DOEPE 10/10/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 189
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de outubro de 2018
Nº 2.362-Autorizar o afastamento do servidor AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS BARBOSA GONDIM, matrícula nº. 2459728, nos dias
03 a 04 de agosto de 2018, para participar do VIII Congresso Internacional de Ginecologia Oncológica, em São Paulo/SP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 2.363-Autorizar o afastamento do servidor MAURÍLIO TOSCANO DE LUCENA, matrícula nº. 9800794, no período de 19 a 22
de setembro de 2018, para participar do 67º Congresso Brasileiro de Coloproctologia, em Gramado/RS, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
DECRETO Nº 46.568, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
Aloca o cargo comissionado que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica alocado, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Defesa Social, 1 (um)
cargo de Gestor Técnico de Articulação, símbolo DAS-5, criado pela Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Defesa Social deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Nº 2.364-Autorizar o afastamento da servidora LUZIANE LAÍS SABINO SILVA LUNA, matrícula nº. 3545016, no período de 23 a 29 de
abril de 2018, para participar do 63º Workshop para Tratamento Cirúrgico de Problemas Colorretais em Crianças, no Colorado/EUA, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.365-Autorizar o afastamento parcial do servidor ILSO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº. 2507960, para o exercício de
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Matemática - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário
de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2019 a 28 de fevereiro de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária
de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de outubro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
Nº 2.366-Autorizar o afastamento da servidora NAJARA REMÍGIO FIGUEIRÊDO, matrícula nº 377.212-8, para participar do 17º
Congresso Brasileiro de Gastroenterologia Pediátrica, no período de 29 de agosto a 01 de setembro de 2018, em Porto de Galinhas/PE,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.367-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Manoel Messias da Silva, matrícula nº 145-6, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.10.2018 até 31.12.2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 2.368-Autorizar o afastamento parcial da servidora MARIA IZABEL DOMINGOS DA SILVA, matrícula n°. 2708043, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, promovido pela Universidade Regional do Cariri, a partir
da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no
período de 01 de agosto de 2019 a 28 de fevereiro de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2.369-Prorrogar o afastamento integral da servidora CICERA MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula n°. 251.968-2, para as
atividades do Mestrado em Linguística, promovido pela Universidade de Lisboa, pelo período de 01 de agosto de 2017 a 31 de julho de
2018, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
PORTARIAS SAD DO DIA 09.10.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.355-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Rosa Emília Pereira da Silva, matrícula nº 142.783-0, cedida à Prefeitura
Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.03.2018.
Nº 2.356-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Vanessa Juliane Silva, da
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a
partir de 01.01.2017 até 31.12.2018.
Nº 2.357-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Suely dos Santos Gomes, matrícula nº 79.363-9,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 038 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar JOSÉ ROMILDO DE SOUSA BARBOSA FILHO, matrícula 391.862-9 na função de Ordenador de despesas, no âmbito das
ações administrativas da Secretaria das Cidades com efeito retroativo a 1º de setembro de 2018.
Francisco Antonio de Souza Papaléo
Secretário das Cidades
Nº 2.358-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora KÁTIA
CRISTINA DE FREITAS CAVALCANTI, matrícula nº 44539, da UPE, com efeito retroativo a 31/07/2018, em face de sua aposentadoria
concedida pela Portaria FUNAPE nº 4208, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 31/07/2018.
Nº 2.359-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor ALDO ARAÚJO
RODRIGUES, matrícula nº 387.419-2, do IITB/PE, com efeito retroativo a 01/08/2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.360-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ CARNEIRO CAMPELO SOUTO MAIOR, matrícula nº. 2336006, no período de 10
a 15 de julho de 2018, para participar do XXI Congresso Brasileiro de Mastologia, em Belém/PA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 027, de 09 de outubro de 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: deferir nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte despacho da
Gerência de Gestão de Pessoas:
SEI Nº
4600000144.000128/2018-12
Nº 2.361-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FÁTIMA VIDAL DA SILVA GODINHO, matrícula nº. 2457075, no período de
23 a 25 de agosto de 2018 para participar do XXIII Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia 2018, em São Paulo/SP, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
Maria Gilda Bicalho de Lima
1208063
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
A PARTIR DE
01/11/2018
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECÊNIO
2º
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
MESES
01
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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