATURA nº 0601057-94.2018.6.17.0000, nas eleições de 2018, incorrendo no que
dispõe o Inciso XIV c/c § 6º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), o 3ºSgt BM Mat. 950369-2
JOSÉ RICARDO MEDEIROS DE ARAÚJO; II – Passar a condição de Adido à respectiva OME, de acordo com o previsto no Art. 76 da Lei
6.783/74; III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14AGO18.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 032/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as Resoluções CEAS nº
443/2018 (Aprovar a Prestação de Contas do 2º Trimestre de 2018, com ressalva). 444/2018 (Aprovar por unanimidade a Resolução CIB
nº 10, de 05 de julho de 2018, que Pactua e aprova a atualização do Plano da Oferta Regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI/CREAS). e 445/2018 (Recomendar a proporcionalidade na representação da Sociedade
Civil nos Conselhos Municipais de Assistência Social).
PORTARIA Nº76 SDSCJ de 09 de outubro de 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de FERNANDA
MEDEIROS DA SILVA,Educador Social, mat. nº 374.740-9, contrato nº 056/2016-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 049/2016,a partir de 28/10/2018
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 09/10/2018
PROC. Nº
1300000035.000855/2018-31
1300000035.000894/2018-38
1300000035.000715/2018-62
NOME
JOÃO MANOEL XAVIER
JANICE CORREIA DA SILVA
ESMERALDINO DA SILVA FILHO
MAT
178.502-8
178.519-2
170.087-7
DECÊNIO
3º
2º E 3º
3º E 4º
A PARTIR DE
30-12-2015
27-01-2017 E 23-01-2017
03-04-2004 E 01-04-2014
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Gestão de Pessoas
Nº 5471, DE 08/10/2018 – Designar o Auxiliar de Perito José Mauro Duarte dos Santos, mat. 296507-0, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico do ICPAS/GGPOC/SDS, no período
de 03/10/2018 a 31/03/2019, durante o afastamento de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Leilton Lopes Damascena, mat.
156911-2, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 5472, DE 08/10/2018 – Dispensar o Cb PM Tarcísio Batista de Lira, mat. 108051-2, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XI, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, com efeito retroativo
a 05/10/2018.
Ano XCV • NÀ 189 - 5
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 10 DE 2018.
Nº 5473, DE 08/10/2018 – Designar o Comissário de Polícia Ari Justino Moura Gomes, mat. 221564-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 73ª Circ. – Sirinhaém, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Antonio Alves Dias Filho, mat. 320058-2, com efeito retroativo a 18/09/2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5474, DE 08/10/2018 – Designar a Comissária de Polícia Viviane Lins Moury Correia de Melo, mat. 221073-8, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Administração de Pessoal, da DIRH/SUBCP/
GABPCPE, ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia Denise Lopes de Lima, mat. 208540-2, com efeito retroativo a
01.10.2018.
Nº 4957 - Remover RICARDO DA SILVA FARIAS, Prof. LP, I, A, mat. 379.797-0, pra a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação/GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na referida Coordenação, a partir de 23.07.18. SIGEPE
04722017/18.
Nº 5475, DE 08/10/2018 - Designar a Comissária Especial de Polícia Denise Lopes de Lima, mat. 208540-2, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Capacitação e Desenvolvimento, da DIRH/SUBCP/GABPCPE,
ficando dispensado, o Escrivão de Polícia Mauricio Negromonte Santos Filho, mat. 272989-0, com efeito retroativo a 01.10.2018.
Nº 5476, DE 08/10/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia Marcos Jose Correia da Silva, mat. 159164-9, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 2ª DESEC – Espinheiro, da GCOM/DIM, ficando dispensando o
Escrivão de Polícia Daniel Christiano Moura da Cunha, mat. 273372-2, com efeito retroativo a 01.10.2018.
Nº 5477, DE 08/10/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Leopoldo José Ferreira Feitosa Junior, mat. 351025-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru,
com efeito retroativo a 01.10.2018.
Nº 5478, DE 08/10/2018 - Designar a Agente de Polícia Anne Cybelle Souza Costa, mat. 320602-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA - 2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo
a 01.10.2018.
Nº 5479, DE 08/10/2018 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Liomar Silva Lima, mat. 221481-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 24ª DESEC - Araripina, com efeito retroativo a
21.09.2018.
Nº 5480, DE 08/10/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Robson José de Oliveira Castanheira, mat. 319908-8, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios
– Olinda, da DHMN/DIRESP, com efeito retroativo a 19.09.2018.
Nº 5481, DE 08/10/2018 – Designar o Agente de Polícia Daniel Lima do Nascimento, mat. 387748-5, para a Chefia de Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.10.2018.
Nº 5482, DE 08/10/2018 – Designar o Agente de Polícia Rodrigo Souto Maior Lyra de Oliveira, mat. 273508-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe da Coordenação dos Serviços de
Plantão Policial, do GAB-PCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia Emerson Farias de Carvalho, mat. 350548-0, com efeito
retroativo a 01.10.2018.
Nº 4958 - Remover MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LUCAS, Prof. LPE, II, A, mat. 261.152-0, para a Esc. da Independência, Araripina,
com 200 h/a mensais de Matemática e Ciências, a partir de 24.07.18. SIGEPE 04711792/18.
Nº 4959 - Localizar MARIA ZILMA AMORIM, Prof. LPE, I, D, mat. 129.284-6, na função de Educador de Apoio Pro tempore, na Esc. Edison
Nolasco, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 24.07.18. SIGEPE 04805144/18.
Nº 4960 - Localizar SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 262.725-6, na função de Educador de Apoio Pro tempore, na
Esc. João Batista dos Santos, Petrolina, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na referida função, a partir de 01.08.18. SIGEPE
04805111/18.
Nº 4961 - Localizar GISELIA COELHO DE CASTRO E SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 261.006-0, na função de Educador de Apoio Pro
tempore, na Esc. Antônio Padilha, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 24.07.18. SIGEPE 04702421/18.
Nº 4962 - Remover MICHELLE LISBOA ALHEIROS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.502-4, para o Centro de Atendimento
Educacional Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 14.08.18. SIGEPE 04789416/18.
Nº 4963 - localizar JOSE MOURA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Prof. LPE, II, D, mat. 239.027-2, na função de Apoio Pedagógico, na
Esc. Várzea Fria, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04871610/18.
Nº 4964 - Remover KRISCIA DANIELLE DE FARIAS LUCAS, Prof. LP, I, A, mat. 378.510-6, para a Esc. José Antônio Bezerra de
Menezes, Itambé, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 07.07.18. SIGEPE 04755598/18.
Nº 4965 - Remover MARLLEY CORREIA DE ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.835-5, para a Esc. Lions de
Parnamirim, Dois Irmãos, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 20.09.18. SIGEPE 04866873/18.
Nº 4966 - Remover PATRICIA DA CUNHA PEREIRA DE MELO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.195-0, para a Esc. Sylvio
Rabelo, Stº. Amaro, GRE R Norte, a partir de 26.07.18. SIGEPE 04680944/18.
Nº 4967 - Localizar LEILA KALINE SILVA DE SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat. 271.087-0, na função de Educador de Apoio Pro tempore, na
Esc. Núcleo de Moradores – 11, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 06.08.18. SIGEPE 04813852/18.
Nº 5483, DE 08/10/2018 - Designar o Agente de Polícia Emerson Farias de Carvalho, mat. 350548-0, para a Função Gratificada de
Apoio, símbolo FGA-2, da 3ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.10.2018.
Nº 4968 - Localizar MILLENA BORGES DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.705-6, na função de Educador de Apoio Pro tempore, na Esc.
Maria da Conceição do Rego Barros Lacerda, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 11.06.18. SIGEPE 04702533/18.
Nº 5484, DE 08/10/2018 – Dispensar a Agente de Polícia Kaline Marcela Ferreira Generoso, mat. 350536-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, da DIRESP/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 27.09.2018.
Nº 4969 - Localizar EDEVALDO BRAZ NUNES, Prof. LP, I, D, mat. 300.734-0, na função de Educador de Apoio Pro tempore, na Esc.
Joaquim Eugênio da Silva, Ipubi, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04815876/18.
Nº 5485, DE 08/10/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Fabio Sales Correa, mat. 273631-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, com efeito retroativo a
12.09.2018.
Nº 4970 - Designar GILVANEIDE CAMPOS DA CRUZ, Prof. LPE, II, A, mat. 259.555-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Padre
Maurilo Sampaio, Stª. Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com 200 h/a
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 20.04.18. SIGEPE 04439970/18.
Nº 5486, DE 08/10/2018 – Designar o Agente de Polícia Allonso Bernardes de Carvalho, mat. 387495-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 24ª DP de Homicídios - Araripina, da GOI-2/DINTER-2, ficando
dispensado o Agente de Polícia Davi Araujo de Morais, mat. 386844-3, com efeito retroativo a 03.10.2018.
Nº 5487, DE 08/10/2018 - Designar o Agente de Polícia Davi Araujo de Morais, mat. 386844-3, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 24ª DP de Homicídios - Araripina, da GOI-2/DINTER-2, ficando dispensado
o Agente de Polícia Karllos Daniel de Oliveira, mat. 350720-3, com efeito retroativo a 03.10.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 9 / 2018 - CBMPE - DGP - SMP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o
Art. 75, §1º inciso XIV da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal
Nº 4971 - Localizar MARLEIDE SERRATE FERREIRA DE OLIVEIRA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 147.764-1, na EREM Albertina
da Costa Soares, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 10.09.18.
Nº 4972 - Dispensar MARCOS JOSE DE SOUZA, Prof., LPE, III, A, mat. 193.785-5, da Função de Chefe de Secretaria da Esc. Santo
Inácio de Loyola, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 10.09.18. SIGEPE 04982861/18.
Nº 4973 - Remover MARCOS JOSE DE SOUZA, Prof., LPE, III, A, mat. 193.785-5, para a Esc. Generosa Gil Perez, Paulista, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 10.09.18. SIGEPE 04982861/18.
Nº 4974 - Designar MARCOS JOSE DE SOUZA, Prof., LPE, III, A, mat. 193.785-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Generosa Gil
Perez, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função,
a partir de 10.09.18. SIGEPE 04982861/18.
Nº 4975 - Tornar sem efeito a Port. 4922 de 05.10.18, ref. a MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUZA, mat. 149.207-1.
Retificar a Port.1508 de 09.03.18, na parte referente a MARCOS JOSE DE SOUZA, mat. 193.785-5. Acrescente-se: 200 h/a mensais
enquanto permanecer na função. SIGEPE 04982861/18.